AFISCOM

Instrução Normativa SRF nº 02, de 02 de janeiro de 2001 - Anexo I

LEIAUTE DO ARQUIVO MAGNÉTICO PARA O ANO-CALENDÁRIO 2000

REGISTRO TIPO 1

(INFORMAÇÕES DO DECLARANTE)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo.

Tipo

9 a 9

Será "1"

Z

Será sempre o primeiro registro da declaração.

CNPJ do declarante

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Nome do arquivo

24 a 27

Será "DIRF"

C

 

Ano Calendário

28 a 31

Será 1995, 1996,1997,1998,1999, 2000 e 2001

Z

Ano a que se refere a declaração

OBS: Exclusivo para Fita e Cartucho somente para os anos-calendário 1999, 2000 e 2001.

Ver normas e especificações técnica para 1999.

O/R

32 a 32

Informa o tipo da declaração, da seguinte maneira:

O – ORIGINAL, quando a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez.

R - RETIFICADORA, para alteração de declaração já apresentada.

C

Este campo estará OBRIGATORIAMENTE preenchido.

No caso de EXCLUSÃO da declaração, basta informar o registro Tipo 1 (com R na posição 32)

Situação da Declaração

33 a 33

Será "1" para o ano calendário (2000)

Será "2" Anos Anteriores (1995 a 1999)

Será "3" para Extinção (2001)

Será "4" para Extinção de anos anteriores

Será "5" para Espólio/ saída definitiva do país

Z

ObservaçÕES:

Anos-calendário de 1995 a 1998 deverão ser apresentados em disquete ou CD-ROM

Espólio/saída definitiva do país de preenchimento exclusivo para declarante pessoa física em disquete ou CD-Rom.

 

Tipo declarante

34 a 34

Será "1" para pessoa física; e

"2" para pessoa jurídica

Z

Para fita/ cartucho será sempre 2

Natureza do declarante.

35 a 35

Será "0" para PF ou PJ de direito privado, exceto instituição administradora de fundo ou clube de investimento.

Será "1" para Órgãos , Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal.

Será "2" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou Municipal.

Será "3" para Instituição Administradora de Fundo ou Clube de Investimento.

Z

 

Identificação do Tipo de Rendimento/Imposto

36 a 36

Será "0" para Rendimento/Imposto/dedução

Será "1" para Rendimento/Imposto com exigibilidade suspensa/Compensação em virtude de decisão judicial/depósito judicial.

Z

Deverá ser colocado obrigatoriamente no registro tipo 1.

Ano Referência

37 a 40

Será sempre 2001

   

Filler

41 a 42

Em branco

   

Nome empresarial do declarante

43 a 102

Será o nome empresarial do Declarante.

C

Deverá estar alinhado à esquerda.

CPF Responsável perante o CNPJ

103 a 113

Deverá ser informado o número de inscrição no CPF, constante do cartão de identificação da pessoa jurídica, do responsável pela empresa perante o CNPJ

C

Deverá obrigatoriamente estar preenchido.

Filler

114 a150

Deixar em branco

C

 

CNPJ do declarante responsável

151 a 164

CNPJ do declarante responsável pela entrega do arquivo

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Filler

165 a 405

Deixar em branco

C

 

CPF do responsável

406 a 416

CPF do responsável pelo preenchimento da declaração

Z

 

Nome do Responsável

417 a 476

Nome do responsável

C

Deve estar alinhado á esquerda.

DDD do responsável

477 a 480

DDD do telefone do responsável

Z

 

Telefone do responsável

481 a 488

Nº do telefone do responsável

Z

 

Ramal do responsável

489 a 494

Nº do ramal do responsável

Z

Opcional

Fax do responsável

495 a 502

Nº fax do responsável

Z

Opcional

E-mail do responsável

503 a 552

E-mail do responsável

C

Opcional

Para uso da SRF

553 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do declarante

718 a 730

Para uso do declarante

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

 

REGISTRO TIPO 2

(INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ do declarante

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF contida na I.N. SRF

Identificação da espécie de beneficiário

28 a 28

1 - Se beneficiário pessoa física

2 - Se beneficiário pessoa jurídica

Z

Estará obrigatoriamente preenchido

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)

Posições 29 a 36 - Nº. Básico

Posições 37 a 40 - Nº. de Ordem

Posições 41 a 42 – DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

Estará completo com 14 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física ou nome empresarial da pessoa jurídica

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Rendimentos

Tributáveis

 

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Deduções

 

 

 

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Imposto Retido

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

Z

Se identificação de espécie de beneficiário igual a 1, especificar os rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido referentes a cada um dos meses e 13o Salário.

