Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a adoção da autorização de Carregamento e Transporte modelo 24, no momento do carregamento, na prestação de serviço de transporte, neste Estado.
Processo: DRTC-III-3645/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Flash Transportes Ltda.
I.E.: 114.528.350.111 - CGC: 01.025.896/0001-26
Endereço: Rua Eduardo Pereira Ramos, 212 - Bairro Pedreira - Santo Amaro - SP.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimenots nas operações com leite.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos nas operações com leite.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos nas operações com leite.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas Notas Fiscais de Saídas de produtos industrializados de origen nacional para os Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Tabatinga, no Estado do Amazonas, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, Bonfim e Paracaima, no Estado de Roraima e Guajará-Mirim no Estado de Rondônia.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando adoção de inscrição única do Cadastro de Contribuintes do ICMS..
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos relativos à dispensa de visto prévio, na respectiva Nota Fiscal, na saída de produto industrializado de origem nacional com destino ao Município de Manaus - AM.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando adoção de inscrição única por município no cadastro de Contribuintes do ICMS, bem como a mantença de livros e documentos fiscais no estabelecimento sede da interessada para fins de escrituração e guarda.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos relativos à dispensa de visto prévio, na respectiva Nota Fiscal, na saída de produto industrializado de origem nacional com destino ao Município de Manaus - AM.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos na emissão global da Nota Fiscal de Serviço de Transporte, relativa à execução de serviço de transportes de pessoas, mediante contrato com o tomador de serviço.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos sobre a entrega de GIA, recolhimento de ICMS em Município diverso e mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso da mesma empresa para fins de escrituração, revogando, outrossim, o despacho concedido em 15-5-85 no processo DRT-6-2747/84.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, revogou o Regime Especial de que trata este processo.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos no fornecimento de mercadorias a restaurantes. Revogo o benefício de que trata o processo DRT-1-11245/89.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigação acessória.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial para mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa, para fins de escrituração.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento fornecedor de refeições a seus empregados.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigação acessória.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigação acessória; bem como revogou o benefício de que trata o processo DRT-1-420881.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo às operações com leite fora do seu estabelecimento.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo ao cumprimento de obrigações acessórias, nas operações com leite, fora do estabelecimento.
Cassação de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contrinbuinte, a seguir identificado, relativo a operações com leite.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial autorizando a escrituração e a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa. Revogou o benefício de que trata o processo DRT-6603/89.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial relativo a procedimentos na impressão e emissão simultânea de cartela de bingo por sistema eletrônico de processamento de dados.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial autorizando inscrição coletiva e outros procedimentos nas operações nas operações de venda através de vendedores ambulantes autônomos.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu regime especial autorizando a adoção de inscrição única. Fica revogado o benefício de que trata o processo DRT-4-4202/90.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu regime especial autorizando a emissão global e diária da nota fiscal de entrada. Revogo o benefício de que trata o processo DRT-1-20730/87
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu regime especial autorizando procedimentos na emissão da Nota Fiscal de retorno simbólico.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu regime especial relativo a emissão do conhecimento de transporte Rodoviário de Cargas , para comprovar prestação de serviço de transporte e emissão global do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas pela empresa transportadora.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu regime especial visando a adoção de inscrição única, por município, de abastecimentos produtores no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu regime especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigação acessória.
Concessões de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu regime especial autorizando procedimentos sobre operações com leite, revogando, outrossim, o despacho concedido em 11-10-90 no processo DRT-6-2553/90.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a procedimentos relacionados com:
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos nas operações de serviço de televisão por assinatura.
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
Concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39 de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a venda de mercadorias através de máquinas "Vending Machine".
(DOE de 13-06-96)
Série "Regime Especial" nº 152
Processo: DRT-5-09281/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa dos Produtores de Leite da Região de Mococa.
I.E.: 453.014.375.111 - CGC/MF: 43.066.315/0001-44
Endereço: Rodovia SP-340 Km 274,5 - Mococa.
