Comunicado DEAT
- Série Nota Fiscal Eletrônica nº 13/09 - DOE 11/02/09
Ato de Credenciamento e Obrigatoriedade de Emissão de NF-E
O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de abril de 2007, na alínea “d” do item 5 do §3º do artigo 212-O do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, aprovado pelo Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e no item 2 do §1º do artigo 2º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, comunica a todos os interessados que:
1 - Ficam credenciados pela Secretaria da Fazenda, para emitir Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, em substituição à Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de abril de 2.009, os estabelecimentos constantes no Anexo Único;
2 - Os estabelecimentos dos contribuintes ora credenciadas deverão, em virtude de suas atividades econômicas e, nos termos do Art. 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, utilizar Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, para acobertar todas as suas operações, sendo vedada a emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;
3 - o contribuinte, relativamente aos estabelecimentos de que trata o item 1:
a) poderá efetuar testes de suas aplicações no ambiente eletrônico de testes/homologação da Secretaria da Fazenda, nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
b) deverá, até prazo de que trata o item 1, acessar a área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe e completar as informações solicitadas pelo sistema;
c) estará habilitado a solicitar Autorização de Uso da NF-e a partir de 1º de abril de 2.009, no ambiente eletrônico de produção da NF-e nos endereços informados na página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda.sp.gov.br/nfe;
d) poderá, na área de credenciamento da página da Nota Fiscal Eletrônica www.fazenda. sp.gov.br/nfe, solicitar acesso ao ambiente eletrônico de produção antes da data de que trata o item 1, hipótese em que novo credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado;
4 - o contribuinte, ainda que enquadrado no regime do Simples Nacional, que esteja obrigado a emitir NF-e, modelo 55, em substituição a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, conforme previsto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008, cujos estabelecim entos, eventualmente, não estejam relacionados no Anexo Único, deverá providenciar o credenciamento de seus estabelecimentos nos termos do artigo 3º da Portaria CAT 162/2008, por meio dos seguintes procedimentos:
a) acessar o sistema de credenciamento disponível na página www.fazenda.sp.ov.br/nfe - opção credenciamento;
b) selecionar o(s) estabelecimento(s) obrigado(s) à emissão de NF-e, conforme disposto no artigo 7º da Portaria CAT 162, de 29/12/2008;
c) completar as informações solicitadas pelo sistema. Após esta etapa, o estabelecimento já terá acesso ao ambiente eletrônico de homologação da NF-e;
d) solicitar o credenciamento no ambiente de produção da NF-e, por meio do botão “Credenciamento para emitir NF-e em produção”.
Anexo Único
Relação de estabelecimentos de que trata o item 1, conforme artigo 7° e inciso XXVI do Anexo Único da Portaria CAT 162, de 29/12/2009: atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa.
CNPJ RAZÃO SOCIAL
00.003.967/0001-27 FOUNDRYMAN COMERCIO e REPRESENTACOES LT
00.080.714/0002-38 ACOS CONTINENTE IND e COM LTDA
00.141.609/0001-80 ACOS FLORIDA LT
00.753.000/0001-62 KINSIMEX COM DE CHAPAS DE ACO LTDA
00.768.099/0001-76 WELDING ALLOYS BRASIL LT
00.797.320/0001-14 WIDEPRINT IMP e COM DE MAT GRAFICOS LTDA
00.816.071/0001-67 ACOFERA COMERCIO DE FERRO e ACO LTDA
00.817.039/0001-04 PRODINOX - COMERCIO DE METAIS LTDA
00.987.098/0001-12 ACOVISA IND COM ACOS ESPECIAIS LTDA
00.987.098/0003-84 ACOVISA IND e COM DE ACOS ESPECIAIS LTDA
00.992.936/0001-46 COML GALLO FERROS LT
01.072.027/0001-52 SANKO SIDER COM IMP EXP DE PROD SID LTDA
01.072.027/0002-33 SANKO SIDER COM IMP EXP DE PROD SID LT
01.112.133/0001-12 ACOS TREFITA LT
01.112.133/0002-01 ACOS TREFITA LT
01.167.551/0001-07 ALTERINOX ACOS METAIS LT
01.350.338/0001-36 GALILEIA FERRO e ACO LT
01.577.711/0001-96 COPPERAF MATERIA PRIMA LTDA
01.606.452/0001-84 KROMINOX ACOS e METAIS LT
01.666.047/0001-51 POLYTUBOS PRODS SIDERURGICOS LT
01.874.328/0002-80 SIDERACO EMPRESAS REUNIDAS S/A
02.062.476/0001-82 TATIANA CRISTINA TORINI
02.161.055/0001-09 GDR COMERCIO DE METAIS NAO FERROSOS LTDA
02.295.882/0001-95 PERSIL COML LT-ME
02.518.636/0001-55 FITAMETAL ACOS LTDA
02.889.571/0001-54 LUNITUBOS COM DE TUBOS LTDA
03.021.560/0001-10 PREMIUM -CO DE FIXADORES LTDA - EPP
03.025.815/0001-13 ARINOX COMERCIAL LTDA
03.097.130/0001-82 CONCAST METALURGIA LTDA
03.129.245/0001-01 MIRANTE OXICORTE e PERFILADOS DE ACO LT
03.137.175/0001-33 L a PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
03.143.821/0001-75 N a C NETO ACOS e CORRELATOS LT
03.235.726/0001-00 METAL FORTE COMRCIO DE FERRO e AO LTDA
03.271.117/0001-06 ACORAMO DISTRIBUIDORA DE ACOS LTDA ME
03.548.267/0001-06 LJ COMERCIAL DE FERRO e ACO LTDA
03.553.688/0001-25 COML MERCANTIL TERESINA LTDA.
