<!ELABORAÇÃO: Equipe Técnica da "AFISCOM">

ATO COTEPE/ICMS Nº 21 de 25-06-08 - DOU 26-06-08

Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

REVOGADA PELO ATO COTEPE/ICMS 42/13, VIGORANDO NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, divulga as margens de valor agregado que as unidades federadas indicadas nas tabelas abaixo adotarão a partir de 1º de julho de 2008, na hipótese em que:

I - o sujeito passivo por substituição seja distribuidora de combustíveis, como tal definida e autorizada pelo órgão federal competente, os percentuais constantes na Tabela I, em relação aos produtos nela indicados;

II - o sujeito passivo por substituição seja produtor nacional de combustíveis, os percentuais constantes na Tabela II, em relação aos produtos nela indicados;

III - o sujeito passivo por substituição seja importador de combustíveis, os percentuais constantes na Tabela III, em relação aos produtos nela indicados;

IV - o produtor nacional de combustíveis realizar operações sem computar no respectivo preço o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -, os percentuais constantes nas Tabelas IV e V, em relação aos produtos nela indicados;

V - o produtor nacional de combustíveis realizar operações sem computar no respectivo preço o valor das contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, os percentuais constantes nas Tabelas VI e VII, em relação aos produtos nela indicados;

VI - o produtor nacional de combustíveis realizar operações sem computar no respectivo preço o valor das contribuições para o PIS/PASEP, da COFINS e da CIDE, os percentuais constantes nas Tabelas VIII e IX, em relação aos produtos nela indicados;

VII - o importador realizar operações de importação com a exigibilidade suspensa ou sem pagamento do valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -, os percentuais constantes na Tabela X, em relação aos produtos nela indicados;

VIII - o importador realizar operações de importação com a exigibilidade suspensa ou sem pagamento do valor das contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, os percentuais constantes na Tabela XI, em relação aos produtos nela indicados;

IX - o importador realizar operações de importação com a exigibilidade suspensa ou sem pagamento do valor das contribuições para o PIS/PASEP, da COFINS e da CIDE, os percentuais constantes na Tabela XII, em relação aos produtos nela indicados;

X - a distribuidora de combustível, assim como tal definida e autorizada por órgão federal competente realizar operação sem computar no respectivo preço o valor das contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, os percentuais constantes na Tabela XIII, em relação aos produtos nela indicados. TABELA I - OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS DISTRIBUIDORAS

UF	Gasolina Automotiva e Álcool Anidro		Álcool Hidratado			Óleo Combustível		Gás Natural Veicular
	Internas	Interesta-duais	Internas	Interestaduais		Internas	Interesta-duais	Internas	Interesta-duais
	Internas	Interesta-duais	Internas	Alíquota 7%	Alíquota 12%	Internas	Interesta-duais	Internas	Interesta-duais
AC	39,21%	83,97%	41,58%	73,45%	64,60%	9,93%	36,81%	-	-
AL	33,41%	82,75%	74,72%	122,59%	110,62%	24,46%	49,96%	-	-
AM	13,56%	51,41%	19,44%	68,26%	59,26%	-	-	-	-
AP	22,54%	63,38%	18,76%	47,26%	39,34%	28,21%	54,46%	-	-
BA	29,66%	77,62%	31,69%	63,30%	54,53%	10,30%	37,27%	-	-
CE	23,41%	69,05%	34,17%	66,37%	57,43%	9,62%	36,42%	-	-
DF	15,78%	54,37%	36,28%	68,98%	59,90%	9,94%	46,59%	-	-
ES	36,69%	87,24%	25,20%	59,50%	50,92%	-	-	-	-
GO	21,41%	64,06%	13,76%	42,97%	35,28%	54,78%	86,48%	-	-
MA	26,18%	68,24%	14,95%	42,54%	34,87%	9,62%	36,42%	-	-
MG	42,64%	90,19%	30,45%	61,76%	53,06%	29,01%	57,33%	-	-
MS	41,38%	88,50%	94,57%	141,26%	128,29%	59,96%	92,72%	-	-
MT	69,67%	124,93%	114,64%	184,10%	184,10%	138,36%	184,70%	-	-
PA	21,09%	72,98%	20,44%	60,01%	51,41%	9,62%	36,42%	-	-
PB	18,09%	57,45%	15,45%	43,15%	35,46%	22,29%	47,33%	-	-
PE	38,23%	84,30%	36,37%	69,09%	60,00%	16,28%	40,10%	-	-
PI	14,50%	52,66%	23,45%	53,08%	44,85%	11,89%	34,81%	-	-
PR	63,31%	120,69 %	38,41%	56,98%	48,54%	20,23%	46,67%	-	-
RJ	31,92%	88,46%	34,36%	81,09%	71,35%	11,35%	23,46%	100,00%	-
RN	23,86%	65,15%	16,93%	44,99%	37,19%	13,22%	36,41%	-	-
RO	23,34%	64,46%	85,71%	130,29%	117,90%	19,59%	44,08%	-	-
RR	17,80%	47,25%	20,00%	48,81%	40,81%	9,97%	36,86%	-	-
RS	22,63%	63,51%	31,35%	62,88%	54,12%	9,96%	32,48%	-	-
SC	20,49%	60,66%	58,18%	96,15%	85,60%	20,49%	60,66%	-	-
SE	18,46%	62,27%	9,73%	39,80%	32,28%	-	-	-	-
SP	56,35%	108,46%	25,00%	Nihil	46,67%	10,48%	34,73%	-	-
TO	25,72%	67,62%	32,84%	64,72%	55,86%	9,94%	46,59%	-	-

