Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 99/09 - DOE 08/07/09

ATO DE CREDENCIAMENTO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de setembro de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:

1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de setembro de 2009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;

2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

3 - O contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:

a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes / homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

b) deverá, até o prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;

c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;

4 - O contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecimentos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, por meio dos seguintes procedimentos:

a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;

b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissão de NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;

c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;

d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.

Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso XCIII do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2008: preparação e fiação de fibras têxteis.
CNPJ Razão Social
00.021.096/0001-74 INVISTA NYLON SUL AMERICANA SA
00.030.177/0001-30 FIBRALGODAO IND TEXTIL LT
00.139.737/0001-90 LINHANYL PARAGUACU S A
00.139.737/0006-02 LINHANYL PARAGUACU S.A.
00.197.935/0001-00 GUAINUMBY TEXTIL LT
00.231.173/0001-10 ALGODOEIRA MINE LT
00.440.815/0001-91 MEGA TEXTIL LT-ME
00.507.882/0001-86 JETFIO INDUSTRIA TEXTIL LTDA
00.677.791/0001-99 ANTICO PEIXOTO LUCAS & CIA LTDA EPP
00.679.667/0001-62 NEO TEX COMERCIO ATACADISTA DE LINHAS FI
00.913.872/0001-40 TEXTIL H. CARVALHO LTDA
00.924.545/0001-94 UNNAFIBRAS TEXTIL LTDA
00.965.703/0001-54 LEDERVIN IND E COM LTDA
00.965.703/0002-35 LEDERVIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.965.703/0003-16 LEDERVIN IND E COM LTDA
00.965.703/0004-05 LEDERVIN IND E COM LT
01.123.141/0001-64 CHENILMASTER IND DE FIOS ESPECIAIS LTDA.
01.200.788/0001-42 CAMELON MAMUT TINTURARIA E MALHARIA LTDA
01.311.200/0001-28 RTS RETORCAO TEXTIL SANTA ANA LT
01.437.436/0001-05 BEFAUMIR-BENEFICIADORA DE TECIDOS LT
01.596.587/0001-06 COOP AUTOGESTIONARIA INDL TRAB TEXTEIS
01.665.487/0001-94 AGRO - COMERCIAL TAJI LTDA
01.836.594/0001-38 S T TINTURARIA INDL LT
02.120.688/0001-79 ATEC COM TECIDOS ASSES CONSULT LT
02.127.666/0001-30 VANESSA ROLIM PALMA EPP
02.468.695/0001-66 IND E COM DE PRO TEXTEIS MORUMBY LTDAME
02.569.789/0001-21 KIRSCHBRAS IND COM IMP EXP ART ESPORT LT
02.577.065/0001-20 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE FIACAO
02.594.072/0001-30 FIO TEXTIL JORAN LTDA
02.663.810/0001-53 RADICIFIBRAS IND E COM LTDA
02.714.119/0001-51 CILTEX BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA
02.756.023/0001-56 COOPERATIVA NOVA ESPERANCA
02.756.023/0002-37 COOPERATIVA NOVA ESPERANCA
02.928.704/0001-54 LAVANDERIA COPACABANA LTDA
02.963.386/0001-62 VERA LUCIA SANTOS SOUSA LEMOS ME
03.053.285/0001-17 WILLI BOHRER EPP
03.081.434/0001-51 LINHAS BONFIO S/A
