Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 68/09 - DOE 08/07/09

ATO DE CREDENCIAMENTO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de setembro de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:

1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de setembro de 2009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;

2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

3 - O contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:

a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes / homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

b) deverá, até o prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;

c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;

4 - O contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecimentos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, por meio dos seguintes procedimentos:

a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;

b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissão de NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;

c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;

d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.

Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso LXI do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2008: atacadistas de café em grão.
CNPJ Razão Social
00.278.735/0001-81 GHS-ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LT
00.534.089/0002-57 CAFECER - COM DE CAFE E CEREAIS LTDA
00.540.094/0001-91 ILHA CAFE COM EXP E IMP LTDA
00.844.405/0001-06 MC COFFEE DO BRASIL LT
00.963.526/0001-77 AGROPECUARIA SANTANA DA SERRA FB LTDA
00.980.206/0001-25 ALLCOFFEE EXPORTACAO E COMERCIO LT
01.046.824/0001-65 R S COM E EXP DE CAFE LTDA
01.103.640/0001-90 MS COM DE CAFE LT
01.316.790/0003-43 VALORIZACAO EMPRESA DE CAFE SA
01.755.166/0001-80 CAFE NOVA ERA LT
02.333.707/0052-95 SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA
02.470.676/0001-74 ALTGAR-COMERCIO DE CAFE LT
02.508.527/0002-38 MP COM EXP DE CAFE LTDA
02.537.070/0001-09 R R C CAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO LT
02.759.020/0005-08 DOUTOR COFFEE ESPECIALISTA EM CAFE LTDA.
02.809.985/0001-26 CATIMOR - COMERCIAL DE CAFE LTDA - ME
02.903.399/0001-46 GARCOFFE CAFEEIRA LT
02.982.392/0002-48 COOPERNOVA-COOP AGROPECUARIA DA REGIAO D
03.126.068/0003-71 GIROCAFE-COM EXP E IMP LTDA
03.306.556/0001-07 WALDIR JOSE LIMA COM E REPRES DE CAFE LT
03.586.538/0003-80 BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
03.883.251/0001-50 PAULO HENRIQUE CORREA BAPTISTELLA-ME
03.906.111/0002-30 DIPRO MAQUINAS E CAFE LTDA
03.949.261/0001-40 SOMA CORRETORA DE CAFE LTDA
03.949.261/0002-21 SOMA CORRETORA DE CAFE LTDA
04.023.504/0002-69 ARMAZENS GERAIS ROCA GRANDE LTDA
04.144.456/0001-86 NOVO HORIZONTE CAFE LTDA
04.153.147/0001-72 EXPORTADORA FRANCA DO IMPERADOR LTDA
04.212.914/0001-77 SANTA RITA EXPORTAD E IMPORTAD DE CAFE
04.212.914/0002-58 SANTA RITA EXPORTAD E IMPORTAD DE CAFE L
04.348.415/0001-01 MATRIX - COM EXP E REPRES DE CAFE LTDA
04.348.415/0002-92 MATRIX - COM EXP E REPRES DE CAFE LTDA
