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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 02/06 - DOE 11/02/06
INTERESSADA: D.A.B. MAZZO INFORMÁTICA S/S LTDA
I.E.: 375.088.645.110 - CNPJ: 07.028.407/0001-76
ENDEREÇO: Rua Bernardino de Campos, 445, fundos, Itápolis, SP
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 03/06 - DOE 01/04/06 - Rep. 04/04/06
Proc.: UA 51106-621079/2005
Interessada: BANCTEC LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA S/A
I.E.: 116.205.442.110 - CNPJ: 62.209.820/0001-45
Endereço: Rua Santa Catarina, 1, parte, São Paulo, SP
Assunto: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 04/06 - DOE 01/04/06 - Rep. 04/04/06
Proc.: UA 51085-777886/2005
Interessada: EQUIPA MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
I.E.: 109.618.851.117 - CNPJ: 47.865.670/0001-34
Endereço: Av. da Liberdade, 809, São Paulo - SP
Assunto: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 05/06 - DOE 01/04/06 - Rep. 04/04/06
Proc.: UA 51162-862130/2005
Interessada: SYGMATEC INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA
I.E.: 116.980.162.116 - CNPJ: 04.995.899/0001-80
Endereço: Rua Alfredo Pujol, 285, cj. 32, São Paulo, SP
Assunto: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 06/06 - DOE 01/04/06 - Rep. 04/04/06
Proc.: UA 12811-83528/2006
Interessada: VIOTTO & CIA LTDA ME
I.E.: 621.021.795.112 - CNPJ: 03.708.470/0001-00
Endereço: Av. Florindo Ferrantin, 436, S. Rita do Passa Quatro, SP
Assunto: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 07/06 - DOE 01/04/06 - Rep. 04/04/06
Proc.: UA 12821-31489/2006
Interessada: DSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME
I.E.: 456.140.159.118 - CNPJ: 07.467.112/0001-04
Endereço: Rua José Domingues de Godoy Filho, 112, Mogi Mirim, SP
Assunto: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 08/06 - DOE 19/04/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC 54.526.082.004-84
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca Tipo Modelo Versão Checksum Memória
Itautec ECF-IF Infoway 1E T1 01.01.03 0900 hex 27C040 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item Características Situação
Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro Não
Símbolo de acumulação no Totalizador Geral "
Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal Sim
Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal Sim
Desconto no Comprovante Não-Fiscal Sim
Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio Sim
Autenticação Não
Transferência de meio de pagamento Sim
Impressão de cheques Não
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Cupom Item Subtotal Item Subtotal
Emitido em Emissão
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual
3.2 TOTALIZADOR
QTD TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral "TOTALIZADOR GERAL" na Leitura X e "GT" na Leitura da Memória
Fiscal
1 Venda Bruta Diária VENDA BRUTA DIÁRIA
16 PARCIAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES TRIBUTADAS PELO ICMS E PELO ISSQN Para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 ISENTO ICMS I1
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS F1
1 NÃO INCIDÊNCIA ICMS N1
1 ISENTO ISSQN IS1
1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ISSQN FS1
1 NÃO INCIDÊNCIA ISSQN NS1
1 TROCO TROCO
1 DESCONTO ICMS "DESCONTO ICMS" na Leitura X e "DT" na Leitura da Memória Fiscal
1 DESCONTOS NÃO-FISCAIS DESC NÃO-FISC
1 ACRÉSCIMO ICMS "ACRÉSCIMO ICMS" na Leitura X e "AT" na Leitura da Memória Fiscal
1 ACRÉSCIMOS NÃO-FISCAIS ACRE NÃO-FISC
1 CANCELAMENTO ICMS "CANCELAMENTO ICMS" na Leitura X e "CT" na Leitura da Memória Fiscal
1 CANCELAMENTO ISSQN "CACELAMENTO ISSQN" na Leitura X e "CS" na Leitura da Memória Fiscal
1 CANCELAMENTOS NÃO- FISCAIS CANC NÃO-FISC
1 TOTAL DE ISSQN TOTAL DE ISSQN
1 TOTAL DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS "TOTAL OPER NÃO-FISCAIS" na Leitura X e "ON" na Leitura da Memória Fiscal
3.3 CONTADOR
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
CONTADOR DE REINÍCIO DE OPERAÇÃO "Contador de Reinício de Operação" e também "CRO" na Leitura da memória Fiscal
CONTADOR DE REDUÇÕES Z "Contador de Reduções Z" e também "CRZ" na Leitura da Memória Fiscal
CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO COO
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL "Geral de Operação Não-Fiscal" e "GNF"
CONTADOR DE CUPOM FISCAL Contador de Cupom Fiscal
GERAL DE RELATÓRIO GERENCIAL Geral de Relatório Gerencial
GERAL DE OPERAÇÃO NÃO-FISCAL CANCELADA Geral Oper. Não-Fiscal Canc.
CUPOM FISCAL CANCELADO Cupom Fiscal Cancelado
ESPECÍFICOS DE OPERAÇÕES NÃO-FISCAIS (15 CONTADORES) CON
ESPECÍFICOS DE RELATÓRIOS GERENCIAIS (20 CONTADORES) CER
COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO "Comprovante de Crédito ou Débito" e CDC
CONTADOR DE FITA-DETALHE Contador de Fita-Detalhe
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
SISTEMA DE LACRAÇÃO
Quantidade:01 Interno: para lacração do dispositivo do software básico
Quantidade:01 Externo: um lacre colocado no lado esquerdo do ECF
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: alumínio Fixação: rebitada Local: lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: FUJITSU Modelo: FTP-639MCL383-#02 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Tipo óptico-eletrônico
4.1. CONECTORES E JUMPERS DA PCF:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interna CF1 Barra de pinos 2x5 Conexão com a placa do mecanismo impressor
Interna CF2 Não utilizado. Conexão com a fonte de alimentação.
Interna CF3 6 pinos Conexão com a gaveta
Interna CF4 9 pinos Comunicação serial RS-232 para uso exclusivo do fisco
Interna CF5 9 pinos Comunicação serial RS-232 com o PC
Interna CM1 Cabo com conector Alimentação da placa controladora fiscal (PCF): 0V e +24V.
Interna CM2 Não utilizado. Entrada de fonte interna
Interna CM3 Não utilizado. Conexão para sensor de fim de papel para outro modelo de equipamento
interna CM4 Barra de pinos 2x5 Conexão com o teclado
interna CM5 Barra de pinos 2x13 Conexão com a Memória Fiscal e Memória de Fita-detalhe
interna J1 Barra de pinos 2x1 Intervenção técnica
interna J2 Barra de pinos 2x1 Corte de alimentação da Memória de Trabalho
externa COM2 - Fisco DB9 fêmea Porta serial de comunicação de uso fisco
externa COM1 - Usuário DB9 fêmea Porta serial de comunicação com microcomputador
externa ENTRADA DC DIN 5 pinos Conexão com a fonte de alimentação
externa GAVETA RJ11 Conexão com a gaveta
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM 27C801 ou equivalente 1 MB Um
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:
Possui MFD resinada na estrutura interna do equipamento com capacidade de armazenamento variável 16 ou 64Mb, possui um receptáculo adicional para resinar mais uma MFD;
4.4. dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita:
O dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses dos subitens 5.1.2 e 5.1.3, observar-se-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento do item anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00" para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimí-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o proximo dígito;
5.4. na hipótese do subitem 5.1.4, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção do item subitem anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. após o procedimento do subitem anterior deverão ser impressas, conforme o caso, mensagens "00/00/00 a 00/00/00" para as datas inicial e final ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimí-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
5.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.5.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.5.7. para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
5.5.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretóriode trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.5.9. a Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
5.5.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
5.6. impressão da Fita-detalhe no equipamento em Modo de Intervenção Técnica:
5.6.1. ligar o ECF sem o jumper de Intervenção;
5.6.2. seguir procedimentos estabelecidos no § 9º da cláusula quarta do Convênio ICMS 85/01;
5.7. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.7.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COM2 do mesmo;
5.7.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.7.3. ligar o ECF;
5.7.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.7.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.7.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.7.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
5.7.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.7.6. no Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.7.7. para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
5.7.8. a conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.7.9. o arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
5.7.10. para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
5.7.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
5.7.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
5.7.11. para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
5.7.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
5.7.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
5.7.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
5.7.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO Convênio ICMS nº 85/01, de 28/09/2001 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante.
7.2. a autorização de uso para o ECF de modelo Infoway 1E T1 somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro, a partir da publicação deste ato;
7.3. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "IP", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
7.4. qualquer alteração no modelo deverá ser requerido alteração de Ato de Registro, nos termos da Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
7.5. este ato de registro pode ser revogado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 09/06 - DOE 06/05/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
Razão Social 1.2. CNPJ
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES e INFORMÁTICA S.A. 45.170.289/0001-25
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
DARUMA ECF-IF FS2000 1.02 E097 hex 27C010 ou equivalente
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO
ITEM CARACTERISTICAS SITUAÇÃO
3.1. Autenticação Sim
3.2. Impressão de cheque Sim
3.3. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
ITEM CUPOM EMITIDO CUPOM EM EMISSÃO ITEM SUBTOTAL ITEM SUBTOTAL
ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS
ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN ICMS ISSQN
Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Sim Sim Sim Sim parâmetro Sim parâmetro
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade de Lacre: 01 Externo: na parte posterior inferior do equipamento transpassando o pino de lacração existente.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte posterior do equipamento
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: OKIDATA Modelo: PD425 Impressão: impacto Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico de fim de papel e mecânico de presença de bobina de papel
4.1. CONECTORES e JUMPERS DA PCF:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Externa CN1 DB9 fêmea Comunicação RS232
Interna CN3 Conector Ribon 2x10 Conexão da Memória Fiscal
Interna CN4 Conector Ribon 2x 8 Conexão da Memória Fiscal
Interna CN5 Conector modular 2x20 Conexão com o módulo impressor
Interna JP1 Barra de pinos 1X2 Jumper para seleção da tensão de programação
Externa CN6 Jack RJ11 Conexão da gaveta
Interna JP2 Barra de pinos 1X2 Jumper para seleção do tipo de EPROM
4.2. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADCIONAL
PROM 27C080 ou equivalente 1MB um
4.3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
4.3.1. Leitura X, diretamente no ECF:
4.3.1.1. desligar o ECF;
4.3.1.2. pressionar a tecla "ON LINE";
4.3.1.3.ligar o ECF mantendo a tecla pressionada até o início da emissão da leitura;
4.3.2. Leitura da Memória Fiscal:
4.3.2.1. diretamente no ECF:
4.3.2.1.1. desligar o ECF;
4.3.2.1.2. pressionar a tecla "LINE FEED";
4.3.2.1.3. ligar o ECF mantendo a tecla pressionada até o início da emissão da leitura, podendo ser interrompida a qualquer momento pela pressão da tecla "PAPER" ;
4.3.3.para meio magnético:
4.3.3. os requisitos necessários para a Leitura da Memória Fiscal são:
4.3.3.1. PC com processador Pentium II 250 MHz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 MB recomendado);
4.3.3.2. sistema operacional Windows 98/ME/XP/2000;
4.3.3.3. O programa "DARUMA DECODER" instalado (para instalá-lo, executar o arquivo de instalação "setup.exe");
4.3.3.4. executar o software aplicativo "DARUMA DECODER. exe";
4.3.3.5. No "DARUMA DECODER.exe", selecionar a opção "Configuração" e configurar porta serial a ser utilizada e a velocidade de comunicação, normalmente 9600;
4.3.3.6. Para iniciar a Leitura da Memória Fiscal para meio magnético, selecionar a opção do menu "FS2000", item "Realizar Leitura da MF da Impressora" - será gerado o arquivo "MF.bin";
4.3.3.7. outra forma de executar essa operação é a partir do conteúdo físico do dispositivo de memória fiscal, obedecendo o seguinte procedimento:
4.3.3.8. executar o aplicativo "DARUMA DECODER.exe";
4.3.3.9. selecionar a opção do menu "FS2000", item "Realizar Leitura da MF do Binário";
4.3.3.10. depois de selecionar o arquivo no diretório, selecionar a opção "OK";
5. LEGISLAÇÃO ATENDIDA: Convênio ICMS 156/94, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Ao fabricante será concedido prazo de 60(sessenta) dias para integração do equipamento ora registrado com a interface e-ECF, sob pena de suspensão de novas autorizações de uso;
7.2. as versões de software básico 1.00 e 1.01 deverão ser substituídas pela versão 1.02, deste ato de registro, até 31.10.06, ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
7.2. A versão de software básico do modelo de ECF poderá ser revista nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