03.554.510/0001-07 TUBOS VER COM IMP e EXPORTACAO LTDA
03.768.235/0001-16 ACOS LEAL COM PRODS SIDERURGICOS LTDA
03.849.244/0001-31 NOVA INOX COML DE ACOS LTDA
03.979.268/0001-05 REDWEB TECNOLOGIA EM METAIS LTDA
04.069.974/0001-82 MEGA AO COMERCIO DE FERRO e AO LTDA
04.075.310/0001-26 METALFIT INOXIDAVEIS LTDA
04.330.905/0001-80 ELINOX CENTRAL DE ACO INOXIDVEL LTDA
04.396.664/0001-72 RADAR FERRO e ACO LTDA
04.539.563/0001-03 ATLANTA FERRO e ACO LTDA
04.718.724/0001-26 CASA INOX SAO PAULO LTDA
04.739.137/0001-13 UNIACOS IND e COM DE PRO SID LTDA
04.771.545/0001-52 GALVI-AO COMRCIO DE FERRO e AO LTDA
04.879.204/0001-03 RCM TUBOS e CONEXOES LTDA
05.341.666/0001-27 LOTUSMETAL LTDA
05.458.805/0001-05 ACTUALITY ASS TECNICA e COMERCIAL LTDA
05.504.647/0001-74 CARMAX COML LTDA.
05.512.640/0001-02 SILIFITAS ACOS SILICIOSOS LTDA
05.631.488/0002-50 MASTER DO BRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA
05.649.366/0001-00 INBRACC DO BRASIL SISTEMAS DE MOVIMENTAC
05.862.699/0002-01 COML JAGUARE TUBOS e PROD SIDERURGICOS L
05.892.426/0001-10 SSAB SWEDISH STEEL COM DE ACO LTDA.
05.968.135/0001-69 SPECIAL STE COML DE ACOS e METAIS LTDA
05.970.213/0001-60 DANTUBOS COM DE PRO SIDERURGICOS LTDA
05.993.074/0001-90 ABC METAIS e TELAS PERFURADAS LTDA
06.034.509/0001-31 VIP COMERCIO DE AOS INOXIDAVEIS LTDA
06.071.274/0001-58 OCEAN COM DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
06.181.231/0001-25 PASQUA COM e EXPORTACAO DE METAIS LTDA
06.239.601/0001-38 INOX MIX COMERCIO DE METAIS LTDA-EPP
06.341.728/0001-63 PLANOINOX IMPORTACAO e EXPORTACAO LTDA
06.966.297/0001-20 DCM - DISTRIB CAM DE METAIS LTDA - EPP
06.969.812/0001-26 MV COMRCIO DE AOS ESPECIAIS LTDA - EPP
07.140.061/0001-01 RIMETAL COMERCIO DE TUBOS LTDA - EPP
07.171.871/0001-17 ACOS TORRES COML e DISTRIB LTDA
07.180.569/0001-25 USIPOINTER COMERCIO DE PECAS USINADAS LT
07.187.179/0001-87 NELMETAIS TECNOLOGIA e COM DE METAIS LT
07.187.179/0002-68 NELMETAIS TECNOLOGIA e COM DE METAIS LTD
07.192.303/0001-00 SPARTACO METAIS e LIGAS LTDA
07.220.143/0001-58 ALPHA COM DE METAIS LTDA
07.227.105/0001-27 ALUMINEX DISTRIB DE METAIS LTDA
07.432.781/0001-32 OCEAN INTERNATIONAL TRADE COM IMP e EXP
07.622.626/0001-89 PERIMETRAL FERRO ACO e METAIS LTDA
07.650.941/0001-10 FERTINS DO BRASIL DISTRIB DE PROD SIDERU
07.662.259/0001-47 MOACYR DE OLIVEIRA JUNIOR - ACO
07.674.371/0001-06 ASTRO METAIS COM IMP e EXP LTDA - EPP.
