Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 70/09 - DOE 08/07/09

ATO DE CREDENCIAMENTO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de setembro de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:

1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de setembro de 2009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;

2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

3 - O contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:

a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes / homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

b) deverá, até o prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;

c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;

4 - O contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecimentos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, por meio dos seguintes procedimentos:

a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;

b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissãode NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;

c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;

d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.

Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso LXIII do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2008: produtores de café torrado e moído, aromatizado.
CNPJ Razão Social
00.015.565/0001-42 IND COM E TORREF DE CAFE FAZ SAO LUIZ LT
00.018.608/0001-43 BIANCO AGROALIMENTAR LT-ME
00.262.488/0001-25 EDWIRGES CONCEICAO COLOMBO BASSETI-ME
00.410.526/0001-40 CEREALISTA CONTRO LT-ME
00.458.200/0001-92 EPPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME
00.784.752/0001-90 CAFE GUARAENSE LT-ME
00.900.481/0001-91 NELSON NEGRELI-ME
01.539.007/0001-49 CAFEEIRA BECMAN PEREIRA IND E COM LT-ME
01.549.958/0001-07 EASTCO INDUSTRIAL DO BRASIL LT
01.602.183/0001-88 TORREFACAO DE CAFE ELLITTI LTDA
01.703.285/0003-51 BRANCO PERES COMERCIO ATACADISTA LTDA
01.768.629/0001-49 IND E COM DE CAFE 2P LTDA
01.797.934/0001-69 COSTA RICA IND E COM DE CAFE LTDA
02.333.707/0049-90 SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA
02.454.482/0001-85 CAFEEIRA W V LTDA
02.508.127/0001-41 TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA
02.651.524/0001-78 CAFE GRAO DE OURO-BALSAMO LTDA-ME
02.664.947/0001-22 PARCERIA TORREF E MOAGEM DE CAFE LTDA-EP
02.968.324/0001-43 IND E COM DE CAFE CAVASSANA LTDA - ME
03.002.252/0001-48 FONTES & MENDES VALENTIM GENTIL LT
03.015.956/0001-55 JRAMON RFILHO CAF ME
03.316.724/0004-80 CAFE PILAO-CABOCLO LTDA
03.888.241/0001-07 SOC AGRICOLA GRAO DE OURO LTDA
03.946.029/0001-59 RAQUE IND E COM DE PRO ALIMENTICIOS LTDA
03.986.263/0001-00 FERRERO LTDA
03.986.263/0002-90 FERRERO LTDA
04.114.169/0001-23 CAFE SOLIMOES LTDA-EPP
04.237.288/0001-73 ILB INDUSTRIAS LUSO DO BRASIL LTDA
04.249.095/0001-32 FS. TORREF LTDA - EPP
04.314.147/0001-07 SILVIO OLIVEIRA DE CARVALHO MIRANDOPOLIS
