O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo a procedimentos na emissão de notas fiscais.
Processo: DRTC-III-2625/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Dow Química S/A
IE: 104.862.745.110
CGC/MF: 60.435.351/0001-57
Endereço: Rua Alexandre Dumas, 1671 - 2º - Ala A - São Paulo - SP
Processo: DRTC-III-2607/96
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando à emisão, por prazo limitado, de "Comprovante Venda/Entrega de Mercadoria" por processamento de dados em vendas de óleos lubrificantes por meio de veículos.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial de que trata o processo DRT-I-006266/92.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a emissão global da Nota Fiscal de Entrada.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigações acessórias.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando o recolhimento do imposto devido na prestação de serviço de transporte, por guia especial.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigações acessórias.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando o recolhimento do imposto devido na prestação de serviço de transporte, por guia especial.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial de que trata o Processo DRT-16-825/96.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial de que trata o processo DRT-16-825/96.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimento no cumprimento de obrigação acessória.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos nas operações com leite.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando-o a emitir por processamento de dados, o Certificado de Pesagem de Cana.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativoa cobrança de passagem por meio de contador dotado de catraca, na prestação de serviços de transporte de passageiros.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, revogou o benefício de que trata o processo DRTC-I-2546/96.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando dispensa de visto prévio nas Notas Fiscais de que trata o artigo 413, inciso I do RICMS/91.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo ao cumprimento de obrigação acessória.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigação acessória; bem como revogou os regimes especiais de que tratam os processos DRT-1-20192/89 e DRT-1-10297/90.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos para instalação de máquinas automáticas para vendas em pontos estratégicos.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimento relativo ao cumprimento de obrigação acessória.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo à emissão de certificado de bagaço de cana.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, revogou o benefício de que trata o processo DRT-1-2600/84.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a inscrição única por município.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a inscrição única por município. revogou com base no artigo 550 do mesmo diploma legal o despacho exarado às fls. 32/33 do processo DRT-6-1613/84.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime special que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a procedimentos relacionados com o recebimento de cana de açúcar em caule.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo a procedimentos na emissão de notas fiscais.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a inscrição única por município. Revogou com base no artigo 550 do mesmo diploma legal o despacho exarado às fls. 78/79 do mesmo processo.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial simplificando procedimentos relativos ao cumprimento de obrigação acessória.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no art. 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo a procedimento nas operações com fornecimento de refeições em estabelecimentos de terceiros.
Comunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 391/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Dowelando Industrial Ltda.
IE: 103.640.605.114
CGC/MF: 61.416.129/0001-70
Endereço: Rua Alexandre Dumas, 1671 - 4º - Alas B/C - São Paulo - SPComunicado DEAT-G
DOE de 22-10-96
Série Regime Especial 392/96
Processo: DRT-12-1552/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga.
IE: 636.000.957.119
CGC: 33.069.766/0036-01
Endereço: Av. do Estado, 2950, S. C. do SulComunicado DEAT-G
DOE de 22-10-96
Série Regime Especial 393/96
Processo: DRT-I-006266/92.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Fortaleza Artigos Domésticos Ltda.
IE: 113.407.578.112
CGC: 67.585.703/0001-08
Endereço: Rua Cardeal Arcoverde, 331 - d. América - São PauloComunicado DEAT-G
DOE de 22-10-96
Série Regime Especial 394/96
Processo: DRT-1-18625/93
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Nissin Ajunomoto Alimentos Ltda.
IE: 105.847.112
CGC: 60.945.169/0001-46
Endereço: Rua Soldado Ocimar Guimarães da Silva, 436 - São Paulo.Comunicado DEAT-G
DOE de 22-10-96
Série Regime Especial 395/96
Processo: DRT-5-07.127/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha S.A.
IE: 374.002.037.114
CGC: 49.912.199/0001-13
Endereço: Rua Comendador Funabashi Tokuji, 170 - ItapiraComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 396/96
Processo: DRT-16-1036/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Justino de Morais, Irmãos S/A
IE: 208.002.004.110
CGC: 44.944.668/0001-62
Endereço: Rua Ana Luiza, 568 - Batatais - SPComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 397/96
Processo: DRTC-II-000.870/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Apoio Artigos Domésticos Ltda
IE: 114.401.769.113
CGC: 00.020.323/0001-47
Endereço: Av. Mazzei, 717, sobreloja - São PauloComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 398/96
Processo: DRT-4-3411/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Indústria de Pisos Avaré Ltda.
IE: 194.039.705.116
CGC: 67.243.923/0001-45
Endereço: Rodovia João Melão SP 255, Km 256 - AvaréComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 399/96
Processo: DRT-16-826/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Alberto Carraro Fernandes
IE: P-031.002.440/000
Endereço: Fazenda Amapá - Franca - SPComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 400/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Alberto Carraro Fernandes
IE: P-057.900.710/000
Endereço: Fazenda Aporé - Ribeirão CorrenteComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 401/96
Processo: DRTC-III-005.493/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Alpec Distribuidora de Periódicos e Informática Ltda.
IE: 114.055.531.119
CGC: 72.862.980/0001-42
Endereço: Rua São Carlos, 66 - São PauloComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 402/96
Processo: DRTC-15-540/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Italeite Laticínios Ltda.
