Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo decreto 33.118,de 14-03-91, e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial visando procedimentos de transporte, transferência, e distribuição de jornais, revistas, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Processo: DRTC-II - 2680/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A
Endereço: Al. Barão de Limeira, 425, SP
IE: 108.010.423.110 - CGC /MF 60.579.703/0001-48
Informa sobre a concessão de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39/91 de 01-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados para os municípios de Manaus - AM.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo decreto 33.118,de 14-03-91, e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, Regime Especial relativo a procedimentos a serem observados na importação.
Informa sobre a cassação de regimes especiais ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da portaria CAT nº 39/91, de 1º-7-91 COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CASSOU por despachos exarados nos respectivos processos, os regimes especiais que foram concedidos aos contribuintes a seguir identificados:
Informa sobre a cassação de regimes especiais ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39/91 de 01-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial relativo a utilização de coletor de dadosnas vendas efetuadas neste Estado, fora do estabelecimento, por meio de veículo
Informa sobre a cassação de regimes especiais ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39/91 de 01-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a devolução de mercadoria
Comunicado DEAT-G
No Comunicado DEAT-G
Informa sobre a cassação de regimes especiais ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39/91 de 01-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial relativo a dispensa de inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS, para os seus estabelecimentos fiscais a seguir arrolados
Informa sobre o cancelamento de regimes especiais ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39/91 de 01-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 e 550 do supramencionado Regulamento e, nos termos da Portaria retrocitada:
Informa sobre a cassação de regimes especiais ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547 § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e no artigo 1º da Portaria CAT 39/91 de 01-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial, visando autorizar a emissão de notas fiscais por sisteme eletrônico de processamento de dados (Convênio ICMS nº57, de 28-6-95) em local diverso, neste Estado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a simplificação de procedimentos na cobrança de passagens por meio de contador, dotado de catraca, na prestação de serviço de transporte de passageiros, com características metropolitanos.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária,, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo à autorização até 31-12-95, para utilizar documentos fiscais em sua unidade centralizadora.
Informa sobre a cassação de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CASSOU por despachos exarados nos respectivos processos, os regimes especiais que foram concedidos aos contribuintes a seguir identificados:
Informa sobre a cassação de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CASSOU por despachos exarados nos respectivos processos, os regimes especiais que foram concedidos aos contribuintes a seguir identificados:
Informa sobre a cassação de regimes especiais aos contribuintes identificados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, CASSOU por despachos exarados nos respectivos processos, os regimes especiais que foram concedidos aos contribuintes a seguir identificados:
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando procedimentos nas operações de importação, transporte intermodal e outras avenças.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária,, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a simplificação no cumprimento de obrigação acessória, reletiva à emissão global do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, de que trata o artigo 144 do RICMS/91.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária,, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando a mantença de inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS do seu estabelecimento situado na Rua Nilton Coelho de Andrade nº 772, Capital - SP.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS. aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial relativo a procedimentos a serem observados na saída de veículos com destino a depósito fechado, ambos da requerente, localizada neste Estado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial relativo a emissão de documento interno para comprovar prestação de serviço de transporte e emissão global do Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, de que trata o artigo 144 do RICM/91; e revogou o benefício de trata o Processo DRT-1-0256/90.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando à emissão global e por perído de competência da apuração do imposto, o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, de que trata o artigo 144 do RICMS/91; e revogou o benefício a que se refere o Processo DRT-1-18911/89.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial visando à emissão global e por perído de competência da apuração do imposto, o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, de que trata o artigo 144 do RICMS/91.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial visando à simplificação de procedimentosno cumprimento de obrigação acessória relativa à circulação dentro do Estado, de vasilhames, recipientes e embalagens, abrangidos pela isenção de que trata o art. 8º, item 12, Tabela I do Anexo I do RICMS/91.
