Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 54/09 - DOE 08/07/09
ATO DE CREDENCIAMENTO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E
O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de setembro de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:
1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de setembro de 2009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;
2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;
3 - O contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:
a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes / homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
b) deverá, até o prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;
c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;
4 - O contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecimentos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, por meio dos seguintes procedimentos:
a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;
b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissão de NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;
c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;
d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.
Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso XLVII do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2008: fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática.
CNPJ Razão Social
00.221.199/0001-88 ARIS TECNOLOGIA LTDA
00.342.638/0001-00 OVERTECH ADV COM ELETRONICOS LTDA
00.379.771/0001-31 HEWLETT-PACKARD COMPUTADORES LTDA'
00.416.507/0001-20 CORTEX INDL SYSTEMS LT
00.418.332/0001-90 GRADUAL TECNOLOGIA LT
00.425.756/0001-82 COMPEC COMPUTADORES E PERIFERICOS LT
00.457.616/0001-96 SANMINA-SCI DO BRASIL TECHNOLOGY LTDA
00.603.706/0001-48 BR SYS TEC INDUSTRIA E INFORMATICA LTDA
00.611.530/0001-76 VOICE TECHNOLOGY IND E COM LTDA
00.633.469/0001-68 QUICAR INF IND COM E SERVS LTDA
00.665.413/0001-95 ISCON TECN IND SOL CAB FIB OPTICA LT-EPP
00.707.649/0001-47 LINCE IND E COM DE TECNL LTDA
00.767.378/0001-15 LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA
00.942.997/0001-07 TB ACESSORIOS DO BRASIL INDUSTRIA COMERC
00.942.997/0005-22 TB ACES DO BRASIL,INDUSTRIA,COMERCIO,IMP
00.958.378/0001-00 CAS TECNOLOGIA S/A
01.021.636/0001-82 RW COMERCIO E SERVICOS LTDA
01.068.855/0002-06 JD IND E COM DE EQU DE INF LTDA-ME
01.146.969/0001-38 HARTRONIC AUTOMOCAO IND E COM LT
01.166.372/0001-55 LG ELECTRONICS DE SAO PAULO LTDA
01.192.808/0001-80 FOURTH TECHNOLOGY INF LTDA
01.204.498/0001-77 SAMURAI IND DE PROD ELETRONICOS LTDA.
01.204.498/0002-58 SAMURAI IND DE PROD ELETRONICOS LTDA.
01.264.933/0001-59 ANXELL INFORMATICA LT
01.330.199/0001-89 TDI ELECTRONICS DO BRASIL IND E COM DE I
01.483.153/0001-08 UNISYS TECNOLOGIA LT
01.498.525/0001-61 SANMINA-SCI DO BRASIL INTEGRATION LTDA
01.554.976/0002-50 EPSON PAULISTA LT
01.691.867/0001-01 KEYTOUCH PROD ELETRONICOS LT
01.781.357/0001-17 PACBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
01.798.276/0001-20 NILDA RIBEIRO NEGRAO CABRAL ME
01.798.790/0001-65 UNISELLER IND COMERCIO E SERVICOS LTDA
01.926.335/0001-06 TEC READY IND E COM LT ME
01.929.823/0001-69 M B S EQUIPAMENTOS LTDA
02.227.843/0001-50 GRUPONET TECNOLOGIA LTDA
02.331.466/0001-03 SOLECTRON INDL COML SER E EXPORTAD LTDA
02.331.466/0002-86 FLEXTRONICS IND COM SER EXP DO BRASIL LT
02.331.466/0004-48 SOLECTRON INDL COML SERVS E EXPORTAD DO
02.331.466/0005-29 SOLECTRON INDL COML SERVICOS E EXPORTAD
02.400.544/0001-76 ACN ANCKEN IND COM EQUIP P/ INFORM LT-ME
02.413.629/0001-99 METROLOGIC DO BRASIL LTDA