IE: 375.022.858.114
CGC/MF: 73.138.398/0001-09
Endereço: Rua B, s/nº - Quadra C - lotes 16 e 17 - Distrito Industrial - ItápolisComunicado DEAT-G
DOE de 19-10-96
Série Regime Especial 403/96
Processo: DRT-9-788/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Cleaco - Clementina Álcool S/A.
IE: 267.000.797.110
CGC/MF: 45.483.450/0001-10
Endereço: Município de ClementinaComunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 404/96
Processo: DRT-5-8936/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Viação Bonavita S/A - Transportes e Turismo.
IE: 244.005.250.110
CGC: 46.014.122/0001-38
Endereço: Rua Expedicionário Paulo Tansini, 201 - Campinas - SPComunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 405/96
Processo: DRT-5-07.127/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: União Produtos Domésticos Ltda
IE: 114.522.672.116
CGC: 00.020.322/0001-00
Endereço: Rua Sábado D'Ângelo, 700 - São PauloComunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 406/96
Processo: DRTC-III-13665/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Rubyon Representações Importação e Comércio Ltda.
IE: 112.633.477.117
CGC/MF: 64.021.827/0001-64
Endereço: Av. Onze de Junho, 1245 - São PauloComunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 407/96
Processo: DRTC-I-4108/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Souza Cruz S/A.
IE: 100.236.158.111
CGC: 33.009.911/0027-78
Endereço: Rua da Alegria, 96 - CapitalComunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 408/96
Processo: DRTC-III-006469/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Cia. São Paulo Distribuidora de Derivados de Petróleo.
IE: 104.434.390.111
CGC: 61.442.752/0001-95
Endereço: Al. Ministro Rocha Azevedo, 1334 - São Paulo.Comunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 409/96
Processo: DRTC-III-13621/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Sem Hora Comércio de Importação e Exportação Ltda.
IE: 113.552.220.117
CGC/MF: 68.395.003/0001-05
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1544 - 8º andar, conj. 81 - Jd. Paulistano - CapitalComunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 410/96
Processo: DRTC-III-2491/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Pneuac Comercial Importadora Ltda.
IE: 113.161.576.114
CGC: 61.234.985/0001-04
Endereço: Rua Butantã, 461, 8º andar - Pinheiros - CapitalComunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 411/96
Processo: DRT-5-4991/86
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Usina Santa Bárbara S/A - Açúcar e Álcool
IE: 606.005.570.117
CGC: 44.689.131/0001-01
Endereço: Estrada Santa Bárbara/Piracicaba s/nº Km 142Comunicado DEAT-G
DOE de 23-10-96
Série Regime Especial 412/96
Processo: DRTC-III-13665/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Veleiros Artigos de Plásticos Ltda.
IE: 111.008.027.114
CGC: 53.165.536/0001-23
Endereço: Av. Bosque da Saúde, 1586.Comunicado DEAT-G
DOE de 24-10-96
Série Regime Especial 413/96
Processo: DRT-7-2344/82
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Cia. Agrícola Zillo-Lorenzetti.
IE: 416.034.890.114
CGC: 45.036.639/0001-65
Endereço: Rua XV de Novembro, 865 - Lençóis PaulistaComunicado DEAT-G
DOE de 24-10-96
Série Regime Especial 414/96
Processo: DRT-6-2156/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Santa Maria Agrícola Ltda.
IE: 663.003.466.110
CGC: 50.495.688/0001-04
Endereço: Fazenda Santa Maria - Serrana.Comunicado DEAT-G
DOE de 24-10-96
Série Regime Especial 415/96
Processo: DRT-5-3750/80
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Usina Santa Bárbara S/A - Açúcar e Álcool.
IE: 606.005.570.117
CGC/MF: 44.689.131/0001-01
Endereço: Estrada Santa Bárbara/Piracicaba s/nº, Km 142.Comunicado DEAT-G
DOE de 24-10-96
Série Regime Especial 416/96
Processo: DRTC-III-2605/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Dow Química do Nordeste Ltda.
IE: 114.681.511.115
CGC/MF: 15.255.680/0001-61
Endereço: Rua Alexandre Dumas, 1671, 2º Ala A - São Paulo.Comunicado DEAT-G
DOE de 26-10-96
Série Regime Especial 417/96
Processo: DRT-7-2345/82
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Cia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos.
IE: 416.034.854.110
CGC: 45.036.647/0001-01
Endereço: Rua XV de Novembro, 865 - Lençóis Paulista - SP.Comunicado DEAT-G
DOE de 26-10-96
Série Regime Especial 418/96
Processo: DRT-5-9968/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Viação Lira Ltda.
IE: 244.346.590.114
CGC: 58.565.771/0001-06
Endereço: Rua da Constituição nº 23 - Campinas.Comunicado DEAT-G
DOE de 26-10-96
Série Regime Especial 419/96
Processo: DRT-14-1353/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: WM Serviços Ind. e Com. Ltda.
IE: 370.030.987.119
CGC/MF: 64.889.959/0001-02
Endereço: Rua Preste de Albuquerque, 371 - Itapecerica da Serra - SP.
