afiscom, lei complementar, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, ricm, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, protocolos, cotepe, confaz, código, penal, civil, clt, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, stj, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Ato TIT-13, de 30-05-08 - DOE 31-05-08

Cancela sessão de Câmaras Reunidas no dia que menciona

O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, em razão da palestra a ser proferida em comemoração ao 73º aniversário do TIT, resolve cancelar a sessão de Câmaras Reunidas do dia 03 de junho do corrente, sem prejuízo do regular funcionamento das Câmaras Efetivas.