Comunicado CAT-01, de 19-01-2005<br><i>Comunica a modificação na forma de exibição do resultado da consulta das informações cadastrais simplificadas do "<a href="ALFA-SS.HTM#sintegra">SINTEGRA</a>" relativa aos contribuintes inscritos no Estado de São Paulo e a validade do referido resultado</i>

Comunicado CAT-39, de 04-07-08 - DOE 05-07-08

Divulga informações relativas à nova versão do programa Nova GIA.

O Coordenador da Administração Tributária comunica aos contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração - RPA que:

1 - a partir de 1º de junho de 2008, a utilização da versão 0780a do programa de geração e transmissão da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - é obrigatória para os contribuintes que realizem operações com o CFOP 6.360.

2 - para os demais contribuintes, o uso dessa versão é opcional, conforme instruções contidas no “site” da Secretaria da Fazenda, no endereço eletrônico http: //www.fazenda.sp.gov.br/download, no qual estão disponíveis também o programa da GIA e respectivos manuais, para “download”.