AFISCOM

Instrução Normativa SRF nº 02, de 02 de janeiro de 2001 - Anexo II

TABELA IV - NATUREZA JURÍDICA / QUADRO DE SÓCIOS

E ADMINISTRADORES

Natureza Jurídica

Quadro de Sócios e Administradores

Qualificação

201-1

Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada – Empresa Pública

Administrador / Presidente / Sócio / Sócio -Gerente / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

05, 16, 22, 28, 37 e 38

202-0

Sociedade Anônima de Capital Fechado – Empresa Pública

Acionista / Administrador / Diretor / Presidente / Sócio-Gerente/ Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior/Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

01 a 05, 10, 16, 28, 37 e 38

203-8

Sociedade Anônima de Capital Aberta – com controle Acionário Estatal

Acionista / Administrador / Diretor / Presidente/ Sócio Gerente/ Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior/Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

01 a 05, 10, 16, 28,37 e 38

204-6

Sociedade Anônima de Capital Aberta – com controle Acionário Privado

Acionista / Administrador / Diretor / Presidente / Sócio-Gerente / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

01 a 05, 10, 16, 28, 29, 30, 37 e 38

205-4

Sociedade Anônima de Capital Fechada – Empresa Privada

Acionista / Administrador / Diretor / Presidente / Sócio-Gerente /

Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

01 a 05, 10, 16, 28, 29, 30 , 37 e 38

206-2

Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada – Empresa Privada

Sócio / Sócio-Gerente / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

22, 28, 29, 30, 37 e 38

207-0

Sociedade em Nome Coletivo

Sócio / Sócio-Gerente / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

22, 28, 29, 30, 37 e 38

208-9

Sociedade em Comandita Simples

Sócio Comanditado / Sócio Comanditário / Sócio-Gerente / Sócio Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

24, 25, 28, 29, 30, 37 e 38

 

209-7

Sociedade em Comandita por Ações

Acionista / Administrador/ Diretor / Presidente / Sócio-Gerente / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

01 a 05, 10, 16, 28, 29, 30, 37 e 38

210-0

Sociedade de Capital Indústria

Sócio Capitalista / Sócio de Indústria / Sócio-Gerente/ Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

23, 26, 28, 29, 30, 37 e 38

211-9

Sociedade Civil com Fins Lucrativos

Sócio / Sócio-Gerente / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

22, 28, 29, 30, 37 e 38

212-7

Sociedade em Conta de Participação

Sócio / Sócio-Gerente / Sócio ou Acionista Incapaz

ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio

ou Acionista Menor (assistido/representado) /

Sócio Ostensivo / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

22, 28, 29, 30, 31, 37 e 38

214-3

Cooperativa

Presidente / Secretário / Sócio-Gerente / Tesoureiro / Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

16, 18, 28, 33, 37 e 38

215-1

Consórcio de Empresas

Administrador / Sociedade Consorciada / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

05, 20 e 37

216-0

Grupo de Sociedades

 

Administrador / Sociedade Filiada / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior

05, 21 e 37

 

218-6

Sociedade Anônima em Garantia Solidária

Diretor / Presidente / Sócio Participante / Sócio Investidor

10, 16, 44 e 45

301-8

Fundação Mantida Com Recursos Privados

Presidente / Secretário / Sócio-Gerente / Tesoureiro / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior

16, 18, 28,

33, 37 e 38