04.442.215/0001-13 SANCHES OGEDA & CIA LT
04.444.432/0001-42 L A PATROCINIO FRANCA
04.593.983/0001-78 ESPLANADA - COM E REPRES DE CAFE LTDA
04.609.526/0001-24 CAFEEIRA NOVA ERA PEDREGULHO LTDA
04.615.073/0001-49 SWISS COFFEE HOUSE DO BRASIL LTDA
04.616.499/0001-17 COFFE EXP MERCANTIL E EXPORTADORA LTDA
04.618.562/0001-54 PAULISTA - COM BEN E REB DE CAFE LTDA
04.742.877/0004-51 SOPEX DO BRASIL LTDA
04.923.845/0001-00 NOSSA TER COM E EXPORTACAO DE CAFE LTDA
04.923.845/0002-90 NOSSA TER COM E EXPORTACAO DE CAFE LTDA
05.006.672/0002-09 COMERCIAL DE CAFE ARABICA LTDA
05.251.895/0001-50 COM E TRANSPORTES J L LTDA EPP
05.298.678/0001-16 CAFE ALEGRE COM E EXP LTDA
05.381.485/0001-24 BOM CAFE COM E EXP LTDA.
05.404.531/0001-63 COML E EXPORTAD DE CAFE S. J. TADEU LTDA
05.427.442/0001-32 PRATA CAFEEIRA LTDA
05.521.449/0001-19 COML E REPRES DE CAFE TAGUAI LTDA
05.587.859/0001-62 C A VASCONCELOS
05.735.193/0005-76 FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA
06.103.506/0001-02 TELL E CLAUDIO ARMAZENAGEM E REPRES DE C
06.127.517/0001-22 LRG COMERCIO EXTERIOR LTDA
06.127.517/0002-03 LRG COMERCIO EXTERIOR LTDA
06.215.991/0001-06 J. MARTINELLI EXP E COM LTDA
06.217.488/0001-90 BECAFEEX COM DE CAFE E REPRES LTDA
06.319.278/0002-93 GRANDE LES EXP E IMPORTACAO DE CAFE LT
06.319.278/0008-89 GRANDE LESTE EXP E IMP DE CAFE LT
06.336.497/0001-08 CAFEEIRA BATATAIS LTDA
06.349.022/0001-48 MASTER COFFEE EXP E IMP DE CAFE LTDA
06.878.792/0005-01 COOP AGROPECUARIA DA REGIAO SUDOESTE MIN
06.938.702/0001-05 ANDRADE & ANDRADE COM IMP E EXP DE CAFE
07.146.352/0001-07 FINACAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
07.157.949/0001-49 HELOISA HELENA FERFOGLIA ABBA
07.162.300/0001-16 AGADE - AGRONEGOCIOS E REPRES LTDA
07.283.136/0001-03 AGROCOMERCIAL DE CAFE E CEREAIS BOM PAST
07.367.034/0003-20 HELVETIA E MONTE ROSA - HMR IND E COM DE
07.416.694/0001-91 GRAM CERRI COM EXP E IMP DE CAFE LTDA
07.469.081/0002-01 SERTRADING COM CEREAIS LTDA
07.583.191/0001-00 D F DE VASCONCELLOS CAFE
07.584.456/0001-95 BAGGIO COFFEES EXP LTDA.
07.695.776/0001-12 FRANCO COML E EXPORTAD DE CAFE LTDA.
07.805.743/0003-40 TERRA FORTE EXP E IMP DE CAFE LT
07.832.779/0001-50 PORTAL COM REPRES CAFE LTDA ME
07.876.577/0001-00 FRUTAL - COM E BENEFICIO DE CAFE LTDA
07.876.577/0002-91 FRUTAL - COM E REPRES DE CAFE LTDA
08.077.597/0001-84 EXPORTAD ESTANCIA JACUTINGA LTDA
08.173.867/0001-50 MOGIANA TRADING COM DE CAFE LTDA
08.221.883/0001-71 GREEN EARTH - COMERCIO, IMP E EXP DE PRO
08.391.943/0001-02 A D S COM DE CAFE CEREAIS E SEMENTES LTD
08.480.728/0001-70 SAO JOAOZINHO ESTATE COFFEE - COM E EXP
08.762.729/0001-07 MOEMA ESPRESSO REPUBLIC COMERCIO, IMP E
08.822.794/0001-80 COM DE CAFE M.E.N.- C- COFFEE DO BRASIL
08.940.035/0001-12 FUTURA REPRES DE CAFE LTDA
08.954.755/0001-37 LABAREDA DO CAITITU - COM DE CAFE LTDA.
09.125.109/0001-20 SILVIA AKEMI MATSUMOTO - ME.
09.167.169/0001-05 RURALCAFE - EXP E IMP LTDA
09.288.149/0001-92 ARMAJARO AGRI-COMMODITIES DO BRASIL LTDA
09.361.260/0001-67 CAFEEIRA COOPERFRAN LTDA