02.527.334/0001-43 MJPO COM DE INFORMATICA LTDA
02.598.818/0001-83 KEPPEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
02.775.640/0002-80 CDI BRASIL INDUSTRIAL LTDA
02.818.290/0001-00 TELECTRONICA DO BRASIL LTDA
03.211.492/0001-52 COSCOMPUTER COML LTDA-EPP
03.256.985/0001-09 MULTICRAFT ELETRONICS DO BRASIL LTDA ME
03.360.671/0001-51 PARTS ELETRONICA LTDA
03.561.561/0001-58 EVERWIN INTERNATIONAL LTDA
03.628.943/0001-51 OMNIDATA NETWORKING LTDA
03.779.155/0001-66 SISTEMA SERVICOS EM AUTOMACAO BANCARIA E
03.800.074/0001-09 ADVANTECH BRASIL S/A
03.928.633/0001-52 HOUTER DO BRASIL LTDA
04.015.139/0001-60 ECIL PSTI LTDA
04.023.295/0001-72 S. R. M. RENESTO ELETRONICA
04.028.976/0001-23 TIE TEC INFORMATICA ELETRONICA LTDA
04.173.341/0001-10 MICRON SISTEMAS E COMERCIO LTDA
04.176.689/0003-22 ENVISION IND DE PROD ELETRONICOS LTDA
04.211.850/0002-70 DISMAC INDUSTRIAL S/A
04.211.850/0011-61 DISMAC INDUSTRIAL S/A
04.405.511/0001-44 EBRAX IND E COM LTDA EPP
04.443.449/0001-85 CRL IND E COM DE PRODS DE INF LTDA - ME
04.514.761/0001-12 CONNEC SA TECNOLOGIA E INFORMACAO
04.519.398/0002-09 FLEXTRONICS INTERNATIONAL EQUIP E SERVS
04.519.398/0003-90 FLEXTRONICS INTERNATIONAL EQUIP E SERVS
04.552.123/0001-96 AUTEQ COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
04.634.072/0001-41 EPCOMPLUS IN COM IM EX INFORMATICA LTDA
04.666.862/0001-09 POLIMPACTO COM E SERVS LTDA
04.702.351/0001-03 SOLUTIONS & SER COMERCIO E SERVICOS LTDA
04.715.903/0001-00 FORPRINTER IND E COM LTDA
04.794.016/0001-74 SMAK TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA
04.969.549/0003-01 NEXCOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05.031.031/0001-23 BYCON IND E COM DE ELETRO ELETRONICOS S.
05.057.502/0001-72 ADTS SOLUCOES EM AUT ENGENHARIA LTDA
05.067.993/0001-32 AGUIRREZ INF - IND E COM LTDA
05.133.569/0001-49 MEDSIGNS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
05.220.026/0001-69 MICROCPD DO BRASIL LTDA ME
05.415.969/0001-47 INPRIMA BRASIL LTDA
05.415.969/0002-28 INPRIMA BRASIL LTDA.
05.441.657/0001-08 NEW FACE INFORMATICA DE SANTOS LTDA
05.494.499/0001-54 MINSK INF LTDA
05.533.049/0001-23 OVERTECH INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
05.535.694/0002-66 APB PRODATA LTDA
05.536.046/0001-43 I.N.C. IND SERVICOS E COM DE CARTUCHOS L
05.593.282/0001-00 DC ELETRONICA LTDA
05.736.201/0001-75 THINKTECH IND E COM DE INF LTDA
05.755.233/0001-18 WINCOR NIX SOL EM TEC DA INFORMACAO LTDA
05.755.233/0002-07 WINCOR NIXDORF SOLUCOES EM TECNL DA INFO
05.766.485/0001-42 UNIC IND DE MAQ DE AUTO-SERV LTDA.
05.787.785/0001-08 TEDENIUM IND ELETROELETRONICA LTDA
05.787.785/0003-70 TEDENIUM - IND ELETROELETRONICA LTDA
05.788.502/0001-42 M I C IND COM TECN DE SIST DE ENERGIA LT
05.884.813/0001-05 MICROSIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPA
05.900.282/0002-88 K-MEX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
05.912.101/0001-52 SENSOFT COM DE MAT PAR INF SOF CON LTDA
05.931.416/0001-47 PLDEVICE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE COMPU
05.943.957/0001-95 RGT ELETRONICA LTDA.
06.103.827/0001-07 SMART MODULAR TECHNOLOGIES IND DE COMPON
06.103.827/0002-98 SMART MODULAR TECHNOLOGIES IND DE COMPON
06.137.042/0001-55 COMPUADD DO BRA IND DE INFORMATICA LTDA
06.225.021/0001-91 ADONAI IND E COM DE CARTUCHOS LTDA EPP
06.278.207/0001-09 MOBIPOWER PRO E SER DE INFORMATICA LTDA
06.853.793/0001-78 NOVACOMM TECNL IND E COM DE PROD ELETRO
06.973.712/0001-73 TECPEK IND E COM DE PROD ELETRONICOS LTD
07.158.581/0001-33 LIGNET REDE MULTIMIDIA, IND E COM LTDA.
