<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">
Comunicado CAT-20, de 13-09-17 – DOE 14-09-17 - Ret. 15-09-17
Divulga a lista das Entidades jurídicas e de representação dos contribuintes habilitadas no processo de seleção de Juiz Contribuinte para o biênio 2018/2019.
O Coordenador da Administração Tributária, dando continuidade ao processo de seleção para a nomeação dos Juízes Contribuintes que deverão atuar no Tribunal de Impostos e Taxas no biênio 2018/2019, nos termos dos artigos 63, 65 e 66 da Lei 13.457, de 18-03-2009, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, divulga a lista das entidades jurídicas e de representação dos contribuintes que foram habilitadas para o referido certame:
1. Associação Brasileira de Direito Tributário
2. Associação Comercial, Industrial, Autônomos e Liberais de Lorena
3. Associação Brasileira dos Produtores de Fibras Poliolefínicas
4. Associação Brasileira das Indústrias de Sorvetes
5. Associação Comercial de São Paulo
6. Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos
7. Associação Comercial e Industrial de Americana
8. Associação das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo
9. Associação do Comércio e Indústria de Franca
10. Associação dos Advogados de São Paulo
11. Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças
12. Associação Nacional dos Distribuidores de Papel
13. Associação Paulista de Avicultura
14. Associação Paulista de Estudos Tributários
15. Associação Industrial e Comercial de Itatiba
16. Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
17. Centro do Comércio do Estado de São Paulo
18. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
19. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
20. Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo
21. Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores
22. Federação das Empresas de Transportes de Passageiros
por Fretamento do Estado de São Paulo
23. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
24. Instituto Brasileiro de Direito Tributário
25. Instituto dos Advogados de São Paulo
26. Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial
27. Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço
28. Movimento de Defesa da Advocacia
29. Núcleo de Desenvolvimento das Empresas Contábeis de Guarulhos
30. Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
31. Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes para Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo
32. Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos
33. Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão
34. Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo
35. Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo
36. Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo
37. Sindicato da Indústria da Malharia e Meias no Estado de São Paulo
38. Sindicato da Indústria de Calçados de Franca
39. Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo
40. Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região
41. Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do ABC
42. Sindicato das Indústrias de Tecelagem, Fiação, Linhas, Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Fios e Tecidos de Americana e Região
43. Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo
44. Sindicato das Indústrias de Plástico de Guarulhos
45. Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo
46. Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo
47. Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo
48. Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Itu e Região
49. Sindicato dos Contabilistas de São José do Rio Preto
50. Sindicato dos Contabilistas de São Paulo
51. Sindicato Interestadual das Indústrias Misturadoras, Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo
52. Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes 53. Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Pneumáticos do Estado de São Paulo
54. Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal
55. Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal
56. Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos
57. Sindicato Nacional do Comércio Transportador Revendedor Retalhista de Combustíveis
58. Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo
Até 20-09-2017, as Entidades habilitadas deverão proceder à indicação dos candidatos a Juiz Contribuinte, na forma do disposto na Portaria CAT 73, de 10-08-2017 (D.O. de 11-08-2017).
Retificação do D.O. de 14-09-17 – DOE 15-09-17
Onde se lê: Comunicado CAT 21 de 13-09-2017,
leia-se: Comunicado CAT 20 de 13-09-2017.
