afiscom, lei complementar, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, ricm, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, protocolos, cotepe, confaz, código, penal, civil, clt, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, stj, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Ato TIT - 464, de 610-2004 - DOE 07-10-2004

A Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, considerando o disposto no artigo 118 do Regimento Interno, para a elaboração e publicação dos Boletins e Ementários TIT, resolve:

1. constituir grupo de trabalho para elaboração do Boletim TIT e Ementário TIT, bem como a publicação ou divulgação dos mesmos, de relatórios e decisões do Tribunal;

2. designar os seguintes Juízes, sob a coordenação da primeira indicada, para comporem a comissão editorial;
* RAPHAEL ZULLI NETO -RG n.º 5.150.974
* ANTONIO AUGUSTO SILVA PEREIRA DE CARVALHO - RG n.º 7.586.989
* JOÃO CÁRCELES - RG n.º 1.280.975
* JOSÉ EDUARDO MONTEIRO DE BARROS - RG n.º 2.105.469
* SIDNEY GERSON RIQUETTO - RG n.º 3.573.038
* ELIANE PINHEIRO LUCAS RISTOW - RG n.º7.163.116
* MARIA LEONOR VIEIRA LEITE - RG n.º 7.849.977
* MIRIAN GOMES LAGE - RG n.º 5.812.360

3. designar para a comissão técnica de elaboração e publicação dos Boletins e Ementários TIT:
* RAPHAEL ZULLI NETO -RG n.º 5.150.974

4. fica convidada ROSANA DEMÉTRIO FOTOPOULOS - RG n.º 9.309.220 e ALEXANDRE GODOY RG n.º 8.711.810, Representantes Fiscais, para comporem o Grupo de Trabalho, conforme aceitação.

5. notifiquem-se os designados e convidados da Comissão Editorial e Comissão Técnica, respectivamente;

6. este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.