Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 48/09 - DOE 08/07/09
ATO DE CREDENCIAMENTO E OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NF-E
O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de setembro de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:
1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de setembro de 2009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;
2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;
3 - O contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:
a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes / homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
b) deverá, até o prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;
c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de setembro de 2009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;
4 - O contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecimentos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, por meio dos seguintes procedimentos:
a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;
b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissão de NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;
c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;
d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.
Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso XLI do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2008: fabricantes de produtos de limpeza e de polimento.
CNPJ Razão Social
00.003.249/0001-50 SANI QUIMICA LTDA.
00.004.298/0001-08 SOLAR BRA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
00.009.427/0001-50 SKILL DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA
00.161.234/0001-10 Sm3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP
00.162.083/0001-15 ANTONIO A P GODOY-ME
00.307.166/0001-55 CLEAN BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO LT
00.410.348/0001-57 GRACIA LARIZZA DA SILVA - ME
00.420.326/0001-78 BRITISH IND E COM LT
00.531.339/0002-03 JAM IND COM LT
00.592.822/0001-09 ECO-AR IND E COM LT-ME
00.657.661/0001-94 SUPER BAC - PROTECAO AMBIENTAL SA
00.775.076/0001-99 POWER - BRIL IND E COM LT
00.822.069/0001-09 ANCHIETA IND E COM DE PROD DE LIMPEZA LT
00.862.473/0001-06 MG QUIMICA IND E COM LTDA ME
00.867.737/0001-06 COMERCIAL SANSAO LTDA - ME
00.895.983/0001-71 EDISON KOUJI KOYAMA-ME
00.919.729/0001-66 CHEMSYS QUIMICA IND E COMERCIO LT ME
00.969.513/0001-05 WINDAUTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
00.990.496/0001-98 MULTIECO TECNOL INDUSTRIAL LTDA EPP
01.109.018/0001-99 RITA DE CASSIA DOMICIANO NOGUEIRA-EPP
01.140.700/0001-44 PROLINK INDUSTRIA QUIMICA LT
01.147.484/0001-69 FAST BRAS ABRASIVOS E EQUIP VIBRATOR LT
01.202.633/0001-45 NOBEL DO BRASIL LTDA
01.224.953/0003-68 THECH DESINFECCAO LTDA
01.289.025/0001-10 KI AROMA IND E COM LTDA-ME
01.320.978/0001-01 PEROL COML E INDL LTDA-ME
01.429.736/0001-42 WASHI LT-ME
01.466.144/0001-09 LUIZ ANTONIO CIALFI ORNELAS ME
01.567.111/0001-47 ELISABETH DE OLIVEIRA GUAIRA-ME
01.577.729/0001-98 PRO-BRILHO ARARAQUARA IND E COM DE PROD
01.672.208/0001-10 POWER CLEANING IND E COM LTDA
01.716.937/0001-20 SANDRA LUCIA FERRAZ DE ARAUJO-ME
01.910.411/0001-87 ESPOM WASH IND E COM DE ESPONJAS LTDA.
01.940.597/0001-17 LABNEWS IND QUIMICAS LTDA - EPP
02.048.331/0003-99 CLOROSUL LT
02.100.318/0001-70 MARLENE APARECIDA PALOMO SARTORELLI-ME
02.287.174/0001-02 ASIA PACIFIC QUIMICA LTDA-EPP
02.438.569/0001-69 GREEN PROCESS PROD QUIMICOS LTDA
02.697.122/0001-04 GITANES PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
02.837.072/0001-13 CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
02.845.100/0001-44 COLUMBUS BRASIL INDL E COML LT
02.934.199/0001-50 KORTOL IND E COM LTDA.