7.3. O modelo de ECF poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS 16/03 e Portaria CAT 36/04.
|
Equipamento Original |
Equipamento Atual |
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MARCA |
MODELO |
MARCA |
MODELO |
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Sigtron |
ECF-IF FS 500 |
Daruma Automação |
ECF-IF FS 500 |
|
Sigtron |
ECF-PDV FS 420 |
Daruma Automação |
ECF-PDV FS 420 |
|
Sigtron |
FS-318 |
Daruma Automação |
FS-318 |
|
Sigtron |
FS-345 |
Daruma Automação |
FS-345 |
|
Sigtron |
PRINT PLUS-FS 335 |
Daruma Automação |
PRINT PLUS-FS 335 |
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 12/06 - DOE 15/06/06
Interessada: MARCELO GUEDES DE CONTI - ME
I.E.: 562.266.755.115 - CNPJ: 07.355.288/0001-66
Endereço: Rua Nações Unidas, 267, Presidente Prudente, P
Assunto: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 13/06 - DOE 12/07/06
Interessada: Objetiva Informática LTDA
I.E.: 114.706.198.117 CNPJ: 01.316.606/0001-01
Endereço: Rua Matsu Inague, 16, São Paulo, SP
Assunto: Credenciamento - Portaria CAT 55/98
|
MARCA |
MODELO |
|
ZPM |
ZPM/1FIT LOGGER |
|
ZPM/2EFC LOGGER |
|
|
PERTO |
PERTOCHEK FP |
|
PERTOCHEK POS FP |
|
|
URANO |
URANO/1FIT LOGGER |
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 16/06 - DOE 23/08/06
Interessada: TECHLOG IND. COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA EPP
I.E.: 636.282.260.117 - CNPJ: 07.063.867/0001-35
Endereço: Rua Castrto Alves, 900, São Caetano do Sul, SP
Assunto: CREDENCIAMENTO - PORTARIA CAT 55/98.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 17/06 - DOE 08/08/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Dataregis S.A. - 54.268.438/0001-84
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
DATAREGIS ECF-IF 3202DT 01.00.01 E500 EPROM 27C040 ou similar
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de Acumulação no GT
Modo de Treinamento Não
permite efetuar autenticação Não
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado Sim
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado Sim
formas de pagamento 16
Capacidade máxima de usuários gravados na Memória Fiscal 1 (um)
Emissão de cheque Não
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
sim sim sim sim sim sim sim sim Sim não sim não sim Não
Observações: 1)Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
2)Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual
3.2. TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral TOTALIZADOR GERAL
1 Venda Bruta Diária VENDA BRUTA DIARIA
1 Cancelamento ICMS CANCELAMENTO ICMS e "CT" na LMF
1 Cancelamento ISSQN CANCELAMENTO ISSQN e "CS" na LMF
1 Desconto ICMS DESCONTO ICMS e "DT" na LMF
1 Totalizador de ISSQN Total de ISSQN
1 Venda Líquida ICMS VENDA LIQUIDA
1 Acréscimo ICMS ACRESCIMO ICMS e "AT" na LMF
29 Tributados pelo ICMS ou ISS Tmm= nn,nn% ou Smm =nn,nn% onde mm é o índice da alíquota e nn,nn é a alíquota efetiva
1 Isento do ICMS "I1"
1 Substituição Tributária do ICMS "F1"
1 Não Tributado pelo ICMS "N1"
1 Isento do ISSQN "IS1"
1 Substituição Tributária do ISSQN "FS1"
1 Não Tributado pelo ISSQN "NS1"
10 Não fiscal Programáveis TOTALIZADORES NÃO FISCAIS
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
de Ordem de Operação COO
de Reduções Contador de Reduções Z e "CRZ" na LMF
de Comprovante de Crédito ou Débito Comprovante de Credito ou Debito
de Cupom Fiscal Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial Geral de Relatório Gerencial
Específico de Relatório Gerencial CER
de Cupom Fiscal Cancelado Cupom Fiscal Cancelado
Geral de Comprovante Não Fiscal Geral de Operação Nao-Fiscal
de Reinício de Operação Contador de Reinicio de Operação na LX e "CRO" na LMF
de Comprovantes não emitidos Comprovante Não Emitido
Contador de Operação Não-Fiscal COM
3.4. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO FUNÇÃO
Espaçamento Documentos Espaço que deve ser automaticamente avançado ao final da impressão de cada documento em décimos de milímetros Habilita Cupom Adicional Habilita a impressão automática de Cupom Adicional após a impressão de cada Cupom Fiscal.
Nome Moeda Plural Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no plural. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques
Nome Moeda Singular Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no singular. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques Símbolo Moeda Registrador que define ou retorna o símbolo a ser utilizado como valor monetário. Em caso de ser escrito, seu valor só será aceito imediatamente após uma Redução Z. O valor padrão é "R$".
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO - MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 1 externo com fio colocado em pino que
transpassa o equipamento
1 interno para lacração do dispositivo de
software básico Metal Rebitada Painel traseiro do ECF Dataregis Quick Térmica 48
4.1. contém sensor ótico de fim de papel;
4.2. possui Placa Controladora Fiscal e Controladora de Impressão, ambas com processador independente.
4.3. CONECTORES E JUMPERS DA PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
interno CF1 pinos 2 X 5 RS232C - comunicação com mecanismo impressor
interno CM4 pinos 2 X 5 conexão com as teclas CONFIRMA e SELEÇÃO
interno CM5 pinos 2 X 13 conexão com a placa da MFD e MF
externo CF3 RJ11 conexão com gaveta de valores
externo CF4 DB9 fêmea RS232C para uso do fisco
externo CF5 DB9 fêmea RS232C para conexão com computador
Externo CF6 USB USB2.0 para comunicação com computador
Interno CF2 Pinos 1X6 Alimentação PCF
Interno J1 Pinos 1X2 Jumper Intervenção Técnica
Interno J2 Pinos 1X2 Jumper da bateria
4.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C8000, 27C801 ou 27C080 1024 KBytes 3(três)
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses das alíneas b e c do item 5.1, observar-se-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.3. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese da alínea d anterior, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. depois do procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS PELA PORTA EXCLUSIVA DO FISCO
5.5.1. Conectar o PC a porta serial exclusiva do fisco do ECF
5.5.2. Chamar a aplicação "Demolog2"
5.5.3. Selecionar por meio do menu principal do aplicativo, o canal serial do PC que será utilizado para envio do comando
5.5.4. Conectar-se ao canal através do botão de conexão do aplicativo.
5.5.5. Selecionar no menu "Comando" o comando desejado ("Leitura MF para arquivo", "Leitura da MFD para arquivo", "Leitura X para arquivo" ou "Leitura do Software básico").
5.5.6. Ao final do processo, será gerado no diretório corrente os seguintes arquivos ("MF.TXT", "MFD.TXT", "LX.TXT" ou
"LoggerII.bin"), de acordo com o comando selecionado no item 5.5.5.
5. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Convênio ICMS 44/02 de 26/03/2002 Atende integralmente Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 Atende integralmente
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1. o registro inicial COTEPE conforme ATO COTEPE/ICMS 37/06 de 28/06/2006;
6.2. o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
6.3. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 ou do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03;
6.4. o fabricante deverá apresentar versão de DLL (Dynamic Language Library) adequada ao programa aplicativo eECFc, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de cassação deste ato;
6.5. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 18/06 - DOE 08/08/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
DATAREGIS S/A. 54.268.438/0001-84
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
DATAREGIS ECF-IF 6000EP 01.00.0 3 A800 hex EPROM 27C040 ou similar
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de Acumulação no GT
Modo de Treinamento Não
permite efetuar autenticação Sim
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado Sim
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado Sim
formas de pagamento 16
Capacidade máxima de usuários gravados na Memória Fiscal 1 (um)
Emissão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
sim sim sim sim sim sim sim sim sim não sim não sim Não
Observações: 1)Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
2)Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual
3.2. TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral TOTALIZADOR GERAL
1 Venda Bruta Diária VENDA BRUTA DIARIA
1 Cancelamento ICMS CANCELAMENTO ICMS e "CT" na LMF
1 Cancelamento ISSQN CANCELAMENTO ISSQN e "CS" na LMF
1 Desconto ICMS DESCONTO ICMS e "DT" na LMF
1 Totalizador de ISSQN Total de ISSQN
1 Venda Líquida ICMS VENDA LIQUIDA
1 Acréscimo ICMS ACRESCIMO ICMS e "AT" na LMF
29 Tributados pelo ICMS ou ISS Tmm= nn,nn% ou Smm =nn,nn% onde mm é o índice da alíquota e nn,nn é a alíquota efetiva
1 Isento do ICMS "I1"
1 Substituição Tributária do ICMS "F1"
1 Não Tributado pelo ICMS "N1"
1 Isento do ISSQN "IS1"
1 Substituição Tributária do ISSQN "FS1"
1 Não Tributado pelo ISSQN "NS1"
10 Não fiscal Programáveis TOTALIZADORES NÃO FISCAIS
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
de Ordem de Operação COO
de Reduções Contador de Reduções Z e "CRZ" na LMF
de Comprovante de Crédito ou Débito Comprovante de Credito ou Debito
de Cupom Fiscal Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial Geral de Relatório Gerencial
Específico de Relatório Gerencial CER
de Cupom Fiscal Cancelado Cupom Fiscal Cancelado
Geral de Comprovante Não Fiscal Geral de Operação Não-Fiscal
de Reinício de Operação Contador de Reinicio de Operação na LX e "CRO" na LMF
de Comprovantes não emitidos Comprovante Não Emitido
Contador de Operação Não-Fiscal CON
3.4. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO FUNÇÃO
Espaçamento Documentos Espaço que deve ser automaticamente avançado ao final da impressão de cada documento em décimos de milímetros
Habilita Cupom Adicional Habilita a impressão automática de Cupom Adicional após a impressão de cada Cupom Fiscal.
Nome Moeda Plural Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no plural. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques Nome Moeda Singular Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no singular. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques Símbolo Moeda Registrador que define ou retorna o símbolo a ser utilizado como valor monetário. Em caso de ser escrito, seu valor só será aceito imediatamente após uma Redução Z. O valor padrão é "R$".
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 1 externo com fio colocado em engate lateral
e em parafusos inferiores da base metálica
da impressora
1 interno para lacração do dispositivo de software
básico Metal Rebitada Painel traseiro do ECF EPSON TMH-6000 Térmica 48
4.1. contém sensor de proximidade de fim de papel e de fim de papel;
4.2. possui Placa Controladora Fiscal e Controladora de Impressão, ambas com processador independente.
4.3. CONECTORES E JUMPERS DA PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interno CF1 Pinos 2 X 5 RS232C - comunicação com mecanismo impressor
Interno CM1 Ilhas de solda alimentação para mecanismo Epson
Interno CM4 Pinos 2 X 5 conexão com as teclas CONFIRMA e SELEÇÃO
Interno CM5 Pinos 2 X 13 Conexão com a placa da MFD e MF
externo CF3 RJ11 Conexão com gaveta de valores
externo CF5 DB9 fêmea RS232C para uso do fisco
Externo CF4 DB9 fêmea RS232C para conexão com computador
Externo CF6 USB USB2.0 para comunicação com computador
Externo CF2 Mini-din Alimentação PCF
Interno J1 Pinos 1X2 Jumper de intervenção técnica
Interno J2 Pinos 1X2 Jumper da bateria
4.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C8000,27C801 ou 27C080 1024 KBytes 2(dois)
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses das alíneas b e c do item 5.1, observar-se-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.3. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese da alínea d anterior, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. depois do procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS PELA PORTA EXCLUSIVA DO FISCO
5.5.1. Conectar o PC a porta serial exclusiva do fisco do ECF
5.5.2. Chamar a aplicação "Demolog2"
5.5.3. Selecionar por meio do menu principal do aplicativo, o canal serial do PC que será utilizado para envio do comando
5.5.4. Conectar-se ao canal através do botão de conexão do aplicativo.
5.5.5. Selecionar no menu "Comando" o comando desejado ("Leitura MF para arquivo", "Leitura da MFD para arquivo", "Leitura X para arquivo" ou "Leitura do Software básico").
5.5.6. Ao final do processo, será gerado no diretório corrente os seguintes arquivos ("MF.TXT", "MFD.TXT", "LX.TXT" ou "LoggerII.bin"), de acordo com o comando selecionado no item 5.5.5.
5. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Convênio ICMS 44/02 de 26/03/2002 Atende integralmente Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 Atende integralmente
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1. o registro inicial COTEPE conforme ATO COTEPE/ICMS 35/06 de 28/06/2006 ;
6.2. o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
6.3. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 ou do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03;
6.4. o fabricante deverá apresentar versão de DLL (Dynamic Language Library) adequada ao programa aplicativo eECFc, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de cassação deste ato;
6.5. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 19/06 - DOE 08/08/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
Termo printer Informática Indústria e Comercio Ltda 05.536.890/0001-74
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
TERMOPRINTER ECF-IF TPF1002 01.00.01 E500 EPROM 27C040 ou similar
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de Acumulação no GT
Modo de Treinamento Não
permite efetuar autenticação Não
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado Sim
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado Sim
formas de pagamento 16
Capacidade máxima de usuários gravados na Memória Fiscal 1 (um)
Emissão de cheque Não
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
sim sim sim sim sim sim sim sim Sim não sim não sim Não
Observações: 1)Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
2)Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual
3.2. TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral TOTALIZADOR GERAL
1 Venda Bruta Diária VENDA BRUTA DIARIA
1 Cancelamento ICMS CANCELAMENTO ICMS e "CT" na LMF
1 Cancelamento ISSQN CANCELAMENTO ISSQN e "CS" na LMF
1 Desconto ICMS DESCONTO ICMS e "DT" na LMF
1 Totalizador de ISSQN Total de ISSQN
1 Venda Líquida ICMS VENDA LIQUIDA
1 Acréscimo ICMS ACRESCIMO ICMS e "AT" na LMF
29 Tributados pelo ICMS ou ISS Tmm= nn,nn% ou Smm =nn,nn% onde mm é o índice da alíquota e nn,nn é a alíquota efetiva
1 Isento do ICMS "I1"
1 Substituição Tributária do ICMS "F1"
1 Não Tributado pelo ICMS "N1"
1 Isento do ISSQN "IS1"
1 Substituição Tributária do ISSQN "FS1"
1 Não Tributado pelo ISSQN "NS1"
10 Não fiscal Programáveis TOTALIZADORES NÃO FISCAIS
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
de Ordem de Operação COO
de Reduções Contador de Reduções Z e "CRZ" na LMF
de Comprovante de Crédito ou Débito Comprovante de Credito ou Debito
de Cupom Fiscal Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial Geral de Relatório Gerencial
Específico de Relatório Gerencial CER
de Cupom Fiscal Cancelado Cupom Fiscal Cancelado
Geral de Comprovante Não Fiscal Geral de Operação Nao-Fiscal
de Reinício de Operação Contador de Reinicio de Operação na LX e "CRO" na LMF
de Comprovantes não emitidos Comprovante Não Emitido
Contador de Operação Não-Fiscal COM
3.4. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO FUNÇÃO
Espaçamento Documentos Espaço que deve ser automaticamente avançado ao final da impressão de cada documento em décimos de milímetros
Habilita Cupom Adicional Habilita a impressão automática de Cupom Adicional após a impressão de cada Cupom Fiscal.
Nome Moeda Plural Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no plural. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques Nome Moeda Singular Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no singular. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques Símbolo Moeda Registrador que define ou retorna o símbolo a ser utilizado como valor monetário. Em caso de ser escrito, seu valor só será aceito imediatamente após uma Redução Z. O valor padrão é "R$".
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd.Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 1 externo com fio colocado
em pino que transpassa o
equipamento
1 interno para lacração do
dispositivo de software básico Metal Rebitada Painel traseiro do ECF Dataregis Quick Térmica 48
4.1. contém sensor ótico de fim de papel;
4.2. possui Placa Controladora Fiscal e Controladora de Impressão, ambas com processador independente.
4.3. CONECTORES E JUMPERS DA PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
interno CF1 pinos 2 X 5 RS232C - comunicação com mecanismo impressor
interno CM4 pinos 2 X 5 conexão com as teclas CONFIRMA e SELEÇÃO
interno CM5 pinos 2 X 13 conexão com a placa da MFD e MF
externo CF3 RJ11 conexão com gaveta de valores
externo CF4 DB9 fêmea RS232C para uso do fisco
externo CF5 DB9 fêmea RS232C para conexão com computador
Externo CF6 USB USB2.0 para comunicação com computador
Interno CF2 Pinos 1X6 Alimentação PCF
Interno J1 Pinos 1X2 Jumper Intervenção Técnica
Interno J2 Pinos 1X2 Jumper da bateria
4.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C8000,27C801 ou 27C080 1024 KBytes 3(três)
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses das alíneas b e c do item 5.1, observar-se-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.3. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese da alínea d anterior, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. depois do procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS PELA PORTA EXCLUSIVA DO FISCO
5.5.1. Conectar o PC a porta serial exclusiva do fisco do ECF
5.5.2. Chamar a aplicação "Demolog2"
5.5.3. Selecionar por meio do menu principal do aplicativo, o canal serial do PC que será utilizado para envio do comando
5.5.4. Conectar-se ao canal através do botão de conexão do aplicativo.
5.5.5. Selecionar no menu "Comando" o comando desejado ("Leitura MF para arquivo", "Leitura da MFD para arquivo", "Leitura X para arquivo" ou "Leitura do Software básico").
5.5.6. Ao final do processo, será gerado no diretório corrente os seguintes arquivos ("MF.TXT", "MFD.TXT", "LX.TXT" ou "LoggerII.bin"), de acordo com o comando selecionado no item 5.5.5.
5. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Convênio ICMS 44/02 de 26/03/2002 Atende integralmente Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 Atende integralmente
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1. o registro inicial COTEPE conforme ATO COTEPE/ICMS 44/06 de 28/06/2006 ;
6.2. o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
6.3. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 ou do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03;
6.4. o fabricante deverá apresentar versão de DLL (Dynamic Language Library) adequada ao programa aplicativo eECFc, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de cassação deste ato;
6.5. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 20/06 - DOE 08/08/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. RAZÃO SOCIAL CNPJ
Termoprinter Informática Indústria Comercio Ltda 05.536.890/0001-74
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO SOFTWARE BÁSICO
MARCA TIPO MODELO VERSÃO CHECKSUM MEMÓRIA
TERMOPRINTER ECF-IF TPF2002 01.00.0 3 A800 hex EPROM 27C040 ou similar
3. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM CARACTERÍSTICAS SITUAÇÃO
Símbolo de Acumulação no GT
Modo de Treinamento Não
permite efetuar autenticação Sim
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado Sim
permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado Sim
formas de pagamento 16
Capacidade máxima de usuários gravados na Memória Fiscal 1 (um)
Emissão de cheque Sim
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO ACRÉSCIMO DESCONTO
Item Cupom Emitido Cupom em Emissão Item Subtotal Item Subtotal
ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS ICMS ISS
sim sim sim sim sim sim sim sim sim não sim não sim Não
Observações: 1)Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
2)Admite desconto e acréscimo em valor ou em percentual
3.2. TOTALIZADOR:
QTDE TOTALIZADOR IDENTIFICAÇÃO
1 Totalizador Geral TOTALIZADOR GERAL
1 Venda Bruta Diária VENDA BRUTA DIARIA
1 Cancelamento ICMS CANCELAMENTO ICMS e "CT" na LMF
1 Cancelamento ISSQN CANCELAMENTO ISSQN e "CS" na LMF
1 Desconto ICMS DESCONTO ICMS e "DT" na LMF
1 Totalizador de ISSQN Total de ISSQN
1 Venda Líquida ICMS VENDA LIQUIDA
1 Acréscimo ICMS ACRESCIMO ICMS e "AT" na LMF
29 Tributados pelo ICMS ou ISS Tmm= nn,nn% ou Smm =nn,nn% onde mm é o índice da alíquota e nn,nn é a alíquota efetiva
1 Isento do ICMS "I1"
1 Substituição Tributária do ICMS "F1"
1 Não Tributado pelo ICMS "N1"
1 Isento do ISSQN "IS1"
1 Substituição Tributária do ISSQN "FS1"
1 Não Tributado pelo ISSQN "NS1"
10 Não fiscal Programáveis TOTALIZADORES NÃO FISCAIS
3.3. CONTADOR:
CONTADOR IDENTIFICAÇÃO
de Ordem de Operação COO
de Reduções Contador de Reduções Z e "CRZ" na LMF
de Comprovante de Crédito ou Débito Comprovante de Credito ou Debito
de Cupom Fiscal Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial Geral de Relatório Gerencial
Específico de Relatório Gerencial CER
de Cupom Fiscal Cancelado Cupom Fiscal Cancelado
Geral de Comprovante Não Fiscal Geral de Operação Nao-Fiscal
de Reinício de Operação Contador de Reinicio de Operação na LX e "CRO" na LMF
de Comprovantes não emitidos Comprovante Não Emitido
Contador de Operação Não-Fiscal CON
3.4. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO FUNÇÃO
Espaçamento Documentos Espaço que deve ser automaticamente avançado ao final da impressão de cada documento em décimos de milímetros
Habilita Cupom Adicional Habilita a impressão automática de Cupom Adicional após a impressão de cada Cupom Fiscal.
Nome Moeda Plural Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no plural. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques Nome Moeda Singular Registrador que permite configurar ou ler o nome da moeda no singular. Usado pelo equipamento para gerar a impressão de valores por extenso nos cheques Símbolo Moeda Registrador que define ou retorna o símbolo a ser utilizado como valor monetário. Em caso de ser escrito, seu valor só será aceito imediatamente após uma Redução Z. O valor padrão é "R$".
4. CARACTERÍSTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO MECANISMO IMPRESSOR
Qtd.Local Material Fixação Local Marca Modelo Impressão Colunas
02 1 externo com fio colocado
em engate lateral e em
parafusos inferiores da
base metálica da impressora
1 interno para lacração do
dispositivo de software básico Metal Rebitada Painel traseiro do ECF EPSON TMH-6000 Térmica 48
4.1. contém sensor de proximidade de fim de papel e de fim de papel;
4.2. possui Placa Controladora Fiscal e Controladora de Impressão, ambas com processador independente.
4.3. CONECTORES E JUMPERS DA PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL IDENTIFICAÇÃO TIPO FUNÇÃO
Interno CF1 Pinos 2 X 5 RS232C - comunicação com mecanismo impressor
Interno CM1 Ilhas de solda alimentação para mecanismo Epson
Interno CM4 Pinos 2 X 5 conexão com as teclas CONFIRMA e SELEÇÃO
Interno CM5 Pinos 2 X 13 Conexão com a placa da MFD e MF
externo CF3 RJ11 Conexão com gaveta de valores
externo CF5 DB9 fêmea RS232C para uso do fisco
Externo CF4 DB9 fêmea RS232C para conexão com computador
Externo CF6 USB USB2.0 para comunicação com computador
Externo CF2 Mini-din Alimentação PCF
Interno J1 Pinos 1X2 Jumper de intervenção técnica
Interno J2 Pinos 1X2 Jumper da bateria
4.4. MEMÓRIA FISCAL:
TIPO IDENTIFICAÇÃO CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
OTP PROM 27C8000,27C801 ou 27C080 1024 KBytes 2(dois)
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. ao ligar o ECF com a tecla "SELEÇÃO" pressionada, deverão ser impressas as seguintes opções:
5.1.1. "Leitura X - 01 toque";
5.1.2. "leitura completa da MF - 02 toques";
5.1.3. "leitura simplificada da MF - 03 toques";
5.1.4. "Fita-detalhe - 04 toques";
5.2. a opção deverá ser efetivada pelo acionamento da tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3. nas hipóteses das alíneas b e c do item 5.1, observar-se-ão:
5.3.1. após o procedimento previsto no inciso anterior devem ser impressas as opções:
5.3.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.3.1.2. "intervalo de CRZ - 02 toques";
5.3.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.3.3. após o procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o CRZ inicial e final;
5.3.3. os dígitos referentes a intervalos de data ou de CRZ deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito;
5.4. na hipótese da alínea d anterior, observar-se-ão:
5.4.1. após o procedimento previsto no item 5.2, deverão ser impressas as opções:
5.4.1.1. "intervalo de data - 01 toque";
5.4.1.2. "intervalo de COO - 02 toques";
5.4.2. a opção da alínea anterior deverá ser efetivada pela tecla "SELEÇÃO" de acordo com o número de toques, finalizando o procedimento com a tecla "CONFIRMA";
5.4.3. depois do procedimento da alínea anterior deverão ser impressas, conforme o caso, as mensagens "00/00/00 a 00/00/00", para as datas inicial e final, ou "0000 a 0000", para o COO inicial e final;
5.4.4. os dígitos referentes a intervalos de data ou de COO deverão ser preenchidos a partir da esquerda, utilizando a tecla "SELEÇÃO" para incrementar e imprimi-los e a tecla "CONFIRMA" para aceitar a seleção e avançar para o próximo dígito.
5.5. PROCEDIMENTOS PARA LEITURAS PELA PORTA EXCLUSIVA DO FISCO
5.5.1. Conectar o PC a porta serial exclusiva do fisco do ECF
5.5.2. Chamar a aplicação "Demolog2"
5.5.3. Selecionar por meio do menu principal do aplicativo, o canal serial do PC que será utilizado para envio do comando
5.5.4. Conectar-se ao canal através do botão de conexão do aplicativo.
5.5.5. Selecionar no menu "Comando" o comando desejado ("Leitura MF para arquivo", "Leitura da MFD para arquivo", "Leitura X para arquivo" ou "Leitura do Software básico").
