Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos relativos a mercadoria em trânsito.
Processo: DRTC-III-006471/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Fuji Photo Philm do Brasil Ltda.
I.E.: 104.028.105.113 - CGC/MF: 60.397.874/0001-56
Endereço: Av. Vereador José Diniz, 3400 - São Paulo - SP.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento fornecedor de refeições a seus empregados.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos na emissão de Certificado de Pesagem de Bagaço de Cana, em substituição à Nota Fiscal.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, revogouu o regime especial de que trata este Processo.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a adotação de inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS. revogou o benefício de que trata o processo DRT/1-007502/95.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento fornecedor de refeições a seus empregados.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigação acessória, bem como revogou o Regime Especial de que trata o Processo DRT-1-5076/90.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando a adoção de inscrição única.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos nas operações com leite.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo ao cumprimento de obrigação acessória.
Cancelamento de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo a operações com terceiros produtores agropecuários.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando a adoção de inscrição único.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial visando o cumprimento de obrigação acessória.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo a procedimento no cumprimento de obrigação acessória.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo ao cumprimento de obrigação acessória nas operações com leite, fora do estabelecimento.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando a emissão global e diária da Nota Fiscal no retorno de mercadorias. Revogou o despacho da IFC-3, de 18-10-68.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando procedimentos nas saídas de mercadorias quando da prestação de assistência técnica.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo a procedimentos a serem adotados na importação de mercadorias pelos estabelecimentos da interessada, localozados neste Estado.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando procedimentos na importação, Nota Fiscal relativa à entrada.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando o recolhimento do ICMS em município diverso. Revogou benefício de que trata o processo DRT-4-6986/95
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo a procedimentos a serem adotados na importação de mercadorias pelos estabelecimentosda interessada, localizados neste Estado.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo a procedimentos a serem adotados no recolhimento do imposto pelos estabelecimentos da interessada, localizados neste Estado.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo a procedimentos a serem adotados no recolhimento do imposto pelos estabelecimentos da interessada, localizados neste Estado.
Revogação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, revogou o regime especial relativo a a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa para fins de escrituração.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo para a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa para fins de escrituração.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial visando disciplinar os procedimentos a serem adotados pela interessada nas operações de serviço de televisão por assinatura.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo a procedimentos relacionados com a operação de industrialização por encomenda consistente na montagem de rodas, com fornecimento de materiais, pelo sistema "just in time".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial visando a emissão de notas fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados, em vendas por meio de veículo. Ficam revogados os regimes especiais concedidos nos processos DRT/1-4908/92 e 1557/90.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo ao cumprimento de obrigações acessórias, nas operações com leite fora do estabelecimento.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial relativo ao cumprimento de obrigações acessórias, nas operações com leite fora do estabelecimento.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigações acessórias previstas na legislação do ICMS.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando procedimento sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de exportação-Art.117, inciso IV, alínea "d" do RICMS/91
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial visando a simplificação de procedimento no cumprimento de obrigação acessória.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando proocedimentos relativos ao cumprimento de obrigação acessória.
Cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio para a Zona Franca de Manaus.
Cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado regime especial autorizando procedimentos relativos à simplificação de emissão de nota fiscal.
Cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo operações com a circualação de vasilhames recipientes e embalagens.
Cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo a prazo para emissão de nota fiscal.
Cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo a depósito temporário de produtos de sua fabricação.
Cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte, a seguir identificado, relativo a reentrega de mercadorias.
(DOE de 04-07-96)
Série "Regime Especial" nº 202
Processo: DRT-I-16392/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Prossegur Brasil Transportadora de Valores.
I.E.: 108.167.128.110 - CGC: 17.423.734/0085-43
Endereço: Rua Glicério, 194 - São Paulo - SP.
(DOE de 04-07-96)
Série "Regime Especial" nº 203
Processo: DRT-6-2349/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Central Energética Moreno Açúcar e Alcool Ltda.
I.E.: 424.000.885.114 - CGC: 45.765.914/0001-81
Endereço: Rodovia SP-253 Km 160, Luiz Antonio - SP.