TABELA II - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

UF	Gasolina Automotiva		Óleo Diesel		GLP		Óleo Combustível		Gás Natural Veicular
	Internas	Interesta-duais	Internas	Interesta-duais	Internas	Interesta-duais	Internas	Interesta-duais	Internas	Interesta-duais
AC	101,12%	166,51%	41,13%	84,29%	136,32%	180,65%	41,45%	76,22%	30%	-
AL	83,73%	151,68%	18,52%	42,80%	100,53%	141,60%	24,46%	49,95%	131,71	-
AM	63,93%	118,57%	22,24%	47,28%	86,48%	124,67%	-	-	30%	-
AP	68,68%	124,91%	19,25%	43,68%	72,80%	96,36%	50,14%	80,90%	30%	-
BA	78,60%	144,66%	27,84%	50,40%	98,32%	138,97%	31,46%	58,38%	203,53%	-
CE	69,94%	132,80%	13,80%	37,10%	95,61%	135,68%	29,76%	56,34%	214,30%	-
DF	59,19%	112,25%	12,23%	27,54%	73,88%	97,59%	9,94%	46,59%	30%	-
ES	89,02%	158,93%	23,13%	39,92%	54,75%	86,45%	-	-	151,58%	-
GO	56,46%	111,43%	17,54%	33,56%	106,72%	134,91%	28,47%	54,78%	30%	-
MA	75,19%	133,59%	26,76%	52,72%	68,25%	102,72%	-	-	30%	-
MG	67,81%	123,74%	26,18%	43,38%	99,26%	143,00%	31,37%	60,21%	207,40%	-
MS	96,03%	161,38%	45,36%	75,13%	138,39%	170,90%	81,47%	118,64%	243,30%	-
MT	133,85%	189,97%	148,92%	172,91%	159,50%	180,32%	148,92%	178,91%	223,41%	-
PA	68,00%	140,00%	37,92%	66,17%	97,38%	137,81%	29,76%	56,34%	30%	-
PB	63,90%	118,53%	20,97%	45,75%	74,69%	110,47%	19,52%	44,00%	182,13%	201,26%
PE	84,30%	145,74%	19,34%	45,54%	92,76%	119,05%	30,31%	57,00%	168,96%	-
PI	57,28%	109,71%	15,32%	38,94%	89,07%	127,80%	-	-	30%	-
PR	63,31%	120,69%	22,00%	38,64%	98,82%	125,93%	-	68,69%	30,00%	-
RJ	83,08%	161,54%	42,83%	64,17%	48,30%	68,53%	49,45%	84,50%	-	-
RN	70,63%	127,51%	17,71%	41,82%	84,20%	121,92%	-	-	201,67%	207,42%
RO	69,77%	126,35%	20,13%	44,74%	85,15%	110,40%	31,35%	58,25%	31,35%	58,25%
RR	107,72%	159,65%	45,81%	75,67%	118,16%	162,84%	-	-	-	-
RS	68,78%	125,04%	22,69%	39,42%	128,98%	160,20%	30,70%	57,47%	-	-
SC	65,84%	121,12%	18,12%	34,23%	134,96%	167,00%	40,80%	69,64%	30%	-
SE	52,96%	109,54%	17,94%	42,10%	95,99%	136,14%	4,97%	26,47%	131,71%	-
SP	56,35%	108,46%	27,67%	45,09%	81,99%	106,80%	-	-	-	-
TO	72,85%	130,47%	16,38%	32,25%	74,75%	98,58%	21,67%	46,59%	30%	-