5.5.6. Ao final do processo, será gerado no diretório corrente os seguintes arquivos ("MF.TXT", "MFD.TXT", "LX.TXT" ou "LoggerII.bin"), de acordo com o comando selecionado no item 5.5.5.
5. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO ÚLTIMA ALTERAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Convênio ICMS 44/02 de 26/03/2002 Atende integralmente Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 Atende integralmente
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1. o registro inicial COTEPE conforme ATO COTEPE/ICMS 45/06 de 28/06/2006 ;
6.2. o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
6.3. este registro poderá ser cassado nos termos da Portaria CAT 36/04 ou do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03;
6.4. o fabricante deverá apresentar versão de DLL (Dynamic Language Library) adequada ao programa aplicativo eECFc, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de cassação deste ato;
6.5. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos da Portaria CAT 36/04 e do Convênio ICMS no 16/03.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 21/06 - DOE 16/08/06
FABRICANTE -TIPO - MODELO - VERSÃO DE SOFTWARE BÁSICO - ATO COTEPE/ICMS
BEMATECH - ECF IF - MP 20 FI II ECF IF - versão 3.26 - Ato COTEPE 28, de 17/6/03.
A suspensão cessará seus efeitos tão logo o fabricante apresente nova versão com correção do software básico do modelo de ECF, que permita seu funcionamento sem prejuízo fiscal.
A versão que for apresentada para correção dos erros identificados deverá passar por análise funcional fiscal nos termos da Portaria CAT 36, de 23-6-2004, e o parque instalado de equipamentos deverá ser revisado.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 22/06 - DOE 05/09/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. Razão Social - CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A. - 82.373.077/0001-71
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
BEMATECH - ECF-IF - MP-20 FI II ECF-IF - VER03.30 - FEC5 - 27C010 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
- Permite emitir Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - sim
- Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item - Modo de Treinamento - sim
- Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal não vinculado - Não permite
- Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente - sim
- Autenticação - permite caracteres gráficos
- Estorno de meio de pagamento - sim
- Parametrização para emitir cupom adicional - sim
- Após a emissão da Redução Z, o software básico cadastra o meio de pagamento a partir de seu primeiro registro enviado pelo aplicativo, com exceção do meio de pagamento "Dinheiro" que é fixo - sim
- Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão, armazenando os 100 últimos meios de pagamentos vinculados a Cupons Fiscais e Comprovantes Não Fiscais para possibilitar a sua emissão posterior, inclusive após Redução Z, limitado a um único comprovante de pagamento com cartão por documento. - sim
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item (valor) - Subtotal
(valor e perc) - Item
(valor e perc) - Subtotal
(valor e perc)
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
1. Observação: - cancelamento de item, limitado aos cem últimos registrados;
2. aceita parametrização para desconto em ISSQN.
3.2. TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - GRANDE TOTAL (GT)
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA
1 - Cancelamento de ICMS/ISSQN - Cancelamentos
1 - Desconto de ICMS/ISSQN - Descontos
1 - Totalizador Geral de ISSQN - Totalizador de ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LÍQUIDA
1 - Acréscimo de ICMS/ISSQN - Acréscimos
16 - Tributados pelo ICMS ou ISSQN - Tnn,nn% ou Snn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária
1 - Isento do ICMS - ISENÇÃO
1 - Substituição Tributária do ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIB.
1 - Não Tributado pelo ICMS - NÃO INCIDÊNCIA
1. Observações: - possui cinqüenta totalizadores para meios de pagamento;
2. possui cinqüenta e dois totalizadores para Comprovante Não Fiscal não vinculado, sendo dois fixos: "suprimento" e "sangria";
3.3. CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Redução Z - "Reduções" na Leitura X e na Redução Z, e "Contador de Reduções" e "CRZ", na Leitura da Memória Fiscal
Cancelamento de Cupom Fiscal - Canc. de Cupom Fiscal Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado - "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF" Reinício de Operação - "Reinício" na Leitura X e na Redução Z, e "Contador de Reinicio" e "CRO", na Leitura da Memória Fiscal;
Ordem de Operação - COO Leitura X - Leitura X
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 03 - Local: um na parte central da vista frontal, um na vista lateral direita e um na vista lateral esquerda, próximos da face posterior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica - Fixação: Rebitada - Local: vista lateral esquerda do equipamento
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN - Modelo: DP617MFCV/PM-600 - Impressão: impacto - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. PORTA:
4.1.1. PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2x17 - Conexão com a Memória Fiscal
Interna - CN2 - Barra de pinos 1x7 - Interface com o teclado
Interna - CN3 - Barra de pinos 2x8 - Conexão com o sensor do mecanismo impressor
Interna - CN4 - Barra de pinos 2x20 - Não instalado. Previsto para placa de expansão.
Interna - CN5 - Barra de pinos 1x6 - Interface com o motor rebobinador e sensor de pouco papel
Interna - CN7 - Barra de pinos 1x19 - Conexão com o mecanismo impressor
Interna - CN8 - Barra de pinos 1x7 - Alimentação de energia
Interna - CN9 e CN10 - Não existente - Sem função
Interna - CN11 - Barra de pinos 2x7 - Não Montado. Poderá ser montado para permitir interface com o cortador e transportador de papel
Interna - CN12 - Pino - Aterramento da placa controladora fiscal
Interna - CN13 e CN14 - Não existente - Sem função
Interna - JPF3 - Fiado 1 com 2 - Seleção da capacidade da RAM de trabalho
Interna - JPF4 - Fiado - Liberação do pino Ready do processador para depuração de programa.
Interna - JPF5 - Fiado 1 com 2 - Seleção da capacidade da memória do Software Básico.
Interna - TEC-OP - Barra de pinos 1x3 - Intervenção fiscal.
Interna - TP1 - Barra de pinos 1x3 - Pontos de teste
Interna - J4 - Fio aberto - Configuração do sensor do mecanismo impressor. Sem utilização.
Externa - CN6 - DB9 fêmea - Interface serial RS232.
Externa - CN15 - Barra de pinos 1x5 - Acionamento e sensor da gaveta de valores.
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM ou PROM - 27C040 ou equivalente - 512Kb - não
Obs.:permite a gravação da Inscrição Municipal do usuário
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. Leitura X e Leitura da Memória Fiscal, diretamente do equipamento:
5.1.1. ligar o equipamento com qualquer tecla pressionada;
5.1.2. será emitida a Leitura X e em seguida a Leitura da Memória Fiscal;
5.1.3. para interromper a leitura, desligar e religar o equipamento;
5.2. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.2.1. executar o programa "LEITURA.EXE", a partir do diretório onde se encontre instalado;
5.2.2. ao executar o programa, caso a porta de comunicação não tenha sido detectada, aparecerá uma tela contendo as seguintes opções:
5.2.2.1. (0) configurar outra porta;
5.2.2.2. (1) tentar novamente;
5.2.2.3. (2) ignorar o aviso e continuar;
5.2.2.4. (ESC) sair do programa;
5.2.3. caso a impressora seja reconhecida pelo programa, o mesmo mostrará as seguintes opções:
5.2.3.1. (D) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data (inicial e final no formato ddmmaa);
5.2.3.2. (C) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de redução (inicial e final no formato nnnn);
5.2.3.3. após receber a Leitura da Memória Fiscal, será criado o arquivo "LEITMEMF.TXT", que pode ser editado em qualquer editor de texto padrão ASCII;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO Convênio ICMS no 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS no 65/98, de 19.06.98 - Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS no 156/94 Convênio ECF no 01/98, de 18.02.98 - - Atende
7. DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. O equipamento pode emitir Cupom Fiscal ou Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro, sendo esta opção configurada por intervenção técnica na troca de proprietário;
7.2. A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.3. A partir da publicação deste ato, somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão de software básico indicada neste ato;
7.4. Substituir o software básico de versões anteriores pela registrada neste ato:
7.4.1 na primeira intervenção técnica realizada no equipamento autorizado para uso fiscal pelas unidades federadas, ou até 31 de março de 2007:
7.5 observar o sistema de lacração previsto neste Ato;
7.6 O fabricante apresentou a DLL que interage com o programa aplicativo eECFc;
7.7 Este ato de registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 23/06 - DOE 13/09/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ ZPM INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA - 00.908.118/0001-12
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca - Tipo - Modelo - Versão - Checksum - Memória ZPM - ECF-IF - ZPM/2EFC LOGGER - 03.03.02 - BD00 hex - 27C040 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item - Características - Situação
1 - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
2 - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
3 - Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal - Sim
4 - Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal - Sim
5 - Desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
6 - Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
7 - Autenticação - Não
8 - Transferência de meio de pagamento - Sim
9 - Impressão de cheque - Não
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou percentual
3.2 TOTALIZADOR QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - Venda Bruta Diária - Venda Bruta Diária
16 - Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN - para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - Isento ICMS - I1
1 - Substituição Tributária ICMS - F1
1 - Não Incidente ICMS - N1
1 - Isento ISSQN - IS1
1 - Substituição Tributária ISSQN - FS1
1 - Não Incidente ISSQN - NS1
1 - Desconto ICMS - Desconto ICMS
1 - Cancelamento ICMS - Cancelamento ICMS
1 - Acréscimo ICMS - Acréscimo ICMS
1 - Total de ISSQN - Total de ISSQN
1 - Cancelamento de ISSQN - Cancelamento ISSQN
1 - Venda Líquida - Venda Líquida
1 - Acréscimo Não-Fiscal - Acre Não-Fisc
1 - Desconto Não-Fiscal - Desc Não-Fisc
1 - Cancelamento Não-Fiscal - Canc Não-Fisc
1 - Total de Operações Não-Fiscais - ON identificado na leitura da memória fiscal
1 - Troco - Troco
3.3. CONTADOR CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação - Contador de Reinício de Operação e "CRO" na LMF
Contador de Reduções Z - Contador de Reduções Z e "CRZ" na LMF
Contador de Ordem de Operação - "COO"
Geral de Operação Não Fiscal - Geral de Operação Não Fiscal e "GNF"
Contador de Cupom Fiscal - Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial - Geral de Relatório Gerencial
Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada - Geral de
Operação Não-Fiscal Cancelada
Cupom Fiscal Cancelado - Cupom Fiscal Cancelado
Específicos de Operações Não-Fiscais - (15 contadores) "CON"
Específicos de Relatórios Gerenciais - (20 contadores) "CER"
Comprovante de Crédito ou Débito - Comprovante de Crédito ou Débito
Contador de Fita-Detalhe - Contador de Fita-Detalhe
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral, utilizando fio que transpassa orifício na base fiscal metálica ao parafuso de lacração e um utilizando fio que transpassa os dois parafusos de lacração localizados na parte inferior da base fiscal.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: EPSON Modelo: TM-H6000II Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CM1 - 3 ilhas para soldagem - Alimentação da impressora EPSON.
Interna - Cm2 - Barra de Pinos 2x5 - Entrada de fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo)
Interna - Cm3 - Barra de Pinos 1x5 - Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna - CM4 - Barra de Pinos 2x5 - Conexão com a placa de Teclado e LEDs (ZPM025)
Interna - CM5 - Barra de Pinos 2x13 - Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna - CF1 - Fêmea para barra de pinos 2X17 - Interface de comunicação entre a placa controladora fiscal e a impressora EPSON
Interna - CF2 - Power 3 pinos - Entrada da fonte de alimentação externa: 0V, +24V e chassis (TERRA)
Interna - CF3 - RJ11 - Interface com a gaveta
Interna - CF4 - 9 pinos - Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Interna - CF5 - 9 pinos - Comunicação serial (RS232) para uso com o computador
Interna - J1 - Barra de Pinos 2x1 - jumper para Intervenção Técnica
Interna - J2 - Barra de pinos 2x1 - Jumper de corte de alimentação da memória de trabalho
Externa - COM1 - DB9 Fêmea - Porta serial de comunicação com computador
Externa - COm2 - DB9 Fêmea - Porta serial de comunicação para uso do fisco
Externa - DC IN - DIN 3 Pinos - Conexão com a fonte de alimentação
Externa - DK - RJ11 - Conexão com a gaveta
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM - 27C801 ou equivalente 1Mb - dois
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe.
