Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando procedimentos relacionados com as operações com a Zona Franca de Manaus e Exportação.
Processo - DRT-5-7845/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - 3 M do Brasil Ltda.
I.E.- 671.000.090.114 - CGC: 45.985.371/0001-08
Endereço - Via Anhanguera, Km 110, Sumaré - SP
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando-o a emissão de documento interno na circulação de vasilhames, recipientes e embalagens, amparada pela isenção prevista na legislação do ICMS. Revogo o benefício de que trata o processo DRT-4-11002/83.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a dispensa de inscrição e simplificação de procediemntos no cumprimento de obrigações acessórias nas operações de vendas fora do estabelecimento, com vigência até 9-11-96)
Processo - DRT-8-3043/95
Comunicado DEAT-G
Onde se lê: dispensaa, leia-se: dispensa.
Onde se lê: São Paulo - SP, leia-se: Monte Aprazível - SP.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91 comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado regulamento, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo a procedimentos de obras de construção civil, em território paulista e Revogou o benefício de que trata o processo DRT-I 35712/77.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91. Comunica que com base no artigo 544 do supracitado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado Regime Especial de visando à adoção da Autorização de Carregamento e Transporte - modelo 24 no momento do carregamento na prestação de serviço de transporte, neste Estado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 4-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91. Comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado Regime Especial visando adoação da Autirização de Carregamento e Transporte - modelo 24, no momento do carregamento, na prestação de serviço de transporte, neste Estado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 4-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91. Comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado Regime Especial visando a adoção da Autorização de Carregamento e Transporte - modelo 24, no momento do carregamento, na prestação de serviço de transporte, neste Estado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1° da Portaria CAT 39/91 de 1-7-91, comunica aos interesados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto nas notas fiscais de saída de produtos industrializados para os municípios de Manaus-AM, Rio Preto e Presidente Figueiredo, revogando, outrossim, o benefício concedido em 13-6-88, no Processo DRT-5-4589/88.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e no artigo 1° da Portaria CAT-39/91 de 1-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retricitada, concedeu ao contribuinte, a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos insdustrializados para os Municípios de Manaus, Rio Preto e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. Revogo, outrossim, o benefício concedido em 1-6-90, no Processo DRT-I- 4231/90.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1° da Portaria CAT-39/91 de 1-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados para os municípios de Manaus, Rio Preto e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, revogando, outrossim, o benefício concedido em 20-9-88, no Processo DRT-I-27683/88.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1° da Portaria CAT-39/91 de 1-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados para o município de Manaus-AM, revogando, outrossim, o benefício cpncedido em 31-1-89, no Processo DRT-I 926/89.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1° da Portaria CAT 39/91 de 1-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados para o município de Manaus-AM.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1-7-91. Comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial visando a adoção da Autorização de Carregamento e Transporte - modelo 24, no momento do carregamento, na prestação de serviço de transporte, neste Estado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial autorizando inscrição única no Cadastro de contribuintes do ICMS. Revogo, com base no artigo 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT/5-9.237/89.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Revogo, com base no artigo 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT/52.238/89.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando inscrição única no Cadastro de Contribuinte do ICMS. Revogo, com base no artigo 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT/5-8805/89
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento de obrigações acessórias, nas saídas de produto industrializados de origem nacional com destino ao Município de Manaus-AM.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empreesa, para fins de escrituração.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a mantença de livros fiscais em estabelecimentos diverso, da mesma empresa para fins de escrituração.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa, para fisn de escrituração.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando à pratica de procedimentos nas operações com revendedores ambulantes autônomos, com obrigações fiscais a cargo da interessada.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento das obrigações acessórias, no transporte de gás propeno (propileno).
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Revogo, com base no artigo 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT/5-7572/89.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a simplificação de procedimentos no cumprimento das obrigações acessórias previstas na legislação do ICMS. Revogo, com base no art. 550 do RICMS/91, o regime especial de que trata o processo DRT/5-5228/84.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando a dispensa do visto prévio de que trata o artigo 117, inciso IV, alinea "d" do RICMS/91.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Revogo, com base no artigo 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT/5-8801/89.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando inscrição no Cadastro de contribuintes do ICMS. Revogo, com base no artigo 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT/15-7097/89.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, a seguir, Regime Especial autorizando inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1° da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
Processo - DRTC-III-05846/95
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
Processo - DRT-4-2871/95
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relatico a Conhecimentos de Transportes Rodoviário de Cargas, Emissão Global e por período de apuração do imposto.