TABELA III - OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES DE COMBUSTÍVEL

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP QAV

Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais

AC
163,48%

251,30%

36,46%

81,95%

85,90%

147,87%

45,89%

94,53%

AL
83,73%

151,68%

18,52%

42,80%

100,53%

141,60%

12,40%

35,42%

AM
63,93%

118,57%

22,24%

47,28%

86,48%

124,67%

-

-

AP
68,68%

124,91%

19,25%

43,68%

72,80%

96,36%

103,59%

171,46%

BA
166,72%

265,37%

86,16%

135,65%

120,39%

150,45%

84,83%

122,69%

CE
88,82%

158,66%

26,44%

52,34%

130,13%

194,60%

62,48%

116,64%

DF
59,19%

112,25%

12,23%

27,54%

73,88%

97,59%

-

-

ES
89,02%

158,93%

23,13%

39,92%

54,75%

86,45%

29,84%

73,12%

GO
56,46%

111,43%

17,54%

33,56%

106,72%

134,91%

40,85%

40,85%

MA
75,19%

133,59%

26,76%

52,72%

68,25%

102,72%

101,11%

142,30%

MG
67,81%

123,74%

26,18%

43,38%

99,26%

143,00%

30,81%

74,41%

MS
96,03%

161,38%

45,36%

75,13%

138,39%

170,90%

109,09%

151,92%

MT
133,85%

189,97%

148,92%

178,91%

72,95%

180,32%

296,68%

391,88%

PA
68,00%

140,00%

37,92%

66,17%

97,38%

137,81%

217,46%

353,51%

PB
63,90%

118,53%

20,97%

45,75%

74,69%

110,47%

57,87%

90,20%

PE
84,30%

145,74%

19,34%

45,54%

92,76%

119,05%

-

-

PI
57,28%

109,71%

15,32%

38,94%

89,07%

127,80%

88,47%

151,30%

PR
63,31%

120,69%

22,00%

38,64%

98,82%

125,93%

42,86%

90,48%

RJ
83,08%

161,54%

42,83%

64,17%

48,30%

68,53%

42,37%

77,96%

RN
89,60%

152,79%

30,79%

57,58%

104,66%

146,58%

51,21%

82,19%

RO
69,77%

126,35%

20,13%

44,74%

85,15%

110,40%

39,96%

86,62%

RR
156,38%

220,48%

82,26%

119,59%

172,69%

228,55%

68,16%

124,22%

RS
68,78%

125,04%

22,69%

39,42%

128,98%

160,20%

-

-

SC
65,84%

121,12%

18,12%

34,23%

134,96%

167,00%

-

-

SE
52,96%

109,54%

17,94%

42,10%

95,99%

136,14%

19,01%

43,38%

SP
56,35%

108,46%

27,67%

45,09%

81,99%

106,80%

40,76%

87,69%

TO
72,85%

130,47%

16,38%

32,25%

74,75%

98,58%

72,85%

130,47%

TABELA IV - OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS

UF Gasolina Automotiva e Álcool Anidro Óleo Combustível

Internas Interestaduais Internas Interestaduais

AL
62,35%

122,40%

24,46%

49,96%

AM
19,37%

59,16%

9,62%

36,42%

AP
48,70%

98,27%

28,21%

54,46%

BA
67,56%

129,53%

10,30%

32,89%

CE
50,12%

105,64%

9,62%

32,07%

DF
29,93%

73,24%

9,94%

46,59%

ES
56,92%

114,96%

-

-

GO
45,95%

97,23%

54,78%

86,48%

MA
76,36%

135,14%

18,98%

32,18%

MG
64,14%

118,86%

29,01%

57,33%

MS
93,52%

158,02%

34,56%

62,12%

MT
74,26%

142,01%

129,72%

175,77%

PA
67,86%

139,80%

-

-

PB
64,05%

118,73%

22,69%

47,82%

PE
99,83%

166,44%

16,28%

40,10%

PI
