Comunicado CAT-01, de 19-01-2005<br><i>Comunica a modificação na forma de exibição do resultado da consulta das informações cadastrais simplificadas do "<a href="ALFA-SS.HTM#sintegra">SINTEGRA</a>" relativa aos contribuintes inscritos no Estado de São Paulo e a validade do referido resultado</i>

Comunicado CAT-27, de 30-07-10 - DOE 31-07-10

Esclarece sobre a aplicação dos índices de valor acrescido mediana, divulgados pelo Comunicado CAT 08/2010, na apuração do crédito acumulado gerado no período que especifica

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista a legislação que disciplina a apropriação do crédito acumulado do ICMS, esclarece que os índices de valor acrescido mediana (IVA-Mediana) divulgados pelo Comunicado CAT 08/2010, de 12 de fevereiro de 2010, poderão ser aplicados, também, para apuração do crédito acumulado gerado no período de janeiro a março de 2010.