4.4. O dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
5.2.3. A Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
5.2.4. Para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
5.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a teclaLINE passará este dígito para ZERO;
5.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COm2 do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
5.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.3.6. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.3.7. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
5.3.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.3.9. A Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
5.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
5.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
5.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
5.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
5.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
5.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COm2 do mesmo;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
5.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.5.6. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.5.7. Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
5.5.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.5.9. O arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
5.5.10. Para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
5.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
5.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
5.5.11. Para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
5.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
5.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
5.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
5.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. O registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
7.2. A autorização de uso para o ECF de modelo ZPM/2EFC LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.4. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "ZP", e o modelo deve ser indicado pelo código "04";
7.5. A versão de software básico descrita neste ato substituirá a versão 03.01.00 até 28.02.07 ou na primeira intervenção técnica;
7.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04;
7.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 24/06 - DOE 13/09/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ ZPM INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA - 00.908.118/0001-12
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca - Tipo - Modelo - Versão - Checksum - Memória ZPM - ECF-IF - ZPM/1FIT LOGGER - 03.03.02 - BD00 hex - 27C040 ou equivalente
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item - Características - Situação
1 - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
2 - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral
3 - Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal - Sim
4 - Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal - Sim
5 - Desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
6 - Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
7 - Autenticação - Não
8 - Transferência de meio de pagamento - Sim
9 - Impressão de cheque - Não
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS -
ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou percentual
3.2 TOTALIZADOR
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - Venda Bruta Diária - Venda Bruta Diária
16 - Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN - para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - Isento ICMS - I1
1 - Substituição Tributária ICMS - F1
1 - Não Incidente ICMS - N1
1 - Isento ISSQN - IS1
1 - Substituição Tributária ISSQN - FS1
1 - Não Incidente ISSQN - NS1
1 - Desconto ICMS - Desconto ICMS
1 - Cancelamento ICMS - Cancelamento ICMS
1 - Acréscimo ICMS - Acréscimo ICMS
1 - Total de ISSQN - Total de ISSQN
1 - Cancelamento de ISSQN - Cancelamento ISSQN
1 - Venda Líquida - Venda Líquida
1 - Acréscimo Não-Fiscal - Acre Não-Fisc
1 - Desconto Não-Fiscal - Desc Não-Fisc
1 - Cancelamento Não-Fiscal - Canc Não-Fisc
1 - Total de Operações Não-Fiscais - ON identificado na leitura da memória fiscal
1 - Troco - Troco
3.3. CONTADOR CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação - Contador de Reinício de Operação e "CRO" na LMF
Contador de Reduções Z - Contador de Reduções Z e "CRZ" na LMF
Contador de Ordem de Operação - "COO"
Geral de Operação Não Fiscal - Geral de Operação Não Fiscal e "GNF"
Contador de Cupom Fiscal - Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial - Geral de Relatório Gerencial
Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada - Geral de
Operação Não-Fiscal Cancelada
Cupom Fiscal Cancelado - Cupom Fiscal Cancelado
Específicos de Operações Não-Fiscais - (15 contadores) "CON"
Específicos de Relatórios Gerenciais - (20 contadores) "CER"
Comprovante de Crédito ou Débito - Comprovante de Crédito ou Débito
Contador de Fita-Detalhe - Contador de Fita-Detalhe
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS
PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral, utilizando fio que transpassa orifícios em ambas as extremidades do pino de lacração e um na parte posterior do equipamento, unindo a base fiscal à carcaça.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 ou LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CM1 - 3 ilhas para soldagem - Não utilizado neste modelo
Interna - Cm2 - Barra de Pinos 2x5 - Entrada de fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo)
Interna - Cm3 - Barra de Pinos 1x5 - Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna - CM4 - Barra de Pinos 2x5 - Conexão com a placa de Teclado e LEDs (ZPM025)
Interna - CM5 - Barra de Pinos 2x13 - Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna - CF1 - Fêmea para barra de pinos 2X17 - Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna - CF2 - Power 3 pinos - Entrada da fonte de alimentação externa: 0V, +24V e chassis (TERRA)
Interna - CF3 - RJ11 - Interface com a gaveta
Interna - CF4 - 9 pinos - Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Interna - CF5 - 9 pinos - Comunicação serial (RS232) para uso com o computador
Interna - J1 - Barra de Pinos 2x1 - jumper para Intervenção Técnica
Interna - J2 - Barra de pinos 2x1 - Jumper de corte de alimentação da memória de trabalho
Externa - COM1 - DB9 Fêmea - Porta serial de comunicação com computador
Externa - COm2 - DB9 Fêmea - Porta serial de comunicação para uso do fisco
Externa - DC IN - DIN 3 Pinos - Conexão com a fonte de alimentação Externa - DK - RJ11 - Conexão com a gaveta
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM - 27C801 ou equivalente 1Mb - dois
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe.
4.4. O dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
5.2.3. A Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
5.2.4. Para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
5.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a teclaLINE passará este dígito para ZERO;
5.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COm2 do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
5.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.3.6. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.3.7. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
5.3.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.3.9. A Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
5.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
5.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
5.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
5.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
5.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
5.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COm2 do mesmo;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
5.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.5.6. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.5.7. Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
5.5.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.5.9. O arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
5.5.10. Para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
5.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
5.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
5.5.11. Para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
5.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
5.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
5.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
5.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. O registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
7.2. A autorização de uso para o ECF de modelo ZPM/1FIT LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.4. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "ZP", e o modelo deve ser indicado pelo código "04";
7.5. A versão de software básico descrita neste ato substituirá a versão 03.01.00 até 28.02.07 ou na primeira intervenção técnica;
7.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04;
7.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04 .
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 25/06 - DOE 13/09/06
1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE
1.1. RAZÃO SOCIAL - CNPJ URANO IND. DE BALANÇAS e EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA - 88.979.042/0001-67
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Marca - Tipo - Modelo - Versão - Checksum - Memória URANO - ECF-IF - URANO/1FIT LOGGER - 03.03.02 - BD00 hex - 27C040 ou equivalente Modelo em OEM com o modelo ZPM/1FIT LOGGER.
3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE
Item - Características - Situação
1 - Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - Não
2 - Símbolo de acumulação no Totalizador Geral -
3 - Cancelamento no Comprovante Não-Fiscal - Sim
4 - Acréscimo no Comprovante Não-Fiscal - Sim
5 - Desconto no Comprovante Não-Fiscal - Sim
6 - Identifica no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio - Sim
7 - Autenticação - Não
8 - Transferência de meio de pagamento - Sim
9 - Impressão de cheque - Não
3.1. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
Observação: Admite desconto e acréscimo em valor ou percentual
3.2 TOTALIZADOR
QTD - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - na Leitura X, Redução Z e "GT" na Leitura da Memória Fiscal
1 - Venda Bruta Diária - Venda Bruta Diária
16 - Parciais de Operações e Prestações Tributadas pelo ICMS e pelo ISSQN - para o ICMS: Tnn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
Para o ISSQN: Snn,nn%, onde nn,nn é o valor da carga tributária correspondente;
1 - Isento ICMS - I1
1 - Substituição Tributária ICMS - F1
1 - Não Incidente ICMS - N1
1 - Isento ISSQN - IS1
1 - Substituição Tributária ISSQN - FS1
1 - Não Incidente ISSQN - NS1
1 - Desconto ICMS - Desconto ICMS
1 - Cancelamento ICMS - Cancelamento ICMS
1 - Acréscimo ICMS - Acréscimo ICMS
1 - Total de ISSQN - Total de ISSQN
1 - Cancelamento de ISSQN - Cancelamento ISSQN
1 - Venda Líquida - Venda Líquida
1 - Acréscimo Não-Fiscal - Acre Não-Fisc
1 - Desconto Não-Fiscal - Desc Não-Fisc
1 - Cancelamento Não-Fiscal - Canc Não-Fisc
1 - Total de Operações Não-Fiscais - ON identificado na leitura da memória fiscal
1 - Troco - Troco
3.3. CONTADOR
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Contador de Reinício de Operação - Contador de Reinício de Operação e "CRO" na LMF
Contador de Reduções Z - Contador de Reduções Z e "CRZ" na LMF
Contador de Ordem de Operação - "COO"
Geral de Operação Não Fiscal - Geral de Operação Não Fiscal e "GNF"
Contador de Cupom Fiscal - Contador de Cupom Fiscal
Geral de Relatório Gerencial - Geral de Relatório Gerencial
Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada - Geral de
Operação Não-Fiscal Cancelada
Cupom Fiscal Cancelado - Cupom Fiscal Cancelado
Específicos de Operações Não-Fiscais - (15 contadores) "CON"
Específicos de Relatórios Gerenciais - (20 contadores) "CER"
Comprovante de Crédito ou Débito - Comprovante de Crédito ou Débito
Contador de Fita-Detalhe - Contador de Fita-Detalhe
4. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 02 Local: um na lateral, utilizando fio que transpassa orifícios em ambas as extremidades do pino de lacração e um na parte posterior do equipamento, unindo a base fiscal à carcaça.
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: Alumínio Fixação: Rebitada Local: Parte lateral direita
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN Modelo: LT381 ou LT388 Impressão: térmico Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: Ótico
4.1. PORTA:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CM1 - 3 ilhas para soldagem - Não utilizado neste modelo
Interna - Cm2 - Barra de Pinos 2x5 - Entrada de fonte de alimentação interna (não utilizado neste modelo)
Interna - Cm3 - Barra de Pinos 1x5 - Sensor de "fim de papel" (não utilizado neste modelo)
Interna - CM4 - Barra de Pinos 2x5 - Conexão com a placa de Teclado e LEDs (ZPM025)
Interna - CM5 - Barra de Pinos 2x13 - Conexão com a(s) placa(s) de MFD (ZPM036)
Interna - CF1 - Fêmea para barra de pinos 2X17 - Interface com a placa de potência do mecanismo impressor (ZPM039)
Interna - CF2 - Power 3 pinos - Entrada da fonte de alimentação externa: 0V, +24V e chassis (TERRA)
Interna - CF3 - RJ11 - Interface com a gaveta Interna - CF4 - 9 pinos - Comunicação serial (RS232) para uso do fisco
Interna - CF5 - 9 pinos - Comunicação serial (RS232) para uso com o computador
Interna - J1 - Barra de Pinos 2x1 - jumper para Intervenção Técnica
Interna - J2 - Barra de pinos 2x1 - Jumper de corte de alimentação da memória de trabalho
Externa - COM1 - DB9 Fêmea - Porta serial de comunicação com computador
Externa - COm2 - DB9 Fêmea - Porta serial de comunicação para uso do fisco
Externa - DC IN - DIN 3 Pinos - Conexão com a fonte de alimentação Externa - DK - RJ11 - Conexão com a gaveta
4.2. MEMÓRIA FISCAL
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE RECEPTÁCULO ADICIONAL
PROM - 27C801 ou equivalente 1Mb - Dois
4.3. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE: possui dois receptáculos adicionais para resinar novos recursos de hardware que implementam a Memória de Fita-detalhe.
