Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 64/09 - DOE 08/07/09

ATO DE CREDENCIAMENTO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E

O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de setembro de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:

1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de setembro de 2009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;

2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

3 - O contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:

a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes / homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

b) deverá, até o prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;

c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;

d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;

4 - O contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecimentos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, por meio dos seguintes procedimentos:

a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;

b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissão de NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;

c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;

d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.

Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso LVII do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2008: fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados.
CNPJ Razão Social
00.005.822/0001-65 SECTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.012.840/0001-74 WAL'ROS IND COM MATL ELETRICO LT - ME
00.017.734/0001-83 DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL SA
00.165.501/0001-28 NARC COMPONENTES ELETRICOS-LT
00.384.033/0001-82 IBERICA CONDUTORES ELETR LTDA
00.396.512/0001-19 HIDROFIOS IND COM LT
00.469.860/0001-79 MAQ - MECANICA E METAIS LTDA
00.797.490/0001-07 CABLETECH CABOS LTDA
00.797.490/0002-80 CABLETECH CABOS LTDA
00.797.490/0003-60 CABLETECH CABOS LTDA
01.002.359/0001-60 DEPLAST-CIMEL IND COM MAT ELETR LT ME
01.300.306/0001-26 ADEMIR A DE SOUZA RIO CLARO-ME
01.428.355/0001-49 MOCOFIO IND E COM DE FIOS E CABOS LTDA
01.474.008/0001-52 CONDUTTI IND COM DE CONDUTORES ELET LT
01.736.963/0001-10 LIPERFIL CONDUTORES ELETRICOS LTDA
01.770.422/0001-09 CABLENA DO BRASIL LTDA
01.770.422/0004-51 CABLENA DO BRASIL LTDA
01.770.422/0005-32 CABLENA DO BRASIL LTDA.
01.810.962/0001-79 ADM IND E COM DE CONDUTORES ELETR LTDA -
01.884.875/0001-66 CONDUCABO IND COM CONDUTS ELETRICOS LTDA
02.180.624/0002-44 PHELPS DODGE BRASIL LTDA
02.466.919/0001-09 BRAR & W RADY LTDA
02.473.490/0001-79 OBO BETTERMANN DO BRASIL LTDA
02.544.042/0001-19 I.F.C. IND E COM DE CONDUTORES ELETR LTD
02.680.534/0001-31 DILYFIOS IND E COM DE CONDUTORES ELETR E
02.755.961/0001-31 MOTORTECH IMP E COM LTDA
02.765.195/0001-96 TREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
02.782.499/0001-61 ELCOA IND E COM LTDA.
02.818.950/0001-53 LEONI CABOS DO BRASIL LTDA
02.840.044/0001-55 GP CABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02.840.044/0003-17 GP CABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02.840.044/0004-06 GP CABOS IND E COM LTDA
