MINISTÉRIO DA FAZENDA |
COMUNICAÇÃO DE DÉBITOS
Sr. Chefe da (DIVAR/SESAR),
Em atenção ao disposto no art. 8o, inciso II, da Instrução Normativa SRF no 26, de 6 de março de 2001, comunico-lhe a existência de débitos em montante superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em nome do contribuinte abaixo identificado, conforme relação em anexo emitida via sistema eletrônico.
Sujeito Passivo
Nome/Nome Empresarial
(firma ou razão social): |
CPF/CNPJ: |
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Logradouro: |
Número: |
Complemento: |
Telefone: |
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Bairro: |
Cidade/UF: |
CEP: |
(Local e data)
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Servidor responsável pelo
levantamento
Matrícula:...............................}
Cargo:....................................
Sr. Delegado/Inspetor,
À vista do disposto no art. 8o, inciso III, da Instrução Normativa SRF no 26, de 6 de março de 2001, encaminho esta Comunicação com proposta de que seja instaurado o procedimento de arrolamento de bens e direitos relativos ao patrimônio do contribuinte em epígrafe.
(Local e data)
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Chefe da (DIVAR/SESAR)
Matrícula:........................