4.4. O dispositivo de proteção contra apagamento e sobreescrita é único para proteção da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, sendo resinado juntamente com os dispositivos da Memória Fiscal e da Memória de Fita-detalhe, estando em uma mesma placa;
5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS NO ECF:
5.1. Leitura X diretamente no equipamento;
5.1.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.1.2. pressionar a tecla LINE para impressão da leitura;
5.2. Leitura da Memória Fiscal diretamente do equipamento:
5.2.1. ligar o ECF e manter a tecla LINE pressionada até a impressão de menu;
5.2.2. pressionar a tecla PAPER FEED para seleção de Leitura da Memória Fiscal;
5.2.3. A Leitura da Memória Fiscal poderá ser solicitada por intervalo de datas ou de Reduções Z, com uso da tecla LINE ou PAPER FEED, respectivamente; será solicitado a seguir a data inicial e final ou a redução inicial e final, de acordo com a opção escolhida;
5.2.4. Para a alteração dos valores utiliza-se um sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) onde a tecla LINE avança o dígito marcado pelo cursor de 1 unidade e a tecla PAPER FEED avança o cursor para o próximo dígito; o cursor é indicado por caracter sublinhado (por exemplo 000001 indica que o cursor encontra-se no primeiro dígito ZERO do valor); o comportamento das teclas é o seguinte:
5.2.4.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 01/01/2002 passa para 11/01/2002, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1. Se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a teclaLINE passará este dígito para ZERO;
5.2.4.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.2.5. após ter-se informado o valor da Redução Inicial ou da Data Inicial, será solicitado o valor da Redução Final ou da Data Final; após este último valor ter sido informado a impressão da Leitura de Memória Fiscal será iniciada;
5.3. Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.3.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COm2 do mesmo;
5.3.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.3.3. ligar o ECF;
5.3.4. os requisitos necessários para Leitura da Memória Fiscal são:
5.3.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 Mb de RAM (128 Mb recomendado);
5.3.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.3.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe e Dllg2.dll;
5.3.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.3.6. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.3.7. Para iniciar a leitura da Memória Fiscal para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura MF para Arquivo';
5.3.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando que o arquivo 'MF.TXT' foi gerado no diretório de trabalho; caso contrário, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.3.9. A Leitura da Memória Fiscal (arquivo MF.TXT) é gerada tal como ela é recebida do ECF, ou seja, contendo os caracteres impressos na leitura, assim como os caracteres de controle do mecanismo; esta leitura é indicada como arquivo de entrada para eventuais sistemas integrados que utilizem diretamente as informações colhidas do ECF;
5.3.10. além do arquivo MF.TXT, o programa Demolog2.exe gera outro arquivo, na mesma pasta com o nome MF.TXT.FMT; este arquivo contém os dados da leitura de uma maneira legível através de um editor de textos;
5.4. Leitura da Fita-detalhe diretamente do equipamento em Intervenção Técnica:
5.4.1. ligar o ECF em Modo de Intervenção Técnica e manter a tecla LINE pressionada até a impressão do menu;
5.4.2. pressionar a tecla LOGGER ou, opcionalmente, as teclas LINE e PAPER FEED simultaneamente para selecionar a opção de impressão da Fita-Detalhe;
5.4.3. será solicitado o COO Inicial do intervalo a ser impresso; para informar o intervalo de COOs (COO Inicial seguido de COO Final) deve-se utilizar o sistema de 2 teclas (LINE e PAPER FEED) para informação dos valores pretendidos; o comportamento das teclas é o seguinte:
5.4.3.1. tecla LINE - incrementa o dígito indicado pelo cursor de 1 unidade; por exemplo, o valor 000001 passa para 100001, pois o dígito ZERO indicado pelo cursor é incrementado para 1; se o dígito indicado pelo cursor estiver com o valor "9", a tecla LINE passará este dígito para ZERO;
5.4.3.2. tecla PAPER FEED - avança o cursor para o próximo dígito; tendo-se atingido o valor desejado no dígito indicado pelo cursor, deve-se avançar o cursor para o dígito seguinte com a tecla PAPER FEED; se o cursor estiver posicionado sobre o último dígito do valor (por exemplo, 000001) o valor informado será considerado completo pelo ECF e a operação terá prosseguimento;
5.4.4. após ter-se informado o valor do COO Inicial, será solicitado o valor do COO Final; após este último valor ter sido informado, a impressão da Memória de Fita-Detalhe será iniciada; existe a possibilidade de o ECF levar até alguns minutos para o início da impressão (caso o COO inicial escolhido encontre-se próximo ao final de um dia onde houve um grande movimento);
5.5. Leitura da Fita-detalhe para meio magnético
5.5.1. com o ECF desligado, conectar o cabo serial na porta COm2 do mesmo;
5.5.2. conectar a outra extremidade do cabo serial em uma das portas seriais disponíveis no PC;
5.5.3. ligar o ECF;
5.5.4. os requisitos necessários para a Leitura da Memória da Fita-detalhe são:
5.5.4.1. PC com processador Pentium II 250 Mhz ou superior, mínimo 64 MB de RAM (128 Mb recomendado);
5.5.4.2. Sistema Operacional Windows 98/ME/XP/2000;
5.5.4.3. os seguintes programas instalados na mesma pasta: Demolog2.exe, Dllg2.dll e Logg2.exe;
5.5.5. executar o software aplicativo Demolog2.exe;
5.5.6. No Demolog2.exe, configurar o canal para a porta serial conectada no PC (lista suspensa identificada por 'Canal') e realizar a conexão com o ECF (opção do menu 'Arquivo', item 'Conectar ao ECF'); caso apareça na lista de opções do menu 'Arquivo' um item 'Desconectar do ECF', significa que o canal serial selecionado já se encontra conectado;
5.5.7. Para iniciar a leitura da Memória da Fita-detalhe para arquivo, selecionar a opção do menu 'Comandos', item 'Leitura Binária da MFD'. Dependendo da quantidade de informação armazenada na MFD, a leitura pode ser demorada (estima-se 70KB / min);
5.5.8. A conclusão da leitura será informada com uma mensagem indicando a geração do arquivo LEITURA.MFD; caso a operação não tenha sido realizada com sucesso, uma mensagem de erro informando a causa será apresentada para que o usuário possa resolvê-la antes de disparar nova leitura;
5.5.9. O arquivo "LEITURA.MFD" é interpretado pelo software simulador de ECF Logg2.exe;
5.5.10. Para abrir o arquivo "LEITURA.MFD" com o software Logg2.exe, pode-se proceder de uma das formas a seguir:
5.5.10.1. alterar o nome do arquivo para "Modelo.MFD" e executar o software aplicativo Logg2.exe, certificando-se que ambos estejam na mesma pasta;
5.5.10.2. executar o aplicativo Logg2.exe indicando o nome do arquivo LEITURA.MFD na linha de comando como parâmetro;
5.5.11. Para listar os cupons desejados, deve-se selecionar o software aplicativo Demolog2.exe, enquanto o Logg2.exe estiver aberto, e selecionar o canal 'Emul';
5.5.12. selecionar o comando 'EmiteLeituraFitaDetalhe' na lista de comandos do software Demolog2.exe;
5.5.13. informar os parâmetros desejados para leitura da MFD (intervalo de datas ou COOs e o campo Destino com o valor 'i') e, em seguida, clicar o botão "Executa Comando";
5.5.14. selecionar o software Logg2.exe e observar os cupons que estão sendo impressos;
5.5.15. os cupons listados pelo software Logg2.exe são também armazenados em um arquivo chamado BOBINA.TXT na pasta de trabalho;
6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO
Convênio ICMS no 85/01, de 28/09/2001 Atende
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. O registro foi solicitado pelo fabricante para correção de erro no software básico;
7.2. A autorização de uso para o ECF de modelo URANO/1FIT LOGGER somente poderá ser concedida para a versão de Software Básico e com as características de hardware indicadas neste ato de registro;
7.3. A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.4. Para efeito de identificação do fabricante no número de fabricação do ECF deve ser utilizado o código "UR", e o modelo deve ser indicado pelo código "01";
7.5. A versão de software básico descrita neste ato substituirá a versão 03.01.00 até 28.02.07 ou na primeira intervenção técnica;
7.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04;
7.7. sempre que ocorrer alteração no equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 26/06 - DOE 12/09/06
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 27/06 - DOE 27/10/06
Interessada: ASTICK SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA
I.E.: 392.222.319.115 - CNPJ: 01.012.243/0001-02
Endereço: Travessa Harmonia, 53, Jacareí, SP
Assunto: Credenciamento - Portaria CAT 55/98
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 28/06 - DOE 27/10/06
Interessada: W & S INFORMÁTICA LTDA - EPP
I.E.: 373.106.910.113 - CNPJ: 67.009.514/0001-89
Endereço: Rua Bagre, 52, Itapevi, SP
Assunto: Credenciamento - Portaria CAT 55/98
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 30/06 - DOE 20/10/06
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
1.1. - Razão Social - CNPJ EAGLE HARDWARE & SOFTWARE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OEM: BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A. - 00138624/0001-70
2. - IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
EAGLE - ECF-IF - PRINTER 2000 II ECF-IF - VER03.30 - FEC5 - 27C010 ou equivalente
3. - CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA
PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
- Permite emitir Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro - sim
- Símbolo de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item
- Modo de Treinamento - sim
- Cancelamento, acréscimo e desconto no Comprovante Não-Fiscal não vinculado - Não permite
- Permite identificar no documento fiscal o consumidor, pelo CNPJ ou CPF, em campo próprio, impresso depois da identificação do estabelecimento emitente - sim
- Autenticação - permite caracteres gráficos
- Estorno de meio de pagamento - sim
- Parametrização para emitir cupom adicional - sim
- Após a emissão da Redução Z, o software básico cadastra o meio de pagamento a partir de seu primeiro registro enviado pelo aplicativo, com exceção do meio de pagamento "Dinheiro" que é fixo - sim
- Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal para registro de operação de pagamento com cartão, armazenando os 100 últimos meios de pagamentos vinculados a Cupons Fiscais e Comprovantes Não Fiscais para possibilitar a sua emissão posterior, inclusive após Redução Z, limitado a um único comprovante de pagamento com cartão por documento. - sim
3.1. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item (valor) - Subtotal
(valor e perc) - Item
(valor e perc) - Subtotal
(valor e perc)
ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS -
ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN - ICMS - ISSQN
Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim - Sim
1. - Observação: - cancelamento de item, limitado aos cem últimos registrados;
2. - aceita parametrização para desconto em ISSQN.
3.2. - TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - GRANDE TOTAL (GT)
1 - Venda Bruta - VENDA BRUTA
1 - Cancelamento de ICMS/ISSQN - Cancelamentos
1 - Desconto de ICMS/ISSQN - Descontos
1 - Totalizador Geral de ISSQN - Totalizador de ISS
1 - Venda Líquida - VENDA LÍQUIDA
1 - Acréscimo de ICMS/ISSQN - Acréscimos
16 - Tributados pelo ICMS ou ISSQN - Tnn,nn% ou Snn,nn%, onde nn,nn representa a carga tributária
1 - Isento do ICMS - ISENÇÃO
1 - Substituição Tributária do ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIB.
1 - Não Tributado pelo ICMS - NÃO INCIDÊNCIA
1. - Observações: - possui cinqüenta totalizadores para meios de pagamento;
2. - possui cinqüenta e dois totalizadores para
Comprovante Não Fiscal não vinculado, sendo dois fixos:
"suprimento" e "sangria";
3.3. - CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
Redução Z - "Reduções" na Leitura X e na Redução Z, e "Contador de Reduções" e "CRZ", na Leitura da Memória Fiscal
Cancelamento de Cupom Fiscal - Canc. de Cupom Fiscal Geral de Comprovante Não Fiscal não vinculado - "Geral de Comprovante Não Fiscal" ou "GNF" Reinício de Operação - "Reinício" na Leitura X e na Redução Z, e "Contador de Reinicio" e "CRO", na Leitura da Memória Fiscal;
Ordem de Operação - COO
Leitura X - Leitura X
4. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO
Quantidade: 03 - Local: um na parte central da vista frontal, um na vista lateral direita e um na vista lateral esquerda, próximos da face posterior
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO
Material: metálica - Fixação: Rebitada - Local: vista lateral esquerda do equipamento
MECANISMO IMPRESSOR
Marca: CITIZEN - Modelo: DP617MFCV/PM-600 - Impressão: impacto - Colunas: 48
SENSOR DE PAPEL: ótico de pouco papel e ótico de fim de papel
4.1. - PORTA:
4.1.1. - PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL - IDENTIFICAÇÃO - TIPO - FUNÇÃO
Interna - CN1 - Barra de pinos 2x17 - Conexão com a Memória Fiscal
Interna - CN2 - Barra de pinos 1x7 - Interface com o teclado
Interna - CN3 - Barra de pinos 2x8 - Conexão com o sensor do mecanismo impressor
Interna - CN4 - Barra de pinos 2x20 - Não instalado. Previsto para placa de expansão.
Interna - CN5 - Barra de pinos 1x6 - Interface com o motor rebobinador e sensor de pouco papel
Interna - CN7 - Barra de pinos 1x19 - Conexão com o mecanismo impressor
Interna - CN8 - Barra de pinos 1x7 - Alimentação de energia
Interna - CN9 e CN10 - Não existente - Sem função
Interna - CN11 - Barra de pinos 2x7 - Não Montado. Poderá ser montado para permitir interface com o cortador e transportador de papel
Interna - CN12 - Pino - Aterramento da placa controladora fiscal
Interna - CN13 e CN14 - Não existente - Sem função
Interna - JPF3 - Fiado 1 com 2 - Seleção da capacidade da RAM de trabalho
Interna - JPF4 - Fiado - Liberação do pino Ready do processador para depuração de programa.
Interna - JPF5 - Fiado 1 com 2 - Seleção da capacidade da memória do Software Básico.
Interna - TEC-OP - Barra de pinos 1x3 - Intervenção fiscal.
Interna - TP1 - Barra de pinos 1x3 - Pontos de teste
Interna - J4 - Fio aberto - Configuração do sensor do mecanismo impressor. Sem utilização.
Externa - CN6 - DB9 fêmea - Interface serial RS232.
Externa - CN15 - Barra de pinos 1x5 - Acionamento e sensor da gaveta de valores.
