COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 252/98 - DOE 20-08-98
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 253/98 - DOE 21-08-98
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.3.91 e artigo 1º da Portaria CAT-39, de 1º.7.91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionad o Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando procedimentos nas operações de serviço de TV e radiochamada por assinatura.
Processo: DRT-3 - 0677/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : Tectelcom Técnica em Telecomunicações Ltda.
I.E.: 645.095.752.110 - CGC/MF: 55.098.925/0001-09.
Endereço : Av. Tecsat, 401 - Jardim Por do Sol - São José dos Campos - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 254/98 - DOE 21-08-98
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.3.91 e artigo 1º da Portaria CAT-39, de 1º.7.91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionad o regulamento, Concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo a Procedimentos a serem observados na importação de mercadorias ou bens pelos estabelecimentos da interessada, localizados neste Estado.
Processo: DRT-3 - 1981/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : Tectelcom Técnica em Telecomunicações Ltda.
I.E.: 645.095.752.110 - CGC/MF: 55.098.925/0001-09.
Endereço: Av. Tecsat, 401 - Jardim Por do Sol - São José dos Campos - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 255/98 - DOE 21-08-98
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.3.91 e artigo 1º da Portaria CAT-39, de 1º.7.91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionad o regulamento, Concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, autorização de regime especial, relativo a procedimentos com a industrialização e comercialização de produtos pelo sistema de produção "just in time com a Volkswagen do Brasil Ltda.
Autorização DEAT-ARE 3/98 - anuência ao Processo: DRT-12 - 4731/98-Volkswagen do Brasil Ltda.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: TI Brasil Indústria e Comércio Ltda.
I.E 645.020.380.111 - CGC/MF: 55.981.351/0001-1 2.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km. 145,7 - São José dos Campos - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 256/98 - DOE 26-08-98
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.3.91 e artigo 1º da Portaria CAT-39, de 1º.7.91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionad o Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando a dispensa de visto prévio na saída para o exterior de mercadoria cujo embarque deva se processar em outro Estado.
Processo: DRT.6-356/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada:Cia Açucareira Vale do Rosário.
I.E.:467.000.200.111 - CGC: 52.990.991/0001-09.
Endereço:Fazenda Invernada, município de Morro Agudo -SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 257/98 - DOE 26-08-98
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.3.91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º.7.91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencio nado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação nos termos da Portaria CAT-67/97.
Processo: DRTC-II-8122/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Cromex Brancolor Ltda.
IE: 115.223.206.118 - CGC: 02.271.463/0001-13.
Endereço: Rua Paulo Emílio Soares, 153, Capital - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 258/98 - DOE 26-08-98
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.3.91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º.7.91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencio nado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo ao procedimentos nas operações de vendas de ligas de alumínio.
Processo: DRTC-III-8539/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Recipar Reciclagem de Materiais Com. e Ind. Ltda.
IE: 114.952.490.111 - CGC: 00.148.025/0001-37.
Endereço: Avenida Brasil, 1.246, sala 4, Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 259/98 - DOE 26-08-98
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 260/98 - DOE 26-08-98
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 261/98 - DOE 26-08-98
Processo DRTC-III-6359/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Celpav Celulose e Papel Ltda.
I.E.: 112.062.293.117 - C.G.C: 60.878.493/0001-99.
Endereço: Alameda Santos, 1357, Cj. A - Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 262/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial visando a adoção de procedimento sobre o lançamento do imposto no fornecimento de mercadorias e serviços a serem empregados na recuperação e modernização parcial de 12 trens da série 900, por conta e ordem da Companhia Fluminense de Trens Urbanos do Rio de Janeiro - Fluminense.
Processo DRT-14-2502/96.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: ABB Daimler-Benz Transportation (Brasil) Ltda.
I.E.: 492.309.460.111 - C.G.C: 00.811.185/0001-14.
Endereço: Av. dos Autonomistas, 1496 - Osasco - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 263/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial relativo a adoção de inscrição única e centralização de livros e documentos fiscais para fins de escrituração.
Processo DRT-8-2443/97.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Bertolo Agropastoril Ltda.
I.E.: 604.003.950.119 - C.G.C: 52.317.435/0001-68.
Endereço: Rua XV de Novembro,706 - sala A - Santa Adélia - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 264/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial visando a adoção de procedimento no cumprimento de obrigação acessória.
Processo DRT-6-3542/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Usina São Martino S/A.
I.E.: 557.000.459.119 - C.G.C: 48.663.421/0001-29.
Endereço: Fazenda São Martinho, s/nº - Pradópolis - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 265/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com importação.
Processo DRT.4-3105/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : Irizar Caio Ônibus S/A.
I.E.: 224.073.914.119 - C.G.C: 02.301.582/0001-71.
Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km. 252,5 - Botucatu - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 266/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial autorizando a adoção de procedimentos relacionados com mercadorias em trânsito.
Processo: DRT.14-1496/9.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Atelier de Violões F. R. Di Giorgio LTDA.