02.854.614/0001-66 SEASIDE CONECTORES IMP E COM LT
02.855.441/0001-09 CONTEC CONDUTORES TECNICOS LTDA
02.889.557/0001-50 MANGUEIRAS CARDOSO IND E COM PLASTICO LT
02.905.133/0001-32 CABEXPRESS IND COM CABOS ELETRICOS LTDA
02.942.184/0001-34 FASTWELD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
02.968.092/0001-23 JOMACLER IND COM DE CONDUT ELETRICOS LT
03.040.758/0001-41 A MAXIMINO & FILHOS LTDA ME
03.155.731/0001-02 PERSIO PEREIRA FILHO JAGUARIUNA ME
03.191.083/0001-31 TWA AUTOMOTIVE IND E COM DE COMPONENTES
03.204.800/0001-12 SNEC FIOS E CABOS LTDA ME
03.232.062/0001-17 CONDUTORES ELETRICOS POMPEIA LTDA
03.391.772/0001-90 SANTA LUIZA CONDUTORES ELETR LTDA.
03.399.478/0001-24 MULTI INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
03.413.810/0001-68 EPOXI LIFE DO BRASIL LTDA
03.699.288/0001-22 FORT FIO IND E COM DE MAT ELETRICOS LTDA
03.721.932/0001-11 AMPHENOL TFC FIOS E CABOS DO BRASIL LTDA
03.733.679/0001-16 VALECON FIOS E CABOS LTDA EPP
03.737.402/0001-61 DRAKA CABLETEQ BRASIL S/A
03.737.402/0003-23 DRAKA CABLETEQ BRASIL S.A
03.759.340/0001-99 COMMSCOPE CABOS DO BRASIL LTDA
03.759.340/0006-01 COMMSCOPE CABOS DO BRASIL LTDA
03.763.623/0001-04 IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA
03.763.623/0002-95 IPCE FIOS E CABOS ELETR LTDA
03.763.623/0003-76 IPCE FIOS E CABOS ELETR LTDA
03.763.623/0004-57 IPCE FIOS E CABOS ELETR LTDA
03.763.623/0005-38 IPCE FIOS E CABOS ELETR LTDA
03.868.996/0001-40 BAMBOZZI FIOS MAGNETICOS LTDA
03.878.661/0001-02 TERMITEC INDE COM DE TERMINAIS LTDA-EPP
03.946.203/0001-63 GUACU CABOS IND E COM LTDA
03.988.214/0001-06 QUALITYCABOS LTDA
04.009.493/0001-81 CLROCHORTUS IND DE CON ELETRICOS LTDAEPP
04.051.666/0001-20 TELECAM IND E COM DE FIOS E CABOS LTDA -
04.066.694/0001-10 MAXI LOGISTICA - COML LTDA.
04.117.852/0001-14 CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
04.158.321/0001-70 GENERAL TRI IND E COM DE CON ELE LTDA
04.183.611/0001-73 METROCABLE IND E COM LTDA
04.328.165/0001-48 TOTAL CABOS LTDA - EPP
04.358.900/0001-66 ELTEK BRASIL IND E COM DE COMPONENTES EL
04.408.972/0001-70 PRYSMIANTELECMUN CABOS E SIST DO BRASIL
04.408.972/0002-51 PRYSMIANTELECMUN CABOS E SIST DO BRASIL
04.439.569/0001-09 ITALUNOX DO BRASIL LTDA. - ME
04.469.199/0001-52 P.R.L. PRIMEIRA LINHA DE CABOS DE IGNICA
04.659.086/0001-10 COOLER COM DE ART DE INFORMATICA LTDA
04.713.592/0001-40 MACROCABOS IND E COM DE FIO E CAB ES EPP
05.001.408/0001-00 COMERCIAL VALECABOS LTDA EPP
05.001.408/0002-82 WIREFLEX COM E IND LTDA
05.147.464/0001-49 COOP DE PRODUCAO DOS MET DE SALTO - COOP
05.258.113/0001-05 FNCE - FAB NAC DE CON ELETRICOS LTDA
05.345.981/0001-22 METAL-FIO COM DE MAT ELE E ISO LTD - EPP
05.434.992/0001-89 COMTHER COPPER COM E IND DE FIOS LTDA
05.465.079/0001-40 ELDTEC BRASIL LTDA
05.647.278/0001-79 CONDUCEMA FIOS E CABOS LTDA
05.673.832/0001-92 CATEL CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME
05.875.246/0001-20 AMS IND E COM DE CORDOALHAS LTDA - EPP
05.927.218/0001-00 DR. D. MUELLER DO BRASIL IND E COM DE IS
06.020.070/0001-98 CONDIFIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA ME