28,03%

70,71%

11,89%

34,81%

PR
112,15%

186,69%

-

66,61%

RJ
83,37%

161,96%

0,00%

23,46%

RN
40,07%

86,76%

13,22%

36,41%

RO
38,99%

85,32%

19,59%

44,08%

RS
38,15%

84,20%

9,96%

32,48%

SC
35,77%

81,02%

9,93%

36,81%

SE
44,32%

97,70%

-

-

SP
90,43%

153,90%

18,73%

44,80%

TO
41,09%

88,12%

9,94%

46,59%

TABELA V - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEL

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível

Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais

AL
108,40%

185,47%

21,26%

46,10%

100,53%

141,60%

24,46%

49,95%

AM
325,53%

467,38%

94,33%

134,14%

137,01%

185,55%

25,99%

51,80%

AP
90,99%

154,65%

21,69%

46,62%

72,80%

96,36%

50,14%

80,90%

BA
133,05%

219,25%

23,99%

65,32%

98,35%

138,97%

31,46%

58,38%

CE
108,21%

185,22%

35,82%

63,64%

95,61%

135,68%

35,44%

63,19%

DF
79,33%

139,11%

14,48%

30,09%

73,88%

97,59%

9,94%

46,59%

ES
118,19%

198,90%

25,69%

42,83%

54,75%

86,45%

-

-

GO
89,28%

155,78%

23,71%

40,58%

106,72%

134,91%

28,47%

54,78%

MA
152,69%

236,92%

40,79%

69,63%

68,25%

102,72%

81,11%

141,48%

MG
89,73%

152,98%

28,93%

46,51%

99,26%

143,00%

31,37%

60,21%

MS
175,45%

267,27%

59,16%

91,76%

138,39%

170,90%

-

-

MT
142,38%

215,27%

139,52%

169,71%

117,99%

138,90%

81,47%

118,64%

PA
136,60%

237,99%

35,39%

63,12%

99,33%

140,16%

-

-

PB
134,80%

213,07%

34,49%

62,04%

74,69%

110,47%

20,98%

45,76%

PE
166,44%

255,25%

30,08%

58,63%

92,76%

119,05%

30,31%

57,00%

PI
76,51%

135,34%

17,68%

41,78%

89,07%

127,80%

-

-

PR
112,15%

186,69%

32,10%

50,12%

98,82%

125,93%

-

66,61%

RJ
158,61%

269,45%

54,99%

78,15%

48,30%

68,53%

50,13%

85,34%

RN
93,80%

158,40%

20,24%

44,87%

84,20%

121,92%

-

-

RO
92,08%

156,11%

22,57%

47,68%

85,15%

110,40%

31,35%

58,25%

RS
90,91%

154,55%

25,11%

42,17%

128,98%

160,20%

30,70%

57,47%

SC
87,63%

150,18%

20,47%

36,90%

134,96%

167,00%

40,80%

69,94%

SE
87,72%

157,15%

24,55%

50,06%

95,99%

136,14%

4,97%

26,47%

SP
90,43%

153,90%

36,79%

55,44%

81,99%

106,80%

nihil

nihil

TO
94,73%

159,64%

18,72%

34,91%

74,75%

98,58%

21,67%

46,59%

TABELA VI - OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS

UF Gasolina Automotiva e Álcool Anidro Óleo Combustível

Internas Interestaduais Internas Interestaduais

AL
60,07%

119,27%

40,07%

68,76%

AM
17,80%

57,06%

9,62%

36,42%

AP
46,64%

95,52%

44,29%

73,84%

BA
63,62%

124,14%

13,36%

36,58%

CE
48,01%

102,76%

13,11%

36,28%

DF
37,55%

83,41%

25,41%

67,21%

ES
68,20%

130,42%

-

-

GO
44,04%

94,65%

74,19%

109,87%

MA
58,12%

110,83%

3,06%

37,41%

MG
76,18%

134,91%

45,42%

77,34%

MS
77,17%

136,22%