02.954.540/0001-30 IND E COM MEDEIROS FARIAS LTDA- EPP
03.025.149/0001-13 L R NOGUEIRA FRANCA-ME
03.113.655/0001-64 G L QUIMICA LT-ME
03.242.003/0001-20 AUTOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03.297.946/0001-50 L. C. CAVALCANTE - ME
03.361.364/0001-95 ORGANON TECNOLOGIA APLICADA LTDA
03.365.708/0001-34 SEVEN GEL IND E COM LTDA ME
03.390.249/0001-49 Z SANITI COM IND DE PROD LIMPEZA LTDA
03.413.411/0001-05 REDE QUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME
03.631.376/0001-92 NOVA PAULICEIA QUIMICA COM E IND DE PROD
03.695.883/0001-90 QUIMIFORT IND E COMERCIO LTDA - E P P
03.708.897/0001-09 AIR SHIELD DO BRASIL LTDA-ME
03.729.259/0001-66 NEVERGREY IND E COM DE PROD DE LIMPEZA L
03.960.059/0001-10 RAJJA PROD DE LIMPEZA LTDA - EPP
04.008.590/0001-50 ANDERSON RICARDO SILVA - ME
04.176.770/0001-40 TECBRIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA
04.176.770/0002-21 TECBRIL IND QUIMICA LTDA.
04.183.724/0001-79 BOMBRIL CIRIO SA
04.183.724/0002-50 BOMBRIL CIRIO SA
04.183.724/0005-00 BOMBRIL CIRIO SA
04.248.396/0001-41 HABIL SERVS IND E COM LTDA EPP
04.305.605/0001-41 JSM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
04.314.602/0001-74 LAVY FLOWERS INDUSTRIA QUIMICA LT EPP
04.658.955/0001-91 EMEDE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
04.811.572/0001-01 WEST MARKET IND DE PRODUTOS DE LIMPEZA L
04.838.003/0001-50 ROSINEI BORTOLONI - EPP
04.853.585/0001-43 LIBBY IND COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME
04.892.945/0001-16 FLIPEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
04.992.697/0001-85 NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP
05.003.502/0001-90 PIQ POL IND COM MAT DE LIMPEZA LTDA - ME
05.078.760/0001-35 AVANT IND E COM LTDA
05.111.600/0001-40 F 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
05.246.302/0001-68 SOLAR LIMP IND E COM DE MAT DE LIMPEZA L
05.252.674/0001-05 QUALIMAX DO BR PROD DE HIG E LIMPEZA LTD
05.428.506/0001-10 RONALDO ROSA DE CAMPOS - ME
05.594.926/0001-76 PAULO SABURO SASADA CAPAO BONITO - ME
05.852.734/0001-12 MAXCLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
05.997.806/0001-10 M & R IND E COM DE PRO QUIMICOS LTDA EPP
06.010.165/0001-20 SILVIA REGINA DE JESUS - ME
06.168.016/0001-94 BENJA IND E COM DE PRO QUIMICOS LTDA
06.338.031/0001-33 ADEPTOLIM IND E COM DE PROD PARA LIMPEZA
06.987.362/0001-02 KLUSTRA IND E COM DE DOMISANITARIOS LTDA
07.028.995/0001-48 MBMB IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDA
07.176.586/0001-99 EXTRA CLEAN PROD PARA LIMPEZA LTDA ME
07.241.791/0001-90 JOAO PAULO GONCALVES BARBOSA ME
07.400.877/0001-19 SUN CAR AUTOMOTIVE LTDA.
07.494.000/0001-34 T F VIEIRA SILVA ME
07.750.421/0001-89 SHOW TIME POLISH INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL
PARA POLIMENTO LTDA
07.887.304/0001-61 BIOMAC QUIMICA INDL LTDA - ME
08.103.754/0001-89 IND E DISTRIB DE PROD DE LIMPEZA J.G.R L
08.158.761/0001-88 OCEAN IND QUIMICA LTDA EPP
08.250.589/0001-98 SILVA LEONE & LEONE LTDA - ME
08.288.867/0001-04 KMS IND QUIMICA LTDA.
08.654.298/0001-65 ESSENCIAL QUIMICA GUAIRA IND DE PROD DE
08.715.810/0001-36 PERFECT IND E COM DE PROD DE LIMPEZA LTD
09.223.109/0001-62 GRANNO IND E COM DE PROD DE LIMPEZA LTDA
09.246.329/0001-01 LUAR MAGICO LIMPEZA LTDA
09.269.964/0001-04 EDSON JOSE NASCIMENTO-ME
09.406.806/0001-59 DIA A DIA II COM ATAC DE PROD DE LIMPEZA
09.437.423/0001-48 AROMALLIS IND E COM DE FRAGRANCIAS LTDA
09.592.592/0001-52 CHEMYLEVER IND E COM LTDA
10.203.554/0001-40 VALE QUIMICA IND E COM LTDA ME
10.207.873/0001-23 APYCE BRASIL IND E COM DE PROD QUIMICOS
10.287.484/0001-55 NEWDROP QUIMICA LTDA.