Se identificação de espécie de beneficiário igual a 2, especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses, preenchendo com zeros os campo relativos a deduções e 13º. Salário.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 0 (zero)

Z

Será sempre 0 (zero)

Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e jurídica.

Para uso da SRF

689 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso de declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

 

REGISTRO TIPO 2

( Beneficiários com valores DE IMPOSTO compensados em virtude de decisão judicial)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ do declarante

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos: 0561,0588,3208,3223,3277 e 6799.

Identificação do beneficiário

28 a 28

1 - Beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados

 

 

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial

de anos anteriores

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial no ano calendário

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Preencher com zeros

 

 

 

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

Z

Especificar os valores de imposto compensados em virtude de decisão judicial de anos anteriores e do ano calendário.

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 1 (um)

Z

Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com valores de imposto compensado em virtude de decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano calendário

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso de declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2

( Beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ do declarante

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com os códigos: 0561,0588,3208,3223,3277 e 6799.

Identificação do beneficiário

28 a 28

1 - Se beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas cuja Tributação está sob Exigibilidade Suspensa.

 

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Dedução dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Imposto Retido dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

Z

Especificar os rendimentos, deduções e imposto dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa em cada um dos meses e 13º salário.

 

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 2 (dois)

Z

Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa.

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso de declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2

( Beneficiários do imposto renda retido na fonte com depósito judicial )

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "2"

Z

 

CNPJ do declarante

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido para os códigos: 0561,0588,3208,3223,3277 e 6799.

Identificação do beneficiário

28 a 28

1 - Se beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial

 

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Depósito judicial

Imposto de renda retido na fonte

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Preencher com zeros

 

 

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Preencher com zeros

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

Z

Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês.

 

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 2ª e a 3ª coluna deverão estar preenchidas com zeros.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 3 (três)

Z

Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto de renda retido .

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso de declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

 

REGISTRO TIPO 3

(TOTALIZAÇÕES)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº.de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "3"

Z

 

CNPJ do declarante

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF (igual ao Registro Tipo 2).

Total de registros Tipo 2 informados

28 a 35

Total de registros Tipo 2 informados

Z

 

Filler

36 a 102

Deixar em branco

C

 

Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Rendimentos

Tributáveis

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Deduções

 

 

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Imposto Retido

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

Z

Soma das posições mês a mês dos rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido dos registros Tipo 2 do mesmo código.

Para uso da SRF

688 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

718 a 730

Para uso do declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C – Caracter

 

REGISTRO TIPO 4

(Informações do fundo ou clube de investimento)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "4"

Z

Será sempre o primeiro registro de cada fundo ou clube de investimento.

CNPJ do fundo ou clube de investimento.

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Filler

24 a 42

Deixar em branco

C

 

Nome empresarial do fundo ou clube de investimento.

43 a 102

Será o nome empresarial do fundo ou clube de investimento.

C

Deverá estar alinhado à esquerda.

Filler

103 a 150

Deixar em branco

C

 

CNPJ do declarante (administrador) responsável

151 a 164

CNPJ do declarante responsável pela entrega do arquivo

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Filler

165 a 552

Deixar em branco

C

 

Para uso da SRF

553 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do declarante

718 a 730

Para uso do declarante

C

 

(*) Z - Zonado (*) C – Caracter

 

REGISTRO TIPO 5

(Informações dos beneficiários do fundo ou clube de investimento)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF.

Identificação do espécie de beneficiário

28 a 28

1 - Se beneficiário pessoa física

2 – Se beneficiário pessoa jurídica

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2)

Posições 29 a 36 – Nº Básico

Posições 37 a 40 – Nº de Ordem

Posições 41 a 42 - DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

Estará completo com 14 dígitos.

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física ou nome empresarial da pessoa jurídica

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

 

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Rendimentos

Tributáveis

 

 

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Deduções

 

 

 

 

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Imposto Retido

 

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

 

Z

Especificar os rendimentos tributáveis, e imposto retido referentes a cada um dos meses.

Os campos dedução e 13º obrigatoriamente deverão estar preenchidos com zeros.

 

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 0 (zero)

Z

Será sempre 0 (zero)

Para identificar o rendimento/imposto/dedução de beneficiário pessoa física e jurídica.

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso do declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5

 (Beneficiários de fundo ou clube de investimento com valores DO IMPOSTO compensado em virtude de decisão judicial)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com o código 6799.

Identificação do beneficiário

28 a 28

1 - Se beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Beneficiário pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com valores compensados

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Valores do imposto compensado relativos a anos anteriores

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Valores do imposto compensado relativos ao ano calendário

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Preencher com zeros

 

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

 

Z

Especificar os valores do imposto compensado em virtude de decisão judicial de anos anteriores e no ano calendário.

