RETIFICAÇÕES
COMUNICADO DEAT-G SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 23/94
( DOE de 01-10-94 )
No comunicado DEAT-G - Série Máquina Registradora 23/94, onde se lê: Processo DRT/7-0992/94, leia-se: Processo DRT/7-0992/93.
RETIFICAÇÕES
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 22/94
( DOE de23-09-94 )
No comunicado DEAT/G - Série Máquina Registradora 22/94, onde se lê: G-2.600/B, leia-se: G-2.600/8.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 26/94
( DOE de 01-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 53 do Processo DRT 15/1381/92.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Gallo & Nicolette Ltda.
IE - 637.031.448.118 - CGC - 47.035.712/0001
Endereço - Rua Jesuíno de Arruda, 1.806, São Carlos.
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
O técnico habilitado a intervir nos equipamentos acima especificados está relacionado abaixo:
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 49/93, publicada no D.O. de 9-12-93.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 30/94
( DOE de 05-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 46, 47 do Processo DRT/4-4657/93.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Cibel Balanças e Registradoras Eletrônicas Ltda.
IE - 669.227.180.111 - CGC - 65.981.615/0001-91
Endereço - Rua Coronel Nogueira Padilha, 322 Sorocaba.
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 63/93, publicada no D.O. de 29-12-93.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 09/94
( DOE de 07-10-94 )
Credenciou com base nos artigos 6º da Portaria CAT 30/86 e 5º da Portaria CAT 41/78, as empresas que especificam para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e dos terminais ponto de venda de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do que dispõe o artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 05/06/86 e o artigo 12 da Portaria CAT 41/87, de 029/09/87 comunico aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86 e artigo 5º da Portaria CAT 41/87, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e terminais ponto de venda de marcas e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fl. 658 a 660 do Processo DRT/I 09227/86
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessada - DATAREGIS S/A
I.E. - 11.217.780.111 - C.G.C. - 54.268.438/0001
Endereço - Av. dos Bandeirantes, 1856 - São Paulo
Assunto - CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 30/86 e 41/87
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no incisos I do artigo 6º da Portaria CAT 30/86 e com base no inciso I do artigo 5º da Portaria 41/87, CREDENCIO a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e terminais ponto de venda de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos, a descrição abaixo indica na coluna TIPO se o equipamento é máquina registradora (MR) ou terminal de ponto de venda (PDV):
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 36/86, publicada no D.O. de outubro de 86.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 31/94
( DOE de 08-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 72, 73 do Processo DRT 10-3462/89.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Graton Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda.
IE - 562.015.140.110 - CGC - 55.326.144/0001-24
Endereço - Av. Manoel Goulart, 222, Presidente Prudente.
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 41/93, publicada no D.O. de 21-9-93.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 32/94
( DOE de 08-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 63, 64 do Processo DRT 05-4445/86.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Comercial Sogemec Máquinas para Escritório
IE - 535.025.272.116 - CGC - 54.401.856/0001-06
Endereço - Rua Prudente de Moraes, 679, Piracicaba, SP
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 36/86, publicada no D.O. de 19-8-93.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 33/94
( DOE de 08-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 31, 32 do Processo DRT 1-013359/93.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Databorges Comercial Ltda.
IE - 113.755.948.119 - CGC - 71.701.544/0001-29
Endereço - Av. Jurubatuba, 448 - Capital - SP
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 45/93, publicada no D.O. de 9-12-93.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 28/94
( DOE de 15-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 15 do Processo DRT 7-0655/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Balantec Bauru Peças e Serviços Ltda - ME.
IE - 209.188.040.118 - CGC - 74.408.212/0001-49
Endereço - Rua Marcondes Salgado, 13-7, Bauru
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 34/94
( DOE de 21-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 88/89 do Processo DRT 7-1284/86.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - CCR Indústria e Comércio Ltda.
IE - 669.055.031.110 - CGC - 45.408.457/0001-78
Endereço - Av. Rodrigues Alves, 11-34, Bauru.
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 5/94, publicada no D.O. de 19-3-94.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 35/94
( DOE de 28-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 147, 148 do Processo DRT 14-0818/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Dismac Industrial S/A
IE - 206.067.907.118 - CGC - 04.211.850/0002-70
Endereço - Rua São Paulo, 144 - Alphaville - Barueri/SP
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina registradora 23/92, publicada no D.O. de 4-6-92.
COMUNICADOS DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 36/94
( DOE de 28-10-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 114, 115 do Processo DRT 8-0336/87.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Riomáquinas Ltda.
IE - 647.095.077.117 - CGC - 46.129.540/0001-70
Endereço - Rua Saldanha Marinho, 2.382 - SJR - Prete
Assunto - Credenciamento - Portaria - 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