09.471.896/0001-61 IMPERIO COMERCIO, IMP E EXP DE CAFE LTDA
10.215.670/0001-89 AGROBASA CEREALISTA E REPRES DE GRAOS L
10.223.589/0001-40 CAFEEIRA FARTURA LTDA - EPP
10.224.982/0001-59 BREMEN - COM DE CAFE LTDA.
10.292.496/0001-78 COMERCIAL, IMPORTAD E EXPORTAD COMEXIM L
10.337.212/0001-12 CEREALISTA BRAZIL COFFE LTDA
10.582.282/0001-36 SO KAFE COMERCIO, EXP E IMP LTDA.
10.718.797/0001-10 DOMARCO & DOMARCO COM IMP E EXP DE CAFE
10.742.421/0001-41 SIDNEY ATHAYDE - COM E EXP DE CAFE LTDA.
10.778.360/0001-72 PAIOL COM E EXP DE CAFE LTDA
10.873.746/0001-63 IMARA RIBERTI COM DE PROD ALIMENTICIOS -
14.619.654/0001-02 MERCHANTS CIA DE COMERCIO EXTERIOR
20.770.566/0023-15 COOP REG CAFEICULTORES EM GUAXUPE LT
20.775.003/0002-95 EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA
25.266.685/0006-58 COOP DOS CAFEICULT ZONA TRES PONTAS LT
26.379.511/0004-00 ITAPORANGA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
28.130.052/0016-88 RIO DOCE CAFE S.A. IMPORTAD E EXPORTAD
28.154.680/0003-89 UNICAFE-CIA DE COM EXTERIOR
31.235.518/0001-38 SUMATRA - COM EXTERIOR LTDA
31.235.518/0004-80 SUMATRA - COM EXTERIOR LTDA
31.235.518/0011-00 SUMATRA - COM EXTERIOR LTDA
31.274.384/0012-17 CLAC IMP E EXP LTDA.
31.803.604/0008-76 CUSTODIO FORZZA COM E EXP LTDA
43.008.036/0001-24 COML INDL BRANCO PERES DE CAFE LT
43.008.036/0009-81 COML INDL BRANCO PERES DE CAFE LTDA
43.614.536/0001-00 ICATU COM EXPORTACAO E IMPORTACAO LT
43.614.536/0006-14 ICATU COM EXPORTACAO IMPORTACAO LT
45.236.791/0005-15 COOP CAFEIC CITRIC S PAULO COOPERCITRUS
45.236.791/0011-63 COOP. DOS CAFEIC. E CITRIC. DE S. PAULO
45.236.791/0073-66 COOP DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES D
45.515.277/0002-76 CAFE TESOURO LT
45.760.030/0030-79 COOP NACIONAL AGRO INDUSTRIAL-COONAI
46.025.722/0024-98 PASTIFICIO SELMI S/A
46.448.650/0002-86 JULI - COMERCIO, EXP E IMP DE CAFE LTDA
47.067.525/0006-12 COM E INDS BRASILEIRAS COINBRA S/A
47.080.270/0001-13 CAFEEIRA ALUIZE CARVALHO LT
47.254.578/0001-38 PEDRO DORIGHELLO & FILHOS
47.586.383/0003-57 INTERCOFFEE COMERCIO E INDUSTRIA LT
47.593.231/0001-10 CAFE E CEREAIS GIACON LT
48.204.135/0001-03 COOP DOS CAFEICULTORES REGIAO DE GARCA
49.181.472/0001-87 COMISSARIA DE CAFE NOVA AMERICA LT
49.186.943/0001-40 CHEMBA COML AGROPECUARIA LTDA
49.392.418/0001-80 MEIA TRES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
49.392.418/0003-42 MEIA TRES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
50.081.942/0001-10 JOAO NOGUEIRA & CIA LTDA - EPP
50.081.942/0002-09 JOAO NOGUEIRA & CIA LTDA - EPP
50.551.373/0001-29 CAFEEIRA ROSSAFA LT
50.753.656/0001-53 COOPERATIVA AGRICOLA DA ZONA DO JAHU
50.753.656/0010-44 COOP AGRICOLA DA ZONA DO JAHU
51.460.335/0001-23 BAIS-COML E EXPORTAD DE CAFE LTDA.
51.662.500/0001-20 MOACAFE COML DE CAFE LT
51.967.958/0001-97 CAFEEIRA FRANCANA COM E REPRES LTDA
52.503.687/0001-81 COOP CAF ZONA DE MOCOCA, A P I LT
52.503.687/0009-39 COOP CAF ZONA MOCOCA AGR PECUAR INDL LT
52.503.687/0017-49 COOP CAFEICULT ZONA DE MOCOCA A P I LT
53.265.864/0001-00 CAFEEIRA SOCORRENSE LT