Comunicados DEAT-G
No Comunicado DEAT-G
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado Regime Especial, relativo a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa, para fins de escrituração.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo à simplificação no cumprimento das obrigações fiscais, principal e acessorias promovidas por seus cooperados produtores deste Estado.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando a mantença de impressos fiscais, em branco, fora fo estabelecimento, em poder de preposto.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial autorizando inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Revogo, com base no artigo 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata ao Processo DRT-10-2652/89.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a preparo e fornecimento de refeição coletiva
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados de origem nacional para o município de Manaus-AM, revogando, outrossim, o benefício concedido em 07-03-89, no processo DRT-I 3719/89.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando inscrição única, por Município de estabelecimentos produtores no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando-o a dispensa do visto prévio de que trata o inciso I do artigo 413 do RICMS/91.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial autorizando a procedimento nas vendas e entrega de leite a comerciantes varejistas, realizadas fora do estabeleciemnto.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial visando a adoção de inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Revogo o benefício de que trata o Processo DRT/5- 6867/89
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial visando a adoção de inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Revogo o beneficio de que trata o Processo DRT-15 - 93/91.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial visando a adoção da Autorização de Carregamento e Transporte - modelo-24, no momento do carregamento, na prestação de serviço de transporte, neste Estado, Revogo o benefício de que trata o processo DRT-5-6311/90.
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3°
do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-
7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado
Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir
identificado, Regime Especial visando a adoção da Autorização de Carregamento e Transporte -
modelo-24, no momento do carregamento, na prestação de serviço de transporte, neste Estado,
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3° do RICMS,
aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial visando a adoção da Autorização de Carregamento e Transporte - modelo-24, no momento do carregamento, na prestação de serviço de transporte, neste Estado, Revogo o benefício de que trata o processo DRT-12-1550/89.
Comunicado DEAT-G
(DOE de 09-11-95)
Série "Regime Especial" nº 152
Processo - DRT-15-1834/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Indústrias Gessy Lever S/A.
I.E.- 461.000.779.119 - CGC: 61.068.276/0232-28
Endereço - Rua Cica, 350 - Monte AltoComunicado DEAT-G
(DOE de 11-11-95)
Série "Regime Especial" nº 153
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Montvel - Industrial e Comercial de Roupas Ltda.
I.E.- 462.005.463.117 CGC: 54.300.728/0001-68
Endereço - Rua da Saldade, 1200 - São Paulo-SP.
Série "Regime Especial" nº 153
(DOE de 15-11-95 - Retific.)Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 154
Processo - DRTC-III-4676/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A
I.E. - 108.153.270.117 - CGC - 61.522.512/0001-02
Endereço - Rua Funchal 160 - Vila Olimpia - São Paulo-SPComunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 155
Processo DRTC-III - 549/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Trapanoto £ Tomaselli Ltda
IE - 108.404.440.119 - CGC 57.039.257/0001-74
Endereço - Rua Quatá, 959 - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 156
Processo DRTC-12-3856/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Trans ABCD Mudanças e Transportes Ltda.
IE - 626.249.800.116 - CGC - 66.928.821/0001-09.
Endereço - Rua Marília, 262 - Santo André - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 157
Processo DRTC-13-2127/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - A Preferida Água Transportes Ltda.
IE - 336.307.711.119 - CGC - 62.951.322/0001-73.
Endereço - Av. Guarulhos, 2030 - Guarulhos - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 158
Porcesso DRTC-III-5714/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Spuma Pac Indústria e Comércio de Embalagens e Participaçõ
Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 159
Processo: DRTC-III 005712/95;
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Dowelanco Industrial Ltda.
I.E. - 103.640.605.114 - CGC/MF: 61.416.129/0001-70.
Endereço - Rua Alexandre Dumas, 1671 - São Paulo/SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 160
Processo: DRTC-III 005709/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Trbutária.
Interessada - Dow Produtos Químicos Ltda.
I.E. - 111.267.078.114 - CGC/MF: 54.477.039/0001-23.
Endereço - Rua Alexandre Dumas. 1671 - São Paulo/SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 161
Processo: DRT-12 003881/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Tintas Coral S/A
I.E. - 626.033.602.110 - CGC/MF: 57.483.034/0001-00
Endereço - Av. dos Estados, 4.826 - Santo André/SPComunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 162
Processo - DRT-13 1804/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Gonçalves S/A Indústria Gráfica.
I.E. - 206.030.793.117 - CGC/MF: 61.070.744/0001-77.
Endereço - Alameda Araguaia, 1602 - Barueri/SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 167
Proccesso DRT-13 - 2126/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Transporte de Água Cidade de Guarulhos Ltda.
I.E. - 336.245.822.110 - CGC.: 58.841.834/0001-00.