07.718.486/0001-47 VALIS-ACO COM DE PROD SIDERURGICOS LTDA
07.801.105/0001-99 INOXFORTE COM IMP e EXP DE ACOS LTDA
07.829.858/0001-02 METALIS ALUMINUM DO BRASIL S.A
07.839.659/0001-85 CABEMA CABOS DE ACO LTDA.
07.898.161/0001-93 MAXWELD COM e SERVICOS DE SOLDAGEM LTDA
07.910.298/0001-16 ELETRO-LAMINAS COM DE LAMINAS DE ACO MAG
08.009.593/0001-69 ALUMICOPPER COML DE METAIS LTDA - EPP
08.179.641/0001-67 MASI METAL COM e IND LTDA
08.288.517/0001-30 SANACO COM DE FERRO e ACO LTDA
08.304.932/0001-30 MINAS ZINCO INDUSTRIA COMERCIO ZAMAC LT
08.378.728/0001-63 ACO.COM COM DE METAIS LTDA.
08.477.969/0001-60 IMPACTO COML e DISTRIB LTDA
08.544.567/0001-30 ACOS SP MARTIACO LTDA
08.665.297/0001-16 LINHACOS COM DE METAIS LTDA
08.682.181/0001-95 TRILHOS PLAST IND e COM DE PLAST LTDA
08.698.561/0001-18 ALPHA ACEPTICS COM SERVICOS e ACES SIDER
08.705.259/0001-40 METAOXI PROD MET LTDA
08.879.248/0003-48 FREFER METAL PLUS - IND e COM DE METAIS
08.879.248/0007-71 FREFER METAL PLUS - IND e COM DE METAIS
08.883.636/0001-30 ACOEXPRESSO COM e DISTRIBUICAO DE ACOS S
08.891.241/0001-80 FATIMA FERRO e ACO LTDA.
08.891.241/0003-41 FATIMA FERRO e ACO LTDA.
08.891.242/0001-24 NOVA FATIMA COM DE FERRO e ACO LTDA.
08.938.616/0001-10 FAMCHAP COM IMP e EXP DE METAIS e PLASTI
09.129.219/0001-60 ST COM INTERNACIONAL DE METAIS LTDA
09.222.044/0001-30 REMEL REVENDA DE MERCADORIAS LTDA
09.430.989/0001-48 OSCAR HORTA METAIS INDS LTDA
24.315.129/0003-19 FASAL S/A-COM IND PRODUTOS SIDERURGICOS
27.251.974/0011-76 CIA SIDERURGICA DE TUBARAO
30.511.844/0010-59 VESUVIUS REFRATARIOS LTDA
33.049.412/0010-66 BENAFER S/A COM IND
38.903.407/0001-00 BOTAM & BOTAM PIRACICABA LTDA EPP
43.215.102/0001-37 BRASINOX ACO INOXIDAVEL LT
43.837.780/0001-31 ACOCORTE FERRO e ACO LTDA
43.991.892/0001-42 FERRONOR COM DE FERRO e ACO LT
44.091.999/0001-05 JOMACO FERRO e ACO LT
45.062.239/0001-24 SCHEMA COMERCIAL LTDA
45.518.289/0001-73 RETINOX-COM DE ACOS e METAIS LT
45.626.579/0001-30 CABOLUC-COM CABOS DE ACO e ACESSORIOS LT
45.635.984/0001-15 CRIFER LAMINADOS DE ACO e FERRO LT
46.323.481/0001-77 COMERCIAL DE FERRO e ACO LABATUT LTDA
46.391.017/0001-18 PRONFINOX COMERCIO e IMPORTACAO LTDA
48.031.306/0001-31 SIDERINOX COM e IND LTDA
48.669.394/0001-00 ALSA-ALUMINIO e FERRAGENS LT
48.790.539/0001-18 METALINOX-ACOS e METAIS LT
48.790.539/0006-22 METALINOX ACOS e METAIS LTDA
49.787.971/0001-12 MUNDINOX COM DE METAIS LT
49.934.250/0001-98 INOX-TECH COMERCIO DE ACOS INOXIDAVEIS L
49.934.250/0005-11 INOX-TECH COM DE ACOS INOXIDAVEIS LTDA
49.940.992/0001-26 INTERNOX CONEXOES e METAIS LTDA
50.285.667/0001-56 METAL-FAS COM DE ACOS e METAIS LT
50.559.251/0001-89 ACOFRAN-ACOS e METAIS LT
50.594.134/0001-56 JOPASA IMPORTACAO e COM LT
50.695.550/0001-40 MILAFAB FERRO e ACOS BRASILEIROS LT
51.180.370/0001-99 IGUAFER FERRO e ACO LT
51.196.277/0001-72 CONDEFER COM e IND DE FERROS LT
51.334.654/0001-92 ACOS CAPORAL IND COM LT
52.007.317/0001-53 ACOS PRIMAVERA LT
52.491.578/0001-91 ACOESPECIAL COML LT
