Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 67/09 - DOE 08/07/09
ATO DE CREDENCIAMENTO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E
O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de setembro de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:
1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de setembro de 2009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;
2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;
3 - O contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:
a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes / homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
b) deverá, até o prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;
c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;
4 - O contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecimentos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, por meio dos seguintes procedimentos:
a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;
b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissão de NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;
c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;
d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.
Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso LX do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2008: estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo.
CNPJ Razão Social
00.118.172/0001-64 SAO LOURENCO ORGANIZACAO ALIMENTICIA LTD
00.221.923/0001-73 M A MOLINA-SANTO ANASTACIO-ME
00.250.807/0001-82 RIVABENE & JOAO ROSTICERRIE LTDA - EPP
00.256.101/0001-28 IND E COM DE PASTIFICIO BIAQUINO LTDA-ME
00.302.747/0001-02 JOSE HENRIQUE MARCHESI - EPP
00.325.424/0001-26 NEIDE DE LOURDES R MARTINS OLIVEIRA-ME
00.469.744/0001-50 LUCIANO GALHATO MASSAS - ME
00.485.553/0001-81 IRAMAR DA ROCHA BATISTA CARVALHO-ME
00.513.626/0001-00 G MASSAS ESPECIAIS LT - ME
00.640.471/0002-45 CONDINI COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME
00.713.363/0001-74 J.J. PAN IND E COM DE PROD PARA PANIFICA
00.713.363/0001-74 J.J. PAN IND E COM DE PROD PARA PANIFICA
00.776.288/0001-90 MARCOS WIEZEL ME
00.788.698/0001-51 MOINHO HORTOLANDIA LTDA - EPP
00.867.901/0001-85 USC COM EXP E IMP DE PROD ALIMENTIC LTDA
00.886.514/0001-96 BEGE ALIMENTOS LTDA - EPP
01.013.634/0001-41 BOA MASSA - MASSAS ALIMENTICIAS LT-ME
01.016.339/0002-20 MOLIENDA IND E COM LT
01.082.248/0001-01 STAMPACK IND COM PREST DE SERV LTDA
01.253.958/0001-57 MASSAS DAIANA FRANCA LTDA
01.282.114/0001-34 MASSAS & MASSAS IND COM LT ME
01.535.921/0006-26 EMEGE PROD ALIMENTICIOS SA
01.562.062/0001-50 ELIANA FANTINI CAVERSAN-ME
01.602.244/0001-07 DYLCEIA T. M. ALVARENGA MASSAS - ME
01.660.296/0001-30 ADIMIX IND E COM DE ADITIVOS P/ PAN LT
01.678.054/0001-73 VERA DE PINHO TAVARES DEMARCHE -ME
01.792.835/0001-94 SERV PRONTO CONSERVAS ALIMENTICIAS LTDA
01.893.094/0001-38 MASSAMIL MASSAS ALIMENTICIAS LT ME
01.962.694/0001-00 PASTISSIMA COM E IND DE ALIMENTOS LTDA.
02.140.643/0001-66 JONATHAN IND. E COM. DE PROD ALIMENTICIO
02.172.611/0001-42 A. P. MASSAS E CONGELADOS LTDA -ME.
02.198.405/0001-01 SOUTTO IND DE PRODS ALIMENTICIOS LTDA-ME
02.267.206/0001-08 MOINHO SAO JORGE S/A
02.401.950/0001-53 IOLANDA FAT TEO DE LIMA ARARAQUARA ME
02.553.503/0001-10 LUCIA SETSUKO ITOMAN-ME
02.600.731/0001-01 ADALBERTO AUGUSTO DOS SANTOS-ME
02.636.260/0001-83 CASA DE MAS BEL FES CAMPINAS LTDA - EPP
02.678.830/0001-06 KROCARI-IND E COM DE PROD ALIM LT-ME
02.832.894/0001-01 FRESKIMASSAS IND E COM LT
02.832.894/0003-73 FRESKIMASSAS IND E COM LTDA EPP
02.957.104/0001-14 CORRECTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03.014.519/0001-17 MARCOS ROGERIO PIZZOL - EPP
03.150.149/0001-45 INPROCO IND E COM LT
03.211.726/0001-61 PEDERCASTRO LTDA-ME
03.219.874/0001-22 ABEL DE SOUSA JUNIOR - ME
03.258.401/0001-34 PASTIFICIO SANTA ADELIA LTDA ME
03.470.019/0001-90 DIRCENIA GRIMALDA DE SOUZA-ME
03.524.559/0001-09 LA VER PAS IND E COM DE PRO ALI LTDA EPP
03.619.223/0001-20 CEREALFOODS COM E IND LTDA.
