O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRTC.II-2227/97, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses /equipamentos:
Dependência : DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Interessada: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
I.E:111.262.011.110 - C.G.C.54.083.035/001-60
Endereço: Av. Kenkiti Simomoto, nº.407, Jaguaré, São Paulo, S.P.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
ECF-IF -- PROCOMP -- ECF-2002
Este credenciamento abrange os estabelecimentos filiais da interessada, a seguir arrolados:
a). Rua Cons. Oscar Rodrigues Alves, 55 - 10º.andar, salas5/7, Araçatuba - SP.
IE. 177.101.433.115 - CGC. 54.083.035/0012-13
b). Rua 1º. De Agosto, 4-47, - 2º. Andar, salas 201/204-E, Bauru - SP.
IE. 209.178.560.117 - CGC. 54.083.035/0013-02
c). Rua Barão de Paranapanema, 146 - Bl.B - 8º andar, Sala 83/4, Campinas SP.
IE. 244.488.117.111 - CGC. 54.083.035/0031-86
d). Rua Batista Cepelos, 187, Cotia - SP.
IE. 278.029.620.110 - CGC. 54.083.035/0037-71
e). Rua Visconde de Inhauma, 490, 11º. Andar, conj. 1106/8, Ribeirão Preto, SP.
IE. 582.352.587.114 - CGC. 54.083.035/0018-09
g). Rua XV de Novembro, 2939, 8º. Andar, sala 801, São José do Rio Preto, SP.
IE. 647.225.078.116 - CGC. 54.083.035/0019-90
h). Av. Dr. João Guilhermino, 429, 2º. Andar, conj. 21 e 22, S. José Campos, SP
IE. 645.198.339.111 - CGC. 54.083.035/0004-03
i). Rua Torres de Oliveira, 407, Jaguaré, São Paulo - SP
IE. 113.327.885.119 - CGC. 54.083.035/0003-22
j). Rua Benedito Pires, 25, 4º. Andar, sala 41, Sorocaba - SP.
IE. 669.266.050.115 - CGC. 54.083.035/0032-67
3. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
4. Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº. 12/97, publicado no D.O.E. de 25.02.97.
(DOE de 7-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRTC-II-4119/97, CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca(s) e modelo(s) abaixo discriminados.
Interessada: OBJETIVA INFORMÁTICA LTDA.
I.E. 114.706.198.117 - C.G.C. 01.316.606/0001-01
Endereço: Rua Alcântara, 807, Vila Maria Baixa, São Paulo - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELO
ECF-IF -- SCHALTER -- T-PRINT ECF e S-PRINT ECF.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
(DOE de 7-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-7-1145/95, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
TIPO -- MARCA -- MODELOS
MR -- DISMAC -- 520B, 504, 528MF, 540MF, 640MF, 404MF, 5020, SR5020MF e 589/B
PDV -- DISMAC -- 2001MF
ECF-MR -- DISMAC -- 5020, 540, 640, ECF-MR-408-I e ECF-MR-620.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94
3. Relativamente ao modelo ECF-MR 5020 da marca DISMAC, até manifestação conclusiva sobre seu uso, somente poderão ser efetuadas intervenções naqueles equipamentos autorizados até 05.02.97.
4. Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 44/96, publicado no D.O.E. de 05.07.96.
(DOE de 7-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-1-10027/93, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada : GAME INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORT E EXPORT. LTDA.
I.E:112.374.649.112 - C.G.C: 61.419.495/0001-82
Endereço : Rua Sebastião Paes, 4990, São Paulo - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
MR -- SID -- 6000, 6200 e 6300 (modelos dotados unicamente de requisitos que atendam o Convênio ICMS 44/87 - devem ser usados sem programas aplicativos)
PDV -- SID -- 6000, 6200, 6300 e 6000M.
ECF-IF -- SID -- ECF-SID PR 45.
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94
3 Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 13/95, publicado no D.O.E. de 30.09.95.
(DOE de 14-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-5-4061/86, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada : CELSO PEREIRA DOBES FILHO & CIA LTDA
I.E:587.004.569.110 -C.G.C.: 49.669.757/0001-61
Endereço : Rua 2, nº.1595 - Rio Claro.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
MR -- DISMAC -- 504, 504/B, 513, 520, 520/B,524, 524/A, 526, 534, 538, 540, 544, 548, 572, 589, 589/B, 590, 590/1, 590/B, 590/1000, 590/2000, CRE660, CRE5020, CRE404MF, CRE540MF e SR5020MF
MR -- ROD-BEL -- RB-151, RB-251, RB-351, RB-176/151, RB-176/251, RB-176/351, RB-176/451, RB-176/551, RB-176/651.
ECF-MR -- DISMAC -- ECF-MR540, ECF-MR640, ECF-MR5020 e ECF-MR404.
ECF-IF -- SCHALTER -- T-PRINT e S-PRINT
ECF-IF -- DISMAC -- ECF-IF2001-I e ECF-IF2001-II
ECF-IF -- ZPM -- ZPM/ECF
ECF-IF -- BEMATECH -- MP20-FI
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das Portarias.CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
3.Relativamente ao modelo ECF-MR 5020 da marca DISMAC, até manifestação conclusiva sobre seu uso, somente poderão ser efetuadas intervenções naqueles equipamentos autorizados até 05.02.97.
4.Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 26/97, publicado no D.O.E. de 24.04.97.
( DOE de 24-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT.16-374/96, CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca(s) e modelo(s) abaixo discriminados.
Interessada:MICROBARRA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.
I.E: 642.012.020.116 - C.G.C.51.031.094/0001-05
Endereço: Rua 15 de Novembro, 889, São Joaquim da Barra - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
ECF-IF -- SIGTRON -- PRINT-PLUS FS (110, 210, 215, 265, 200, 200G, 250 e 250G)
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
( DOE de 24-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-7 1014/95, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Dependência:DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Interessada: FRANCISCO CARLOS MUNHOZ JAÚ
I.E: 401.073.032.116 - C.G.C:00.544.381/0001-70
Endereço : Rua Albino Busnardo, nº.112 - Jaú
TIPO -- MARCA -- MODELOS
ECF-IF -- DISMAC -- ECF-IF.2001-I e ECF-IF.2001-II
ECF-IF -- SCHALTER -- T-PRINT-ECF e S-PRINT-ECF
ECF-MR -- DISMAC -- ECF-MR:540, 640, 5020 e 408-i.
MR -- DISMAC -- CRE:504, 513, 520B, 589B, 660, 5020, SR5020, 528MF, 540MF e 404MF
PDV -- DISMAC -- PDV:2001MF
ECF-IF -- URANO -- ZPM/1EF
2. A Interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias.CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
3.Relativamente ao modelo ECF-MR 5020 da marca DISMAC, até manifestação conclusiva sobre seu uso, somente poderão ser efetuadas intervenções naqueles equipamentos autorizados até 05.02.97.
4.Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 32/97, publicado no D.O.E. de 10.05.97.
( DOE de 24-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-5-4085/86, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada:REGISFER COMÉRCIO DE MÁQUINAS REGISTRADORAS LTDA.
I.E: 224.209.412.111 -- C.G.C: 50.868.777/0001-40
Endereço: Rua Domício Pacheco e Silva, nº.1107, Campinas - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
ECF-MR -- DISMAC -- ECF-MR.540, ECF-MR.640, ECF-MR.5020 e ECF-MR.408-i
MR -- DISMAC -- CRE 404-MF, CRE 540-MF, 504, 504/8, 513, 520, 520/B, 524, 524/A, 526, 538, 544, 548, 572, 589, 590, 590/B, 590/1000, 590/2000, 660, CRE5020, CRE528MF, CRE640MF e CRE SR 5020 MF.
MR -- ROD-BEL -- RB-151, RB-251, RB-351, RB-451, RB-551, RB-651, RB.176/251, RB.176/351, RB-176/451, RB-176/551 e RB-176/651.
MR -- HUGIN -- KA-23, KA28, KA-40, KA-45, KA50M9 e CRB.
MR -- ARGUS -- A-300 e A-600
MR -- HASLER -- TIPO S
MR -- NCR -- 3, 21, 22, 72, 73, 74, 1652 e 1682.
MR -- SWEDA -- 46 e 76
PDV -- DISMAC -- 2001-MF
ECF-IF -- DISMAC -- 2001-I e 2001 II
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94
3. Relativamente ao modelo ECF-MR 5020 da marca DISMAC, até manifestação conclusiva sobre seu uso, somente poderão ser efetuadas intervenções naqueles equipamentos autorizados até 05.02.97.
4. Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 75/96, publicado no D.O.E. de 01.11.96.
( DOE de 24-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-6-2857/86, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada:REGISMAC COMERCIAL DE MÁQUINAS E REGISTRADORAS LT.
I.E: 582.100.347.110 - CGC: 48.011.548/0001-63
Endereço: Rua Carlos Gomes, 119, Ribeirão Preto - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
ECF-MR -- DISMAC -- 404, 504, 504/8, 513, 520, 520/B, 524, 524/A, 526, 534, 538, 540, 544, 548, 572, 589, 589/B, 590, 590/1, 590/B, 590/1000, 590/2000, 590/3000, 640, 5020, CRE 528 MF, CRE 640 MF, CRE.660, CRE SR5020, CRE SR5020-MF, CRE 5020-MF, CRE 520B, CRE 589B, CRE 404-MF, CRE 540-MF e ECF.MR.408-I.
ECF -- SCHALTER -- ECF T-PRINT e ECF S-PRINT.
PDV -- DISMAC -- 2001.
ECF-IF -- DISMAC -- 2001-I e 2001-II
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94
3.Relativamente ao modelo ECF-MR 5020 da marca DISMAC, até manifestação conclusiva sobre seu uso, somente poderão ser efetuadas intervenções naqueles equipamentos autorizados até 05.02.97.
4.Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 76/96, publicado no D.O.E. de 01.11.96.
( DOE de 24-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-7-655/94, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada: BALANTEC BAURU PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.
I.E: 209.188.040.118 -- C.G.C: 74.408.212/0001-49
Endereço: Rua Marcondes Salgado, 13-7, Bauru - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
MR -- DISMAC -- CRE-504, CRE-504/8 e CRE-520-B
ECF-IF -- URANO -- ZPM/1EF
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94
3. Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina Registradora nº.28/94, publicado no D.O.E. de 15.10.94.
(DOE de 26-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRTC-II-2669/97, DETERMINOU que a interessada a seguir identificada execute, até 14-09-97, as necessárias providências atinentes à substituição da "eprom" existente no Equipamento Emissor de cupom fiscal modelo ECF-MR 5020 por "eprom" de versão de "sofware" básico 2.4, em consonância com o que instrui o Parecer nº 47, de 25-04-97, da COTEPE/ICMS, publicado no Diário Oficial da União, de 30-04-97.
Interessada :DISMAC INDUSTRIAL S/A
I.E:114.617.042.112 - C.G.C.:04.211.850/0002-70
Endereço :Rua Dr. Rubens Meireles. 99, Capital
2. Findo o prazo de que trata o item anterior, deverá ser apresentada a esta Diretoria as respectivas cópias dos atestados de intervenção emitidos à aludida substituição.
3. O usuário do referido modelo de equipamento, autorizado para fins fiscais, que pretenda cessar seu uso poderá requerê-la na forma de praxe, isto é, mediante o correspondente pedido de cessação de uso ao respectivo posto fiscal.
(DOE de 26-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições ,comunica aos interessados que, no Processo DRT-8-336/87, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada: RIOMÁQUINAS LTDA.
I.E: 647.095.077.117 - CGC 46129540/0001-70
Endereço: Rua Saldanha Marinho, nº. 2382 - São José do Rio Preto.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
ECF-MR -- DISMAC ECF MR 404, ECF MR 540, ECF MR 640, ECF MR 5020 e ECF-MR 408 i.
MR -- DISMAC -- 504, 504/8, 513, 520, 520-B, 524, 524/A, 526, 534, 538, 544, 548, 572, 589, 590, CRE 5020, CRE 404 MF CRE 528 MF, CRE 540 MF,CRE 640 MF e CRE SR 5020 MF.
MR -- NCR -- 24, 70-2, 74-601 e 74-801
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das Portarias CAT-30/86 e/ou 41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
3. Relativamente ao modelo ECF-MR 5020 da marca DISMAC, até manifestação conclusiva sobre seu uso, somente poderão ser efetuadas intervenções naqueles equipamentos autorizados até 05.02.97.
4. Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 84/96 , publicado no D.O.E. de 13.11.96.
(DOE de 26-6-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRTC-I-6662/95, CREDENCIOU a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Interessada:A NACIONAL MÁQUINAS E REGISTRADORAS LTDA.
I.E 113.334.473.113 -- C.G.C: 67.610.733/0001-19
Endereço: Rua Barão de Jaguara, nº.967, Cambuci, São Paulo - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELOS
ECF-IF -- SCHALTER -- T-PRINT e S-PRINT
ECF-IF -- ZPM -- ZPM/1ECF
ECF-IF - ROBOMARKET -- IFS-7000-I
MR -- DATAREGIS -- DT-220-F
MR -- NCR -- 2114, 2115 e 2116
ECF-MR -- GENERAL -- G-910 e G-910E
2.A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias.CAT-30/86 e/ou 41/87
3.Revogue-se o Comunicado DEAT/G - Série Equipamento Emissor de Cupom Fiscal Nº 11/97, publicado no D.O.E. de 21.02.97.
(DOE de 08-07-97)
O Diretor Executivo da Administração Tributária, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, no Processo DRT.6-156/97, CREDENCIOU a empresa a seguir mencionada para garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal de marca(s) e modelo(s) abaixo discriminados.
Interessada : RODMAQ-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
I.E. : 582.411.324.118 - C.G.C.:00.949.609/0001-01
Endereço : Av. Dr. Antonio Uchoa Filho, 66, Ribeirão Preto - SP.
TIPO -- MARCA -- MODELO
ECF-IF -- ZPM -- ZPM/ECF
2. A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições das portarias CAT-30/86 e/ou CAT-41/87 e/ou Convênio ICMS 156/94.