03.081.434/0006-66 LINHAS BONFIO S/A
03.095.984/0001-20 FABLEFIELD LTDA- REPROCESSAMENTO DE RESI
03.095.984/0002-00 FABLEFIELD LTDA - REPROCESSAMENTO DE RES
03.129.424/0004-91 ANTEX LTDA.
03.222.384/0001-85 MANTELLI TEXTIL LTDA
03.542.413/0001-96 FIT FILAMENT TECHNOLOGY LTDA
03.542.413/0002-77 FIT FILAMENT TECHNOLOGY LTDA
03.548.281/0002-90 AMAFIBRA FIBRAS SUBSTR AGRIC AMAZONIA LT
03.577.747/0001-03 OURO BRANCO ALGODOEIRA DE VAL GENTIL LT
03.579.168/0001-91 TECNOLINHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03.605.694/0001-89 POLIFORTE IND E COM DE FIOS TECNICOS LTD
03.629.178/0001-94 ALGODOEIRA ALIANCA LTDA
03.719.063/0001-90 BUCKEYE AMERICANA LTDA
03.720.670/0001-70 FINE LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE LINHAS
03.731.548/0001-08 CORRADI MAZZER TEXTIL LTDA EPP
04.025.056/0001-51 COOPERSERV COOP AGR NAC SUD CENTRO OESTE
04.025.056/0004-02 COOPERSERV COOP AGR NAC SUD CENTROESTE
04.025.056/0005-85 COOPERSERV COOP AGR NAC SUD CENTRO OESTE
04.025.056/0007-47 COOPERSERV COOP AGR NAC SUD CENTRO OESTE
04.188.270/0002-00 SAATI DO BRASIL IMP EXP E COM DE TECIDOS
04.219.314/0001-30 ALCOL ALGODOEIRA COLINA LTDA
04.436.808/0001-77 D PAPA COM DE FIOS TEXTEIS LTDA EPP
04.564.451/0001-02 ALL TEXTIL LTDA EPP
04.663.400/0001-38 KMZ INDUSTRIA DE MALHAS LTDA ME
04.702.375/0001-54 ERIK CARLOS LIMA
04.702.375/0002-35 ERIK CARLOS LIMA
04.763.359/0001-71 QUALITEXTIL IND COM E SERVICOS LTDA-EPP
04.886.865/0001-58 LOGON IMP E EXP LT
04.941.098/0001-32 N G ROSA FRANCA - ME
05.136.341/0001-02 MUDIFIL FIACAO LTDA.
05.247.215/0001-25 NM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - ME
05.326.619/0001-04 FIACAO MILENIUM LTDA.
05.462.524/0001-18 BRAZIL HOME SILK TEXTIL LTDA EPP
07.011.677/0001-74 MIKRONOS MICROENCAPSULACAO LTDA.
07.206.328/0001-08 ALGODOEIRA COTTON TAJI LTDA - ME
07.298.995/0007-53 TEBASA S/A
07.332.190/0016-70 VICUNHA TEXTIL S/A
07.332.190/0017-50 VICUNHA TEXTIL S/A
07.756.888/0001-36 FIACAO & CONFECCAO RASI LTDA - ME
07.788.308/0001-92 DIAPLAC RECORTADOS EM EPS LTDA - ME
07.946.665/0001-31 COML TEXTIL BOQUERAO LTDA EPP
08.361.952/0001-42 CEFITEC IND DE MONOFILAMENTOS LTDA
08.362.230/0001-02 RIOS IND E COM DE LINHAS LTDA - EPP
08.557.700/0001-93 SALTO BELO IND TEXTIL LTDA
08.580.439/0001-42 RICIEX TEXTIL IND E COM LTDA
08.634.158/0002-06 REGITEX IND E COM DE TEXTEIS LTDA - ME
08.982.469/0001-85 FIACAO TABAJARA LTDA
09.115.542/0001-84 IND E COM TEXTIL SOARES LTDA
09.283.196/0001-43 PLASCAMP IND E COM TEXTIL LTDA
09.396.627/0001-88 INVISTA TECNOLOGIA TEXTIL BRASIL IND E C
10.909.476/0001-01 SOMA COM DE FIOS TEXTEIS LT
12.505.731/0009-25 ALGODOEIRA PALMERENSE S/A
21.566.096/0001-20 COTONIFICIO GIORGI DE MINAS GERAIS LT
22.677.520/0018-14 COMPANHIA DE TECID NORT MINAS COTEMINAS
43.031.574/0003-00 VICUNHA S/A
43.238.120/0001-34 TOYOBO DO BRASIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
43.245.315/0001-01 S/A TEXTIL NOVA ODESSA
43.245.315/0003-73 S/A TEXTIL NOVA ODESSA
43.247.352/0001-59 RESI-MARQUES ESTOPAS LT
43.248.525/0002-34 UNITKA DO BRASIL-INDUSTRIA TEXTIL LT
43.265.313/0001-84 NOVA PLAST IND E COM LT
43.396.480/0001-64 IND DE ELASTICOS NEVADA LTDA
43.459.304/0001-24 NISSHINBO DO BRASIL IND TEXTIL LT