07.158.581/0002-14 LIGNET REDE MULTIMIDA IND E COMERCIO LTD
07.171.789/0001-92 UNICHIP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
07.187.100/0002-07 FLEXFOR DO BRASIL IND DE INF LTDA
07.237.020/0001-20 NEOX - IND E COM DE PRODUTOS DE INFORMAT
07.670.517/0001-37 LIVON IND E TECNOLOGIA DE ELETRONICOS LT
07.690.904/0001-35 EVO EQUIP E SISTEMAS DE GRAVACAO DIGITAL
07.755.289/0001-06 ALPHA INNOVATIONS IND E COM DE PROD ELET
07.819.128/0001-20 PLANAC COMPUTADORES LTDA
07.854.848/0001-27 DW DO BRASIL INF LTDA.
07.875.712/0001-01 DEXCOM IND E COM DE INF LTDA.
08.053.408/0001-33 BELLIS TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA
08.285.374/0001-02 FOXCONN CMMSG IND DE ELETRONICOS LTDA
08.529.770/0001-38 RTI IND COM E SERVS DE INF L
08.576.725/0001-34 PC LEGAL DO BRASIL TECNOLOGIAS COMPUTACI
08.723.218/0001-86 TANCA INF LTDA ME
09.190.368/0001-34 BASSETTI IND E COM DE INF LTDA
09.533.032/0001-27 OGEDA COMPUTERS EQUIP ELETRONICOS LTDA.
10.142.624/0001-05 CEB ELETRONICA DO BRASIL IND E COM LTDA.
10.350.043/0001-50 LI COMPONENTES INDS E COM LTDA
10.674.905/0001-09 WYL - MONTAGEM DE EQUIP DE INF LTDA
15.109.770/0002-25 MEDIDATA INF S/A
34.555.649/0004-33 RBC IND DE COMPUTADORES DA AMAZONIA LTDA
35.819.226/0001-01 GERTEC TELECOMUNICACOES LTDA
43.458.330/0001-38 EXATEC PROCESSAMENTO DE DADOS LT
43.508.878/0001-45 INTER-COL IND COM LT
44.772.937/0001-50 TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LT
44.781.276/0002-00 ELETRO VINTE IND ELETROELETRONICA LT
47.681.887/0001-94 VIDEOTEK SISTEMAS ELETRONICOS LT
48.901.680/0001-40 DATA SERV IND COM LT
49.696.255/0001-20 SYSDATA ELETRONICA LT
49.804.065/0001-89 VICTOR DO BRASIL ELETRONICA LTDA
49.922.131/0001-15 CIS ELETRONICA IND COM LT
52.335.981/0001-21 BMI ELETRONICA IND E COM LTDA-EPP
52.887.841/0001-66 LABRAMO CENTRONICS IND E COM LTDA
53.253.704/0001-32 LYNX-TECNOLOGIA ELETRONICA LT
53.265.419/0001-31 APF INFORMATICA LT
53.456.950/0004-34 M.L INDUSTRIA ELETRONICA S/A
53.485.215/0001-06 SWEDA INFORMATICA LT
53.645.172/0001-89 TECNET TELEINFORMATICA LTDA.
53.977.021/0001-28 PHB-ELETRONICA LT
54.083.035/0001-60 PROCOMP IND ELETRONICA LTDA
54.083.035/0003-22 PROCOMP IND ELETRONICA LTDA
54.083.035/0035-00 PROCOMP IND ELETRONICA LTDA
54.216.056/0001-07 TANTECH INFORMATICA LTDA
54.268.438/0001-84 DATAREGIS S/A
54.481.502/0001-00 TRIX TECNOLOGIA LTDA
54.526.082/0001-31 ITAUTEC S.A. GRUPO ITAUTEC
54.526.082/0004-84 ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC
54.526.082/0094-30 ITAUTEC S.A. GRUPO ITAUTEC
54.526.082/0099-45 ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC
54.963.384/0001-77 COSMO DATA INFORMATICA IMP EXP LT
55.255.087/0002-10 BRASCIN IND E COM EM INF LTDA
55.573.554/0001-70 CCE INFORMATICA LT
55.917.884/0001-35 S H C INFORMATICA LT
56.096.274/0001-80 LISTIC TECNOLOGIA S.A.