 

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 3ª coluna deverá ser preenchida com zeros.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 1 (um)

Z

Será sempre 1 (um) quando se tratar de beneficiários com compensação de imposto por decisão judicial (anos anteriores) e/ou compensação no ano calendário

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso do declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

 

REGISTRO TIPO 5

( Beneficiários de fundo ou clube de investimento com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com o cóIGN="CENTER">

Identificação do beneficiário

28 a 28

1 - Se beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com rendimentos/imposto cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

 

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Rendimentos

pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

 

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Deduções dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Imposto retido dos rendimentos pagos cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

 

Z

Especificar os rendimentos , deduções e imposto de renda cuja Tributação está sob exigibilidade suspensa referente a cada um dos meses .

O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zero.

 

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 2 (dois)

Z

Será sempre 2 (dois) quando se tratar de beneficiários com rendimento/imposto cuja tributação está sob exigibilidade suspensa

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso do declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 5

(Beneficiários do fundo ou clube de investimento com depósito em virtude de decisão judicial)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº. seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº. de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "5"

Z

 

CNPJ do Fundo ou Clube de investimento

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 – DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Estará obrigatoriamente preenchido com o código 6799.

Identificação do beneficiário

28 a 28

1 - Se beneficiário pessoa física

Z

Estará obrigatoriamente preenchido.

Beneficiário

29 a 42

Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1)

Posições 29 a 31 – 000

Posições 32 a 40 - Nº. Básico

Posições 41 a 42 – DV

Z

Estará completo com 11 dígitos.

 

 

 

 

Nome do beneficiário

43 a 102

Nome da pessoa física

C

Alinhar à esquerda.

Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas com depósito judicial

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário

103 a 687

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Imposto Retido

Depósito judicial

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Preencher com zeros

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Preencher com zeros

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

 

Z

Especificar os valores referentes ao depósito judicial do imposto de renda retido na fonte mês a mês.

O campo 13º obrigatoriamente deverá estar preenchido com zero.

 

Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.

A 2ª e a 3ª colunas deverão estar preenchidas com zeros.

Identificação da situação do rendimento/imposto

688 a 688

Será 3 (três)

Z

Será sempre 3 (três) quando se tratar de beneficiários com depósito judicial relativo ao imposto retido

Para uso da SRF

689 a 697

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

698 a 730

Para uso do declarante.

C

 

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 6

(Totalizações do fundo ou clube de investimento)

Denominação

Posição

Conteúdo

Formato (*)

Observação

Nº.seqüencial no arquivo

1 a 8

Nº.de seqüência do registro no arquivo

Z

A numeração será seqüencial e ininterrupta.

Tipo

9 a 9

Será "6"

Z

 

CNPJ do Fundo ou clube de investimento.

10 a 23

Posições 10 a 17 - Nº. Básico

Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem

Posições 22 a 23 - DV

Z

Estará completo com 14 dígitos.

Código de retenção

24 a 27

Código

Z

Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF (igual ao Registro Tipo 5).

Total de registros Tipo 5 informados

28 a 35

Total de registros Tipo 5 informados

Z

 

Filler

36 a 102

Deixar em branco

C

 

Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas

 

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

13º. Salário?

103 a 687

 

 

 

 

 

 

103 a 147

148 a 192

193 a 237

238 a 282

283 a 327

328 a 372

373 a 417

418 a 462

463 a 507

508 a 552

553 a 597

598 a 642

643 a 687

Rendimentos

Tributáveis

 

 

 

 

 

103 a 117

148 a 162

193 a 207

238 a 252

283 a 297

328 a 342

373 a 387

418 a 432

463 a 477

508 a 522

553 a 567

598 a 612

643 a 657

Deduções

 

 

 

 

 

118 a 132

163 a 177

208 a 222

253 a 267

298 a 312

343 a 357

388 a 402

433 a 447

478 a 492

523 a 537

568 a 582

613 a 627

658 a 672

Imposto Retido

 

 

 

 

 

 

133 a 147

178 a 192

223 a 237

268 a 282

313 a 327

358 a 372

403 a 417

448 a 462

493 a 507

538 a 552

583 a 597

628 a 642

673 a 687

 

 

 

 

 

 

Z

Soma das posições mês a mês dos rendimentos tributáveis, e imposto retido dos registros Tipo 5 do mesmo código(Fundo ou Clube de investimento).

Para uso da SRF

688 a 717

Deixar em branco

C

 

Para uso do Declarante

718 a 730

Para uso do declarante.

C