34,99%

62,63%

MT
69,67%

162,03%

138,44%

179,76%

PA
54,53%

120,76%

-

-

PB
47,98%

97,31%

27,91%

54,11%

PE
73,22%

130,95%

17,85%

41,99%

PI
35,28%

80,38%

14,99%

38,54%

PR
105,35%

177,50%

-

68,65%

RJ
68,36%

140,51%

-

25,76%

RN
48,90%

98,53%

27,42%

53,52%

RO
47,47%

96,62%

34,58%

62,15%

RR
77,47%

136,63%

15,01%

38,57%

RS
46,56%

95,41%

23,75%

49,09%

SC
44,05%

92,06%

9,93%

36,81%

SE
42,28%

94,90%

-

-

SP
87,74%

150,31%

19,11%

45,25%

TO
49,36%

99,15%

25,41%

67,21%

TABELA VII - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEL

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível

Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais

AL
121,90%

203,97%

33,39%

60,71%

139,49%

188,54%

40,07%

68,76%

AM
167,63%

256,84%

69,12%

103,76%

103,49%

145,17%

21,92%

46,89%

AP
103,16%

170,88%

32,34%

59,45%

96,27%

123,04%

68,98%

103,59%

BA
125,37%

208,73%

35,05%

80,06%

110,51%

153,62%

33,62%

60,99%

CE
105,17%

181,06%

46,99%

77,09%

110,06%

153,09%

38,84%

67,28%

DF
90,25%

153,66%

24,28%

41,23%

97,16%

124,05%

25,41%

67,21%

ES
134,61%

221,38%

36,86%

55,52%

76,62%

112,79%

-

-

GO
86,70%

152,30%

31,40%

49,31%

147,63%

181,40%

44,58%

74,19%

MA
119,54%

192,71%

49,28%

79,85%

74,15%

109,82%

86,59%

148,79%

MG
101,68%

168,91%

41,04%

60,27%

136,47%

188,37%

48,07%

80,58%

MS
145,65%

227,54%

71,18%

106,24%

139,72%

172,41%

84,40%

122,17%

MT
133,85%

189,97%

149,49%

179,55%

167,35%

187,72%

149,49

179,55%

PA
114,40%

206,29%

43,56%

72,97%

111,02%

154,24%

-

-

PB
105,38%

173,85%

42,46%

71,64%

78,33%

114,85%

25,02%

50,62%

PE
130,95%

207,94%

40,85%

71,77%

93,00%

119,32%

30,65%

57,41%

PI
86,86%

149,15%

27,96%

54,17%

118,02%

162,67%

-

-

PR
105,35%

177,50%

42,24%

61,64%

137,52%

170,13%

-

68,65%

RJ
133,65%

233,79%

66,84%

91,77%

54,72%

75,82%

56,50%

93,21%

RN
106,51%

175,35%

31,34%

58,24%

119,98%

165,04%

-

-

RO
104,26%

172,34%

33,22%

60,51%

113,84%

143,00%

47,82%

78,10%

RS
102,98%

170,64%

35,59%

54,08%

173,80%

211,13%

47,09%

77,22%

SC
99,52%

166,02%

30,66%

48,48%

178,76%

216,77%

-

-

SE
84,96%

153,37%

32,85%

60,06%

134,08%

182,02%

18,13%

42,33%

SP
87,74%

150,31%

48,60%

68,87%

142,73%

175,83%

nihil

nihil

TO
106,58%

175,44%

28,88%

46,45%

98,15%

125,17%

36,93%

64,97%

TABELA VIII - OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS

UF Gasolina Automotiva e Álcool Anidro Óleo Combustível

Internas Interestaduais Internas Interestaduais

AL
103,62%

178,93%

40,07%

68,76%

AM
17,80%

57,06%

9,62%

36,42%

AP
85,76%

147,68%

44,29%

73,84%

BA
111,44%

189,64%

37,50%

65,67%

CE