I.E.: 312.009.288.117 - CGC/MF: 52.621.620/0001-41.
Endereço: Rua José Fabrelli s/nº - Parque Industrial - Franco da Rocha - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 267/98 - DOE 11-09-98
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 268/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial visando a adoção de procedimento no cumprimento de obrigação acessória.
Processo DRT-12-2498/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : Axis Sinimbu Logistica Automotiva Ltda.
I.E.: 635.325.861.118 - C.G.C: 02.351.144/0001-18.
Endereço: Av. Miro Vetorazzo, 1500 - Parte, Bairro Demachi - S .B. do Campo - SP
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 269/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com produtos não sujeitos à incidência do imposto.
Processo DRTC-III-9304/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Engenho Editora Técnica Ltda.
I.E.: 109.527.350.119 - C.G.C: 47.178.942/0001-28.
Endereço: Rua Alice de Castro, 47 - São Paulo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 270/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial autorizando a dispensa de visto prévio na saída para o exterior de mercadoria cujo embarque deva se processar em outro Estado.
Processo: DRT.6-353/98.
Dependência : Diretoria Executiva da
Administração Tributária. Interessada:Usina de Açucar e Álcool MB Ltda.
I.E.: 467.003.593.119 - CGC : 50.403.385/0001-06.
Endereço: Fazenda Sucuri, Morro Agudo - SP
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 271/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com bagaço de cana.
Processo DRT.8-1686/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Antonio Ruette Industrial Ltda.
I.E.: 505.001.073.113 - C.G.C: 54.303.482/0001-88.
Endereço: Rodovia Catanduva à Bebedouro, s/nº, Km. 419 - Paraíso - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 272/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial visando a adoção de procedimento no cumprimento de obrigação acessória.
Processo DRT-6-3541/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : Usina São Martinho S/A.
I.E.: 557.000.459.119 - C.G.C: 48.663.421/0001-29.
Endereço: Fazenda São Martinho, 706 - Prandópolis - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 273/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias.
Processo DRT-8-671/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : Olímpia Agrícola Ltda.
I.E.: 487.026.881.110 - C.G.C: 42.541.979/0001-55.
Endereço: Via de Acesso Guerino Bertoco, Km. 5 - Olímpia - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 274/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial autorizando a escrituração e a mantença de livros fiscais dos estabelecimentos filiais no estabelecimento matriz.
Processo: DRTC-I 2485/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Sociedade Beneficente dos Empregados da Eletropaulo - SBEL.
I.E: 104.014.762.110 - CGC/MF: 60.776.051/0001-31.
Endereço: Rua Otto de Alencar, 152 - São P aulo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 275/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial autorizando o recolhimento do imposto devido nas operações de importação de mercadorias nos termos da Portaria CAT-67/97.
Processo: DRT-3-1633/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Solectron Brasil Ltda.
IE: 645.253.288.112 - CGC: 02.055.805/0001-68.
Endereço: Rua Ambrósio Molina, 1090, Prédio "D", S. J. dos Campos - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 276/98 - DOE 11-09-98
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14/3/91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1/7/91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 551 do supramenciona do Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CANCELOU o regime especial relativo ao cumprimento de obrigação acessórias, que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado.
Processo DRT-3-3393/89.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Cia. Nacional de Armazens Gerais Alfandegados.
I.E.: 654.000.919.113 - C.G.C: 71.040.653/0001-42.
Endereço: Av. Engenheiro Remo Correia da Silva, 1750 - São Sebastião - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 277/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com fornecimento de refeições.
Processo DRT-12-3051/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Nutri Qualy Refeições Ltda.
I.E.: 626.347.699.114 - C.G.C: 02.415.736/0001-56.
Endereço: Rua Sebastião Pedroso, 350 - sala 01 - Santo André - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 278/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial visando a adoção de procedimento no cumprimento de obrigação acessória.
Processo DRT-3-1062/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Intertrim Autopeças Ltda.
I.E.: 234.037.024.112 - C.G.C: 01.105.075/0001-08.
Endereço: Av. HenryNestlé, 3000 - Caçapava - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 279/98 - DOE 11-09-98
Regime Especial autorizando a comercialização de mercadorias através de máquinas automáticas.
Processo: DRT-4-2521/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Banco de Negócios Co. de Bebidas e Alimentos Ltda.
IE: 687.063.264.115 - CGC: 02.498.629/0001-39.
Endereço: Estrada Municipal Congonhal, 1001, Tatuí - S. P.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 280/98 - DOE 11-09-98
Regime especial visando a adoção de procedimento com importação.
Processo DRTC-I-6993/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : Profili Indústria Comércio
Importação e Importação Ltda.
I.E.: 103.044.250.113 - C.G.C: 60.726.080/0001-99.
Endereço: Av. Celso Garcia, 909 - Capital - S P.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 281/98 - DOE 19-09-98
Processo DRT-5-1416/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Tetra Pak Ltda.
I.E.: 465.002.697.114 - C.G.C: 61.928.030/0001-60.