Endereço - Rua Itaparatim, 1.260 - Guarulhos - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 168
Processo DRT/5-07534/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Viação Piracicabana Ltda.
IE 535.013.247.110 - CGC/MF 54.360.632/0001-02
Endereço - Rua Manoel F. de Arruda Campos, 341 - Piracicaba - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 169
Processo DRT/5-07533/95
Dependência - Viação São Paulo São Pedro Ltda.
IE - 535.020.847.111 - CGC/MF 54.360.631/0001-40
Endereço - Rua Marechal Deodoro, 1.870 - Piracicaba - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 170
Processo - DRT/5-07766/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Transul Transportes Coletivos Ltda.
I.E. - 456.031.768.112 - CGC 62.663.794/0013-64
Endereço - Rua Artur de oliveira, 365 - Moji Mirim-SPComunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 171
Processo - DRT/12-3385/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - BASF S/A.
I.E. - 635.233.726.119 - CGC-48.539.407.0001-18
Endereço - Estrada Samuel Aizemberg, 1.707 - São Bernardo do Campo-SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 172
Processo - DRT-14 - 02061/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Du Pont Farmacêutica Ltda.
I.E. - 206.017.885.115 - CGC - 50.592.807/0001-39
Endereço - Al.Itapicuru, 506 Bloco b. sala 6. Barueri.SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 173
Processo - DRT-14 - 02059/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Du Pont Farmaceutica Ltda.
I.E. - 206.015.206.117 - CGC - 61.064.929/0001-79.
Endereço - Al. Itapicuru, 506. Barueri-SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 174
Processo - DRT-14 - 02062/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Du Pont Pigmentos Ltda.
I.E. - 206.039.860.115 - CGC - 59.8003.163/0001-55
Endereço - Alameda Itapicuru, 506 - Bloco b. sala 2 - Barueri - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 175
Processo - DRTC-III - 5495/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Herbalife Internacional do Brasil Ltda.
I.E. - 114.378.127.112 - CGC - 00.292.858/0001-77
Endereço - Rua Henrique Martins, 521 - São Paulo - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 176
Processo - DRT-12-003504/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Polibrasil S/A Indústria e Comércio.
I.E. - 442.017.058.115 - GCC - 15.229.396/0001-10
Endereço - Rua da Estrada da Vila Sonia Maria, 2.700 - Mauá - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 177
Processo - DRT-5--7767/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Viação Santa Cruz S/A.
I.E. - 456.005.377.115 - CGC.: 72.771.516/0001-33.
Endereço - Rua Padree Roque, 999 - Mogi Mirim - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 178
Processo - DRT-5 08119/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Indústrias Muller de Bebidas Ltda.
I.E. - 536.000.167.117 - CGC - 54.844.568/0001-18.
Endereço - Rua XV de Novembro , 2.285 - Pirassunung - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 179
Processo - DRT-12-3386/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Basf S/A.
I.E. - 635.233.726.119 - CGC - 48.539.407/0001-18
Endereço - Estrada Samuel Aizemberg, 1707 - São Bernardo do Campo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 180
Processo - DRT/5-08403/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Expresso Cristália Ltda.
I.E. - 374.024.564.111 - CGC - 46.379.1252/0001-48.
Endereço - Av. dos Italianos, 230 - Itapira - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 181
Processo - DRT/5-7535/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Expresso Piracicabano de Transportes S/A.
I.E. - 535.013.682.112 - CGC/MF 54.369.269/0001-79.
Endereço - Rua Luiz Razera, 377 - Piracicaba - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 182
Processo - DRT/I-018015/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Auto Aviação Bragança Ltda.
I.E. - 225.000.975.119 - CGC/MF 45.605.755/0001-58.
Endereço - Rua Arthur Siqueira, 650 - Bragança Paulista-SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 183
Processo - DRT/I-018015/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Ouro Verde Transportes e locação.
I.E. - 114.084.434.110 - CGC/MF 75.609.123/0025-09
Endereço - Rua Kenkiti Simomoto, 75 - Jaguaré-SP. Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-11-95)
Série "Regime Especial" nº 184
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Litoranea Transportes Coletivos Ltda.
I.E. - 114.443.150.115 - CGC - 67.292.037/0001-01
Endereço - Rua Deputado Vicente Penido, 255 - 4° andar - Vila MariaComunicado DEAT-G
(DOE de 30-11-95)
Série "Regime Especial" nº 185
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Rápido Serra Dourada Ltda.
IE - 649.014.083.110 - CGC - 60.226.065/0001-81
Endereço - Rua Duque de Caxias, 350, São Manuel - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 02-12-95)
Série "Regime Especial" nº 163
Processo - DRT-3-1208/92.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - EPEC S/A .