88,18%

157,78%

14,66%

38,15%

DF
58,00%

110,67%

25,41%

67,21%

ES
99,92%

173,86%

-

-

GO
79,94%

143,17%

74,19%

109,87%

MA
121,00%

194,67%

90,37%

153,83%

MG
110,19%

180,26%

45,42%

77,34%

MS
142,50%

223,34%

89,82%

128,70%

MT
191,54%

284,88%

150,43%

198,99%

PA
114,22%

206,03%

-

-

PB
105,57%

174,10%

28,34%

54,62%

PE
150,41%

233,88%

21,63%

46,54%

PI
54,60%

106,13%

17,04%

41,01%

PR
166,76%

260,49%

-

74,28%

RJ
134,02%

234,32%

0,00%

29,29%

RN
72,95%

130,60%

27,42%

53,52%

RO
70,40%

127,19%

34,58%

62,15%

RS
69,29%

125,72%

23,75%

49,09%

SC
66,44%

121,92%

9,93%

36,81%

SE
81,31%

148,37%

-

-

SP
139,12%

218,83%

24,26%

51,54%

TO
71,57%

128,76%

25,41%

67,21%

TABELA IX - OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEL

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP Óleo Combustível

Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais

AL
158,92%

254,68%

36,87%

64,91%

139,49%

188,54%

40,07%

68,76%

AM
239,58%

352,77%

65,02%

98,82%

95,82%

136,01%

20,45%

45,12%

AP
136,42%

215,22%

35,35%

63,08%

96,27%

123,04%

68,98%

103,59%

BA
194,08%

302,85%

48,83%

98,44%

139,98%

189,14%

37,50%

65,67%

CE
163,68%

261,20%

59,95%

92,71%

136,68%

185,15%

41,67%

70,69%

DF
119,74%

192,99%

27,05%

44,37%

97,16%

124,05%

25,41%

67,21%

ES
181,29%

285,33%

40,02%

59,12%

76,62%

112,79%

-

-

GO
135,41%

218,12%

39,16%

58,13%

147,63%

181,40%

44,58%

74,19%

MA
216,65%

322,21%

65,80%

99,76%

103,57%

145,27%

90,37%

153,83%

MG
134,22%

212,29%

44,48%

64,19%

136,47%

188,37%

48,07%

80,58%

MS
245,18%

360,24%

87,44%

125,83%

185,03%

223,90%

-

-

MT
311,77%

410,59%

162,12%

193,70%

210,33%

235,23%

162,12%

193,70%

PA
201,95%

331,35%

59,44%

92,10%

141,18%

190,57%

-

-

PB
194,24%

292,32%

58,38%

90,82%

111,36%

154,65%

26,55%

52,46%

PE
233,88%

345,18%

53,52%

87,22%

130,48%

161,91%

36,30%

64,22%

PI
114,64%

186,19%

30,87%

57,68%

118,02%

162,67%

-

-

PR
166,76%

260,49%

54,02%

75,02%

137,72%

170,13%

-

74,28%

RJ
230,04%

371,49%

81,04%

108,10%

77,32%

101,50%

57,21%

94,09%

RN
141,44%

221,92%

34,50%

62,04%

119,98%

165,04%

-

-

RO
137,45%

216,60%

36,23%

64,13%

113,84%

143,00%

47,82%

78,10%

RS
135,88%

214,50%

38,54%

57,44%

173,80%

211,13%

47,09%

77,22%

SC
131,93%

209,24%

33,54%

51,75%

178,76%

216,77%

47,28%

77,44%

SE
138,31%

226,45%

41,29%

70,23%

134,08%

182,02%

18,13%

42,33%

SP
139,12%

218,83%

61,09%

83,06%

142,73%

175,83%

nihil

nihil

TO
138,61%

218,14%

31,75%

49,71%

98,15%

125,17%

36,93%

64,97%

TABELA X - OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADOR DE COMBUSTÍVEIS

