<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">

Ato TIT-02, de 30-05-16 – DOE 31-05-16

Cancela sessões das Câmaras Julgadoras no dia que menciona.

O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, no exercício de suas atribuições e pela competência conferida pelo artigo 19, incisos I, II, IV e V, do Decreto 54.486, de 26-06-2009, considerando a realização de palestras em comemoração ao aniversário do Tribunal, resolve cancelar a sessão das Câmaras Julgadoras e da Câmara Superior do dia 07 de junho do corrente ano.