(DOE de 04-07-96)
Série "Regime Especial" nº 204
Processo: DRT-5-7924/88
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Federação Meridional de Coop. Agropecuária Ltda.
I.E.: 244.047.069 - CGC: 45.990.868/0001-14
Endereço: Av. Comendador Aladino Selmi, 5040 - Campinas - SP.
(DOE de 04-07-96)
Série "Regime Especial" nº 205
Processo: DRT-1-007502/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Secretaria do Meio Ambiente- Instituto Florestal.
I.E.: 111.542.361 - CGC: 46.384.400/0029-40
Endereço: Rua do Horto, 391 - Capital- SP.
(DOE de 04-07-96)
Série "Regime Especial" nº 206
Processo: DRTC-II-06536/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Indústria e Comércio Metalúrgico Atlas S/A.
I.E.: 100.459.797.119 - CGC: 61.075.404/0001-39
Endereço: Av. José Cesar de Oliveira, 21 - Capital - SP.
(DOE de 05-07-96)
Série "Regime Especial" nº 207
Processo: DRTC-III-004.687/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Plásticos Plavinil Ltda.
I.E.: 100.089.137.118 - CGC: 56.994.072/0001-56
Endereço: Av. José Cesar de Oliveira, 21 - Capital - SP.
(DOE de 05-07-96)
Série "Regime Especial" nº 208
Processo: DRT-4-4310/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Empresa de Ônibus Rosa Ltda.
I.E.: 687.036.504.111 - CGC/MF: 72.189.988/0001-90
Endereço: Rua Alberto dos Santos nº 680 - Tatuí - SP.
(DOE de 05-07-96)
Série "Regime Especial" nº 209
Processo: DRT-7-485/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Laticínios Milklins Ltda.
I.E.: 419.034.999.110 - CGC/MF: 67.069.831/0001-90
Endereço: Rua Voluntário João B. Arruda s/nº - Lins - SP.
(DOE de 05-07-96)
Série "Regime Especial" nº 210
Processo: DRT-8-1275/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Companhia Agrícola Colombo.
I.E.: 186.000.992.114 - CGC: 49.991.599/000-61
Endereço: Fazenda Bela Vista, s/nº- Ariranha - SP.
(DOE de 06-07-96)
Série "Regime Especial" nº 211
Processo: DRT-1-004.291/85
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Ceagesp - Cia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.
I.E.: 104.206.909.110 - CGC/MF: 62.463.005/0001-08
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - São Paulo - SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 212
Processo: DRT-10-03237/85
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Empresa de Transportes Andorinha S/A.
I.E.: 562.004.351.116 - CGC/MF: 55.334.262/0001-84
Endereço: Rua Antonio Rodrigues, 1670 - Pres. Prudente - SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 213
Processo: DRTC-1-5069/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Bianco Savino Autopeças Ltda..
I.E.: 102.365.944.110 - CGC/MF: 61.197.356/0001-51
Endereço: Rua Joaquim Carlos, 940 - Pari Capital - SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 214
Processo: DRTC-III-5283/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda..
I.E.: 111.390.854.110 - CGC: 63.237.583/0001-67
Endereço: Rua Guararapes, 1855 -5º andar - Brooklim Paulista Capital - SP.
(DOE de 17-07-96)
Série "Regime Especial" nº 215
Processo: DRT-13-2355/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Amplitude Artigos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.541.116 - CGC: 00.831.283/0001-13
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 8 - Guarulhos - SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 216
Processo: DRT-6-239/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa Nacional Agroindustrial Ltda..
I.E.: 582.021.907.117 - CGC/MF: 45.760.030/0001-34
Endereço: Rua Rua Capitão Salomão, 121 - B.Campos Elíseos - Ribeirão Preto- SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 217
Processo: DRTC-III-4185/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Avon Cosméticos Ltda..