Endereço - Rua Ambrósio Molina, 1100 - São José dos Campos/SP.
IE - 645.143.669.113 - CGC - 61.896.148/0001-40
Série "Regime Especial" nº 163
(DOE de 07-12-95 - Retific.)
Série Regime Especial 163/95, onde se lê: Relativo a Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, Emissão Global e por período
de apuração, leia-se Regime Especial, autorizando-o à dispensa do Visto Prévio de que trata o inciso I do artigo 413 do RICMS/91.Comunicado DEAT-G
(DOE de 29-12-95)
Série "Regime Especial" nº 166
Processo - DRTC-III n° 004835/95.
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Agro Pecuária Nova Louzã S.A.
IE - 110.970.095.113 - CGC/MF. 45.142.296/0001-13.
Endereço - Alameda Santos, 1827 - 10º andar Conj. 101-A, Sala 5, São PauloComunicado DEAT-G
(DOE de 02-12-95)
Série "Regime Especial" nº 186
Processo - DRTC-III-4073/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Cooperativa de Produção Industrial "São Paulo" Ltda.
Endereço - Rua Boturoca, 136 - Butantã - São Paulo - SP.Comunicados DEAT-G
(DOE de 01-12-95)
Série "Regime Especial" nº 187
Processo - DRT-5-06309/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Cooperativa de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo Ltda.
Endereço - Avenida Sargento Pessoto, 25 - Limeira - SP.
IE - 417.049.632.111 - CGC - 61.149.589/0006-05Comunicados DEAT-G
(DOE de 01-12-95)
Série "Regime Especial" nº 188
Processo - DRT/10-4149/95.
Dependência aria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com ba
Interessada - Avon CosméticoViação Motta Ltda.
Endereço - Rua Antonio Roidrigues n° 1.024 - Presidente Prudente - SP.
IE - 562.016.536.116 CGC/MF - 55.340.921/0001-95Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 189
Processo - DRTC-III-5918/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - S.A.S. Seiva Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.
Endereço - Praça Comandante Lineu Gomes, s/n° - São Paulo - SP.
IE - 113.626.873.115 - CGC - 31.634.827/0005-04Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 190
Processo - DRTC-III-4599/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Coel Controles Elétricos Ltda.
Endereço - Rua Mariz e Barros, 146 - São Paulo - SP.
IE - 103.329.858.117 - CGC - 51.755.304/0005-08Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 191
Processo - DRT/7 - 1697/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Agropav - Agropecuária Ltda.
Endereço - Rua Paulino Guimarães, 46 - Sala 5 - São Paulo - SP.
IE - 110.415.630.118 CGC - 44.470.314/0001/04
Série Regime Especial 192/95.Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 192
Processo - DRT-14-0256/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Alpargatas Santista Têxtil S/A.
Endereço - Avenida dos Autonomistas, 1790 - Vila Campesina - Osasco - São Paulo - SP.
IE - 492.255.608.117 - CGC - 15.082.688/0001-73Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 193
Processo - DRT-5 -08120/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - João Marcos de Albuquerque Constantino
Endereço - Rua Cel. José Pereira Lima, 972 - Mococa - SP
IE - 453.021.362.114 CGC - 55.480.016/0001-30Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 194
Processo - DRT-5-07531/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Transportadora Kan Kan Ltda.
Endereço - Rua Valentim Amaral, 46 - Piracicaba
IE - 535.014.030.116 - CGC - 54.374.822/0001-61Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 195
Processo - DRT-15 - 1171/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Viação Parati Ltda.
Endereço - Av. Otto Ernani Muller, 10 - Araraquara - SP.Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 196
Processo DRT-5 7532/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Comércio e Transportes Ana Lúcia Ltda.
Endereço - Rua Moraes Barros, 546 - Rio das Pedras - SP.
IE - 588.000.390.113 - CGC - 56.565.039/0001-00Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 197
Revogo o benefício de que trata o processo DRT-12-1055 de 25-8-89.
Processo DRT-12-3572/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Transportadora Fantinati Ltda.
Endereço - Av. Humberto de A.C. Branco, 2728 - V. Alves Dias São Bernardo do Campo
IE - 635.151.669.116 - CGC - 56.051.865/0001-31Comunicados DEAT-G
(DOE de 05-12-95)
Série "Regime Especial" nº 198
Processo DRT-12-2834/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Transportadora Denival Ltda
Endereço - Rua Itobi, 120 - Ribeirão Pires - SP.
IE - 581.008.720.110 - CGC - 40.998.582/0001-50
