AFISCOM

COMUNICADO CAT Nº 57, DE 8-10-93

(DOE de 9-10-93)

Esclarece sobre a revisão de classes de contribuintes, implantada em 26-9-93.

O Coordenador da Administração Tributária comunica a realização de uma revisão de classes de contribuintes. As três primeiras (A, B e C) obedecem à ordem decrescente de valores (em UFESPs) dos débitos ou créditos dos estabelecimentos, segundo o Quadro Demonstrativo I, As demais atendem a peculiaridades da situação do contribuinte, segundo a situação em que se encontra o estabelecimento na forma do Quadro Demonstrativo II. Dessa forma, a partir de 26-9-93, as classes de contribuintes passam a ser as seguintes:

**(Ver anexos ao Comunicado Cat 57 de 8-10-93, pág. 1936, BT-508, Série-A)**