Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias, nas operações com importação.
PROCESSO DRT.12-3425/97
DEPEDÊNCIA:DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:BERKER CHAPAS ACRÍLICAS LTDA.
I.E.635.043.936.115 - C.G.C:44.377.042/0001-11.
ENDEREÇO: Av. Presidente Arthur Bernardes, 46 - São Bernardo do Campo - SP.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com remessa de produtos promocionais.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos a serem adotados na importação.
Com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CASSOU o Regime Especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a Revendedores Ambulantes Autônomos.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias na escrituração de livros fiscais.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações relacionadas com a custódia de mercadorias.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias, nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando o recolhimento do imposto incidente nas operações de importação, nos termos da Portaria CAT-67/97.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias, nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando a adoção de procedimento com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando a adoção de procedimento na venda de bilhete de passagem rodoviária, neste estado.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com transportes de cargas.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial disciplinando os procedimentos nas saídas de mercadorias sob o abrigo da não-incidência, remetidas através da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a emissão global do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando procedimentos a serem adotados na importação de matéria prima nos termos da Portaria CAT-67/97.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a adoção de documento interno para registrar as operações de ressarcimento do imposto retido por substituição.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando procedimentos a serem adotados nas remessas de mercadorias imunes.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a adoção dos procedimentos preconizados no artigo 379-E, do RICMS/91.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias, nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando a adoção de procedimento com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a dispensa do visto prévio nas Notas Fiscais de mercadorias destinadas à exportação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando a adoção de procedimento com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando procedimentos a serem adotados nas remessas de mercadorias imunes.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando a adoção de procedimento com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando o recebimento de mercadorias em trânsito, destinadas aos seus estabelecimentos situados no Estado de Minas Gerais.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a adoção de procedimentos alternativos nas operações com restaurantes de empresa.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU regime especial ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com importação.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando a adoção de inscrição única por município de estabelecimentos produtores.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando a adoção de inscrição única por município de estabelecimentos produtores.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando a adoção de procedimento na prestação de serviço de transporte de carga.
Com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando procedimentos a serem adotados nas remessas de sucatas em operações interestadual
Com base no artigo 544 do supramencionado regulamento, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo a: 1-Inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS e 2- Emissão e impressão simultânea de documentos fiscais em impressora de não impacto.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14.03.91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º.07.91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado,
REGIME ESPECIAL relativamente ao recolhimento do imposto nas operações de importação, nos termos da Portaria CAT-67/91.
com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando a simplificação de procedimento no cumprimento de obrigação acessória na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas.
com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando a simplificação de procedimento no cumprimento de obrigação acessória na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas.
com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada,
concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, REGIME ESPECIAL autorizando procedimentos a serem adotados a fim de simplificarem o cumprimento das obrigações acessórias.
com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada
CONCEDEU REGIME ESPECIAL ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com exportação.
com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada,
concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, REGIME ESPECIAL autorizando-lhe a emissão globalizada do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.
com base no artigo 544 do supramencionado regulamento, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir
identificado, REGIME ESPECIAL relativo a: 1-Inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS e 2- Emissão e impressão simultânea de documentos fiscais em impressora de não impacto.
com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada
CONCEDEU REGIME ESPECIAL ao contribuinte, a seguir identificado, relativo ao cumprimento de obrigações acessórias nas operações com exportação.
com base no artigo 544 do supramencionado regulamento, CONCEDEU ao contribuinte, a seguir identificado,
REGIME ESPECIAL relativo a procedimentos a serem observados na importação de mercadorias.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 2/98 - DOE de 16-1-98
PROCESSO DRTC.III-338/98
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:GRADIENTE ENTERTAINMENT LTDA.
I.E.113.743.258.115 - C.G.C: 23.010.804/0002-58.
ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 12995 - 5º andar - Conj. 51 - Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 3/98 - DOE de 22-1-98
PROCESSO DRT .5 5982/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:Caterpillar Brasil Ltda.
I.E.535.054.653.118 - C.G.C: 61.064.911/0001-77
ENDEREÇO: Rod. Luiz de Queiroz Km 157, s/n° -Piracicaba - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 4/98 - DOE de 29-1-98
Processo: DRTC-III- 2911/96.