Endereço: Rodovia Campinas - Capivari, Km. 23,750 - Monte Mor - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 282/98 - DOE 19-09-98
Processo: DRT-7-692/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Açucareira Quatá S/A.
IE: 416.034.906.110 - CGC: 60.855.574/0001-73.
Endereço: Rua XV de Novembro, 865, Lençóis Paulista - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 283/98 - DOE 19-09-98
Processo DRT-13-2678/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Santa Marina Vitrage Ltda.
I.E.: 336.320.754.118 - C.G.C: 66.049.743/0001-64.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km. 219 - Guarulhos - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 284/98 - DOE 19-09-98
Processo: DRT-6-3908/97.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Morlan S/A.
IE: 491.000.067.114 - CGC: 53.309.795/0001-80.
Endereço: Rua 14, 1126, Orlândia - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 285/98 - DOE 19-09-98
Processo DRT-14-185/97.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Abb Daimler-Benz Transportation (Brasil) Ltda.
I.E.: 492.309.460.111 - C.G.C: 00.811.185/0001-14.
Endereço: Av. dos Autonomistas, 1496 - Osasco - SP
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 286/98 - DOE 25-09-98
Processo: DRTC-II-8678/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Companhia Brasileira de Alumínio.
IE: 101.156.938.111 - CGC: 61.409.892/0001-73.
Endereço: Praça Ramos de Azevedo, 254, Capital - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 287/98 - DOE 25-09-98
Processo DRT-5-2132/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: MOGIANO TRANSPORTES GERAIS LTDA.
I.E.: 353.008.444.115 - C.G.C: 44.731.628/0001-32.
Endereço: Rua Afonso Bonito, 215 - Indaiatuba - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 288/98 - DOE 25-09-98
Processo DRT-4-2961/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LÁTEX SÃO ROQUE S/A.
I.E.: 653.001.372.110 - C.G.C: 70.939.574/0001-05.
Endereço: Av. 3 de Maio, 307 - São Roque - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 289/98 - DOE 26-09-98
PROCESSO DRT-6-4063/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas.
I.E.: 518.027.982.0032 - C.G.C: 23.641.822/0001-57.
Endereço: Av. João Pinheiro, 757 - Poços de Caldas - MG.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 290/98 - DOE 26-09-98
PROCESSO DRT-6-4064/98.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas.
I.E.: 518.027.982.0032 - C.G.C: 23.641.822/0001-57.
Endereço: Av. João Pinheiro, 757 - Poços de Caldas - MG.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 291/98 - DOE 24-09-98
PROCESSO DRT-14 1933/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
I.E:206.017.991.110 - C.G.C:04.337.168/0006-52.
ENDEREÇO: Av. Tucunaré, 711 - B. Tamboré - São Paulo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 292/98 - DOE 24-09-98
PROCESSO DRTC-III 10272/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: PHILIPS DO BRASIL LTDA.
I.E.103.006.604.110 - C.G.C:61.086.336/0001-03.
ENDEREÇO: Rua Alexandre Dumas, 2100, 3º ao 9º - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 293/98 - DOE 24-09-98
PROCESSO DRTC-III 10273/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: PHILIPS DA AMAZÔNIA ENDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
I.E.113.658.998.112 - C.G.C:04.182.861/0004-31.
ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 1373 - Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 294/98 - DOE 24-09-98
Processo: DRT-12-1169/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Auto Viação Riacho Grande Ltda.
IE: 635.266.420.111 - CGC: 59.164.095/0001-21
Endereço: Estrada dos Casa nº 2801, S. Bernardo do Campo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 295/98 - DOE 03-10-98
Autorização DEAT-ARE 4/98 - anuência ao Processo: DRT-12 - 4731/98 - Volkswagen do Brasil Ltda.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: METALÚRGICA TECNOESTAMP LTDA.
I.E.: 278.022.858.119 - C.G.C: 57.507.345/0001-53.
Endereço : Estrada do Capuava, 6598 - Cotia - SP.
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 296/98 - DOE 07-10-98
Proc.: DRT-4- 4338/98
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: PAC EMBALAGENS LTDA
I.E.: 669.337.729.115- CGC/MF: 01.798.763/0001-92
ENDEREÇO: Rua Seiki Murakami, n° 211 - Bairro Aparecidinha - Sorocaba - SP
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 297/98 - DOE 07-10-98
Proc.: DRT-12 - 02097/98
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: TOYOTA DO BRASIL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
I.E.: 635.015.941.112 - CGC/MF: 59.104.760/0001-91
ENDEREÇO: Av. Piraporinha, 1.111 - São Bernardo do Campo - SP
COMUNICADO DEAT-G
Série Regime Especial 298/98 - DOE 09-10-98
Autorização DEAT-ARE 9/98 - anuência ao Processo: DRT-12 - 4731/98 - Volkswagen do Brasil Ltda.
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Interessada: RENNER DUPONT TINTAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS S/A
I.E: 336.005.361.112 - CGC/MF: 00.910.496/0001-30
Endereço : Av. Lindomar Gomes de Oliveira, 100 - Guarulhos - SP