06.315.380/0001-30 J DAVIES IND E COM DE MAT ELETR LTDA
06.996.850/0001-78 NEWTECHNIK IND E COMERCIO DE PRODUTOS EL
07.045.159/0001-71 CRA - IND COM IMP E EXP DE CABOS LTDA
07.165.727/0001-78 CONDUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORE
07.203.328/0001-54 SOC PRODUTORA DE FIBRAS OPTICAS S.A.
07.286.646/0001-26 COBREMACK CONDUTORES ELETRICOS LTDA
07.381.462/0001-45 C0NDUELLI CONDUTORES ELETR LTDA ME
07.430.964/0001-19 CONDUFLEX CONDUTORES ELETR LTDA ME
07.688.606/0001-00 ALCOMETALIC DO BRASIL COM DE FIOS TREFIL
07.718.854/0001-57 ESCUBEDO DO BRASIL INDL E COM ELETRICA-E
07.780.410/0001-41 CABELPLUS IND DE CONDUTORES ELETR LTDA -
07.875.880/0001-99 SOBERANO IND E COM DE CONDUTORES ELETR L
08.001.363/0001-53 AETHEL - IND E COM DE CONDUTORES ELETR L
08.074.416/0001-66 ON TECK IND COM CABOS E CHICOTES LT ME
08.933.802/0001-66 CONSTRUFIOS - IND DE CONDUTORES ELETR LT
08.966.831/0001-24 MUNDIALCABOS INDUSTRIALIZACAO DE CABOS E
09.016.442/0001-09 GPFLEX FIOS E CABOS IND E COM LTDA
09.111.372/0001-60 DICAFLEX IND DE MAT ELETR LTDA
09.416.350/0001-08 LELETRICO S COM DE MAT ELETRO-ELETRONICO
09.463.632/0001-66 THERCAB INSTRUMENTACAO LTDA-ME
10.674.891/0001-15 MEGA WHIP IND E COM DE CHICOTES ELETR LT
10.836.479/0001-54 FRAPA IND E COM DE FIOS E CABOS LTDA
12.770.558/0003-05 BRASFIO IND E COM NORDESTE S/A.
31.860.364/0001-75 NEXANS BRASIL S/A
43.175.454/0001-06 REIPLAS IND COM DE MATERIAL ELETRICO LT
43.299.494/0001-60 HOLLINGSWORTH BRASIL TERMIN ELETRICOS LT
43.428.671/0001-60 FIMAL-FIOS MAGNETICOS LT
43.563.840/0001-75 COFIBAM CONDUTORES ELETRICOS LT
43.563.840/0004-18 COFIBAM IND E COM DE FIOS E CABOS LTDA
43.799.840/0001-79 ARGENTUM IND DE CONDUTORES ELETRICOS LT
44.040.707/0001-05 RFS BRASIL TEL LTDA.
44.040.707/0003-69 RFS BRASIL TEL LTDA.
44.603.447/0001-20 AMPHENOL TFC DO BRASIL LTDA
44.833.523/0001-94 BRASFIO IND E COM S.A
45.014.818/0001-00 DEL WAL IND COM MATERIAIS ELETRICOS LT
47.090.782/0001-60 DANEVA MAQS E CONDUTORES ELETRICOS LT
47.090.782/0003-22 DANEVA MAQUINAS E CONDUTORES ELETR LTDA
48.063.416/0001-85 INDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LT
48.252.936/0001-36 PLASTCAB IND COM CONDUTORES ELETRICOS LT
49.038.755/0001-74 CONDULIZ-ELETR CABOS CONDUT ELETRICOS LT
49.808.421/0001-32 COPPERSTEEL BIMETALICOS LT
51.231.280/0001-80 MULT CABO IND DE CONDUTORES ELETRICOS LT
51.775.690/0003-53 FURUKAWA INDL S/A-PRODUTOS ELETRICOS
52.688.389/0001-03 ARBOLEA & LEITE IND E COM DE CONDUTORES
53.224.127/0001-50 ELETRO METALURGICA CIAFUNDI LT
53.224.127/0005-84 ELETRO METALURGICA CIAFUNDI LTDA
53.606.869/0001-40 BRASCOPPER CBC BRASILEIRA CONDUTORES LT
53.681.078/0001-85 PEKON CONDUTORES ELETRICOS IND COM LT
55.303.002/0001-41 SMA CABOS E SISTEMAS LTDA.
55.461.669/0001-72 DIGICABO IND COM CABOS ACESS INFORMAT LT
55.464.143/0001-46 K O M MONTAGENS E COM LT
55.493.829/0001-65 IMFAP IND COM LTDA
55.832.257/0001-00 A C ELETROMECANICA IND COM LT
56.059.702/0001-03 COPPERFIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
56.607.104/0001-13 TECON FIOS E CABOS PARA TELECMUN S/A
56.762.693/0001-04 TELINFOR-CABOS P/A TELEC INFORMATICA LT