03.666.262/0001-88 ITALIAN COOK PRODS ALIMENTICIOS LTDA ME
03.691.432/0001-84 MOINHO GUACU MIRIM LTDA EPP
03.721.964/0001-17 BESLEN IND E COM DE PRO ALI LTDA EPP
03.780.769/0001-68 MARIA NAKASATO ME
03.796.193/0001-27 J M DA SILVA MASSAS ME
03.929.768/0001-32 DUE FRATELLI - IND E COM DE MASSAS ALIME
03.982.300/0001-01 PIU FRE IND E COM DE ALI CON LTDA ME
04.144.874/0001-73 LANDARINI INDUSTRIA DE MASSAS LTDA ME
04.240.980/0002-31 LA PASTA GIALLA COM ALIMENTOS LTDA
04.297.077/0001-26 DON I INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
04.498.151/0001-72 JUAREZ APARECIDO AMORIM - ME
04.562.324/0001-74 BOA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
04.590.656/0001-62 FILI D ORO IND E COM DE PRO ALI LTDA EPP
04.638.655/0001-40 CASA DAS MASSAS INDAIATUBA LTDA ME
04.682.140/0001-48 DULE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME
04.696.754/0001-89 EMPORIUM DO TRI IND E COMERCIO LTDA EPP
04.703.398/0001-83 GRANZANI IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
04.763.828/0001-52 IVANOE CAVALLERI NETO-ME
04.942.226/0001-62 MINNAS ALIMENTOS LTDA
05.061.235/0001-07 FRANCISCO ANTUNES JOAO NETO - ME
05.215.633/0001-30 MOINHO NACIONAL LTDA
05.322.076/0001-57 IND DE MAS ALI SIORELLA LTDA EPP
05.535.657/0001-77 FOOD MAX IND E COM DE PRO ALI LTDA
05.550.720/0001-44 ARICANDUVA IND E COM DE MAS ALI LTDA
05.587.312/0001-67 ROBERTO CARVALHAIS
05.925.686/0001-45 CASAS BRA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA - ME
06.065.994/0001-00 PASTA D ORO IND DE MAS ALIMENTICIAS LTDA
06.346.325/0001-07 BETTA SERV EM TELECOMUNICACOES LTDA
06.813.946/0001-53 ROCATH PAES & MASSAS LTDA EPP
06.871.385/0001-49 EDUARDO DE SOUZA CANAL - ME
06.888.613/0001-93 NADIR MACEDO NARDIN - ME
06.963.088/0008-08 MULTIGRAIN S.A.
07.059.247/0004-75 TRIGOOD IND E COM DE ALIMENTOS LTDA
07.474.918/0001-11 NUOVO IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA
07.480.348/0001-72 J. A. BINATO ALIMENTOS - EPP
07.547.013/0001-24 SILVA & MATTOS IND E COM DE MASSAS ALIME
07.769.222/0001-12 MASSAS BELLISSIMA IND E COM LTDA EPP
07.806.341/0001-06 DORATA COM E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS L
07.830.713/0001-21 SUSANA GRUPE TAFFARELLO - ME
08.158.596/0001-64 MOINHO DE TRIGO CORINA LTDA.
08.496.659/0002-73 CENTRAL MINEIRA DE ALIMENTOS IMP E EXP L
08.739.374/0001-35 R E IND E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS E C
08.913.151/0001-42 NHOQUE & CIA COM DE PROD ALIMENTICIOS LT
09.382.442/0001-14 DINIZ & VILLAR LTDA ME
09.615.650/0001-16 MADRYN IND DE FARINHA LTDA.
10.210.270/0001-80 PASTIFICIO ANDES LTDA.
10.251.328/0001-34 IND DE MASSAS CARVALHO LTDA - ME
10.425.019/0001-33 BEJUH IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTD
10.442.955/0001-52 E.C.A. DE OLIVEIRA MASSAS - EPP
10.520.968/0001-00 CELINA MUNIZ DOS SANTOS LOURENCO
10.661.748/0001-99 GUTEMBERG DE OLIVEIRA CHAVES
10.682.249/0001-88 PEDRO DE SOUSA LIMA MASSAS ME
10.717.294/0001-20 RAFFAELE GIUSEPPE MANZO - ME
10.742.592/0001-70 BORGES & GONZALES IND. E COM. DE PROD CO
10.764.409/0001-38 DM IND DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
10.860.228/0001-05 TALIERE IND E COM DE MASSAS ARTESANAIS L
14.998.371/0045-30 J. MACEDO S.A.