04.356.926/0001-75 ASTRO TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA
04.377.253/0001-30 TORREFACAO VELLINI LTDA EPP
04.563.153/0001-06 JOSE VICENTE SECKLER PIRAJU - ME
04.723.006/0001-48 TORREF E MOAGEM DE CAFE VOTUPORANGA LTDA
04.887.818/0001-29 P. P. DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA EPP
04.935.791/0002-83 SPRESS CAFE IMP E EXP LTDA
05.065.146/0001-39 IRMAOS CRIADO LTDA. ME
05.138.465/0001-27 JOSE DIDONETH HDA COSTA - CAFE
05.218.282/0001-11 COIMBRA & COIMBRA TORREF E MOAGEM DE CAF
05.285.806/0002-78 SOL INVEST AGROEMPRESARIAL LTDA
05.345.242/0001-30 ARCANGELI IND COM E EXP DE CAFE LTDA. ME
05.424.808/0001-10 NASR & SILVA LTDA
05.507.806/0001-94 CMT - IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTD
05.530.009/0001-28 CIMO ALIMENTOS COM & EXP LTDA.
05.689.832/0001-80 FERRAGUTTI & LURAGO IND E COM DE CAFE LT
05.779.110/0001-17 GABRIELA GUIMARAES FARIA - ME
05.802.880/0002-14 SOBASICO - IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
05.863.742/0001-64 JACQUELINE DRUMMOND BLANCO - ME
05.886.428/0001-05 VITALE CAFE IND ALIMENTICIA LTDA
05.964.096/0001-21 FLAMA - TORREF E COM DE CAFE LTDA
06.190.770/0001-20 SILOTO IND E COMERCIO DE CAFE LTDA ME
06.220.508/0001-81 CAFE CASTEL TORREF E MOAGEM LTDA. - ME
06.280.756/0001-18 AMANDA ALIPERTI FERREIRA DA SILVA ME
06.311.244/0001-71 FAZENDA SANTANA COML E EXPORTAD DE CAFE
07.367.034/0002-49 HELVETIA E MONTE ROSA - HMR IND E COM DE
07.419.636/0001-11 ALDE TORREF E MOAGEM DE CAFE LTDA.-EPP.
07.669.814/0001-62 CAFEEIRA MORADA GABRIELA LTDA-ME
08.095.377/0001-83 CAIO HENRIQUE GONSALES ALTRAO - ME
08.285.423/0001-07 V.L.B. COMERCIO, EXP E IMP DE CAFE LTDA
08.844.343/0001-44 IND E COM DE CAFE SARALINA LTDA
08.844.795/0001-26 JAQUELINE RODRIGUES DE MORAIS
09.479.845/0001-86 FERRARI EXP E IMP LTDA
10.214.696/0001-02 DOGODO IND E COM LTDA. - EPP
10.350.844/0001-16 TORREF E MOAGEM E CAFE SANTA ROSA LTDA -
10.678.481/0001-42 SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA.
10.678.481/0002-23 SOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES LTDA.
10.706.590/0001-26 LUIZ CARLOS ESTEVANATTO - ME
23.591.589/0006-50 QUALY MARCAS COMERCIO E EXPORTAÇAO DE CEREAIS LTDA.
26.399.964/0001-48 LIVA - IND COM EXP E SERVICOS LTDA
38.810.057/0001-29 TORREFACAO E MOAGEM CAFE TURIM LT-ME
43.092.774/0001-00 SERRA NEGRA IND COM E EXPORTACAO LTDA
43.248.681/0001-14 IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CASSIANO LT
43.975.010/0001-55 IRCA INDS REUNIDAS DE CAFE DA ARARAQUARE
44.362.903/0001-98 CAFE PAULISTA DE ASSIS- IND E COM LT
44.416.121/0001-94 CAFE ROCEIRO LT
44.508.588/0001-64 PAOLINETTI IND E COM DE CAFE LT
44.771.624/0003-40 CAMILO ALIMENTOS LTDA
44.847.911/0001-24 IND COM DE CAFE CAIAPO LT
45.003.878/0001-19 CROCE GUIMARAES & CIA LTDA
45.046.703/0001-99 INDUSTRIA E COMERCIO CAFE FLORESTA S/A
45.403.060/0001-93 CAFE EXCELSIOR LT
45.515.277/0001-95 CAFE TESOURO LTDA