4.2. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM ou PROM - 27C040 ou equivalente - 512Kb - não Obs.:permite a gravação da Inscrição Municipal do usuário
5. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1. - Leitura X e Leitura da Memória Fiscal, diretamente do equipamento:
5.1.1. - ligar o equipamento com qualquer tecla pressionada;
5.1.2. - será emitida a Leitura X e em seguida a Leitura da Memória Fiscal;
5.1.3. - para interromper a leitura, desligar e religar o equipamento;
5.2. - Leitura da Memória Fiscal para meio magnético:
5.2.1. - executar o programa "LEITURA.EXE", a partir do diretório onde se encontre instalado;
5.2.2. - ao executar o programa, caso a porta de comunicação não tenha sido detectada, aparecerá uma tela contendo as seguintes opções:
5.2.2.1. - (0) configurar outra porta;
5.2.2.2. - (1) tentar novamente;
5.2.2.3. - (2) ignorar o aviso e continuar;
5.2.2.4. - (ESC) sair do programa;
5.2.3. - caso a impressora seja reconhecida pelo programa, o mesmo mostrará as seguintes opções:
5.2.3.1. - (D) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de data (inicial e final no formato ddmmaa);
5.2.3.2. - (C) emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de redução (inicial e final no formato nnnn);
5.2.3.3. - após receber a Leitura da Memória Fiscal, será criado o arquivo "LEITMEMF.TXT", que pode ser editado em qualquer editor de texto padrão ASCII;
6. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO Convênio ICMS no 156/94, de 07.12.94 - Convênio ICMS no 65/98, de 19.06.98 - Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS no 156/94 Convênio ECF no 01/98, de 18.02.98 - - Atende
7. - DISPOSIÇÃO GERAL:
7.1. - O equipamento pode emitir Cupom Fiscal ou Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro, sendo esta opção configurada por intervenção técnica na troca de proprietário;
7.2. - A Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do equipamento do fabricante;
7.3. - A partir da publicação deste ato, somente poderá ser autorizado para uso fiscal equipamento com a versão de software básico indicada neste ato;
7.4. - Substituir o software básico de versões anteriores pela registrada neste ato:
7.4.1 - na primeira intervenção técnica realizada no equipamento autorizado para uso fiscal pelas unidades federadas, ou até 31 de março de 2007:
7.5 - observar o sistema de lacração previsto neste Ato;
7.6 - O fabricante apresentou a DLL que interage com o programa aplicativo eECFc;
7.7 - Este ato de registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 31/06 - DOE 21/10/06
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE e EQUIPAMENTO
Razão Social - CNPJ
DATAREGIS S/A. - 54.268.438/0001-84
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
DATAREGIS - ECF-IF - 300-EP - 01.06 - C1FB Hex - EPROM 27C512
1. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
2.1 - Símbolo de Acumulação no GT -
2.2. - Modo de Treinamento - Não
2.3. - permite efetuar autenticação - de item, de total de cupom, comprovante não fiscal e meio de pagamento até 4 (quatro) vezes
2.4. - permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado - Sim
2.5. - permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado - Sim
2.6. - Possui vinte formas de pagamento - Sim
2.7. - permite gravação de até dez usuários na Memória Fiscal - Sim
2. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
sim - sim - sim - sim - não - não - sim - sim - sim - sim - sim - sim - sim - sim
Observações: - 1)Permite parametrização do desconto de ISS
2)Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
3. - TOTALIZADORES:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - "GT Inicial" e "GT Final"
1 - Venda Bruta Diária - "Venda Bruta" na Leitura X e "V.Bruta" na LMF
1 - Cancelamento ICMS - CANCELAMENTO ICMS
1 - Cancelamento ISSQN - CANCELAMENTO ISSQN
1 - Desconto ICMS - DESCONTO ICMS
1 - Desconto ISSQN - DESCONTO ISSQN
1 - Totalizador de ISSQN - Totalizador ISSQN
1 - Venda Líquida ICMS - Venda Líquida ICMS
1 - Acréscimo ICMS - ACRESCIMO ICMS
1 - Acréscimo ISSQN - ACRESCIMO ISSQN
18 - Tributados pelo ICMS ou ISS - Trr nn,nn% ou Srr nn,nn% onde rr é o índice do imposto e nn a alíquota efetiva
1 - Isento do ICMS - I
1 - Substituição Tributária do ICMS - F
1 - Não Tributado pelo ICMS - N
1 - Isento do ISSQN - IS
1 - Substituição Tributária do ISSQN - FS
1 - Não Tributado pelo ISSQN - NS
10 - Não fiscal Programáveis - PROGRAMÁVEIS PELO USUÁRIO
4. - CONTADORES:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
de Ordem de Operação - "COO", "COO Inicial" e "COO Final" de Reduções - "Contador de Reduções Z" na Leitura X e "CZ" na LMF de Comprovante de Crédito ou Débito - Contador de Credito ou Debito de Cupom Fiscal - Contador de Cupom Fiscal Geral de Relatório Gerencial - Cont.Geral de Rel. Gerencial Específico de Relatório Gerencial - Cont. Especifico Rel.Gerencial de Cupom Fiscal Cancelado - Contador de Cupom Fiscal Cancelado Geral de Comprovante Não Fiscal - Cont. Geral de Oper. Nao Fiscal de Reinício de Operação - "Contador de Reinicio de Operação" na LX e "CRO" na LMF de Comprovantes não emitidos - Comprov. Créd/Deb. Não Emitidos Contador de Operação Não-Fiscal - CON
5. - PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO - CONDIÇÃO - FUNÇÃO - STATUS
Desconto ISSQN - Com. Hab/Desab - Habilita / Desabilita desconto em ISSQN: (YLS) habilita e (YLN) desabilita - Default: Habilitado Programação de centavos - Comando 3 casas decimais - Comandos a (minúsculo) e w(minúsculo) - Relatório Gerencial - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome do relatório - Programação de nomes dos relatórios gerenciais - Unidades de Medida - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome da unidade de medida - Programar a descrição das unidades de medida - Quantidade de Comprovantes não Fiscais Vinculado a uma Finalizadora - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome do Comprovante - Limitar a emissão de comprovante não fiscal vinculado atrelado à forma de pagamento em questão. Utilizar o padrão 2 para débito e crédito. - Tipo da forma de pagamento - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome da forma de pagamento - Designar se a forma de pagamento é de uso genérico (tipo N) ou de uso dedicado a TEF (tipo T) -
6. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO - MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. - Local - Material - Fixação - Local - Marca - Modelo - Impressão - Colunas
02 - lateral direito e esquerdo transpassa orifícios existentes no gabinete - Metal - Rebitada - traseira - EPSON - TMU-300 - Matricial - Quarenta
7.1. - PLACA CONTROLADORA FISCAL
LOCAL - IDENT. - TIPO - FUNÇÃO
Interno - CN1 - Barra de Pinos 2x5 - para conexão serial com a impressora
Interno - CN2 - Conector Molex 3 pinos - para alimentação DC 24V e 5V
Interno - CN3 - Barra de Pinos 2x17 - para conexão da memória fiscal
Interno - CN4 - Barra de Pinos 2x5 - para leitura da DLP
Interno - CN5 - Barra de Pinos 2x5 - Conectar a placa ao Conector DB9 fêmea destinado a comunicação serial RS 232 com o PC
Interno - JP1 - jumper Barra de Pinos 1x2 - para intervenção técnica
Interno - JP3 - Jumper - para conexão emulador de EPROM - para testes da placa fiscal
Interno - JP4 - Barra de pinos 1x2 - ligado ao botão que define a configuração de emissão de relatório da leitura LX e LMF em modo manual
Externo - - Conector RJ11 - para controle de gaveta
Externo - - Conector DB9-fêmea - para comunicação RS-232C
Externo - - Conector fêmea HOSIDEN 7CS7960-532010 - para fonte de alimentação
7.2. - contém sensor de fim de papel e proximidade de fim de papel;
7.3. - possui Placa Controladora Fiscal e placa Controladora de Impressão, ambas com processador independente.
7.4. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM - 27C040 ou equivalente - 4Mb equivalente a 512KB para dados referentes a 2.200 reduções (RZ) no máximo - nenhum
8. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. - LEITURA X;
8.1.1. - diretamente no equipamento:
8.1.1.1. - desligar o equipamento;
8.1.1.2. - pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
8.1.1.3. - pressionar uma vez o botão existente na parte posterior do equipamento até que se inicie a impressão da leitura.
8.2. - LEITURA MEMÓRIA FISCAL:
8.2.1. - diretamente no equipamento:
8.2.1.1. - desligar o equipamento:
8.2.1.2. - pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
8.2.1.3. - pressionar duas vezes o botão existente na parte posterior do equipamento;
8.2.2. - para meio magnético:
8.2.2.1. - a partir do prompt do DOS, no drive e diretório onde foram instalados os programas;
8.2.2.2. - para emitir a leitura completa dos dados armazenados na MF: digitar a expressão SENDIF MFS ou SENDIF2 MFS seguido de
8.2.2.3. - para emitir a leitura de dados relativos a um intervalo de data específico: digitar a expressão MFAN ou MFA2N (espaço em branco) DDMMAA ( espaço em branco) ddmmaa, onde DDMMAA será a data inicial do período e ddmmaa será a data final do período desejado;
8.2.2.4. - efetuados os comandos acima, é gerado o arquivo "MF" no formato ASCII, contendo toda a leitura da Memória Fiscal.
9. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO Convênio ICMS no 156/94, de 07/12/1994 - Convênio ICMS no 65/98, de 29/06/1998 - Atende integralmente Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 - - Atende integralmente
10. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. - a revisão foi solicitada pelo fabricante para correção do software básico;
10.2. - o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
10.3. - a versão aprovada neste ato deverá substituir a versão em uso até 31/03/07, ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
10.4. - este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03 e Portaria CAT 36/04;
10.5. - sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
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Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 32/06 - DOE 21/10/06
1. - IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE e DO EQUIPAMENTO:
Razão Social - CNPJ
DATAREGIS S/A. - 54.268.438/0001-84
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO
MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
DATAREGIS - ECF-IF - 375-EP - 02.06 - F1D7 - EPROM 27C512
2. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
2.1. - Símbolo de Acumulação no GT -
2.2. - Modo de Treinamento - Não
2.3. - Permite efetuar autenticação - de item, de total de cupom, comprovante não fiscal e meio de pagamento até 4 (quatro) vezes
2.4. - Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado - Sim
2.5. - Permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado - Sim
2.6. - possui vinte formas de pagamento - Sim
2.7. - Permite gravação de até dez usuários na Memória Fiscal - Sim
2.8. - Emissão de cheque - Sim
3. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO: CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
sim - sim - sim - sim - não - não - sim - sim - sim - sim - sim - sim - sim - sim
Observações: - 1)Permite parametrização do desconto de ISS
2)Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
4. - TOTALIZADOR:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - "GT Inicial" e "GT Final"
1 - Venda Bruta Diária - "Venda Bruta" na Leitura X e "V.Bruta" na LMF
1 - Cancelamento ICMS - CANCELAMENTO ICMS
1 - Cancelamento ISSQN - CANCELAMENTO ISSQN
1 - Desconto ICMS - DESCONTO ICMS
1 - Desconto ISSQN - DESCONTO ISSQN
1 - Totalizador de ISSQN - Totalizador ISSQN
1 - Venda Líquida ICMS - Venda Líquida ICMS
1 - Acréscimo ICMS - ACRESCIMO ICMS
1 - Acréscimo ISSQN - ACRESCIMO ISSQN
18 - Tributados pelo ICMS ou ISS - Trr nn,nn% ou Srr nn,nn% onde rr é o índice do imposto e nn a alíquota efetiva
1 - Isento do ICMS - I
1 - Substituição Tributária do ICMS - F
1 - Não Tributado pelo ICMS - N
1 - Isento do ISSQN - IS
1 - Substituição Tributária do ISSQN - FS
1 - Não Tributado pelo ISSQN - NS
10 - Não fiscal Programáveis - PROGRAMÁVEIS PELO USUÁRIO
5. - CONTADOR:
CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO
De Ordem de Operação - "COO", "COO Inicial" e "COO Final" De Reduções - "Contador de Reduções Z" na Leitura X e "CZ" na LMF De Comprovante de Crédito ou Débito - Contador de Credito ou Debito De Cupom Fiscal - Contador de Cupom Fiscal Geral de Relatório Gerencial - Cont.Geral de Rel. Gerencial Específico de Relatório Gerencial - Cont. Especifico Rel.Gerencial De Cupom Fiscal Cancelado - Contador de Cupom Fiscal Cancelado Geral de Comprovante Não Fiscal - Cont. Geral de Oper. Nao Fiscal De Reinício de Operação - "Contador de Reinicio de Operação" na LX e "CRO" na LMF De Comprovantes não emitidos - Comprov. Cred/Deb. Não Emitidos Contador de Operação Não-Fiscal - CON
6. - PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO - CONDIÇÃO - FUNÇÃO - STATUS Desconto ISSQN - Com. Hab/Desab - Habilita / Desabilita desconto em ISSQN (YLS) habilita desconto e (YLN) desabilita desconto - Default: Habilitado Programação de centavos - Comando 3 casas decimais - Comandos a (minúsculo) e w(minúsculo) - Relatório Gerencial - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome do relatório - Programação de nomes dos relatórios gerenciais - Unidades de Medida - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome da unidade de medida - Programar a descrição das unidades de medida - Quantidade de Comprovantes não Fiscais Vinculado a uma Finalizadora - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome do Comprovante Não Fiscal Vinculado - Limitar a emissão de comprovante não fiscal vinculado atrelado à forma de pagamento em questão. Utilizar o padrão 2 para débito e crédito. - Tipo da forma de pagamento - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome da Forma de Pagamento - Designar se a forma de pagamento é de uso genérico(tipo N) ou de uso dedicado a TEF ( tipo T) -
7. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO - MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. - Local - Material - Fixação - Local - Marca - Modelo - Impressão - Colunas
02 - Um aposto em parafuso perfurado localizado na parte posterior do ECF.