14.998.371/0048-82 J MACEDO S/A
14.998.371/0050-05 J MACEDO S A
33.390.527/0001-29 MOINHO PAULISTA LTDA
33.390.527/0003-90 MOINHO PAULISTA LT
33.644.014/0001-05 GUANACRE IND ALIMENTICIAS LT
38.875.365/0001-32 IND ALIMENTICIA ALFA LT
42.597.823/0001-96 EMULZINT ADITIVOS ALIMENT IND COM LT
42.597.823/0008-62 EMULZINT ADITIVOS ALIMENT IND E COM LT
43.064.849/0001-31 PASTIFICIO PALMA LT
43.534.163/0001-67 SCALA PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
43.809.722/0001-02 BEIRUTH IND DE PROD ALIMENTICIOS LTDA.
43.971.217/0002-32 CASA BETANIA
44.203.487/0001-85 MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE S/A
44.403.962/0001-67 ALBORE MASSAS ALIMENTICIAS LT
44.410.124/0001-10 PASTIFICIO HIROTANI SEIMEN LT
44.426.443/0001-14 SANTO ANTONIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
44.695.823/0001-54 F C LENZI & IRMAO LTDA
44.931.012/0001-05 MILAN-IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LT
44.991.743/0001-46 MEZZANI-MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
44.991.743/0006-50 MEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LT
46.025.722/0001-00 PASTIFICIO SELMI S/A
46.025.722/0010-92 PASTIFICIO SELMI S/A
46.028.098/0001-96 PASTIFICIO VESUVIO - IND DE MASSAS ALIME
46.148.821/0001-70 PRATTY MASSAS ALIMENTICIAS DE BAURU LTDA
46.621.017/0001-67 GLICO-ALIMENTOS LT
46.994.182/0001-64 IND DE MASSAS ALIMENTICIAS PIK-NIK LT
47.612.882/0001-00 PASTIFICIO PIN LT
47.963.517/0001-40 PANIFICADORA PUCCI LT
48.056.485/0001-61 IND COM MASSAS ALIMENT JULIO CESAR LT-ME
48.205.157/0001-80 ORLANDO ZANCOPE & CIA LT
48.555.775/0019-89 OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESP
48.657.860/0001-29 IND DE MASSAS ALIMENTICIAS DE LTDA.
48.850.846/0001-47 PRODUTOS ALIMENTICIOS PEROLA LT
49.042.344/0001-52 MOINHO REISA LT
49.287.980/0001-44 NUTRI SHEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
49.813.348/0001-97 IND E COM DE MAS ALI FOFINHO LTDA - EPP
50.746.882/0001-07 MASSAS ALIMENTICIAS MAZZEI LTDA
51.377.935/0001-22 MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LT
51.423.358/0001-68 COM E IND ORSI LT
51.423.358/0006-72 COM E IND ORSI LT
51.423.358/0012-10 COMERCIO E INDUSTRIA ORSI LTDA
51.423.747/0010-84 ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
51.423.747/0012-46 ADRIA ALIMENTOS DO BRASIL LTDA
52.055.407/0001-10 GENOVA-INDS ALIMENTICIAS LT
52.832.375/0001-11 BEL COOK IND COM PROD ALIMENTICIOS-LT
52.872.470/0001-49 IND COM DERIV FARINHA S FRANCISCO LT-ME
53.393.963/0001-69 MASSAS RAR IND COM DE GEN ALIM LTDAEPP
53.408.654/0001-15 INDL E COML MARVI LT
53.459.434/0001-10 ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA
53.532.958/0001-90 PASTIFICIO SABOR DA ITALIA LT-ME
54.285.903/0001-95 DONA SOF IND DE PRO ALI LTDA EPP
54.315.056/0001-64 ALKEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LT-ME
54.343.165/0001-95 MILTON TAMASSIA-ESPOLIO
54.515.259/0001-02 PROLAR IND COM LT
55.029.862/0001-39 SIENA ALIMENTOS LTDA
57.034.241/0001-79 AROSA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
58.609.751/0001-90 HIPER MASSAS LT
58.774.845/0001-14 TOSHIKO NAKANO - EPP
58.901.117/0001-26 RICOMASSA IND DE PRODS ALIMENTICIOS LTDA
59.285.890/0001-78 ITALO POLI-ME
59.448.704/0001-74 PIZZA KID IND COM LT
59.478.198/0001-66 INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LIANE LT
59.610.501/0003-02 COML ROCHA PAN LTDA
60.397.577/0001-00 IEKO SUGINO
60.475.837/0001-19 HIDETAKA KANAZAWA
60.728.029/0001-16 ANACONDA IND AGRIC CEREAIS S/A
60.728.029/0002-05 ANACONDA INDUST AGRIC CEREAIS S/A
60.813.334/0001-06 PRODUTOS ALIMENTICIOS GLACEAL LT-ME
60.854.189/0001-01 MOINHO PACIFICO IND E COM LTDA.