DEPENDÊNCIA :DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:ORTANE COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA
I.E.114.602.825.119 -CGC/MF:01.043.456/0001-00
ENDEREÇO:Rua Engº Jorge Oliva nº 173 - São Paulo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 5/98 - DOE de 29-1-98
PROCESSO DRT.6-3557/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA : CARPA - SERRANA AGROPECUÁRIA RIO PARDO S/A.
I.E:663.004.259.111 - C.G.C:04.787.677/0001-72.
ENDEREÇO:Fazenda da Pedra, s/n.º - Serrana - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 6/98
PROCESSO DRTC.II-11230/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS
I.E:114.722.459.118 - C.G.C: 54.641.030/0001-06
ENDEREÇO:Praça Antonio Prado, nº 48 - São Paulo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 7/98
PROCESSO DRTC.II-9931/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: VIDROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LTDA.
I.E.112.044.268.110 - C.G.C:58.610.338/0001-45.
ENDEREÇO: Rua Isabel de Siqueira Ramos, 252 - São Paulo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 8/98
Processo: DRT-C II - 11994/97
Dependência : Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada : AVON INDUSTRIAL LTDA
IE: 114.382.435.115 - CGC: 00.680.516/0001-24
Endereço : Av. Interlagos, nº 4300 - Santo Amaro-São Paulo - SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 9/98
PROCESSO DRT.4-2311/93
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: ALCOA ALUMÍNIO S/A.
I.E:669.126.392.110 - C.G.C:23.637.697/0004-54.
ENDEREÇO: Av. Independência, 415 - Sorocaba - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 10/98
PROCESSO DRT.7-1508/97
DEPENDÊNCIA:DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: VOLVO EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
I.E:515.009.244.117- C.G.C: 53.982.989/0001-42.
ENDEREÇO:Praça Eugene Bradley Clark, 0 - 1915 - Pederneiras - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 11/98
PROCESSO DRT.14-2841/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA.
I.E:675.015.455.111- C.G.C: 53.162.095/0001-06.
ENDEREÇO: Rua Dr. Mário Augusto Pereira, 91 - Taboão da Serra - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 12/98 - DOE de 11-2-98
PROCESSO DRTC.II-10661/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Cooper Tools Industrial Ltda.
I.E.669.068.365.110 - C.G.C:43.408.590/0001-07
ENDEREÇO:Av. Liberdade, 4055 - Bairro Iporanga Sorocaba - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 13/98 - DOE de 6-2-98
PROCESSO DRTC.II-11495/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Matel Tecnologia de Informática S/A.
I.E.113.594.313.110 - C.G.C:56.795.362/0001-70
ENDEREÇO:Rua Maria Prestes Maia, 300 - 2º andar Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 14/98 - DOE de 11-2-98
PROCESSO DRTC.16-3081/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:ENIA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.
I.E:388.001.358.115 - C.G.C:60.835.105/0001-92.
ENDEREÇO: Estrada Velha Jundiaí - Itupeva, Km. 16 - Itupeva - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 15/98
PROCESSO DRTC.II-11996/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: VIAÇÃO GARCIA LTDA.
I.E:108.677.757.111 - C.G.C:78.586.674/0085-15.
ENDEREÇO:Rua Professor Luciano Prata, 54 - Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 16/98
PROCESSO DRT.12-3553/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: RHODIA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
I.E.626.247.746.118 - C.G.C:13.094.578/0004-49.
ENDEREÇO: Av. Antonio Cardoso, 319 - Santo André - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 17/98
PROCESSO DRT.12-3665/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: EDUARDO L. FINCO.
I.E.635.301.660.113 - C.G.C:00.853.094/0001-41.
ENDEREÇO: Rua Augusto Boralli, 65 - São Bernardo do Campo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 18/98
Processo: DRTC-III-10617/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: M. B. Editora e Serviços Ltda.
IE:114.963.465.110 - CGC: 01.811.522/0001-36
Endereço: Alameda Santos nº 473, Capital - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 19/98 - DOE de 14-2-98
PROCESSO DRT.5-6480/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: MEDLEY S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA.
I.E.244.412.101.116 - C.G.C:50.929.710/0001-79.
ENDEREÇO: Rua Macedo Costa, 55 - Campinas - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 20/98
Processo: DRT-12-3296/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Transportadora Chuva de Prata Ltda.