45.986.700/0001-35 CAFE CANECAO LT
45.990.066/0001-04 M FERREIRA JORGE S/A-COM IND
46.028.528/0001-70 CAFE NEGRAO - INDUSTRIA E COMERCIO LT
46.041.091/0001-04 IND COM E EXPORTACAO DE CAFE MORAES LTDA
46.448.650/0001-03 JULI - COMERCIO, EXP E IMP DE CAFE LTDA
47.427.075/0001-17 TORREFACAO MOAGEM CAFE LAURO GARCEZ LT
47.586.383/0001-95 INTERCOFFEE COM E IND LT
47.586.383/0004-38 INTERCOFFEE COMERCIO E INDUSTRIA LT
47.625.330/0001-36 CAFE FELIPE LT-EPP
47.758.719/0001-50 CAFE SUL AMERICANO LT-ME
48.172.894/0001-23 CAFE WENZEL LTDA.
48.206.932/0001-11 CAFE DELICIOSO LT
48.401.251/0001-04 COM E INDUSTRIA PRINCESA DO NORTE LTDA
48.556.450/0001-91 CAFE PIRAQUARA LT
49.149.800/0001-68 CAFE GUARANI DE BARRETOS LT
49.448.160/0001-97 IND E COM CAFE INTERIOR LT
49.580.673/0001-57 OSMAR LOLI
49.693.187/0004-98 IRMAOS GIRIBONI IND COM IMP EXP LT
49.790.926/0001-17 IRMAOS CARNEIRO LTDA
49.901.499/0001-05 TORREF E MOAGEM CAFE TUPA LTDA.
49.914.674/0001-90 CAFES AMAJO E TONINHO IND E COM LTDA.
50.052.547/0001-09 E KLOCKER & FILHO LT
50.220.839/0001-03 GAZZOLA CHIERIGHINI ALIMENTOS LT
50.405.547/0001-45 TORREFACAO MOAGEM CAFE RIB BONITO LT
50.515.121/0001-44 CAFE BATATAENSE LT
50.544.923/0001-82 TORREF E MOAGEM DE CAFE APORE LT
50.746.940/0001-00 TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CENTRAL LT
50.753.656/0025-20 COOPERATIVA AGRICOLA DA ZONA DO JAHU
50.904.572/0001-73 COPPO IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTD
50.929.884/0001-31 CAFE CAICARA LTDA
51.095.578/0001-00 CATUAY DO BRASIL IND COM DE CAFE LT
51.307.973/0001-09 CAFE GINA IND COM LT
51.332.641/0001-84 IND COM DE CAFE CURUCA LTDA
51.332.641/0003-46 IND COM DE CAFE CURUCA LTDA
51.348.407/0001-45 OVIDIO-COM DE CAFE E CEREAIS LT
51.466.423/0001-32 IRMAOS KUHL LT
51.904.027/0001-40 ALECIO GOTTI LTDA
52.503.687/0002-62 COOP DOS CAFEICULTORES Z MOCOCA API LT
53.226.577/0001-82 B.D. - IND E COM DE CAFE LTDA - EPP
53.419.776/0001-07 CAFE JAGUARI LT
53.419.776/0002-98 CAFE JAGUARI LT
53.593.257/0001-60 CAFE PAIOLAO-INDUSTRIA E COMERCIO LT-ME
53.764.395/0001-65 CAFE AUREO IND COM LT
53.888.889/0001-51 CAFE JOANFER LT
53.962.825/0001-53 OESTE PAULISTA DE CAFE LT-ME
54.226.501/0004-62 COOP DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE PINH
54.416.458/0001-55 TORREFACOES NOIVACOLINENSES LTDA
54.416.458/0003-17 TORREFACOES NOIVACOLINENSES LTDA
54.444.054/0001-75 CAFE ZEZ ATI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
54.508.502/0001-57 CAFEEIRA IPUITAN LT
54.620.646/0001-09 J RAMON RIBEIRO & CIA LT-ME
55.333.439/0001-28 CAFE CRUZEIRO DO SUL LTDA
55.417.919/0001-77 ALCAFE CAFE LT
55.778.674/0001-03 IND E COM DE CAFE CENTER ARARAQUARA LTDA
55.901.375/0003-86 TORREF E MOAGEM DE CAFE SERRA DA GRAMA L
56.012.420/0001-42 CAFE UTAM S/A
56.055.536/0001-69 TORREF E MOAGEM CAFE CENTRO OESTE LT-ME
56.370.877/0001-29 CAFE EXPRESSO LTDA
56.740.780/0001-60 TORR MOAG CAFE VALE DO RIBEIRA LT-EPP