10.287.484/0003-17 NEWDROP QUIMICA LTDA.
10.440.534/0001-92 INTERBRILHO HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
10.602.207/0001-90 ALLTAZ IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDA -
10.669.576/0001-08 HYPERION IND E COM DE PROD DE LIMPEZA LT
10.679.750/0001-95 ROLD'S IND E COM DE PROD DE LIMPEZA LTDA
10.838.899/0001-70 ELAINE DOS SANTOS PREVIATO - ME
10.842.256/0001-08 QUIMICA INDAIATUBA - IND E COM LTDA
10.842.442/0001-39 M.A. IND E COM DE SANEANTES E DOMISSANIT
10.892.146/0001-42 MARA FONTES LIEFF
38.903.365/0001-07 VISA PACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
38.946.083/0001-89 MIXING QUIMICA IND COM IMP E EXP LT
43.360.395/0001-46 EDSON PEREIRA SOBRINHO-EPP
43.449.743/0001-56 COLORTEX PRODUTOS QUIMICOS LT
44.443.059/0001-20 SANTOS & CARRIJO PRODS QUIMICOS LTDA-ME
44.465.854/0001-19 MAN-IND QUIMICA LT
44.779.122/0001-01 MILANA INDL E COML BRA DE SANEANTES LTDA
45.445.210/0001-21 IPLASA IND E COM DE PROD DOMISSANITARIOS
46.017.141/0001-18 TOOL-IND COM PRODUTOS QUIMICOS LT
46.044.616/0001-65 IND CAMPINEIRA DE SABAO E GLICERINA LTDA
46.256.772/0001-90 SPARTAN DO BRASIL PRODUTOS QUIMICOS LT
46.650.073/0001-20 QUAREX IND E COM LTDA
46.824.033/0001-57 ORVAL INDL LT
47.962.709/0001-31 NORONHA PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP
47.991.351/0001-75 MC ARRUDA & CIA LTDA-EPP
48.555.775/0007-45 OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESP
48.825.202/0001-07 CUCCARO & CIA LTDA.
48.825.202/0002-80 CUCCARO & CIA LT
48.906.192/0001-26 UBIRAJARA SALGADO ASTA-ME
49.696.990/0001-33 MULTIONIC IND E COM DE PROD QUIM LT
49.786.726/0001-90 PLASTIPAM COM E IND DE EMB LTDA - ME
50.564.053/0001-03 BOMBRIL S/A
50.564.053/0007-07 BOMBRIL S/A
50.564.053/0008-80 BOMBRIL S/A
50.564.053/0025-80 BOMBRIL-CIRIO S/A
50.590.553/0001-10 SOIN SOC INDL IMP E EXP LTDA
50.590.553/0003-81 SOIN SOC INDL IMP E EXP LTDA
50.770.643/0001-92 AUDAX QUIM IND E COM DE P P H E L LT-EPP
50.770.643/0006-05 AUDAX QUIMICA IND E COM DE PROD PARA HIG
50.927.235/0001-00 NICROTEX-MATERIAIS PARA POLIMENTO LT
51.502.078/0001-45 DASH-IND E COM DE PROD SANEANTES LT
52.052.503/0001-04 IND E COM AGUA SANITARIA SUPER UTIL LT
52.117.801/0001-35 MUNDIAL QUIMICA DO BRASIL LTDA
52.117.801/0002-16 MUNDIAL QUIMICA DO BRASIL LT
52.117.801/0003-05 MUNDIAL QUIMICA DO BRASIL LTDA
52.128.535/0001-46 FORMIQUIMICA COM E IND LTDA
52.466.281/0001-76 RUI GOLINELLI-ME
52.669.348/0001-70 MICROCRISTAL CERAS LTDA - ME
53.163.499/0001-14 TRIER PRODUTOS QUIMICOS LTDA
53.346.524/0001-03 BUFALO IND E COM PRODS QUIMICOS LT
53.511.754/0001-72 SILVA & NADIR PRODUTOS DE LIMPEZA LT-ME
53.706.313/0001-26 POLY EPOXY DO BRASIL IND E COM LTDA
54.451.455/0001-52 SOAP COM DE MATERIAIS DE LIMPEZA LT-ME
54.625.868/0001-06 SIGNA INDUSTRIAL LT
54.625.868/0003-78 SIGNA INDL LTDA