Comunicados DEAT-G
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento, e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial visando prcedimentos relacionados com a venda de mercadorias através de revendedores não inscritos.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados para os municípios de Manaus - AM.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial relativo à adoção de inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados para os municípios de Manaus-AM, revogando o benefício de que trata o processo DRT-1-33649/88.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial despendo-o de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS os locais onde for exercida a atividade de extração de madeira em propriedades rurais de terceiros, neste Estado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portatonio de Armazens Gerais
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo
547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando-o:
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando a simplificação de com mercadorias em trânsito.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando-o a manter livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma, para fins de escrituração.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial autorizando-o a manter livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma, para fins de escrituração.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-7-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte ao contribuinte a seguir identificado, relativo a Recolhimento de ICMS nas operações interestaduais com resíduos de materiais.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial visando disciplinar os procedimentos a serem adotados pela interessada nas operações de serviço de televisão por assinatura.
Comunicado DEAT-G Série "Regime Especial" 141
onde se lê: CGC/MF 65516-254-2, leia-se CGC/MF 65.516.254/1-2.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-7-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial visando disciplinar os procedimentos a serem adotados pela interessada nas operações de serviço de televisão por assinatura.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial relacionados com o cumprimento de obrigações acessórias decorrentes do sistema "Just in Time".
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos sobre a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de saída de produtos industrializados de origem nacional para os municípios de Manaus-AM.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1º-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento , concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial que disciplina os procedimentos a serem adotados na importação - concessão a título precário - tempo de validade 1 ano.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-7-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando-o a manter livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma, para fins de escrituração.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-7-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando a emissão de Certificado de Pesagem de Bagaço de Cana em substituição à Nota Fiscal (que será emitida ao final de cada mês, em relação a cada destinatário). Revogo, com base no art. 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT-1-13.217/84.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 1º-7-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir especificado, Regime Especial autorizando a emissão de Certificado de Pesagem de Bagaço de Cana em substituição à Nota Fiscal (que será emitida ao final de cada mês, em relação a cada destinatário). Revogo, com base no art. 550 do RICMS/91 o regime especial de que trata o Processo DRT-13-1764/89
Comunicados DEAT-G
(DOE de 30-08-95)
Série "Regime Especial" 102
Processo: DRTC-III 003323/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: CIBIÉ DO BRASIL LTDA.
IE: 104.356.478.116 - CGC/MF: 57.010.662/0001-60
Endereço: Rua Rodrigues de Medeiros, 214 São Paulo - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 11-08-95)
Série "Regime Especial" nº 103
Processo: DRT-5 - 5529/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: RIGESA, CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA.
IE: 708.003.111.110 - CGC /MF 45.989.050/0001-81
Endereço: Rua 13 de maio, 755 - Valinhos - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 19-08-95)
Série "Regime Especial" nº 104
(V. Tabela)Comunicado DEAT-G
(DOE de 19-08-95)
Série "Regime Especial" nº 105
Processo: DRTC-III 2309/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: NESTLÉ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
IE: 104.251.825.114 - CGC/MF: 60.409.075/0001-52
Endereço: Av. das Nações Unidas, nº12.495, São Paulo - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 19-08-95)
Série "Regime Especial" nº 106
Processo: DRTC-III 003110/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: KELLOGG BRASIL & CIA.
IE: 111.339.450.117 - CGC/MF: 55.002.133/0001-99'
Endereço: Rua Augusto Ferreira de Moraes, 602 - São Paulo - SP
Série "Regime Especial" nº 106
(DOE de 31-08-95- Retific.)
Série Regime Especial 106/95, leia-se Kellogg Brasil & Cia.Comunicado DEAT-G
(DOE de 19-08-95)
Série "Regime Especial" nº 107
a) Av. Fagundes de Oliveira, 510 - Diadema -SP
CGC:60.664.810/0052-14;
b) Av. Interlagos, 4455 - Capital - SP
CGC: 60.664.810/0001-74
c) Av. Ramos de Azevedo, 133 - 1º e 4º andares São Caetano do Sul - SP
CGC: 60.664.810/0041-61
d) Av. General Carneiro, 680 e 692 - Campinas - SP
CGC: 60.664.810/0009/21
e) Av. Engenheiro Miguel Gema, 1871-A Mogi das Cruzes -SP
CGC: 60.664.810/0045/95.
Cancelou os seguintes processos relativos aos regimes especiais que a interessada era beneficiária de dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS: DRT/1-2046/94; DRT/5- 8575/92 e DRT/1-2047/94.
