Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada concedeu ao contribuinte, a seguinte identificado, regime especial visando a utilização das Notas Fiscais, atualmente em uso, pôr um período de 12 meses a contar de 1º-1-95)
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Philips telecomunicações S/A
IE 110.718.944.117 - CGC 29.297.785/0003-50
Endereço - Rua do Rócio, 430/450 - 1º andar e térreo Capital - SP
Informa sobre o cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 1°-7-91, comunica aos interessados que, com base nos artigos 540/551 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime concedido pelo despacho desta Diretoria, exarado o Processo - DRT/1 - 13.631/93, ao contribuinte a seguir identificado.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada concedeu ao contribuinte, a seguinte identificado, regime especial, visando simplificação no cumprimento de obrigações fiscais acessórias.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo I da Portaria CAT 39, de 1-7-91 comunica aos interessados que. com base nos artigos 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando à emissão global e por período de apuração do Imposto da Nota Fiscal nas operações de venda de bagaço de cana.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificando, regime especial, visando à simplificação na emissão do Resumo de Movimento Diário, de que trata o § 5º do artigo 166 RICMS/91
Comunicado DEAT-G
No Comunicado DEAT/G - Série Regime Especial 5/95, na IE: leia-se: 244.042.518.117.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando adoção de procedimentos fiscais alternativos para o recolhimento do imposto de que trata o artigo 365 do RICMS - Decreto 33.118/91.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 14-3-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando simplificação no cumprimento de obrigações fiscais acessórias.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39, de 2-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando à adoção de procedimentos fiscais alternativos no cumprimento de obrigações acessórias.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supra mencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a emissão de Notas Fiscais, através de equipamento eletrônico, nas vendas, realizadas por veículos relativamente às saídas sem destinatário certo.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, autorizando procedimentos especiais relativos à venda de mercadorias a consumidores finais através de máquinas automáticas ("vending machine").
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39, de 2-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando a adoção de procedimentos fiscais alternativos no cumprimento de obrigações acessórias.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, autorizando procedimentos a serem observados na impressão e emissão simultânea de documentos fiscais, nas condições do Programa de Fiscalização Computadorizada (Fiscom- 400) - Portaria CAT/81, de 18-8-93, relativamente às operações com mercadorias realizadas pelos estabelecimentos da Interessada localizados em território paulista.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 544 do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91, comunica aos interessados que com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Cassou o regime especial concedido pelo despacho desta Diretoria, exarado no Processo DRT/3-2575/83, ao contribuinte a seguir identificado:
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial autorizando a dispensa de inscrição de escritório administrativo.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributaria, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.1l8, de l4-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 2-7-91 Comunica aos interessados, que com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando simplificação de procedimentos relativos as operações com leite.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, credenciamento nas condições previstas no Protocolo ICMS 10, de 30-6-94, Cláusula primeira, inciso III, que instituiu disciplina relacionada com a exportação de chassis de ônibus, com trânsito pela Indústria de carrocerias.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, 3º do RICMS aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artIgo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, credenciamento nas condições previstas no Protocolo lCMS 10, de 30-6-94, Cláusula primeira, inciso III, que instituiu disciplina relacionada com a exportação de chassis de ônibus, com trânsito pela indústria de carrocerias.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base ao artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial visando à dispensa de visto prévia de que trata o artigo 413 do RICMS/91, nas saídas de produtos industrializados de origem nacional com destino à Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 1-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a simplificação de procedimentos nas operações com "Revendedores Ambulantes Autônomos", com obrigações fiscais a cargo da interessada.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91, e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada,concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando à simplificação no cumprimento de obrigações fiscais acessórias.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à dispensa de visto prévio na nota fiscal relativa à remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 Comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na nota fiscal de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 Comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na nota fiscal de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 Comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na nota fiscal de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 Comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de inscrição de escritório administrativo.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na notas fiscais de remessa de mercadoria para o Município de Manaus - AM.