Outro localizado na lateral esquerda do ECF, utilizando fio que transpassa os orifícios existentes no gabinete e na tampa metálica no fundo do ECF - Metal - Rebitada - lateral direita posterior do ECF - EPSON - TMU-375 - Matricial - Quarenta
7.1. - PLACA CONTROLADORA FISCAL:
LOCAL - IDENT. - TIPO - FUNÇÃO
Interno - CN1 - Conector DB25 Macho - para conexão serial com a impressora
Interno - CN2 - Cabo RJ45 soldado - para alimentação DC 24V e 5V
Interno - CN3 - Barra de Pinos 2x17 - para conexão da memória fiscal
Interno - CN4 - Barra de Pinos 2x5 - para leitura da DLP
Externo - CN5 - Conector DB9 Fêmea - Comunicação serial RS 232 com o PC
Interno - JP1 - jumper Barra de Pinos 1x2 - para intervenção técnica
Interno - JP3 - Jumper - para conexão emulador de EPROM - para testes da placa fiscal
Interno - JP4 - barra de pinos 1x2 - ligado ao botão que define a configuração de emissão de relatório da leitura LX e LMF em modo manual
Externo - - Conector RJ11 - para controle de gaveta
Externo - - Conector fêmea HOSIDEN 7CS7960-532010 - para fonte de alimentação
7.2. - contém sensor de proximidade de fim de papel;
7.3. - possui Placa Controladora Fiscal e Controladora de Impressão, ambas com processador.independente.
7.4. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM - 27C040 ou Equivalente - 4Mbit equivalente a 512KB para dados referentes a 2.200 reduções (RZ) no máximo - Não
8. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. - LEITURA X;
8.1.1. - diretamente no equipamento:
8.1.1.1. - desligar o equipamento;
8.1.1.2. - pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
8.1.1.3. - pressionar uma vez o botão existente na parte posterior do equipamento até que se inicie a impressão da leitura.
8.2. - LEITURA MEMÓRIA FISCAL:
8.2.1. - diretamente no equipamento:
8.2.1.1. - desligar o equipamento:
8.2.1.2. - pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
8.2.1.3. - pressionar duas vezes o botão existente na parte posterior do equipamento;
8.2.2. - para meio magnético:
8.2.2.1. - a partir do prompt do DOS, no drive e diretório onde foram instalados os programas;
8.2.2.2. - para emitir a leitura completa dos dados armazenados na MF: digitar a expressão SENDIF MFS ou SENDIF2 MFS seguido de
8.2.2.3. - para emitir a leitura de dados relativos a um intervalo de data específico: digitar a expressão MFAN ou MFA2N (espaço em branco) DDMMAA ( espaço em branco) ddmmaa, onde DDMMAA será a data inicial do período e ddmmaa será a data final do período desejado;
8.2.2.4. - efetuados os comandos acima é gerado o arquivo "MF" no formato ASCII, contendo toda a leitura da Memória Fiscal.
9. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO Convênio ICMS no 156/94, de 07/12/1994 - Convênio ICMS no 65/98, de 29/06/1998 - Atende integralmente Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 - - Atende integralmente
10. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. - a revisão foi solicitada pelo fabricante para correção do software básico;
10.2. - o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
10.3. - a versão aprovada neste ato deverá substituir a versão em uso até 31/03/07, ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
10.4. - este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03 e Portaria CAT 36/04;
10.5. - sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.
Use as teclas CTRL+F para fazer busca por palavras
Comunicado DEAT-G
- Série Emisor de Cupom Fiscal nº 33/06 - DOE 21/10/06
1. - DENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE e DO EQUIPAMENTO:
Razão Social - ï CNPJ
DATAREGIS S/A. - 54.268.438/0001-84
EQUIPAMENTO - SOFTWARE BÁSICO MARCA - TIPO - MODELO - VERSÃO - CHECKSUM - MEMÓRIA
DATAREGIS - ECF-IF - DT4000 - 05.06 - D51E (Hex) - EPROM 27C512
1. - CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
ITEM - CARACTERISTICAS - SITUAÇÃO
2.1. - Símbolo de Acumulação no GT -
2.2. - Modo de Treinamento - Não
2.3. - permite efetuar autenticação - de item, de total de cupom, comprovante não fiscal e meio de pagamento até 4 (quatro) vezes
2.4. - permite a emissão de Comprovante de Crédito ou Débito - Sim
2.5. - permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado - Sim
2.6. - permite a emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado - Sim
2.7. - possui vinte formas de pagamento - Sim
2.8. - permite gravação de até dez usuários - Sim
2.9. - Emissão de Cheque - Sim
2. - OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO e DESCONTO:
CANCELAMENTO - ACRÉSCIMO - DESCONTO
Item - Cupom Emitido - Cupom em Emissão - Item - Subtotal - Item - Subtotal
ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS - ICMS - ISS
sim - sim - sim - sim - não - não - sim - sim - sim - sim - sim - sim - sim - sim
Observações: - Permite parametrização do desconto de ISS Admite cancelamento de item com desconto ou acréscimo
3. - TOTALIZADORES:
QTDE - TOTALIZADOR - IDENTIFICAÇÃO
1 - Totalizador Geral - "GT Inicial" e "GT Final"
1 - Venda Bruta Diária - "Venda Bruta" na Leitura X e "V.Bruta" na LMF
1 - Cancelamento ICMS - CANCELAMENTO ICMS
1 - Cancelamento ISSQN - CANCELAMENTO ISSQN
1 - Desconto ICMS - DESCONTO ICMS
1 - Desconto ISSQN - DESCONTO ISSQN
1 - Totalizador de ISSQN - Totalizador ISSQN
1 - Venda Líquida ICMS - Venda Líquida ICMS
1 - Acréscimo ICMS - ACRESCIMO ICMS
1 - Acréscimo ISSQN - ACRESCIMO ISSQN
18 - Tributados pelo ICMS ou ISS - Trr nn,nn% ou Srr nn,nn% onde rr é o índice do imposto e nn a alíquota efetiva
1 - Isento do ICMS - I
1 - Substituição Tributária do ICMS - F
1 - Não Tributado pelo ICMS - N
1 - Isento do ISSQN - IS
1 - Substituição Tributária do ISSQN - FS
1 - Não Tributado pelo ISSQN - NS
10 - Não fiscal Programáveis - PROGRAMÁVEIS PELO USUÁRIO CONTADOR - IDENTIFICAÇÃO de Ordem de Operação - "COO", "COO Inicial" e "COO Final" de Reduções - "Contador de Reduções Z" na Leitura X e "CZ" na LMF de Comprovante de Crédito ou Débito - Contador de Credito ou Debito de Cupom Fiscal - Contador de Cupom Fiscal Geral de Relatório Gerencial - Cont.Geral de Rel. Gerencial Específico de Relatório Gerencial - Cont. Especifico Rel.Gerencial de Cupom Fiscal Cancelado - Contador de Cupom Fiscal Cancelado Geral de Comprovante Não Fiscal - Cont. Geral de Oper. Nao Fiscal de Reinício de Operação - "Contador de Reinicio de Operação" na LX e "CRO" na LMF de Comprovantes não emitidos - Comprov. Créd/Deb. Não Emitidos Contador de Operação Não-Fiscal - COM
4. - CONTADORES:
5. - PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:
PARÂMETRO - CONDIÇÃO - FUNÇÃO - STATUS Desconto ISSQN - Com. Hab/Desab - Habilita / Desabilita desconto em ISSQN (YLS) habilita desconto e (YLN) desabilita desconto - Default: Habilitado Programação de centavos - Comando 3 casas de-cimais - Comandos a (minúsculo) e w(minúsculo) - Relatório Gerencial - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome do relatorio - Programação de nomes dos relatórios gerenciais - Unidades de Medida - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome da unidade de medida - Programar a descrição das unidades de medida - Quantidade de Comprovantes não Fiscais Vinculado a uma Finalizadora - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome do comprovante - Limitar a emissão de comprovante não fiscal vinculado atrelado à forma de pagamento em questão. Utilizar o padrão 2 para débito e crédito. - Tipo da forma de pagamento - Permite acrescentar fora de MIT e entrar em MIT para alterar o nome da forma de pagamento - Designar se a forma de pagamento é de uso genérico(tipo N) ou de uso dedicado a TEF ( tipo T) -
6. - CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
LACRAÇÃO - PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO - MECANISMO IMPRESSOR
Qtd. - Local - Material - Fixação - Local - Marca - Modelo - Impressão - Colunas
02 - em parafusos perfurados localizados nas laterais - Metal - Rebitada - lateral esquerda posterior do ECF - OLIVETTI - PR4 - Matricial - Quarenta
7.1. - PLACA CONTROLADORA FISCAL
7.2. - contém sensor de fim (ótico) e proximidade de fim de papel(mecânico);
7.3. - possui impressora de duas estações, para impressão de cheque;
LOCAL - IDENT. - TIPO - FUNÇÃO
Interno - CN1 - Conector DB25 - para conexão serial e alimentação
Interno - CN2 - Sem conector - Sem uso
Interno - CN3 - Barra de Pinos 2x17 - para conexão da memória fiscal
Interno - CN4 - Barra de Pinos 2x5 - para leitura do DLP
Externo - CN5 - Conector DB9 - Destinado a comunicação serial RS 232 com o PC
Interno - JP1 - Jumper Barra de Pinos 1x2 - para intervenção técnica
Interno - JP3 - Jumper - para conexão emulador de EPROM - para testes da placa fiscal
Interno - JP4 - Barra de pinos 1x2 - ligado ao botão que define a configuração de emissão de relatório da leitura LX e LMF em modo manual
Externo - RJ11 - Conector - para controle de gaveta
7.4. - possui Placa Controladora Fiscal e Controladora de Impressão, ambas com processador independente;
7.5. - MEMÓRIA FISCAL:
TIPO - IDENTIFICAÇÃO - CAPACIDADE - RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM - 27C040 ou Equivalente - 4Mb equivalente a 512KB para dados referentes a 2.200 reduções (RZ) no mínimo - um
8. - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
8.1. - LEITURA X;
8.1.1. - diretamente no equipamento:
8.1.1.1. - desligar o equipamento;
8.1.1.2. - pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
8.1.1.3. - pressionar uma vez o botão existente na parte posterior do equipamento até que se inicie a impressão da leitura.
8.2. - LEITURA MEMÓRIA FISCAL:
8.2.1. - diretamente no equipamento:
8.2.1.1. - desligar o equipamento:
8.2.1.2. - pressionar o botão existente na parte posterior e ligar o equipamento, mantendo-o pressionado até que se inicie a impressão do menu;
8.2.1.3. - pressionar duas vezes o botão existente na parte posterior do equipamento;
8.2.2. - para meio magnético:
8.2.2.1. - a partir do prompt do DOS, no drive e diretório nonde foram instalados os programas;
8.2.2.2. - para emitir a leitura completa dos dados armazenados na MF: digitar a expressão SENDIF MFS ou SENDIF2 MFS seguido de
8.2.2.3. - para emitir a leitura de dados relativos a um intervalo de data específico: digitar a expressão MFAN ou MFA2N (espaço em branco) DDMMAA ( espaço em branco) ddmmaa, onde DDMMAA será a data inicial do período e ddmmaa será a data final do período desejado;
8.2.2.4. - efetuados os comandos acima, é gerado o arquivo "MF" no formato ASCII, contendo toda a leitura da Memória Fiscal.
9. - LEGISLAÇÃO ATENDIDA:
LEGISLAÇÃO - ÚLTIMA ALTERAÇÃO - SITUAÇÃO Convênio ICMS no 156/94, de 07/12/1994 - Convênio ICMS no 65/98, de 29/06/1998 - Atende integralmente Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 - - Atende integralmente
10. - DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. - a revisão foi solicitada pelo fabricante para correção do software básico;
10.2. - o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;
10.3. - a versão aprovada neste ato deverá substituir a versão em uso até 31/03/07, ou na primeira intervenção técnica, a que ocorrer primeiro;
10.4. - este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS no 16/03, de 04.04.03 e Portaria CAT 36/04;
10.5. - sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão do registro do equipamento nos termos do Convênio ICMS no 16/03 e Portaria CAT 36/04.