AFISCOM

Instrução Normativa SRF/STN/SFC  nº 26, de 6 de março de 2001 - Anexo IV

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DELEGACIA(INSPETORIA) DA RECEITA FEDERAL EM (CIDADE-UF)

COMUNICAÇÃO DE DÉBITOS

Sr. Chefe da (DIVAR/SESAR),

Em atenção ao disposto no art. 8o, inciso II, da Instrução Normativa SRF no 26, de 6 de março de 2001, comunico-lhe a existência de débitos em montante superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em nome do contribuinte abaixo identificado, conforme relação em anexo emitida via sistema eletrônico.

Sujeito Passivo

Nome/Nome Empresarial (firma ou razão social):

CPF/CNPJ:

Logradouro:

Número:

Complemento:

Telefone:

Bairro:

Cidade/UF:

CEP:

(Local e data)
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Servidor responsável pelo levantamento
Matrícula:...............................
}
Cargo:....................................

Sr. Delegado/Inspetor,

À vista do disposto no art. 8o, inciso III, da Instrução Normativa SRF no 26, de 6 de março de 2001, encaminho esta Comunicação com proposta de que seja instaurado o procedimento de arrolamento de bens e direitos relativos ao patrimônio do contribuinte em epígrafe.

(Local e data)
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Chefe da (DIVAR/SESAR)
Matrícula:........................