IE:286.143.873.112 - CGC: 01.807.279/0001-82
Endereço: Rua Rio de Janeiro nº 55, Diadema - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 21/98
Processo: DRT.12- 2671/97
DEPENDÊNCIA : DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:ALPINA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
I.E.635.060.050.119-CGC/MF:55.257.034/0001-58
ENDEREÇO:Estrada Marco Polo nº 940 S. Bernardo do Campo SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 22/98
Processo: DRT-14-1097/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: DM Motors do Brasil Ltda.
IE:206.067.614.115 - CGC: 74.242.140/0001-02
Endereço: Av. Prefeito João Vilallobo Quero s/nº, Barueri - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 23/98
Processo: DRTC-II-2556/97
DEPENDÊNCIA :DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA : ABRIL S/A
I.E.102.802.294.110-CGC/MF:44.597.052/0001-62
ENDEREÇO:Av. Otaviano Alves de Lima nº 4.400 -São Paulo - SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 24/98
Processo:DRT-13-2754/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Italum Ind. e Com. de Produtos Metalúrgicos Ltda.
IE:305.027.814.110 - CGC: 65.860.819/0001-74
Endereço:Rua São João nº 334, Ferraz de Vasconcelos - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 25/98
PROCESSO DRT.3-2089/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: PANASONIC DO BRASIL LTDA.
I.E.645.018.544.112 - C.G.C:61.874.715/0001-68.
ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, Km 159 - São José dos Campos - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 26/98
PROCESSO DRT.14-2497/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: VÁLVULAS PRECISÃO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
I.E:492.207.339.114 - C.G.C:43.201.730/0001-63.
ENDEREÇO: Rua Vicente Rodrigues da Silva, 641 - Osasco - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 27/98 - DOE de 18-2-98
Processo: DRT-12-3051/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: TRW Automotive Brasil Ltda.
IE:286.008.140.114 - CGC: 60.857.349/0001-76
Endereço:Av. Fagundes de Oliveira nº 1680, Diadema - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 28/98
PROCESSO DRTC.III-10640/97
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: AUTELCOM COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
I.E:112.191.066.117 - C.G.C:58.355.181/0001-59.
ENDEREÇO: Av. Nossa Senhora do Sabará, 1764 - Ala II - Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 29/98
Processo: DRT.5-2931/97
DEPENDÊNCIA :DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA : GRANDE CAMPINAS EDITORA E GRÁFICA LTDA
I.E.:244.588.079.119 - CGC/MF: 01.561.244/0001-06
ENDEREÇO:Rua Sete de Setembro nº 189 - Vila Industrial - Campinas - SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 30/98
PROCESSO DRTC.III-10641/97
DEPEDÊNCIA:DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: AUTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES.
I.E.: 109.707.710.114 - C.G.C: 47.709.365/0001-53.
ENDEREÇO: Av. Nossa Senhora do Sabará, 1764 - Capital - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 31/98
Processo:DRTC-II-2804/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Empresa Princesa do Norte S/A.
IE:111.192.013.110 - CGC: 81.159.857/0036-80
Endereço: Av. Marquês de São Vicente nº 506, Capital - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 32/98
Processo: DRT-12-3050/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: TRW Automotive Brasil Ltda.
IE:286.008.140.114 - CGC: 60.857.349/0001-76
Endereço: Av. Fagundes de Oliveira nº 1680, Diadema - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 33/98
Processo: DRT-2-1830/97
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Multi-Refeições Com. de Produtos Alimentícios Ltda.
IE: 633.314.808.114 - CGC: 71.597.108/0001-51
Endereço: Rua Bolivar nº 222, Santos - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 34/98
PROCESSO DRT.12-0001/98
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: JOHNSON CONTROLS DO BRASIL AUTOMOTIVE LTDA.
I.E.: 635.295.670.110 - C.G.C: 00.514.820/0001-00.
ENDEREÇO: Av. Robert Kennedy, 925 - São Bernardo do Campo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 35/98 - DOE de 20-2-98
Processo: DRT-6- 1819//97.
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: AGRÍCOLA FRONTEIRA LTDA
I.E:391.043.173.115 - CGC/MF: 01.793.989/0001-09
ENDEREÇO: FAZENDA SÃO CARLOS - JABOTICABAL - SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 36/98
Processo: DRT.16-345/97.
