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Ato TIT-26, de 05-11-08 - DOE 06-11-08

Altera a composição da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007

O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, observada a necessidade de substituição de membro da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007, resolve:

Artigo 1º - Nomear a juíza Dra. Vanessa Pereira Rodrigues Domene, em substituição ao Dr. José Eduardo Monteiro de Barros.

Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Ato TIT nº 25/2008.

Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.