53.446.332/0001-60 COSTA RIBEIRO-EXPORTACAO E IMPORTACAO LT
53.521.308/0001-49 IRMAOS TODA LT
53.521.308/0004-91 IRMAOS TODA LT
53.607.529/0001-34 UCC-UESHIMA COFFEE DO BRASIL LT
53.705.646/0001-30 COOP AGRAR DE CAFEIC DO SUL DE SAO PAULO
53.705.646/0016-17 COOP AGR CAFEICULTORES DO SUL DE S PAULO
53.789.566/0001-00 EXCEL EXPORTADORA DE CAFE LT
53.862.769/0001-85 CAFEEIRA ITUANA COM EXPORTACAO LT
54.122.775/0001-69 COSTA CAFE - COM EXP E IMP LTDA.
54.122.775/0002-40 COSTA CAFE - COM EXP E IMP LTDA.
54.159.678/0001-40 FREIRE LEITE COM REPRES DE CAFE LT-ME
54.226.717/0001-85 IRMAOS RIB EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
54.226.717/0003-47 IRMAOS RIBEIRO EXPORTACAO IMPORTACAO LT
54.228.515/0001-72 SCANAVACHI-COM EXPORTACAO CAFE LT
54.235.957/0001-46 CAFEEIRA MASSURA LTDA
54.546.486/0001-97 SANTA CRISTINA FOMENTO MERCANTIL LTDA
55.023.212/0001-86 ACAIA EXPORT E IMPORT LT
55.998.348/0001-01 CASTRO LEITE & CIA LT
56.139.389/0001-05 M B R COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA
56.842.347/0001-36 CAFEEIRA SANTA CRUZ LT
56.842.347/0002-17 CAFEEIRA SANTA CRUZ LT
57.625.287/0001-62 AMERICA-COM,IMPORTACAO E EXPORTACAO LT
57.625.287/0002-43 AMERICA-COM,IMPORTACAO E EXPORTACAO LT
57.934.366/0007-40 COML DE CAFE E CEREAIS NR LTDA
58.137.050/0001-03 SARDENBERG WYSLING COMIS EXPORTADORA LT
58.150.087/0001-63 COMEXIM LTDA.
58.154.840/0007-84 EXPORTAD E IMPORTAD MARUBENI COLORADO LT
58.338.401/0001-36 CAFEEIRA SAO GABRIEL LTDA
59.189.993/0001-34 MABE COM DE CAFE LT
59.496.901/0001-69 NAI IMPORTACAO E EXPORTACAO LT
59.931.006/0001-25 CAFEEIRA VETRONE LT
60.102.357/0001-02 PRIMO EXP IMP DE CAFE LT
60.330.933/0002-50 COOP CAFEICULTORES DA ZONA SAO MANUEL
60.644.630/0001-20 COMERCIAL YAMAMOTO LTDA
60.644.630/0003-92 COMERCIAL YAMAMOTO LT
60.808.490/0001-89 EXPORTADORA DE CAFE SANTO AGOSTINHO LT
60.820.560/0001-14 J R EXPORTADORA DE CAFE LT
61.100.772/0001-90 VOLCAFE LT
61.100.772/0003-51 VOLCAFE LTDA
61.377.321/0069-92 ESTEVE IRMAOS S/A
61.557.377/0001-30 IRMAOS ORMASTRONI EXP DE CAFE LTDA
61.920.740/0001-30 PROCAFE SPECIALTY COFFEES LTDA
61.978.649/0001-76 CAFIPI COM IMPORT E EXPORT LT
62.169.636/0001-19 FLORITA DULCE COML LTDA
62.251.616/0001-92 INTRADE PINHAL EXPORT E IMPORT LT
62.256.185/0001-57 EDENILDO ANTONIO SCARDELATO-ME
62.356.878/0002-00 EISA - EMPRESA INTERAGRICOLA S/A
62.598.925/0001-33 NEGRITO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
63.916.274/0001-45 DOM STEPHANO COM E EXP DE CAFE LTDA.
64.085.772/0001-56 W & S COM IMP E EXP LTDA
64.499.692/0001-47 EXPORTADORA DE CAFE VERA CRUZ LTDA
64.543.994/0001-75 CAFEEIRA MALAGUTI LT
65.396.699/0001-04 NAUMANN GEPP COMERCIAL E EXPORTADORA LT
66.900.275/0001-90 AGROPECUARIA JPL LT
67.604.173/0001-90 CAFEEIRA MS DE BARIRI LTDA
69.215.416/0001-23 FENIX - COM IND E EXP DE CAFE LTDA.
71.968.739/0001-30 QUOTA MILLE COM EXP E IMP LTDA.
72.885.700/0003-83 COOP CAFEICULTORES ZONA VERA CRUZ PAULIS
76.189.406/0037-37 CONDOR SUPER CENTER LT
77.286.763/0001-75 BRASWEY TRADING S/A
96.552.609/0001-42 SCAFECHI COM E EXP DE CAFE LTDA.