(DOE de 13-06-96)
Série "Regime Especial" nº 153
Processo: DRT-8-799/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa Agropecuária Mista de São João Ltda.
I.E.: 639.004.572.110 - CGC/MF: 59.755.298/0001-92
Endereço: Av. Dr. Oscar Pirajá Martins 1270 - S. J. B. Vista - SP
(DOE de 13-06-96)
Série "Regime Especial" nº 154
Processo: DRT-5-09375/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa de Laticínios de Aguaí.
I.E.: 152.001.151.113 - CGC/MF: 43.088.293/0001-13
Endereço: Rua Major Braga, nº 236 - Aguaí
(DOE de 13-06-96)
Série "Regime Especial" nº 155
Processo: DRTC-III-05017/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Makro Kolor Gráfica e Editora Ltda.
I.E.: 110.518.350.118 - CGC/MF: 46.050.027/0001-90
Endereço: Rua Sérvia, 347/55 - São Paulo
(DOE de 22-06-96)
Série "Regime Especial" nº 156
Processo: DRT-4-3755/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Empresa de Transportes Ituana Ltda.
I.E.: 669.185.079.117 - CGC/MF: 71.453.682/0001-36
Endereço: Rua Dr. Campos Salles, 900 - Sorocaba.
(DOE de 22-06-96)
Série "Regime Especial" nº 157
Processo: DRT-13-2180/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Bauducco e Cia. Ltda.
I.E.: 336.016.814.111 - CGC/MF: 49.033.004/0001-65
Endereço: Rua Carlo Bauducco, 191 - Guarulhos.
(DOE de 22-06-96)
Série "Regime Especial" nº 158
Processo: DRT-8-1241/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Usina Catanduva S.A. - Açúcar e Álcool
I.E.: 186.000.380.110- CGC/MF: 44.330.983/0001-08
Endereço: Fazenda Santo Antonio - Ariranha.
(DOE de 22-06-96)
Série "Regime Especial" nº 159
Processo: DRT-13-002004/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cirbrás - Indústria e Comércio de Circutos Impressos Brasil Ltda.
I.E.: 336.132.771.110 - CGC/MF: 48.474.563/0001-48
Endereço: Rua Endres, 25/51 - Itapegica - Guarulhos - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 160
Processo: DRT-14-00782/94
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Gracimar Transportes e Turismo Ltda.
I.E.: 675.038.367.111 - CGC: 62.348.289/001-91
Endereço: Av. José Dini nº 264 - Taboão da Serra - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 161
Processo: DRT-6-2344/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa Nacional Agro Industrial Ltda.
I.E.: 582.021.907.117 - CGC: 45.760.030/0001-34
Endereço: Rua Capitão Salomão nº 121- Ribeirão Preto - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 162
Processo: DRT-4-02620/82
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa de Imigração e Colonização Holambra.
I.E.: 506.000.708. - CGC: 60.906.724/0001-20
Endereço: Rodovia Raposo Tavares, Km 256 - Paranapanema - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 163
Processo: DRTC-III-3269/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Art-Compras Comercial Ltda.
I.E.: 113.512.006.110 - CGC: 60.307.501/0001-47
Endereço: Rua Fiação da Saúde, 335 - Saúde - Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 164
Processo: DRTC-I-5787/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Refin Refeições Ltda.
I.E.: 113.732.405.119 - CGC: 96.354.196/0001-91
Endereço: Rua Oswaldo Arouca, 126 Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 165
Processo: DRT-13-0312/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Polialden Petroquímica S/A.
I.E.: 188.017.243.117 - CGC: 13.545.769/0006-41
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 207 - Bairro do Portão - setor 1 - Arujá SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 166
Processo: DRTC-II-06537/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Siderúrgica Barra Mansa S/A.
I.E.: 102.965.955.115 - CGC: 60.892.403/0001-14
Endereço: Av José Cesar de Oliveira, 21 Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 167
Processo: DRTC-II-0335/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Transjupira Transportes Rodoviários Ltda.
I.E.: 111.078.610.118 - CGC: 44.906.683/0001-16
Endereço: Rua Soldado Francisco Vitoriano, 547 Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 168
Processo: DRTC-III-002.021/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Fundação Byk.