Endereço - Rodovia SP-101 - Trecho Campinas/Monte Mor, km 9 - Sumaré - SP.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado. relativo a emissão de nota fiscal mensal, em virtude reajustmento de preços nas exportações
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio nas notas fiscais de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado relativo a dispensa de visto prévio - Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RlCMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39-91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à dispensa de visto prévio nas remessas de mercadorias para Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39-91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à codificação do fornecedor de escrituração de livro Registro de Estradas por processo manual.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RlCMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39-91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retro citada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à dispensa de visto prévio nas notas fiscais de remessa de mercadorias para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS MS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39-91, de
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à dispensa de visto prévio nas notas fiscais de remessa de mercadorias para o Município de Manaus - AM.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo o 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à remessa e retornos de bens cuja circulação está isenta de ICMS Processo DRT/1 - 063/83
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à dispensa de visto prévio na nota fiscal de remessa de mercadoria para o Município de Manaus - AM.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91,19 de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado relativo à dispensa de visto prévio na nota fiscal de remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118 de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na nota fiscal de remessa de mercadoria para Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a mantença de livros fiscais em estabelecimento diverso, da mesma empresa, para fins de escrituração.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1ª da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na nota fiscal relativo a remessa de mercadoria para Exportação.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na nota fiscal de remessa de mercadoria para Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial autorizando procedimentos especiais relativos ao recolhimento do ICMS nas operações interestaduais com sucata de metal.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 1º-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte a seguir identificado, regime especial, visando simplificação no cumprimento de obrigações fiscais acessórias em caráter excepcional.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/9 de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado regulamento e nos termos da portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo à dispensa de visto prévio na nota fiscal relativa à remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a cassação de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do Ricms, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT-39/91, de 10-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, Cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na nota fiscal relativa a remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus.
Informa sobre a concessão de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39, de 2-7-91, comunica aos interessados que, com base no artigo 544 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, concedeu ao contribuinte, a seguir identificado, regime especial, visando a dispensa do visto prévio nas Notas Fiscais relativas as remessas de mercadorias para o Município de Manaus-AM.
Informa sobre o cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º, do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da, Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 comunnica aos interessados que, corn base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a dispensa de visto prévio na saída de mercadorias para Amazonias, Acre, Rondonia e Roraima.
Informa sobre o cancelamento de regime especial ao contribuinte identificado.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 547, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 33.118, de 14-3-91 e artigo 1º da Portaria CAT 39/91, de 2-7-91 Comunica aos interessados que, corn base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada. Cancelou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado, relativo a prática de procedimentos com revendedores ambulantes autônomos, com obrigações fiscais a cargo da interessada.
Comunicado DEAT-G
(DOE de 31-01-95)
Série "Regime Especial" nº 02
Processo - DRT/1 - 13631/93
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária .
Interessada - Aços Villares S.A.
I.E. - 636.007.446.118 - CGC 60.664.810/0002-55
Endereço - Av. Dr. Ramos de Azevedo, 133 - S. Caetano do Sul - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 28-01-95)
Série "Regime Especial" nº 03
Processo - DRT/1 - 9144/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Moto Chaplin Ltda.
I.E. - 110.452.703.110 - CGC - 48.898.662/0001-57
Endereço - Av. Santo Amaro, 7.228/7.232 - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 08-02-95)
Série "Regime Especial" nº 04
Processo DRT/6-1800/94
Dependência Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada Usina Santa Elisa S/A
IE 664.000.034.117- CGC 71.320.949/0001-17
Endereço - Fazenda Santa Elisa- Sertãozinho-SPComunicado DEAT-G
(DOE de 08-02-95)
Série "Regime Especial" nº 05
Processo DRT-5 - 8314/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Viação Caprioli Ltda
IE 224.042.518.117 - CGC 45.998.028/0001-06
Endereço - Av. Gov. Pedro de Toledo, 869 - Campinas -SP,
Série "Regime Especial" nº 05
(DOE de 03-03-95 Retificação)Comunicado DEAT-G
(DOE de 08-02-95)
Série "Regime Especial" nº 06
Processo DRT-10 - 2462/93
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Curtume Apucarana Indústria e Comércio Ltda.
IE 570.008.798.110 - CGC 75.272.914/0002-91
Endereço - Rod. SP-284, km 519, s/nº - Rancharia -SPComunicado DEAT-G
(DOE de 14-02-95)
Série "Regime Especial" nº 07
Processo DRT-C-III-215/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.
I.E. - 111.390.854.110 - CGC 03.237.583/0001-67
Endereço - Rua Guararapes, 1855- 12º andar - São Paulo.Comunicado DEAT-G
(DOE de 16-02-95)
Série "Regime Especial" nº 08
Processo DRT/14-1920/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada Topmark Comércio e Importação Ltda.
I.E. - 278.051.788.112 - CGC 00.125.937/0001-93
Endereço - Rua Nemitala, 98- Cotia - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 07-03-95)
Série "Regime Especial" nº 09
Processo - DRT-1-18158/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A.
IE - 105.974.741.113 - CGC 61.186.888/0001-93.
Endereço - Av. Engenheiro AIberto de Zagottiz, 352 - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-02-95)
Série "Regime Especial" nº 10
Processo DRTC-III-0106/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada Giro's Machine Comercial e importação Ltda.
I.E. - 114.201.184.115 - CGC 330.413/0001-34
Endereço - Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 390, Capital/SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 23-02-95)
Série "Regime Especial" nº 11
Processo DRT/13-1626/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada Radical Transporte Coletivo Ltda.
I.E. - 305.027.016.114 - CGC 44.335.701/0001-57
Endereço - Rua Godofredo Ozorio Novaes, 450-Ferraz de Vasconcelos.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-02-95)
Série "Regime Especial" nº 12
Processo DRT-1-8.166/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Xerox do brasil Ltda.
IE - 113.163.785.110 - CGC 29.213.386/0001-73
Endereço - AV. Interlagos, 3.501- Santo Amaro SPComunicado DEAT-G
(DOE de 24-02-95)
Série "Regime Especial" nº 13
Processo DRT-3-2575/83
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Irmãos Truyts Ltda.
IE - 392.003.306.115 - CGC 65.601.604/0001-93.
Endereço - AV. Califórnia, 487-Jacareí-SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 03-03-95)
Série "Regime Especial" nº 14
Processo - DRT/11.3638/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - TV Studios de Jaú S.A.
IE 401.046.968.118 - CGC 49.931.645/0001-37.
Endereço - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros,
Km 302, 5º Distrito Industrial - Jaú - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 24-02-95)
Série "Regime Especial" nº 15
Processo DRT-5 - 5722/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributaria.
Interessada - Fazenda Harpas São Francisco Ltda.
I.e. - 456.023.630.1 10 - CGC 54.234.547/0001-80.
Endereço - Rodovia Campinas Mogi-Mirim, km 165. s/nº. - Mogi-Mirim - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 02-03-95)
Série "Regime Especial" nº 16
Processo: DRTC/30-10/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Carrocerias Nielson S/A
IE (SC): 25-013540-0 - CGC/MF: 84.683.879/0001-03
Endereço: Rua Otto Pfuetzenreuter, 1385 -Joinville - SCComunicado DEAT-G
(DOE de 02-03-95)
Série "Regime Especial" nº 17
Processo: DRTC/30- 11/95
Dependência: Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada: Marcopolo S/A
lE (RS) CGCTE 029/0000157 - CGC/MF
88.611.835/0001-29
Endereço: Rua Marcopolo, 280 - Bairro do Planalto - RSComunicado DEAT-G
(DOE de 02-03-95)
Série "Regime Especial" nº 18
Processo - DRT/1-14565/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Indústria de Embalagens Santa Inês Ltda.
IE - 102.271.191.110 - CGC - 61.602.033/0001-04.
Endereço - Rua Jerônimo Telles, 187 - Pirituba - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 02-03-95)
Série "Regime Especial" nº 19
Processo - DRT/1-21/86
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Grázia Produtos de Beleza Ltda.
IE - 111.390.669 - CGC 55.170.245/0001-59.
Endereço - Avenida Cotovia, 484 - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 09-03-95)
Série "Regime Especial" nº 20
Processo - DRT/13-59/95
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Laboratórios Pfizer Ltda.
IE 336.020.608.110 - CGC 46.070.868/0001-69
Endereço - Avenida Pres. Tancredo de Almeida Neves, 1.111- Guarulhos - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 21
Processo - DRT/1-4.069/90
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Arteb Comercial e Exportadora Ltda.
IE 112.011.528.117 - CGC 58.612.268/0001-64
Endereço - Rua Pelotas, 93 - Cj. 3 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 22
Processo - DRT/5 - 11.911/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Fairchild Semicondutores Ltda.
l.E. - 244.105.556.116 - CGC 46.236.758/0001-24
Endereço - Rua Estácio de Sá, 1.144 - Campinas - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 23
Processo - DRT/12 - 24.510/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Festo Máquinas e Equipamentos Pneumáticos Ltda.
IE - 626.016.248.113 - CGC 57.582.793/0001-11
Endereço - Av. Pereira Barreto, 1.286 - Santo André - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 24
Processo - DRT/1 - 26.658/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - AESA Amazonas S.A.
I.E. - 110.345.535.114 - CGC 04.351.540/0002-51
Endereço - Rua Pelotas, 107 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 25
Processo - DRT/1 - 14.973/84
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Festo Máquinas e Equipamentos Pneumáticos Ltda.
I.E. - 626.016.248.113 - CGC 57.582.793/0001-11
Endereço - Av. Pereira Barreto, 1.286 - Santo André - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 26
Processo - DRT/5 - 947/91
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
IE - 671.004.529.118 - CGC 33.372.251/0062-78Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 27
Processo - DRT/5 - 005/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
lE. - 671.004.529.118 - CGC 33.372.251/0062-78
Endereço - Rodovia SP-101 - Trecho Campinas/Monte Mor, km 09 - Sumaré - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 28
Processo - DRT/1 - 29.782/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Ibrape Eletrônica Ltda.
I.E. - 108.229.364.117 - CGC 61.329.496/00001-36
Endereço - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.735 - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 29
Processo - DRT/1 - 26. 660/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Indústria Arvisa Ltda.
IE - 109.543.132.115 - CGC 47.201 538/0001/28
Endereço -- Rua Pelotas, 93 - 1º andar - sala 1 - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 30
Proc. - DRT-12 - 2.077-89
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Mazzaferro Polímeros e Fibras Sintéticas S/A.
IE - 286.036.419.119 - CGC 61.274.274/0006-03
Endereço - Av. Dona Ruyce Ferraz Alvim 2.941 - Diadema - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 31
Proc. - DRT-1 - 14.329-86
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Irma Cestari Ind. Metalúrgica e Com. Ltda.
IE - 626.021.010.115 - CGC 57.540.940/0001-90
Endereço - Rua Gal. Glicério 820 - Santo André - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 32
Proc. - DRT-1 - 34.414-88
Dependência - DiretorIa Executiva da Administraçao Tributária
Interessada - Irma Gestari Ind Metalúrgica e Com. Ltda.
IE - 626.021.010.115 .- CGC 57.879.579/0001-21
Endereço - Rua Gal. Com Glicério. 820 - Santo André - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 33
2-7-91 comunica aos interessados que, com base no artigo 550 do supramencionado Regulamento e nos termos da Portaria retrocitada, cassou o regime especial que fora concedido ao contribuinte a seguir identificado relativo à emissão de documento interno na circulação de vasilhames, recipientes e embalagens.
Proc. - DRT-1 - 16.258-89
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Magal Indústria e Comércio Ltda.
IE - 100.040.893.112 - CGC 56.990.526/0001-10
Endereço - Rua Américo Brasiliense, 1.664 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 34
Processo DRT/1 - 26.018/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Magal Indústria e Comércio Ltda.
IE 100.040.893.112 - CGC 56.990.526/0001-10
Endereço - Rua Américo Brasiliense, 1664 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 35
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Magal Indústria e Comércio Ltda.
IE 100.040.893.112 - CGC 56.990.526/0001-10
Endereço - Rua Américo Brasiliense, 1664 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 36
Processo DRT/1 - 14.830/90
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Ferramentaria e Estamparia Hesa Ltda.
IE 108.947.461.110 - CGC 43.651.397/0001-94
Endereço - Av. João Paulo da Silva, 28 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 37
Processo DRT/1 - 30.845/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Everest Vídeo do Brasil Comércio, Produção, lmp. e Exp. Ltda.
IE 111.403.450.115 - CGC 55.499.487/0001-90
Endereço - Rua Mairinque, 267 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 38
Processo - DRT/1 - 15.029/89
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Circuitron Indústria Eletrônica Ltda.
IE - 110.050.891.114 - CGC 50.252.642/0001-56
Endereço - Rua Dom Aguirre, 553 - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 39
Processo - DRT/1-15.703/91
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Petroquímica União S/A.
lE 105.896.875.116 - CGC 61.632.964/0001-47
Endereço - Av. Paulista, 854 - 3º e 4º - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 40
Processo - DRT/1-11.483/92
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Petroquímica União S/A.
IE 105.896.875.116 - CGC 61.632.964/0001-47
Endereço - Av. Paulista, 854 - 3º e 4º - São Paulo - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 41
Processo - DRT/1 18.015/89.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Dau do Brasil Componentes Eletrônicos Ltda.
lE - 109.150.502.119 - CGC 43.995.695/0001-00.
Endereço - Rua Antonio de Macedo Soares, 1102 - fds. - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 42
Processo - DRT/1-14470/93.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Companhia Brasileira de Alumínio.
IE - 101.156.938.111 - CGC 61.409.892/0001-73.
Endereço - Praça Ramos de Azevedo, 254, 3º andar, Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 43
Processo - DRTC.I -1134/95.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessado - Marco Antonio Pavilonis.
lE - 113.861.330.112 - CGC 72.921.687/0001-09.
Endereço - Rua Maria Luiza de Pinho, 249 - São Paulo - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 22-03-95)
Série "Regime Especial" nº 44
Processo DRT/1-13.301/90
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Stampol Indústria Metalúrgica Ltda.
IE 111.506.009.110 - CGC 55.585.491/0001-71
Endereço - Rua Raqueta Provensano, 190 - Capital - SPComunicado DEAT-G
(DOE de 23-03-95)
Série "Regime Especial" nº 45
Processo - DRT/1- 29.809/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
lnteressada - Politrol S/A Indústria e Comércio
lE - 111.912.930.115 - CGC 57.903.130/0001-51
Endereço - Rua Tocantinia, 149 - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 14-04-95)
Série "Regime Especial" nº 46
Processo - DRT/1-25018/88
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Rohm Indústria Eletrônica Ltda.
IE 103.813.430.112 - CGC 43.454.818/0001-97
Endereço - Rua Alexandre Volta, 111 - Capital - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 14-04-95)
Série "Regime Especial" nº 47
Processo 1824/89-DRT/13
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Trombini Embalagens S/A
IE 379.013.988.119 - CGC 13.620.695/0005-80
Endereço - Estrada do Bonsucesso, 6001 - Itaquaquecetuba - SP.Comunicado DEAT-G
(DOE de 14-04-95)
Série "Regime Especial" nº 48
Processo DRT/1-17254/89
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - Gillian Distribuidora Ltda.
IE 111.006.761.116 - CGC: 53.040.200/0001-34
Endereço - Rua Vieira de Morais - 443- Capital - SP.