Processo: DRTC-III 003318/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: AÇOS VILLARES S/A
IE: Dispensada - CGC: 60.664.810/001-74
Endereço: Av. Interlagos, 4455 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 30-08-95)
Série "Regime Especial" nº 108
a) CANCELOU os regimes especiais concedidos so contribuinte abaixo identificado nos Processos DRT/1-235/90 e DRT/1-4800/90, que tratavam de dispensa de visto prévio nas operações a que se refere a alínea "d", inciso IV, do RICMS/91.
b) EXCLUIU do benefício, relativo ao processo DRT/1-010191/91, o estabelecimento filial - IE: 286.007.368.111, CGC: 60.664.810/0038-66.
PROCESSO: DRT/1-010191/91
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
INTERESSADA: AÇOS VILLARES S/A
IE: 636.007.446.118 - CGC: 60.664.810/0002-55
ENDEREÇO: Av. Dr. Ramos de Azevedo, 133 - São Caetano do Sul - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 19-08-95)
Série "Regime Especial" nº 109
Processo: DRTC-III 3109/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada: KELLOGG BRASIL & CIA.
IE: 111.339.450.117 - CGC/MF: 55.002.133/0001-99
Endereço: Rua Augusto Ferreira de Moraes, 602 - São Paulo - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 01-09-95)
Série "Regime Especial" nº 110
PROCESSO: DRT-14-1777/93
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: AUTO-ONIBUS MORATENSE LTDA.
I.E.: 311.018.256.118 CGC: 51.030.229/0001-00
ENDEREÇO: Rua das Camélias, 252 - Franco da Rocha - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 02-09-95)
Série "Regime Especial" nº 103
PROCESSO: DRTC-I-4584/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Souza Cruz S.A.
I.E.: 100.236.158.111 CGC/MF: 33.009.911/0027-78
ENDEREÇO: Rua da Alegria, 96 - São Paulo.Comunicado DEAT-G
(DOE de 09-09-95)
Série "Regime Especial" nº 111
(v.tabela)Comunicado DEAT-G
(DOE de 12-09-95)
Série "Regime Especial" nº 112
(v.tabela)Comunicado DEAT-G
(DOE de 12-09-95)
Série "Regime Especial" nº 113
(v.tabela)Comunicado DEAT-G
(DOE de 19-09-95)
Série "Regime Especial" nº 116
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: ULTRAFÉRTIL S.A.
IE: 283.003.324.111 CGC/MF: 61.600.953/0001-85
ENDEREÇO: Estrada Engenheiro Plínio de Queiroz s/nº - Cubatão- SPComunicado DEAT-G
(DOE de 19-09-95)
Série "Regime Especial" nº s/n°
PROCESSO: DRT-12-3073/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: GOTA DE CRISTAL TRANSPORTE LTDA.
I.E.: 286.097.844.116 CGC: 64.984.925/0001-05
ENDEREÇO: Av. Eldorado nº 965 - Diadema - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 19-09-95)
Série "Regime Especial" nº s/n°
PROCESSO: DRTC -II - 3584/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: VIAÇÃO COMETA S/A
I.E.: 104.320.056.118 CGC: 61.084.018/0001-03
ENDEREÇO: Rua Nilton Coelho de Andrade nº 772, Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 26-09-95)
Série "Regime Especial" nº 119
PROCESSO: DRT-12 - 3362/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: MERCEDES BENS DO BRASIL S.A.
IE: 635.000.011.110 CGC/MF: 59.104.273./0001-29
ENDEREÇO: Av. Alfred Jurzykowski, nº 562, Vila Paulicéia - S.B.C. - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 06-10-95)
Série "Regime Especial" nº 125
Processo - DRTC-II-3585/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Pujante Transporte Ltda.
IE - 110.817.473.111 - CGC - 52.452.141/0001-49
Endereço - Rua Paulo Emílio, Qd. 6 - Armazém 15 - São Paulo - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 06-10-95)
Série "Regime Especial" nº 126
Processo - DRTC-I-004198/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Maestro & Maestro Ltda.
IE - 108.470.239.111 - CGC - 61.877.304/0001-26
Endereço - Rua José Miguel Ackel, 93 - Capital - São Paulo Comunicado DEAT-G
(DOE de 06-10-95)
Série "Regime Especial" nº 127
Processo - DRT-13-00172/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Transportadora Julio Simões S/A
IE - 454.011.653.111 - CGC - 52.548.435/0027-08
Endereço - Av. Saraiva, 400, bairro de Brás Cubas Mogi das Cruzes - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 07-10-95)
Série "Regime Especial" nº 128
Processo - DRTC-I-005049/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Predimar Dist. Farmacêutica Ltda.
IE - 109.797.436.114 - CGC/MF 79.113.221/0001-26
Endereço - Rua Eloi Cerqueira 32 - Capital - SP
Série "Regime Especial" 128
(DOE de 21-10-95 - Retif..(Bol. Adm.) ...pág. 304
Onde se lê 128, de 27-9-95, leia-se 128/95.
Onde se lê: Portaria CAT 39/91, de 2-7-91, leia-se Portaria CAT 39/91, de 1º-7-95)Comunicado DEAT-G
(DOE de 11-10-95)
Série "Regime Especial" nº 129
Processo - DRTC-II-4779/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - PH Comércio e Seviços Ltda.
Endereço - Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2393, sala 12 - SP
IE - 114.456.331.117 - CGC/MF 80.462.138/0004-94 Comunicado DEAT-G
(DOE de 18-10-95)
Série "Regime Especial" nº 130
PROCESSO: DRT-5-5708/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: IBM Brasil - Industria Máquinas e Serviços Ltda.
I.E.: 748.000.503.112 CGC/MF: 33.372.251/0006-78
ENDEREÇO: Rodovia SP 101, Km 9.Comunicado DEAT-G
(DOE de 18-10-95)
Série "Regime Especial" nº 131
PROCESSO: DRT-10-3.236/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Nortesul Transportes de Passageiros Ltda.
ENDEREÇO: Rua Antonio Rodrigues, 1670-A - Pres. Prudente - SP
I.E.: 562.095.143.110 - CGC/MF: 24.764.577/0001-67Comunicado DEAT-G
(DOE de 19-10-95)
Série "Regime Especial" nº 132
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118/91, de 14-03-91 e artigo 1º da Portaria CAT nº 39/91, de 02-07-91, COMUNICA aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, Regime Especial autorizando procedimentos relativos ao recolhimento do ICMS devido pelo transportador autônomo ou empresa transportadora estabelecida em outro Estado a cargo da interessada.
PROCESSO: DRTC-III 4481/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Santista Alimentos SA.
I.E.: 100.050.286.113 - CGC/MF: 33.009.960/0001-71.
ENDEREÇO: Av. Maria Coelho Aguiar, 215, Bloco D - 6º e 7º andares - São Paulo.Comunicado DEAT-G
(DOE de 21-10-95)
Série "Regime Especial" nº 133
PROCESSO: DRT-13-001890/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Olivetti do Brasil S/A.
I.E.: 336.397.114.116 - CGC/MF: 60.502.291/0001-48
ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra Km 230 - Guarulhos/SP.
Comunicado DEAT-G
(DOE de 19-10-95)
Série "Regime Especial" nº 134
PROCESSO: DRTC-II 5285/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Duratex Madeira Aglomerada SA.
I.E.: 111.404.368.110 - CGC/MF: 87.266.359/0001-93.
ENDEREÇO: Av. Paulista, 7 - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 25-10-95)
Série "Regime Especial" nº 135
633.077.294.116 - 2 - 1330/74 - Distribuidora Magalhães - Jornais e Revistas Ltda.
394.010.727.116 - 2 - 1258/92 - Fiume - Transportadora e Empresa de Navegação Ltda
409.004.670.118 - 2 - 1084/87 - José Bernardo de Miranda
633.178.630.110 - 2 - 1902/80 - Monte Serrat A
PROCESSO: DRT-5-08466/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Nutritiva - Alimentação e Serviços Ltda.
I.E.: 407.196.109.110 - CGC: 00.694.210/0001-27
ENDEREÇO: Rua Humaitá, 40-A - Vila Santana - Jundiaí - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 25-10-95)
Série "Regime Especial" nº 136
1- a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa, para fins de escrituração;
2- Revegou, nos termos do art. 550 do RICMS/91, o benefício de que trata o Processo DRT-13-1876/95.
PROCESSO: DRT/C-III-002748/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Olivetti do Brasil S/A.
I.E.: 336.397.144.116 CGC: 60.502.291/0001-48
ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, Km 230 - Itapegica - Guarulhos - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 25-10-95)
Série "Regime Especial" nº 137
PROCESSO: DRT/C-III-002748/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Caulim da Amazônia S/A.
I.E.: 114.058.415.118 - CGC/MF: 04.788.980/0007-95
ENDEREÇO: Rua MMDC 574 - São Paulo.Comunicado DEAT-G
(DOE de 25-10-95)
Série "Regime Especial" nº 138
PROCESSO: DRT/C-III-4834/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Agro Pecuária Campo Alto S/A.
I.E.: 110.970.110.114 - CGC/MF: 44.220.929/0001-24
ENDEREÇO: Alameda Santos, 1827 - 10º andar - Cj. 101-A - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 25-10-95)
Série "Regime Especial" nº 139
PROCESSO: DRT/C-III-4845/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Companhia Agrícola São Gerônimo
I.E.: 110.970.129.111 - CGC/MF: 47.331.475/0001-24
ENDEREÇO: Alameda Santos, 1827 - 10º andar - Cj. 101-A - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 31-10-95)
Série "Regime Especial" nº 140
PROCESSO: DRT-1-11799/88
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Repapel Comércio de Papéis Ltda.
I.E.: 111.298.122.113 - CGC: 54.995.063/0001-54
ENDEREÇO: Rua Almirante Otacílio Cunha, 29 São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 31-10-95)
Série "Regime Especial" nº 141
PROCESSO: DRT/C-III-4904/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Carbodinâmica TV Cabo São Paulo S/A.
I.E.: 113.879.061.111 - CGC/MF: 65.516.254-2
ENDEREÇO: Av. Prof. Francisco Morato, 780 - Butantã - São Paulo - SP.
(DOE de 04-11-95 - Retific.)Comunicado DEAT-G
(DOE de 31-10-95)
Série "Regime Especial" nº 142
PROCESSO: DRT/C-III-5118/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Net Sat Serviços Ltda.
I.E.: 113.905.179.112 CGC/MF: 72.820.822/0001-20
ENDEREÇO: Av. Miruna, 168 - 1º andar - Moema - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 31-10-95)
Série "Regime Especial" nº 143
PROCESSO: DRT-13-2224/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Tintas Renner S/A.
ENDEREÇO: Av. Polidura, 100, Cumbica - Guarulhos - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 09-11-95)
Série "Regime Especial" nº 144
Processo - DRT-14-1652/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Warner Music do Brasil S/A.
Endereço - Av. Pirambóia, 2898 - Parte 3 - Barueri/SP
Comunicado DEAT-G
(DOE de 08-11-95)
Série "Regime Especial" nº 145
Processo - DRTC-III-5575/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - TVA Sistema de Televisão S/A.
Endereço - Rua do Rócio, 113 - 5º, 6º, 10º e 11º andares - Vila Olímpia São Paulo - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 31-10-95)
Série "Regime Especial" nº 146
PROCESSO: DRT/C-III-4832/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Agro Pecuária Santana S/A.
I.E.: 110.970.100.118 - CGC/MF: 44.209.336/0001-34
ENDEREÇO: Alameda Santos, 1827 - 10º andar - Cj.101-A - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 31-10-95)
Série "Regime Especial" nº 147
PROCESSO: DRTC-III-4838/95/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Companhia Industrial e Agrícola São João.
I.E.: 110.970.068.110 CGC: 44.209.328/0001-98
ENDEREÇO: Alameda Santos, 1827 - 10º andar - Cj. 101 Sala 1 São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 31-10-95)
Série "Regime Especial" nº 148
PROCESSO: DRT-13-1873/95
DEPENDÊNCIA: DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
INTERESSADA: Viação Itapemirim S/A.
I.E.: 336.156.226.118 - CGC: 27.175.975/0173-44
ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, Km 222,5 - Cumbica - Guarulhos - SP.