I.E.: 100.084.047.115 - CGC: 56.991.441/0001-57
Endereço: Av. Interlagos nº 4300 - Capital SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 218
Processo: DRTC-III-6475/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Piquerobi Comercial Ltda..
I.E.: 112.159.836.119 - CGC: 59.449.517/0001-10
Endereço: Rua Leopoldo de Bulhões nº 40 - Capital SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 219
Processo: DRTC-III-2606/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Philips do Brasil Ltda..
I.E.: 103.008.604.110 - CGC/MF: 61.086.336/0001-03
Endereço: Rua Alexandre Dumas, 2100 - Capital SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 220
Processo: DRTC-III-3276/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: S Motors Comércio Importação e Exportação Ltda..
I.E.: 114.544.667.117 - CGC: 00.994.145/0001-40
Endereço: Rua General Eugênio de Melo, 209 - Capital SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 221
Processo: DRT-4-3400/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cem S/A Artigos Domésticos Ltda..
I.E.: 600.003.886.112 - CGC: 56.642.960/0001-90
Endereço: Rua Jaceru, 151 - São Paulo - SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 222
Processo: DRTC-III-2624/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Philips da Amazônia Industria Eletrônica Ltda..
I.E.: 113.658.996.112 - CGC/MF: 04.182.861/0004-31
Endereço: Rua Jaceru, 151 - Capital SP.
(DOE de 09-07-96)
Série "Regime Especial" nº 223
Processo: DRTC-III-2609/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Philips do Brasil Ltda..
I.E.: 183.006.604.110 - CGC/MF: 61.086.336/0001-03
Endereço: Rua Alexandre Dumas, 2100 - Capital SP.
(DOE de 12-07-96)
Série "Regime Especial" nº 224
Processo: DRTC-III-3321/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
I.E.: 105.974.741.113 - CGC: 61.186.888/0001-93
Endereço: Av. Engenheiro Alberto de Zapottis, 352 - Capital SP.
(DOE de 12-07-96)
Série "Regime Especial" nº 225
Processo: DRT-I-6239/84
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cia Agrícola São Gerônimo.
I.E.: 110.970.129.111 - CGC: 47.331.475/0001-24
Endereço: Alameda Santos, 1827 - 10º andar conj. 101A - Sala 5 - São Paulo.
(DOE de 13-07-96)
Série "Regime Especial" nº 226
Processo: DRT-7-0051/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Plast'Louça Comércio de Plásticos e Ferragens Ltda.
I.E.: 209.133.983.119 - CGC: 62.757.190/0001-43
Endereço: Rua 1º de Agosto, 630 - Bauru- SP.
(DOE de 13-07-96)
Série "Regime Especial" nº 227
Processo: DRT-13-2357/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Conceito Artigos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.588.110 - CGC: 00.831.285/0001-02
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 6 - Guarulhos - SP.
(DOE de 18-07-96)
Série "Regime Especial" nº 228
Processo: DRT-13-2353/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Veneza Artigos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.597.110 - CGC: 00.953.874/0001-63
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 14 - Guarulhos - SP.
(DOE de 17-07-96)
Série "Regime Especial" nº 229
Processo: DRT-13-2354/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Amazonas Produtos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.471.114 - CGC: 00.948.267/0001-05
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 4 - Guarulhos - SP.
(DOE de 17-07-96)
Série "Regime Especial" nº 230
Processo: DRT-13-2358/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Carisma Artigos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.400.115 - CGC: 00.831.200/0001-90
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 2 - Guarulhos - SP.
(DOE de 17-07-96)
Série "Regime Especial" nº 231
Processo: DRT-3-2363/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Novo Tempo Artigos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.505.112 - CGC: 00.831.287/0001-00
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 9 - Guarulhos - SP.
(DOE de 17-07-96)
Série "Regime Especial" nº 232
Processo: DRT-13-2352/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Talent Artigos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.453.112 - CGC: 00.948.269/0001-02
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 16 - Guarulhos - SP.
(DOE de 17-07-96)
Série "Regime Especial" nº 233
Processo: DRT-13-2359/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: PerfomanceArtigos Domésticos Ltda.