60.854.189/0002-92 MOINHO PACIFICO IND E COMERCIO LT
60.866.688/0001-19 MOINHO PROGRESSO S/A
60.945.169/0001-46 NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LT
60.945.169/0010-37 NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA
60.981.065/0001-97 PASTIFICIO SUPERMASSA LTDA
61.065.199/0001-20 OCRIM S/A PROD ALIMENTICIOS
61.065.199/0002-01 OCRIM S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS
61.065.199/0003-92 OCRIM S/A - PRODUTOS ALIMENTICIOS
61.157.723/0001-93 MOINHO AGUA BRANCA S/A
61.206.397/0001-67 RICHARD SAIGH INDUSTRIA E COMERCIO S/A
61.215.448/0001-17 ARTESANAL MASSAS LT
61.221.008/0001-72 OVIDIO DE MAIO
61.288.718/0001-10 PADOVANI PRODS ALIMENTICIOS LT
61.417.077/0001-56 INDS REUNIDAS SAO JORGE S/A
61.811.428/0001-09 PASTITEX MASSAS ALIMENTICIAS LT
61.957.965/0001-61 FARINELLA IND COM ALIMENTOS LT-ME
62.026.489/0001-28 BATIE IND COM PROD ALIMENT IMP EXP LT
62.170.808/0001-74 NUTRIACAO INDUSTRIA E COMERCIO LT
62.356.597/0001-69 MASSAS CASEIRAS DONAT S LTDA
64.557.317/0001-06 LA TRADICIONALE IND MASSAS ALIMENT LT ME
64.662.265/0001-38 ARABIAN FAST FOOD-REST COM PROD ALIM LT
64.681.455/0001-00 IRMAOS KAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP
65.489.775/0001-18 SABORINA IND COM PRODS ALIMENT LTDA
65.659.013/0001-12 INDUSTRIA DE MASSAS SANTA ERNESTINA LT
66.640.095/0001-16 DI KASA MASSAS ALIMENTICIAS LTDA
66.743.402/0001-94 PASTIFICIO ROMANELLA LT
66.770.074/0001-15 CASA DE MASSAS PERSEVERANCA LTDA
66.883.265/0001-93 LUIZ LEXANDRINI VILLAR BELAMOLI-ME
67.049.825/0001-71 CONTADINA ALIMENTOS LTDA EPP
67.080.184/0001-18 CASSIANO LEAL DA SILVA
67.212.522/0001-28 OFICINA DAS DEL PRO ALIMENTICIOS LTDA
67.795.914/0001-67 COM E IND DE MAS ALI MASSA LEVE LT
67.795.914/0002-48 COM IND DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEV
68.914.662/0001-00 ROTISSERIA SINHAZINHA JACAREI LT
69.146.439/0001-23 JAIRA COSTA E SILVA NEGRI - ME
69.348.688/0001-00 R&M MASSAS CASEIRAS LT-ME
71.455.778/0001-33 A CARDOSO & FILHOS LT
71.766.075/0001-26 MASSAS PROSPERI LT-ME
72.018.088/0001-80 A A A PRADO GAZOTO-ME
72.908.379/0001-43 SANT'ANNA IND COM PROD ALIMENTICIOS LT
73.012.825/0001-08 EDSON FRANK MARTINES MASSAS-ME
73.172.850/0001-40 ADORELLA ALIMENTOS LTDA
74.308.917/0001-94 COLTASI IND COM DE ALIMENTOS LTDA
74.467.457/0001-47 VALADAO & VALADAO IND E COM DE MASSAS LT
74.667.130/0001-19 MARIA ISABEL SARDINHA PELEGRINI - EPP
89.940.878/0250-24 PARMALAT BRASIL S/A IND DE ALIMENTOS
96.585.005/0001-00 ZINI IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA
