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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 01/11 - DOE 07/04/11


O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o pedido constante do GDOC nº 1000762-252193/2011, considerando que a apreciação dos modelos de ECF foi satisfatória ao Fisco deste Estado, e previa o prazo de 28/02/2011 para troca de versão nos equipamentos ECF já instalados, decide, nos termos do artigo 37-A da Portaria CAT 55/98, pela prorrogação de prazo até 30/06/2011, para substituição das versões de software básico a seguir especificadas:

1. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO e DO SOFTWARE
BÁSICO:
TIPO DE ECF
MARCA
MODELO DE ECF
VERSÃO DE SOFTWARE BÁSICO
Termo Descritivo Funcional publicado pela SE – CONFAZ
ECF-IF
ZPM
ZPM300
01.04.00
TDF 013/2010
ECF-IF
ZPM
ZPM400
01.04.00
TDF 014/2010
ECF-IF
ZPM
ZPM/2EFC LOGGER
03.04.00
TDF 012/2010

































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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 02/11 - DOE 16/04/11


O Diretor da DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária, tendo em vista as determinações de correção de versão de Software Básico, prevista no Convênio ICMS 104, de 11-12-2009, e considerando que os modelos abaixo relacionados não tiveram suas versões revistas, para agregação de maior segurança fiscal, dentre outras no protocolo de comunicação entre a Placa Controladora Fiscal (PCF) e a Placa de Controle do Mecanismo Impressor, determina que os usuários dos modelos a seguir, deverão providenciar até 30-06-2011, a respectiva substituição de versão junto aos fabricantes de equipamentos, sob pena de cessação de uso dos modelos.
A troca da versão de software básico nos ECFs já autorizados, cessará os efeitos deste Comunicado caso o fabricante apresente nova versão com correção, que permita seu funcionamento sem prejuízo fiscal, e a protocole para a análise na Secretaria Executiva do Confaz, ou junto ao Coordenador Geral do Protocolo ICMS 41/06.
A versão que for apresentada para correção dos erros identificados deverá ser submetida a análise funcional fiscal nos termos do Convênio ICMS 137/06 e Protocolo ICMS 41/06.

FABRICANTE DE ECF - MODELO
BEMATECH - ECF-IF MP-6000 TH FI
DATAREGIS - ECF-IF 6000EP
INTERWAY - ECF-IF PRT100-FI

































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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 03/11 - DOE 19/05/11



O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o pedido de Regime Especial GDOC nº UA 51135-814602/2010, formulado para autorização de uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), da marca STRATEMA, tipo ECF-IF, modelo STRFIS, considerando que a apreciação pela DEAT desse equipamento foi satisfatória ao Fisco deste Estado, decide, nos termos do artigo 37-A da Portaria CAT 55/98, que pode ser autorizado para uso fiscal, nos termos solicitados no Regime Especial e artigo 1º da Portaria CAT 86/01, o mencionado modelo e versão de ECF, com as seguintes características:

NÚMERO
DATA DA EMISSÃO
FINALIDADE (Análise Inicial ou de Revisão)
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
LAUDO DA ANÁLISE ESTRUTURAL (número e órgão técnico emitente)
03/2011 18/05/2011 Análise Inicial
Convênio ICMS 85/01
 IPT 106424-205

EQUIPAMENTO
SOFTWARE BÁSICO
MODELO
MARCA
MODELO
VERSÃO
CHECKSUM
VERSÃO
ECF-IF
STRATEMA
STRFIS
01.00.00
1D06 hex
EPROM 27C040 / 27C4001, ou equivalente, com 512 KB
Autenticação do arquivo binário do Software Básico:

MD5: __00295887DFFAA54AE25A64C8E4BE46BC

SHA1: ___ED519250BB1EFD575FD9148C542D2245844498BE

Chave Pública da DLL do programa aplicativo eECFc previsto no Ato COTEPE/ICMS 17/04:

B5014370F4E53A71F53B1154C45BD0EA3C0CB9C9D46F54198DC9E1FA0A7BA44FDF9FF

BBE5179D1BAD8E95A80DCDF8E96E323CFA4A73BD9CE8DFA90A41F476A6C36DA4CCA

2BDB5B4155E6C62E860C6F862ED7EF4461DC96A8B0721E838A55BD76E4679CAF7FA95E

AE4F853EE9D6F2BE9A8D4625C2409DE6E64AD328429F0DB109

Expoente:

65537

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:

2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
FORMATAÇAO GERAL:

FFMMAALLLLLLLLLLLLLL		  
FF (COD. FABRICANTE): ST
MM (MODELO): 01
AA ANO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
LLLLLLLLLLLLLL Caracteres seqüenciais livres atribuídos pelo fabricante

3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

RAZÃO SOCIAL
CNPJ
INSCRIÇÃO ESTADUAL (NO ESTADO DE LOCALIZAÇÃO)
Stratema Indústria e Comércio Ltda
04.893.402/0001-13
336.683.494.117

4. OPERAÇÕES DE CANCELAMENTOS:
CANCELAMENTOS
ITEM
CUPOM EMITIDO
CUPOM EM EMISSÃO
OPERAÇÃO ACRESC.

ITEM
OPERAÇÃO DESCONTO

ITEM
OPERAÇÃO ACRESC. SUBTOTAL
OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ICMS
ISSQN
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim (*)
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim(*)
( * ) PARAMETRIZÁVEL.

5. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS:
ACRÉSCIMOS
DESCONTOS
ITEM
SUBTOTAL
ITEM
SUBTOTAL
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
ICMS
ISSQN
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim (*)
Sim
Sim (*)
( * ) PARAMETRIZÁVEL.

6. TOTALIZADORES:
DENOMINAÇÃO
QTDE
IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Totalizador Geral
1
 ‘Totalizador Geral" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
Venda Bruta Diária
1
 VENDA BRUTA DIÁRIA
Parciais de operações e prestações tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN
15
 Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente. para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente.
Isento ICMS
1
 I1
Substituição tributária ICMS
1
 F1
Não incidência ICMS
1
 N1
Sento ISSQN
1
 IS1
Substituição tributária ISSQN
1
 FS1
Não incidência ISSQN
1
 NS1
Troco
1
 TROCO
Desconto ICMS
1
 "DESCONTO ICMS" na Leitura X e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
Descontos não-fiscais
1
 DESC NÃO-FISC
Acréscimo ICMS
1
 "ACRÉSCIMO ICMS" na Leitura X e "AT" na Leitura da Memória Fiscal.
Acréscimos não-fiscais
1
 ACRE NÃO-FISC
Cancelamento ICMS
1
 "CANCELAMENTO ICMS" na Leitura X e "CT" na Leitura da Memória Fiscal
Cancelamento ISSQN
1
 "CANCELAMENTO ISSQN" na Leitura X e "CS" na Leitura da Memória Fiscal.
Cancelamentos não-fiscais
1
 CANC NÃO-FISC
Total de ISSQN
1
 TOTAL DE ISSQN
Total operações nãofiscais
1
 "Total Oper Não-Fiscais" na Leitura X E "ON" na Leitura da Memória Fiscal
Totalizadores de meios de pagamento
16
 15 Programáveis e 01 Fixo (Dinheiro)
Totalizadores não fiscais
16
 Programáveis

7. CONTADORES:

DENOMINAÇÃO

SIGLA

IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL

Geral de Operação Não-Fiscal

GNF

Geral de Operação Não-Fiscal

Contador de Reinício de Operação

CRO

Contador de Reinício de Operação

Contador de Reduções z

CRZ

Contador de Reduções Z

Contador de Cupom Fiscal

CCF

Contador de Cupom Fiscal

Contador de Fita-Detalhe

CFD

Contador de Fita-Detalhe

Comprovante de Crédito ou Débito

CCD

Comprovante de Crédito ou Débito

Geral de Relatório Gerencial

GRG

Geral de Relatório Gerencial

Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada

 

Geral Oper. Não-Fiscal Canc.

Cupom Fiscal Cancelado

 

Cupom Fiscal Cancelado

Contador de Ordem de Operação

COO
  

Específicos de Operações Não-Fiscais(15 contadores)
CON

Programáveis

Específicos de Relatórios Gerenciais (20 contadores)
CER

Programáveis
8. INDICADORES:
DENOMINAÇÃO
SIGLA
 IDENTIFICAÇÃO TEXTUAL
Número de Ordem Seqüencial do ECF
ECF
 ECF
Número de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos   Comprovante Não Emitido
Tempo Emitindo Documento Fiscal   Tempo Emitindo Doc. Fiscal
Tempo Operacional Tempo   Operacional
Operador
OPR
 OPR
Loja
LJ
 LJ

9. SÍMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
SÍMBOLO
  
LOCAL DE IMPRESSÃO NO CUPOM FISCAL:
À DIREITA DO VALOR DO ITEM

10. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

10.1. SISTEMA DE LACRAÇÃO:
QTDE DE LACRES
LOCAL DE INSTALAÇÃO
01 Externo
 Trava metálica aplicada a furo existente no lado direito inferior traseiro do ECF o qual trava a movimentação da cobertura metálica traseira em relação ao corpo metálico do ECF. O suporte metálico possui pino com rosca e furo para aplicação do fio do lacre. Após aplicação do lacre, impede a movimentação da trava.
01 Interno
 Sobre a placa controladora fiscal unindo esta a EPROM que contém o software básico.

10.2. PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
MATERIAL
FIXAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
Alumínio
Rebitada
PARTE INTERNA FRONTAL DIREITA DO ECF, NA ABA DO MODULO FISCAL.

10.3. MECANISMO IMPRESSOR:
MARCA
MODELO
TIPO
COLUNAS
ALIMENTAÇÃO DE PAPEL

MECAF

IF433TS

TÉRMICO

57

MECÂNICO

10.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO DE DISPOSITIVO
IDENTIFICAÇÃO
CAPACIDADE
RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP Eprom
27C080, 27C801 OU 27C8000
1 Mbyte
Um
Observação: o fabricante disponibiliza placa com MFD e MF juntas para substituição. O ECF não admite acréscimo de apenas uma nova MF, mantendo a MFD original. A colocação de uma nova MF implica a implantação de uma nova MFD

10.5. MEMÓRIA DE FITA DETALHE:
TIPO DE DISPOSITIVO
IDENTIFICAÇÃO
CAPACIDADE
TIPO DE FIXAÇÃO
Memória Flash
S30ML512
64 MBytes
Resinada

10.6. PORTAS:

10.6.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
IDENT.
LOCAL
FUNÇÃO
CF5
EXTERNO
 COMUNICAÇÃO SERIAL (PC)
CF4
EXTERNO
 COMUNICAÇÃO SERIAL (FISCO)
CF2
EXTERNO
 CONECTOR PARA FONTE DE ALIMENTAÇÃO
CF3
EXTERNO
 ACIONAMENTO DA GAVETA (não montado no produto)
CCH
INTERNO
 CONECTOR PARA FONTE DE ALIMENTAÇÃO (não montado, aplicado jumper fio nu)
CM1
INTERNO
 CONECTOR PARA ALIMENTAÇÃO DO MECANISMO IMPRESSOR
CM7
INTERNO
 CONECTOR PARA 1º. SENSOR DE VIOLAÇÃO DO GABINETE
CM8
INTERNO
 CONECTOR PARA 2º. SENSOR DE VIOLAÇÃO DO GABINETE (não montado)
PT1
INTERNO
 TERMINAL PARA ATERRAMENTO DO MECANISMO (não montado)
PT2
INTERNO
 TERMINAL PARA ATERRAMENTO DA CABEÇA TÉRMICA
CM5
INTERNO
 CONECTOR PARA PLACA MFD / MF
CF1
INTERNO
 CONECTOR PARA PLACA DE CONTROLE DO MECANISMO
CH1
INTERNO
 BOTÃO "CONFIRMA" DA PCF
CH2
INTERNO
 BOTÃO "SELEÇÃO" DA PCF
J1
INTERNO
 JUMPER PARA INTERVENÇÃO TÉCNICA
J2
INTERNO
 JUMPER DA BATERIA


11. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
11.1 Para emissão de Leituras Impressas
11.1.1Todas as operações de leitura impressa serão realizadas diretamente no equipamento utilizando-se os botões SELEÇÃO e CONFIRMA localizado na lateral direita do ECF, conforme parágrafo 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01.
11.2 Para emissão de Leituras via serial (para meio eletrônico)
11.2.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta FISCO do mesmo;
11.2.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
11.2.3. ligar o ECF;
11.3 Leitura de Memória Fiscal para meio magnético
11.3.1. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
11.3.1.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
11.3.1.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
11.3.1.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
11.3.2. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
11.3.3. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por “Canal”) e realizar a conexão com o ECF (opção do menu “Arquivo”, item “Conectar ao ECF”); caso apareça na lista de opções do menu “Arquivo” um item “Desconectar do ECF”, significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
11.3.4. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu “Comandos”, item “Leitura MF para Arquivo”;
11.3.5. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo “MF.TXT” foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
11.3.6. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
11.3.7. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
11.4. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético:
11.4.1. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
11.4.1.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
11.4.1.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
11.4.1.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
11.4.2. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
11.4.3. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por “Canal”) e realizar a conexão com o ECF (opção do menu “Arquivo”, item “Conectar ao ECF”); caso apareça na lista de opções do menu “Arquivo” um item “Desconectar do ECF”, significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
11.4.4. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu “Comandos”, item “Leitura Binária da MFD”. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
11.4.5. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
11.4.6. o arquivo “LEITURA.MFD” é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
11.4.7. para abrir o arquivo “LEITURA.MFD” com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
11.4.8 alterar o nome do arquivo para “Modelo.MFD” e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
11.4.9. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
11.4.10. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo
Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal “Emul”;
11.4.11. selecionar o comando “EmiteLeituraFitaDetalhe” na lista de comandos do software Demolog2.exe;
11.4.12. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor “i”) e, em seguida, clicar o botão “Executa Comando”;
11.4.13. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
11.4.14. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;
11.5. Geração de arquivo em “formato texto”, contendo todos os documentos emitidos no dia pelo ECF, a partir da conversão do código bidimencional (bitmap) impresso no final da Leitura da Redução-Z:
11.5.1. efetuar a digitalização por meio de equipamento scanner do código bidimencional (bitmap) constante em uma RZ;
11.5.2. no scanner de mesa devem ser efetuadas as seguintes seleções: modo de cor escala cinza, resolução 300 dpi e arquivo a ser gerado do tipo “.BMP”;
11.5.3. abrir o aplicativo e-ECFc.EXE, selecionando como fabricante STRATEMA e, como modelo, STRFIS;
11.5.4. selecionar a porta de conexão do computador;
11.5.5. clicar no botão “Recupera os Dados da Redução Z (RZ)” e clicar no botão “Gerar Registro”;
11.5.6. digitar o nome do arquivo tipo (BMP.rz) para compatibilizar com o aplicativo eECFc e clicar em Abrir;
11.5.7. salvar como “Nome do Arquivo” .TXT que será gerado;
11.5.8. no quadro de opções “Modelo ECF”, selecionar o modelo de ECF e clicar no botão “Processa Arquivo”;
11.5.9. selecionar o arquivo gerado no passo 11.5.1. (arquivo “scanneado”) , clicar em Abrir e, após processado, clicar no botão “OK”;
11.5.10. também será gerado um arquivo .TXT com o número de fabricação do ECF ;

12. DISPOSIÇÕES GERAIS:
12.1 - não permite Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro;
12.2 - não permite a impressão de cheque;
12.3 - não permite a autenticação de documentos;
12.4 – O ECF-IF STRATEMA modelo STRFIS não deve ser removido do corpo da bomba de combustível;
12.5 – O ECF-IF STRATEMA é conectado via porta RS-232C à placa CPU da bomba de combustível e esta ao Concentrador o qual registra todos os abastecimentos realizados,
independente do Concentrador estar ou não conectado ao aplicativo comercial;
12.6 – A bomba de combustível deixará de realizar abastecimento caso o Concentrador seja desligado e/ou removido da instalação do posto, permanecendo a bomba em estado de bloqueio;
12.7 – O ECF-IF STRATEMA deixará de emitir documentos caso o Concentrador seja desliga e/ou removido da instalação do posto e conjuntamente com a bomba ficará no estado de bloqueio;
12.8 – O aplicativo aprovado na Ato COTEPE/ICMS para operação do ECF-IF STRATEMA é o desenvolvido pela empresa Microsffer Informática Ltda.;
12.9 - Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitado análise de revisão para o equipamento, nos termos do Protocolo ICMS 41/06;
12.10 - Leituras em meio magnético (Ato COTEPE 17/04 e Espelhos): o programa aplicativo eECFc do Fisco juntamente com a DLL disponibilizada pelo fabricante identificadas no item 12.11.
12.11 - Identificação eletrônica por meio do código MD-5 (Message Digest-5) dos arquivos DLL (Dynamic Link Library) e demais arquivos auxiliares necessários ao funcionamento do programa eECFc :

NOME AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA (CÓDIGO MD-5)
ATO17.dll c0acec818ce1e7f0f06c2b46a341ebc2
BmpZPM.exe c96befc5f586eee6800043b20ff16904
DLLeECFc.dll 6b1cb27082b52f3844017e2894cf3813
DLLG2.dll 0f4183b09023b557ec6c6efd1dab37f5
Leitura.dll 253026918043d02d9efe4b5e4b6e9af5
ZPMirror.dll e3b0e7e8fc99b9c2756a09fce74eb9c1


12.12 – Qualquer alteração no software básico implicará em revisão da versão, nos termos da Portaria CAT 36/04 e Protocolo ICMS 41/06.



































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1. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
TIPO DE ECF
MARCA
MODELO DE ECF
VERSÃO DE SOFTWARE BÁSICO
Termo Descritivo Funcional publicado pela SE – CONFAZ
ECF-IF
IBM
4610-KN4
01.00.02
TDF 023/2010
ECF-IF
IBM
4610-KR4
01.03.04
TDF 024/2010

































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O Diretor Executivo da Administração Tributária, tendo em vista o pedido constante do GDOC nº 1000762-899129/2011, considerando que a apreciação dos modelos de ECF foi satisfatória ao Fisco deste Estado, e previa o prazo de 30/09/2011 para troca de versão nos equipamentos ECF já instalados, decide, nos termos do artigo 37-A da Portaria CAT 55/98, pela prorrogação de prazo até 30/11/2011, para substituição, para a versão 01.01.00, da versão de software básico a seguir especificada:
1. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO e DO SOFTWARE BÁSICO:
TIPO DE ECF
MARCA
MODELO DE ECF
VERSÃO DE SOFTWARE BÁSICO
Termo Descritivo Funcional publicado pela SE – CONFAZ
ECF-IF
INTERWAY
ECF PRT100-FI
01.00.07
TDF 013/2011

































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