I.E.: 336.421.514.113 - CGC: 00.831.282/0001-79
Endereço: Rua Luiz Paccini nº 463 - 3º andar sala 10 - Guarulhos - SP.
(DOE de 18-07-96)
Série "Regime Especial" nº 234
Processo: DRTC-III-6474/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Multi Canal São Paulo Ltda.
I.E.: 113.851.149.111 - CGC/MF: 65.697.161/0001-21
Endereço: Av. Brasil, 196 - São Paulo - SP.
(DOE de 18-07-96)
Série "Regime Especial" nº 235
Processo: DRT-13-106/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Ford Brasil Ltda.
I.E.: 635.005.760.110 - CGC/MF: 52.290.355/0013-13
Endereço: Av. Taboão, 899 - Rudge Ramos - S. Bernardo do Campo - SP.
(DOE de 18-07-96)
Série "Regime Especial" nº 236
Processo: DRT-5-2827/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Produtos Alimentícios Fleiscmann e Royal Ltda.
I.E.: 407.071.013.112 - CGC: 33.033.028/0023-90
Endereço: Rua Jorge de Lima, 221 - Jundiaí.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 237
Processo: DRT-3-3288/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa de Laticínios de Cachoeira Paulista.
I.E.: 235.001.798.116 - CGC: 45.887.841/0001-09
Endereço: Av. Coronel Domiciano nº 785 - Cachoeira Paulista - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 238
Processo: DRT-15-2038/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa de Laticínios de São Carlos.
I.E.: 637.005.0001.116 - CGC: 59.599.563/0001-90
Endereço: Av. Joaquim Evangelista de Toledo, 253 - São Carlos - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 239
Processo: DRT-3-2998/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Kaiser Comercial e Distribuidora Ltda.
I.E.: 392.068.608.111 - CGC: 19.654.466/0001-39
Endereço: Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo - Bairro Rio Abaixo - Jacareí - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 240
Processo: DRTC-I-004.627/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Souza Cruz Trading S/A.
I.E.: 111.470.166.117 - CGC/MF: 28.687.944/0005-09
Endereço: Rua da Alegria, 96 - São Paulo - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 241
Processo: DRTC-III-8150/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Pirelli Cabos S/A.
I.E.: 100.167.607.112 - CGC/MF: 61.150.751/001-89
Endereço: Alameda Barão de Piracicaba, 740 - Capital - SP.
(DOE de 06-08-96)
Série "Regime Especial" nº 242
Processo: DRT-15-1146/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: Henrique Hildebrando Júnior e outros.
I.E.: P-0637.0172.5/000 - CPF: 745.796.578-53
Endereço: Fazenda Águas da Prata - São Carlos.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 243
Processo: DRT-1-25622/88
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Brastemp S/A.
I.E.: 635.616.887.113 - CGC: 59.105.999/0001-86
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 2785 - São Bernardo do Campo - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 244
Processo: DRTC-III-002.576/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Eletro-Gás Comercial Ltda.
I.E.: 109.347.004.112 - CGC/MF: 46.262.085/0001-87
Endereço: Al. dos Nhambiquaras, 1403 - São Paulo - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 245
Processo: DRT-12-02942/90
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Brastemp S/A.
I.E.: 635.616.887.113 - CGC: 59.105.999/0001-86
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 2785 - São Bernardo do Campo - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 246
Processo: DRT-1-6845/86
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Brastemp S/A.
I.E.: 635.616.887.113 - CGC: 59.105.999/0001-86
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 2785 - São Bernardo do Campo - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 247
Processo: DRT-1-04609/86
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Brastemp S/A.
I.E.: 635.616.887.113 - CGC: 59.105.999/0001-86
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 2786 - São Bernardo do Campo - SP.
(DOE de 20-07-96)
Série "Regime Especial" nº 248
Processo: DRT-1-25622/88
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Brastemp S/A.
I.E.: 635.616.887.113 - CGC: 59.105.999/0001-86
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 2786 - São Bernardo do Campo - SP.