57.133.951/0001-56 SYNAPSE INFORMATICA LT
57.566.705/0001-98 RAYMOND A H TUBERT-ME
57.588.360/0001-73 TECNOCON COMPONENTES ELETRO ELETRONICOS
58.272.378/0001-24 J M INFORMATICA IND COM LT
58.448.606/0001-74 COMMTEK ELETRONICA LT
58.616.525/0001-36 SGF COMPUTADORES AUTOMOTIVOS LTDA
59.084.616/0001-30 MACKENA INDUSTRIA E COMERCIO LT
59.201.400/0001-08 BWR COM DE MAT ELETR E ELETRONICOS LTDA
59.711.887/0001-79 LOTI-LORANDO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
59.717.553/0001-02 MULTILASER INDL LTDA
60.432.713/0001-56 TECPOINT SIST DE AUTOMACAO LTDA
60.787.124/0001-90 H I TECNOLOGIA IND E COM LT
61.248.084/0001-71 LIRS ELETRONICA LT
61.797.924/0007-40 HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
61.797.924/0009-02 HEWLETT PACKARD BRASIL LTD
61.797.924/0029-56 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
61.946.018/0001-75 VERTON PECAS MECANICAS PRECISAO LT-ME
62.018.502/0001-05 ALCABYT ELETRONICA IND E COM LTDA
62.807.599/0001-27 LAURENTI EQUIPAMENTOS PROC DE DADOS LT
63.925.523/0001-69 MEMBRA TEC TECLADOS MEMB CIRCUITOS LT-ME
64.100.787/0001-46 QUATTRO ELETRONICA LTDA
64.121.718/0001-19 HIDEX MAQUINAS ESPECIAIS LTDA
64.600.422/0001-80 TS SHARA TECNOLOGIA DE SISTEMAS LT
64.728.801/0001-50 SYSTEM PARTNER IND E COM LTDA
64.999.824/0001-08 RDG SIS INF IND E COMERCIO LTDA - EPP
65.793.663/0001-56 ALKPERS INDUSTRIAL LT-ME
65.910.713/0001-38 MICROSAD EQUIP ELETRONICOS LT
66.864.455/0001-63 PROBIT TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
66.981.523/0001-74 TOP-LINE SYSTEMS INFORMATICA LT
67.612.937/0009-46 COMPAQ COM BRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
67.729.525/0001-33 BARCODE INFORMATICA LT
68.277.318/0001-58 DIAL BACK IND E COM TECN E INFORM LT
68.282.672/0001-70 TECNOTONER CAR PARA IMPRESSORAS LTDA
68.941.616/0007-96 PCI COMPONENTES S/A
68.950.385/0001-91 EMPRESA BRASILEIRA INDL COML E SERVICOS
69.045.144/0001-60 ECIL INFORMATICA IND COM LT
69.045.144/0002-41 ECIL INFORMATICA IND COM LT
69.124.105/0001-59 GCTEC AUTOMACAO INDL LTDA
71.606.578/0001-34 ALPHASISTEM IND E COM LT
71.606.578/0002-15 ALPHASISTEM IND E COM LT
71.886.477/0001-64 PETO CONSULTORIA IND E COMERCIO LTDA
72.381.189/0006-25 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
72.671.886/0001-06 MONTPLAC MONT EST FONT REAT ELETR LT ME
73.160.509/0001-75 NEKOTEC CONTROLS DO BRASIL IND E COM LT
74.404.229/0001-28 FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LT
74.404.229/0002-09 FLEXTRONICS INT TECNOLOGIA LTDA
74.404.229/0003-90 FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LT
74.404.229/0005-51 FLEXTRONICS INT TECNOLOGIA LTDA
74.422.759/0001-07 KARITEC SISTEMAS LT
74.695.990/0001-66 TECVOZ ELETRONICOS LTDA
84.489.988/0002-75 DIGITRON DA AMAZONIA IND E COM S.A
88.471.578/0002-58 ALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S/A
89.411.771/0033-62 HEWLETT-PACKARD COMERCIAL DO BRASIL LTDA