54.651.344/0001-90 3 X PRODUTOS QUIMICOS LT
55.116.131/0001-20 INDUSTRIAS ANHEMBI S/A
55.223.127/0001-61 BEBIDAS POTY LT
55.284.939/0001-17 HIGIEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
55.959.860/0001-49 JSGUERRA PRO PARA LIMPEZA LTDA - EPP
57.515.751/0001-68 PRODUTOS QUIMICOS SALTE LT
57.871.378/0001-88 J. F. PROD DE LIMPEZA DOMESTICA LTDA - E
57.997.587/0001-72 LIMPURA IND COM PROD LIMPEZA LT
58.835.927/0001-21 DRAKO QUIMICA LT
58.895.509/0001-20 PROLINGTON CHEMICAL IND COM PR LIM LT-ME
59.307.991/0001-00 IND COM DE POLIDORES PEROLA LT
59.356.576/0001-39 MACHADO & FONSECA LTDA - ME
59.557.124/0001-15 RECKITT BENCKISER BRASIL LTDA
59.810.747/0001-58 INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAS JR LT-ME
60.396.942/0001-62 PRODUTOS QUIMICOS YDAL LTDA
60.648.557/0001-65 SCARLAT INDUSTRIAL LTDA
60.660.065/0001-95 CLEANER INDUSTRIA QUIMICA LTDA
60.756.731/0001-93 ALINKOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
60.853.843/0001-62 OLGA S/A IND COM
60.941.648/0001-94 ESCRITORIO OURO VELHO IND COM LT
61.153.250/0001-56 OLEAK - IND E COM LTDA
61.168.001/0001-34 INDS QUIMICAS NOVIDEX LT
62.174.206/0001-95 COLSEB PRODUTOS PARA POLIMENTO LTDA
62.516.836/0001-09 PRIMATA IND COM PRODS QUIMS LT-ME
62.918.461/0001-03 ROYAL NEW QUIMICA LTDA
64.747.231/0001-46 VEREDA IND E COM DE PROD P/LIMPEZA LT-ME
64.821.606/0001-70 GABRIEL DORVALINO DE PONTES-ME
64.826.498/0001-29 SOLINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
65.017.931/0001-48 DATA QUIMICA IND E COM LT-ME
66.773.458/0001-91 AXEL QUIMICA LTDA
66.889.684/0001-32 D'FRATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP
67.093.435/0001-07 HINGHINGTON IND E COM DE PROD QUIMICOS L
67.262.543/0001-58 EDISON CASTILHO-S CAETANO DO SUL-ME
67.389.221/0001-74 CENTRO OESTE-QUIMICA INDUSTRIAL LT-ME
67.547.158/0001-57 FAJOANIS IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDA
67.548.412/0001-31 QUIMINAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
68.219.435/0001-65 BIOSAN INDUTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
68.360.569/0001-00 POLYMAT PRODUTOS PARA POLIMENTO -LTDA
68.422.203/0001-00 KAYROS AMBIENTAL E AGRICOLA LTDA. - ME.
68.441.567/0001-37 ATREVIDA COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT
68.896.000/0001-55 QUALITY IND E COM DE PRO QUI E LTDA-EPP
69.024.875/0001-20 MASTER CLEANING IND E COM LTDA
69.300.028/0001-40 STA MONICA-PRODS QUIMICOS CATANDUVA LT.
72.711.120/0001-08 EDSON LUIZ LOCKS HENRIQUE ME
73.005.621/0001-31 CEDRIK COMERCIAL LTDA
73.033.060/0001-84 SUGOY-IND COM ABRAS ACES LT-ME
74.247.644/0001-15 PRIOR PACK IND E COM LTDA
74.520.727/0001-36 N F DE OLIVEIRA CARDOSO & CIA LT-ME
89.832.034/0002-37 COLAU QUIMICA DO BRASIL LT
96.164.959/0001-31 NOORDHEN BRASIL IND E COM LTDA - EPP
96.557.806/0001-54 PLUS QUIMICA DO BRASIL IND E COM LTDA.E