52.871.407/0001-98 ACOS ITAMARATI COML e DISTRIB LT
53.261.533/0001-93 CARBINOX IND COM LT
53.585.766/0004-94 MULTIACOS INDUSTRA e COM DE PROD TECNICO
54.094.768/0001-09 SIANFER FERRO e ACO LTDA
54.242.805/0001-70 METALTUBOS COMERCIO DE METAIS LTDA
54.595.129/0001-19 ACOBRIL COML DE ACO LTDA
54.607.866/0001-94 ANEDUTE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
54.798.350/0001-74 NIQUELFER COM DE METAIS LT
56.389.562/0001-23 CALIFORNIA ACOS FINOS LT
56.698.871/0001-85 FENIX METAIS NAO FERROSOS LT
57.017.873/0001-24 METAFER COMERCIO FERRO e ACO LTDA
57.359.937/0001-75 ANGLO AMERICANA COML DE FERRO e ACO LT
57.643.645/0001-60 ACOS MOTTA PRODUTOS SIDERURGICOS LT
58.616.939/0001-65 METALTORQUE METAIS e FERRAMENTAS LT
59.356.436/0001-60 LIDER'S COM DE FITAS DE ACOS LT
60.626.579/0001-24 A P ABA DISTRIB DE PRO SIDERURGICOS LTDA
60.806.460/0005-67 FERCOI S/A
60.869.203/0001-40 LAPEFER COM e IND DE LAMINADOS LTDA
60.887.239/0006-61 JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA
60.991.882/0001-26 TRADEFER FERRO e ACO LTDA
61.075.131/0001-22 ACOS BOHLER-UDDEHOLM DO BRASIL LTDA
61.077.996/0007-13 FREFER S/A IND COM DE FERRO e ACO
61.077.996/0008-02 FREFER S a IND e COMERCIO DE FERRO e ACO
61.091.906/0001-53 BELMETAL IND COM LT
61.405.627/0001-17 ROMA COM DE METAIS EM GERAL LT
61.409.892/0006-88 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
61.409.892/0016-50 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
61.409.892/0061-04 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
61.409.892/0132-32 CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
61.774.048/0001-41 COMCABO COMERCIO IMPORTACAO LTDA
61.780.938/0001-66 MARTINOX IMP COM IND ACO INOXIDAVEL LT
62.100.581/0003-52 INCOFLANDRES LTDA IND COM DE FLANDRES
62.188.255/0001-87 CORACORTHE COM DE FERRO e ACO LTDA
62.626.874/0001-06 DITUFER DISTRIB DE TUBOS FERRO e ACO LT
62.841.846/0001-01 MAURANO & MAURANO LTDA
62.886.049/0001-40 TETRAFERRO LT
62.923.354/0001-65 IRMAOS GALEAZI LT
63.035.109/0001-84 TRANAL-TREFILADOS DE ACOS NACIONAIS LT
64.607.088/0001-97 TUBEXPRESS COM IMP EXP LT
65.908.667/0001-32 TUBO MASTER DIST DE ACOS LT
66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COM DE ACOS e METAIS LTDA
66.553.298/0001-75 MAXFER METAIS LTDA
67.423.111/0001-81 INOXPLASMA COM DE METAIS LT
67.441.444/0001-33 COML TUBO FILTRO LT
67.521.476/0003-00 MASTERLIGAS PROD SIDERURGICOS LTDA
67.869.602/0001-50 LUNAMETAIS COMERCIO DE ACOS e METAIS -LT
67.889.634/0001-18 INTERSTEEL ACOS e METAIS LTDA
68.227.081/0001-09 INBRANOX ACO INOXIDAVEL LT
68.474.485/0001-99 GALVACO COML DE FERRO e ACO LT
68.881.614/0001-63 BRUNO'S COML DE FERRO e ACO LT
69.184.778/0001-02 ACZ INOX COMERCIAL LTDA
71.673.867/0001-56 OESTE COML FERRO e ACO LT
72.686.249/0001-03 BMG ACO INOXIDAVEL LTDA
74.519.018/0001-30 DISTR DE ACOS e METAIS TUBOMETAL LT
74.595.281/0001-09 FRAGFER COM DE LAMINADOS LTDA
74.674.896/0001-20 METALCOM COMERCIAL LTDA
91.448.977/0004-74 J MARCANTE & CIA LTDA
96.277.835/0001-62 RATAO TUBOS e ACOS LTDA