I.E.: 110.424.505.118 - CGC: 45.443.223/0001-61
Endereço: Rua do Estilo Barroco, 755 - sala 3 Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 169
Processo: DRT-3-5787/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá Ltda.
I.E.: 332.001.733.116 - CGC: 48.541.510/0001-00
Endereço: Rua João de Castro Coelho, 130 - Guaratinguetá - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 170
Processo: DRT-3-3248/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá Ltda.
I.E.: 332.001.733.116 - CGC: 48.541.510/0001-00
Endereço: Rua João de Castro Coelho, 130 - Guaratinguetá - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 171
Processo: DRT-5-02363/85
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Yolat Indústria e Comécio de Laticínios Ltda.
I.E.: 407.079.609.113 - CGC: 049.647.647/0001-07
Endereço: Av das Indústrias, 547 - Jundiaí - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 172
Processo: DRT-5-10637/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Singer do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
I.E.: 244.015.176.112 - CGC: 61.432.506/0001-64
Endereço: Rodovia Santos Dumont, Km 75 - Campinas - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 173
Processo: DRTC-III-304/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: HM Hotéis e Turismo S/A.
I.E.: 110.113.936.119 - CGC: 47.396.365/0001-13
Endereço: Av. Angelo Demarchi, 123 - S.B. do Campo - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 174
Processo: DRT-8-1172/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Fábrica de Lingerie La Chate Ltda.
I.E.: 451.003.507.116 - CGC: 52.441.904/0001-56
Endereço: Rua São Sebastião nº 1908 - Mirassol - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 175
Processo: DRT-4-3602/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda.
I.E.: 687.016.672.118 - CGC/MF: 72.189.806/0001-80
Endereço: Rua Alberto Stape, 31 Tatuí - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 176
Processo: DRT-I-15952/94
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Fotótica Locações Serviços e Comércio Ltda.
I.E.: 109.763.434.110 - CGC/MF: 71.960.306/0001-38
Endereço: Av Rebouças nº 2291 - Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 177
Processo: DRTC-III-6717/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Armazéns Gerais Columbia S/A.
I.E.: 100.639.721.117 - CGC/MF: 60.526.977/0001-79
Endereço: Av Dr. Cardoso de Mello, 1750 - 5º, 6º, 8º, 9º e 11 andares - Vila Olímpia Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 178
Processo: DRTC-II-2980/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Frigobrás Cia. Brasileira de Frigoríficos
I.E.: 104.552.560.119 - CGC/MF: 60.883.212/0011-68
Endereço: Rua Fortunato Ferraz, nº 365 - Vila Anastácio Capital - SP.
(DOE de 26-06-96)
Série "Regime Especial" nº 179
Processo: DRT-8-1161/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo Ltda.
I.E.: 186.001.206.116 - CGC/MF: 50.031.780/0001-95
Endereço: Fazenda Santo Antonio Ariranha - SP.
(DOE de 29-06-96)
Série "Regime Especial" nº 180
Processo: DRT-5-3503/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Sibelco Mineração Ltda.
I.E.: 169.001.061.118 - CGC/MF: 56.139.066/0001-11
Endereço: Est. Analândia-Corumbataí, Km 5 - Analândia - SP.
(DOE de 29-06-96)
Série "Regime Especial" nº 181
Processo: DRT-6-2346/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cooperativa Nacional Agroindustrial Ltda.
I.E.: 582.021.907.117 - CGC/MF: 45.760.030/0001-34
Endereço: Rua Cap. Salomão, 121 - Ribeirão Preto.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 182
I- Sucatas de Metais - Metais não ferrosos;
II- Conservação das 2ªs vias;
III- Lançamento extemporâneo;
IV- operações com táxi;
V- Crédito de ICMS;
VI- Livros Fiscais e
VII- Saída de mercadorias para a Zona Franca de Manaus realizadas pelos estabelecimentos da interessada, localizados neste Estado.
Processo: DRT-12-5276/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Ford Brasil Ltda.