56.792.716/0001-23 TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE GRANADO LT
56.809.486/0001-68 TORREF E MOAGEN DE CAFE STA CRUZ LTDA.
57.305.419/0001-79 BONCAFE LTDA
57.522.195/0001-57 CAFE DO SERTAO LT
57.934.366/0002-36 COML DE CAFE E CEREAIS NR LT
58.016.460/0001-98 COM E TORREFACAO JOGEFE LT-ME
58.088.964/0001-13 M F IND PAULISTA DE CAFE LTDA-EPP
58.128.190/0043-66 MITSUI ALIMENTOS LTDA
58.129.859/0001-85 TORREFACAO E MOAGEM CAFE MENEZES LT
58.142.084/0001-88 CAFE DIAS IND E COM LT
58.150.947/0001-69 IND COM EXP CAFE ADELINO LT
58.572.462/0001-63 TORREFACAO DE CAFE TERRA PRETA LTDA
59.114.587/0001-02 NHA BENTA IND DE ALIMENTOS LT
59.609.925/0001-87 SALVADOR ZAVAGLIA
59.609.925/0002-68 SALVADOR ZAVAGLIA
59.700.682/0001-98 IND COM DE CAFE E CEREAIS CAFEMAR LT-ME
59.967.604/0001-54 A ASSEM COM DE CAFE LT
60.343.191/0001-16 TORREFACAO CAFE CASEIRO MATAO LT
60.676.996/0001-81 JARDIM IND COM S/A
60.676.996/0004-24 JARDIM IND E COM S/A
60.863.719/0001-88 SABOROSO DE CAS BRA IND E COM DE AL LTDA
61.178.760/0001-88 CAFE SERRA NEGRA S/A IND COM EXPORTACAO
61.178.760/0004-20 CAFE SERRA NEGRA S/A IND COM EXP
61.178.760/0005-01 CAFE SERRA NEGRA S/A IND E COM E EXPORT
61.460.937/0001-34 LISBOA TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LT-ME
62.000.278/0001-16 MELITTA DO BRASIL IND E COM LT
62.000.278/0011-98 MELITTA DO BRASIL IND E COM LT
62.000.278/0029-17 MELITTA DO BRASIL IND E COM LT
62.069.323/0001-99 IND COM DE CAFE JOLEO LT
62.092.861/0001-02 CIA MOGI DE CAFE SOLUVEL
62.145.511/0001-59 SANTA TEREZINHA-TORREF MOAGEM CAFE LT-ME
62.610.910/0001-43 CAFE FAZENDA DA SERRA LT
62.904.230/0001-32 JURACY MARTINELLI & FILHOS LT
64.552.219/0001-86 COM TORREF E MOAGEM DE CAFE COLNAGO LTDA
64.971.294/0001-81 IND COM E MOAGEM DE CAFE CERES LT
65.401.952/0001-62 CAFE ROSSETTO LTDA
65.444.473/0001-23 OSMIR DA GLORIA SOUTO-ME
65.652.653/0001-09 IND COM DE CAFE MANTIQUEIRA LT
66.163.122/0001-07 IND E COMERCIO DE CAFE PALADINI LTDA ME
66.740.531/0001-29 SACARIAS OSVALDO CRUZ LTDA EPP
67.024.620/0001-31 CAFEEIRA CASSANHO IND E COM LTDA.
67.673.368/0002-72 TREVIOLO CAFE LTDA
67.861.500/0004-31 GRUPO MALACRIDA DE ALIMENTOS LTDA
67.861.500/0005-12 GRUPO MALACRIDA DE ALIMENTOS LTDA
69.089.936/0001-37 ALAN - IND E COM DE PRO ALI LTDA
71.444.756/0001-78 CAFE SAO PAULO IND E COM LT
71.447.221/0001-50 CAFE SOROCABANO IND COM LT
71.448.369/0001-00 IND COM SANTA FE LT
71.466.585/0001-88 MOYSES & CIA LT
72.178.783/0001-09 PRODUTOS ALIMENTICIOS 'CAMPINO' LT
72.861.461/0001-60 CAFE PACAEMBU LTDA
74.274.382/0001-88 FLAVIO PERES BIGARAM-ME
78.588.415/0002-04 COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL
78.588.415/0004-68 CIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL
78.588.415/0020-88 CIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL
78.597.150/0003-83 ODEBRECHT COMERCIO E IND DE CAFE LTDA
96.238.498/0001-02 PEDRO PAULO PAIAO ME
96.353.271/0001-08 ELANA COMERCIAL LT