DEPENDÊNCIA :DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: RUI LUCHIARI E OUTROS
I.E:P-0644.0308.1/000 CPF: 000.854.878-13
ENDEREÇO:FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA JAGUARÃO - SÃO JOSÉ DA BELA VISTA -SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 37/98 - DOE de 21-2-98
PROCESSO DRT.4-3389/97
DEPEDÊNCIA:DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: RODOVIÁRIO TURMALINA LTDA.
I.E.: 483.008.522.112 - C.G.C: 53.754.826/0001-02.
ENDEREÇO: Rua Antonio Sabino, 887 - Novo Horizonte - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 38/98
Processo: DRT.4- 222/97
DEPENDÊNCIA :DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA : METALUR LTDA
I.E:734.000.116.118-CGC/MF: 60.683.075/001-46
ENDEREÇO:Estrada da Ronda, Km. 01 - Araçariguama - SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 39/98
PROCESSO:DRTC-II - nº 000995/98
DEPENDÊNCIA:DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: TELESP CELULAR S/A
I.E:115.192.221.115 - CGC/MF: 02.319.126/0001-59
ENDEREÇO:Rua Martiniano de Carvalho, 851- 21º andar-São Paulo- SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 40/98 - DOE de 3-3-98
Processo: DRT-14-2746/97 - DOE de 3-3-98
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: B & F Dias Indústria e Comércio Ltda.
IE: 675.042.727.114 - CGC: 57.909.806/0001-14
Endereço: Rua José Lins do Rego nº 80, Taboão da Serra - S.P.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 41/98 - DOE de 3-3-98
PROCESSO DRT.16-221/98
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: TRANSPORTADORA BULLDOG LTDA.
I.E: 407.220.792.117 - C.G.C: 02.140.520/0001-25.
ENDEREÇO: Av. Yolanda Ferreira Breda, 323 - Jundiaí - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 42/98 - DOE de 3-3-98
PROCESSO DRT.6-252/98
DEPEDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: CLEMENTE & CLEMENTE TRANSPORTES LTDA.
I.E.: 582.337.658.117 - C.G.C: 68.306.380/0001-20.
ENDEREÇO: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 1571 - Ribeirão Preto - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 43/98 - DOE de 3-3-98
Processo: DRTC-II- 5699/97
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÁO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:CENTRAL PAULISTA AÇUCAR E ALCOOL LTDA
I.E:108.987.668.116 - CGC : 61.219.218/0001-26
ENDEREÇO: Praça da República nº 386 - 9º andar - Cj. 91 - São Paulo - SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 44/98 - DOE de 3-3-98
PROCESSO DRTC.III-1046/98
DEPENDÊNCIA:DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA:SPP. NEMO S/A COMERCIAL EXPORTADORA.
I.E: 110.459.043.115 - C.G.C: 46.078.432/0001-16.
ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1355 - 10º andar - São Paulo - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 45/98 - DOE de 4-3-98
Processo: DRT.14- 2241/97
DEPENDÊNCIA : DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: SENSÍVEIS AERO E RODO-VIÁRIOS LTDA
I.E:255.095.789.110 - CGC/MF: 01.523.741/0001-10
ENDEREÇO:Av. Gal. Teixeira Lott , 215 - S/ Loja - Carapicuíba - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 46/98 - DOE de 4-3-98
PROCESSO: DRTC-II - nº 000995/98
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: TELESP CELULAR S/A
I.E:115.192.221.115 - CGC/MF: 02.319.126/0001-59
ENDEREÇO: Rua Martiniano de Carvalho, 851- 21º andar-São Paulo- SP
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL N.º 47/98 - DOE de 4-3-98
PROCESSO DRT.11-312/98
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: USINA MARACAÍ S/A - AÇÚCAR E ALCOOL.
I.E: 436.000.500.113 - C.G.C: 52.008.299/0001-24.
ENDEREÇO: Fazenda Santa Amélia, s/n.º - Maracaí - SP.
COMUNICADO DEAT-G
REGIME ESPECIAL Nº 48/98 - DOE de 10-3-98
Processo: DRTC-II - 12802/97
Dependência: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA : COMÉRCIO DE CEREAIS ÁGUA BRANCA LTDA
I.E: 692.001.788.116 - CGC/MF:43.365.436/0001-97
ENDEREÇO:Rodovia Cornélio Pires, SP 127 - km. 76,5 - Tietê - SP