56.995.723/0001-22 ARBAME S/A MATERIAL ELETRICO ELETRONICO
57.034.308/0001-75 METAFIL S/A IND COM
57.070.070/0001-33 CONDUFERES-IND COM CONDUT ELETRICOS LT
57.216.459/0001-44 MATRIMEC COML LT
57.362.956/0001-50 INDEL BAURU IND ELETROMETALURGICA LTDA
57.762.064/0001-47 CABOMAQ-FORESTIERI IND COM LT
58.725.128/0001-00 CONDUCOBRE S/A
59.762.831/0001-43 DACOTA CONDUTORES ELETRICOS LT
59.808.766/0001-40 HEXACABOS IND E COM DE CONDUTORES ELETR
59.808.766/0002-20 HEXACABOS IND E COM DE CONDUTORES ELETR
60.856.515/0001-10 COFIMET-IND DE CONDUTORES ELETRICOS LT
60.991.486/0001-07 MONTCAB IND E COM LTDA
61.081.972/0023-58 INBRAC S/A CONDUTORES ELETR
61.085.031/0001-87 CONDULLI S/A CONDUTORES ELETRICOS
61.150.751/0001-89 PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRA
61.150.751/0002-60 PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRA
61.150.751/0005-02 PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRA
61.150.751/0024-75 PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRA
61.150.751/0091-35 PRYSMIAN ENE CAB E SIST DO BRASIL SA
61.257.200/0001-19 ALMAK IND E COM LT
61.310.256/0001-90 ELETRICA DANUBIO IND E COM DE MAT ELETR
61.652.004/0001-49 TRAFOS IND ELETRICA LTDA.- EPP
61.782.371/0001-67 CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTD
62.161.146/0001-76 CABOLIDER- IND CABOS ELETRICOS LTDA
62.216.395/0001-11 VATHISA IND E COM DE PLASTICOS LTDA
62.255.682/0001-30 PPE FIOS ESMALTADOS S.A
62.429.428/0001-01 ENERGIFLEX IMP.E EXP. DE CABOS E SIST ES
62.444.096/0001-34 PAULIFIO IND DE CONDUTORES ELETRICOS LT
62.985.767/0001-74 NAMBEI IND DE CONDUTORES ELETR LTDA
62.985.767/0002-55 NAMBEI IND DE CONDUTORES ELETR LTDA.
62.985.767/0007-60 NAMBEI IND DE CONDUTORES ELETR LTDA
63.917.637/0001-67 ARTELETRICA ARTEFATOS ELETRICOS LTDA
64.810.955/0001-97 INCESA-IND DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA
64.827.157/0001-78 TECKAB TECN ELETRONICA IND COM LT-ME
64.984.693/0001-87 SCROBACK & SCROBACK - LT
66.007.857/0001-41 WIREX CABLE S/A
66.873.415/0001-88 SCAT TELECOM IND E COM DE FIOS E CABOS L
67.601.435/0001-62 PERFIL CONDUTORES ELETRICOS LT
67.601.435/0002-43 PERFIL CONDUTORES ELETR LTDA
67.635.003/0001-72 CONDLIGHT IND E COM DE COND ELETRICOS LT
68.149.228/0001-81 BRASCABOS COMPONENTES ELETR E ELETRONICO
68.404.912/0001-62 PHOENIX CONTACT IND COM LT
69.232.163/0001-04 IND DE CABOS ELETR PAULISTA LTDA.
69.275.493/0001-79 PRISMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
71.795.157/0001-07 EDYFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
71.796.478/0001-18 CORDEIRO FIOS E CABOS ELETRICOS LT
71.882.260/0001-86 ISOFIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
71.960.983/0001-56 STIREFLEX IND E COM LTDA
73.104.721/0001-15 COBREPLAST IND COM CONDUT ELETRICOS LTDA
73.847.253/0002-50 FICAP S/A
73.847.253/0004-11 FICAP S/A
74.469.891/0001-66 TDR IND E COM DE CONDUTORES ELETR LT-ME
74.531.997/0001-42 M P T CONDUTORES ELETR LTDA.
74.653.981/0001-02 UNI-CAB ELETROELETRONICA LT
96.370.416/0001-70 AF DATALINK EQUIP DE TELECMUN LTDA
96.370.416/0003-32 AF DATALINK EQUIP DE TEL LTDA.
96.374.863/0001-06 TECNIFORTE IND COM DE FIOS ELETRICOS LT