43.459.304/0002-05 NISSHINBO DO BRASIL IND TEXTIL LT
43.461.698/0001-55 CIFA TEXTIL LTDA
43.481.183/0001-17 EPOCA-FOTO ESTAMPA LT
43.628.429/0002-11 DAIWA DO BRASIL TEXTIL LT
43.930.577/0001-05 BOMFIO TEXTIL IND COM LT
44.038.875/0001-58 HILTEX IND E COM DE FIOS LT
44.116.259/0002-59 LINHAS DENIL LT
44.138.717/0001-70 TORAY PRODUTOS SINTETICOS IND COM LT
44.736.635/0001-27 ALGODOEIRA CAIO LTDA
44.736.635/0003-99 ALGODOEIRA CAIO LT
44.736.635/0004-70 ALGODOEIRA CAIO LT
45.228.970/0001-87 ALGODOEIRA DONEGA LT
46.022.810/0001-40 SACI TEXTIL LT
46.538.617/0001-66 LANIFICIO LONDON LT
46.645.768/0001-13 LINHASITA-INDUSTRIA DE LIN PAR COS LTDA
46.923.637/0001-50 ALGOSAM-ALGODOEIRA SANTA MARIA LT
47.496.286/0001-01 MINASA TRADING INTERNACIONAL S/A
47.496.286/0002-92 MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A
47.496.286/0005-35 MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A
47.496.286/0008-88 MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A
47.496.286/0012-64 MINASA TRADING INTERNATIONAL S/A
47.539.028/0001-65 LANOBRASIL S/A
47.938.840/0001-63 MALIBER IND E COM TEXTIL LT
47.938.840/0006-78 MALIBER IND E COM TEXTIL LT
48.038.541/0016-11 ELIZABETH S/A IND TEXTIL
48.155.360/0001-99 LINHAS VERA CRUZ S/A
48.333.769/0001-58 TEXTIL BRA LT
49.031.883/0001-96 SAO PAULO TEXTIL LTDA
49.418.890/0001-45 FIACAO ALPINA LTDA
49.446.750/0001-80 TORCETEX INDUSTRIA E COMERCIO LT
49.596.075/0001-76 TEXTIL ELIANA LT
49.703.481/0001-90 FERNANDES TEXTIL LT
49.911.498/0001-33 IRMAOS CAI IND E COM DE ALGODAO LTDA
49.911.498/0004-86 IRMAOS CAI IND E COM DE ALGODAO LTDA
49.911.498/0008-00 IRMAOS CAI IND E COM DE ALGODAO LTDA
49.911.498/0010-24 IRMAOS CAI IND E COM DE ALGODAO LTDA
49.914.062/0001-06 TRIUMPH TEXTIL LTDA
50.265.453/0001-18 MALHARIA COGUMELO LT
50.391.150/0001-41 FIACAO FIDES LTDA
50.391.150/0004-94 FIACAO FIDES LTDA
50.451.111/0001-92 INDS MATARAZZO DE FIBRAS SINTETICAS LTDA
50.780.543/0001-47 TEXTIL NOVA TATUI LT
50.948.819/0001-53 UNIVERSAL IND GERAIS LT
50.948.819/0003-15 UNIVERSAL IND GERAIS LT
50.948.819/0004-04 UNIVERSAL INDS GERAIS LT
51.175.958/0001-54 LINHAS HERO LT
51.321.222/0001-47 ROSANAC TEXTIL LT
51.422.970/0001-16 OMI-ZILLO-LORENZETTI S/A IND TEXTIL
51.422.970/0002-05 OMI-ZILLO-LORENZETTI S/A-IND TEXTIL
51.660.652/0001-93 MERCANTIL,INDL E EXPORTAD JUNQUEIRA LT
52.022.134/0001-07 BEFITEX BEN DE FIOS TEXTEIS LTDA
52.034.576/0001-73 FIACAO MACUL LTDA
52.344.264/0001-66 SOC ALGODOEIRA RIO GRANDE LT
52.434.388/0001-32 KOREA TEXTIL IND E COM LTDA.
52.494.010/0001-24 IND COM TEXTIL WLAMAR LT
52.713.542/0001-05 W T TEXTIL LT
52.713.542/0002-96 AGRO CITRO WIEZEL LT
52.713.542/0003-77 AGRO CITRO WIEZEL LT
52.713.542/0005-39 AGRO CITRO WIEZEL LT
52.713.542/0006-10 AGRO CITRO WIEZEL LT
54.030.507/0001-17 TEXTIL J S LT
54.172.051/0001-20 MUNDIAL INDUSTIA E COMERCIO DE LINHAS LT
54.246.970/0001-09 COOP INDL COML LT
54.635.354/0001-31 TEXTIL ROSSIGNOLO LT
55.014.609/0001-01 TOYOBO DO BRASIL LTDA
55.014.609/0003-73 TOYOBO DO BRASIL LTDA
55.020.655/0001-13 POA IND COM E BEN DE FIO TEX LTDA EPP
55.407.761/0001-54 IND E COM DE LINHAS RESISTENTE LTDA
55.407.761/0002-35 IND E COM DE LINHAS RESISTENTE LTDA
55.760.052/0001-58 ALGODOEIRA SANTA BRANCA COM E IND LTDA
55.895.544/0001-50 TRISOFT TEXTIL LT
55.940.100/0002-70 TEXTIL GODOY LT
56.181.688/0001-08 ACRYLCOTTON IND E COM DE FIOS LT
56.259.716/0001-62 QUACHIOTEX RETORCAO DE FIOS TEXTEIS LT
56.418.072/0001-08 ALGODOEIRA JALES IMP EXP COM CER ALG LT
56.646.375/0001-88 INDL COML DADI LT
56.793.540/0001-24 SOBERANO IND BARBANTES LT
57.464.067/0001-02 TINTURARIA IGARATA LTDA
57.989.485/0001-05 ALGODOEIRA ALTA MOGIANA -BENEFICIAMENTO
58.516.956/0001-20 COML INDL DE EMBALAGENS SAO PAULO LT-ME
58.716.523/0001-19 FIMATEC TEXTIL LT
59.142.745/0001-38 POLYENKA LT
59.444.885/0001-60 CRIARTFIO IND E COMERCIO LT
59.466.003/0001-68 TEXTIL CARMEM LTDA.
59.760.553/0003-57 TEXTIL SAO JOAO S/A
59.926.741/0001-40 IBRA - IND BRASILEIRA DE ATADURAS LTDA.-
60.182.904/0001-07 KDB FIACAO LTDA
60.182.904/0003-79 FIACAO E TECELAGEM KANEBO DO BRASIL S/A
60.182.904/0011-89 FIACAO E TECELAGEM KANEBO DO BRASIL S/A
60.474.079/0002-03 FIACAO E TECELAGEM DE PIRASSUNUNGA S/A
60.646.007/0001-07 BENEFIC FIOS FINOS N S DAS MERCES LTDA
60.694.114/0001-00 INDUSTRIA E COM JERSEY E NYLON TEXMAR LT
60.714.417/0001-48 BRADFORD S/A IND COM
60.822.079/0002-49 TWILTEX INDS TEXTEIS LT
60.840.626/0001-38 FABRICA DE ESTOPA PAULISTA LTDA
60.865.029/0001-68 BRAZCOT LIMITADA
60.887.189/0001-08 LINHAS SETTA LTDA
60.894.516/0001-59 INDL TEXTIL INTEX LT
60.930.948/0001-78 VELUPRESS ESTAMPARIA DE PAPEIS E TECS LT
61.018.180/0001-23 IBERFIOS IND E COM LTDA
61.018.180/0003-95 IBERFIOS IND E COM LTDA
61.080.735/0001-67 FIACAO DE SEDA BRATAC S/A
61.080.735/0002-48 FIACAO DE SEDA BRATAC S/A
61.080.735/0004-00 FIACAO DE SEDA BRATAC S/A
61.135.315/0001-30 LINHANYL S/A LINHAS PARA COSER
61.135.315/0005-64 LINHANYL S/A LINHAS PARA COSER
61.135.471/0007-97 SANTO AMARO S/A IND E COM
61.140.364/0001-61 TECELAGEM COLUMBIA LT
61.148.052/0001-02 COATS CORRENTE LT
61.148.052/0023-00 COATS CORRENTE LTDA
61.162.467/0001-22 COMPANHIA BRASILEIRA DE FIACAO
61.162.467/0005-56 COMPANHIA BRASILEIRA DE FIACAO
61.187.845/0001-22 LANIFICIO SAO FRANCISCO LTDA
61.193.306/0001-04 FABRICA DE ESTOPAS SAO JUDAS TADDEU LT
61.264.487/0001-04 TINTURARIA INDL DE TECIDOS TIT LT
61.274.411/0001-60 INSDUSTRIAS TEXTIS AZIZ NADER SA
61.277.851/0001-70 HELANTEXTIL IND COM DE TECIDOS LT
61.339.917/0001-00 S/A MIN EMP PAR INDUSTRIA E COM
61.339.917/0005-33 S/A MINERVA-EMPREEND PARTICIP IND E COM
61.355.012/0001-23 COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S/A
61.355.012/0002-04 COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S/A
61.366.803/0002-30 TAPETES LOURDES LT
61.433.215/0001-90 IND COM IMP E EXP ICIEX LTDA
61.479.317/0001-47 SUSSEX IND COM LT
61.535.357/0001-69 TINTURARIA E TECIDOS CACHEMIRA LTDA
61.565.222/0001-46 PARAMOUNT TEXTEIS IND E COM S.A
61.565.222/0003-08 PARAMOUNT TEXTEIS IND E COM S.A
61.584.108/0001-63 FILEPPO S/A-IND COM
61.603.908/0001-84 TECELAGEN URCA S/A
61.603.908/0002-65 TECELAGEM URCA S/A
61.727.889/0001-06 PELE BELL FIACAO E TECELAGEM-LT
61.837.431/0001-00 IND DE FLOCAGEM ORTIZ LT
61.910.980/0001-54 REFISIL-RETORSAO DE FIOS LTDA
61.938.320/0001-81 JOANITA IND E COM DE RESIDUOS TEXTEIS LT
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