I.E.: 635.005.760.110 - CGC/MF: 57.290.355/0013-13
Endereço: Av. Taboão, 899 - Rudge Ramos - S. B. do Campo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 183
Processo: DRT-12-1712/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Canbrás TV à Cabo Ltda.
I.E.: 626.310.261.113 - CGC/MF: 54.906.987/0001-37
Endereço: Rua Gonçalo Fernandes nº 301- Jardim Bela Vista - Santo André - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 184
Processo: DRTC-II-06350/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Lapa Ltda.
I.E.: 108.153.340.119 - CGC/MF: 62.512.946/0001-30
Endereço: Rua Padre Antonio Thomaz nº 70- São Paulo- SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 185
Processo: DRTC-III-02574/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Vila Nova Conceição Ltda.
I.E.: 108.333.835.111 - CGC/MF: 62.793.351/0001-54
Endereço: Rua Afonso Braz nº 775- São Paulo- SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 186
Processo: DRTC-III-0262/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Jardim América Ltda.
I.E.: 105.942.760.114 - CGC/MF: 62.206.792/0001-02
Endereço: Rua Ferreira de Araújo, 741 - São Paulo- SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 187
Processo: DRT-14-00658/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Osasco Ltda.
I.E.: 492.047.721.115 - CGC/MF: 44.309.995/0001-42
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 40 - Osasco- SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 188
Processo: DRT-12-01722/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Santo André Ltda.
I.E.: - CGC/MF:
Endereço: Rua Alvaro Guimarães, 218- São Bernardo do Campo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 189
Processo: DRTC-I-03320/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas São Miguel Paulista Ltda.
I.E.: 108.367.641.118 - CGC/MF: 62.830.864/0001-98
Endereço: Praça José Cardoso de Moura, 30 - São Paulo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 190
Processo: DRTC-III-02737/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Monumento Ltda.
I.E.: 109.683.849.110 - CGC/MF: 48.059.177/0001-77
Endereço: Rua José Raimundo Nogueira, 97 - São Paulo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 191
Processo: DRTC-III-02737/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Planalto Ltda.
I.E.: 626.113.651.113 - CGC/MF: 48.138.150/0001-92
Endereço: Rua Alcides de Queiroz, 356- Santo André - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 192
Processo: DRTC-III-02737/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Vila Prudente Ltda.
I.E.: 105.688.270.114 - CGC/MF: 61.702.163/0001-00
Endereço: Av. Vila Ema, 1595 - São Paulo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 193
Processo: DRTC-III-03126/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Sul Ltda.
I.E.: 105.435.489.115 - CGC/MF: 57.036.709/0001-64
Endereço: Rua Rua Marcelino Zonta, nº 333 - São Paulo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 194
Processo: DRT-06-00954/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Cervejaria Antarctica Niger Ltda.
I.E.: 582.070.299.117 - CGC/MF: 55.962.385/0005-93
Endereço: Rua Mariana Junqueira, nº 33 - Ribeirão Preto - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 195
Processo: DRTC-I-03942/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas V. Matilde Ltda.
I.E.: 109.144.887.118 - CGC/MF: 43.856.202/0001-42
Endereço: Rua Durval José de Barros, 78 - São Paulo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 196
Processo: DRT-13-02351/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Tip Top Ltda.
I.E.: 114.073.390.113 - CGC/MF: 00.168.966/0001-32
Endereço: Rua Cel. João Dente, 255 - São Paulo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 197
Processo: DRTC-I-03873/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Mocantar Ltda.
I.E.: 109.792.071.110 - CGC/MF: 48.786.404/0001-89
Endereço: Rua Padre Raposo, 207 - São Paulo - SP.
(DOE de 02-07-96)
Série "Regime Especial" nº 198
Processo: DRTC-I-04045/96
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado: Distribuidora de Bebidas Vergueiro Ltda.
I.E.: 109.677.556.116 - CGC/MF: 18.073.472/0001-09
Endereço: Av. Henry Ford, 1120 - São Paulo - SP.