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP QAV

Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais

AL
108,40%

185,47%

21,26%

46,10%

100,53%

141,60%

12,40%

35,42%

AM
431,92%

609,22%

147,49%

198,18%

137,01%

185,55%

152,00%

236,01%

AP
90,99%

154,65%

21,69%

46,62%

72,80%

96,36%

103,59%

171,46%

BA
550,71%

791,38%

215,02%

279,54%

356,50%

418,81%

84,33%

122,69%

CE
137,28%

225,04%

52,41%

83,63%

95,61%

135,68%

30,00%

73,33%

DF
79,33%

139,11%

14,48%

30,09%

73,88%

97,59%

-

-

ES
118,19%

198,90%

25,69%

42,83%

54,75%

86,45%

29,84%

73,12%

GO
86,70%

152,30%

31,40%

49,31%

147,63%

181,40%

50,26%

50,26%

MA
152,69%

236,92%

40,79%

69,63%

68,25%

102,72%

112,00%

155,42%

MG
89,73%

152,98%

28,93%

46,51%

99,26%

143,00%

30,81%

74,41%

MS
175,45%

267,27%

59,16%

91,76%

138,39%

170,90%

110,84%

154,03%

MT
142,38%

215,27%

139,52%

169,71%

117,99%

138,90%

294,39%

393,88%

PA
136,60%

237,99%

35,39%

63,12%

99,33%

140,16%

-

-

PB
134,80%

213,07%

34,49%

62,04%

74,69%

110,47%

68,35%

102,83%

PE
166,44%

255,25%

30,08%

58,63%

92,76%

119,05%

41,72%

88,95%

PI
76,51%

135,34%

17,68%

41,78%

89,07%

127,80%

88,47%

151,30%

PR
112,15%

186,69%

32,10%

50,12%

98,82%

125,93%

39,17%

85,73%

RJ
158,61%

269,45%

54,99%

78,15%

48,30%

68,53%

45,69%

82,11%

RN
118,64%

191,51%

33,92%

61,35%

104,66%

146,58%

51,21%

82,19%

RO
92,08%

156,11%

22,57%

47,68%

85,15%

110,40%

39,96%

86,62%

RS
90,91%

154,55%

25,11%

42,17%

128,98%

160,20%

-

-

SC
87,63%

150,18%

20,47%

36,90%

134,96%

167,00%

-

-

SE
87,72%

157,15%

24,55%

50,06%

95,99%

136,14%

19,01%

43,38%

SP
90,43%

153,90%

36,79%

55,44%

81,99%

106,80%

47,69%

96,92%

TO
94,73%

159,64%

18,72%

34,91%

74,75%

98,58%

276,91%

354,11%

TABELA XI - OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADOR DE COMBUSTÍVEIS

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP QAV

Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais

AL
121,90%

203,97%

33,39%

60,71%

139,49%

188,54%

18,64%

42,94%

AM
234,54%

346,05%

115,38%

159,49%

103,49%

145,17%

141,74%

222,33%

AP
103,16%

170,88%

32,34%

59,45%

96,27%

123,04%

112,41%

183,22%

BA
230,51%

352,76%

152,45%

204,15%

356,55%

418,81%

84,83%

122,69%

CE
133,34%

219,65%

63,32%

96,77%

110,06%

153,09%

33,41%

77,88%

DF
90,25%

153,66%

24,28%

41,23%

97,16%

124,05%

-

-

ES
134,61%

221,38%

36,86%

55,52%

76,62%

112,79%

38,43%

84,58%

GO
86,70%

152,30%

31,40%

49,31%

147,63%

181,40%

50,26%

50,26%

MA
119,54%

192,71%

49,28%

79,85%

74,15%

109,82%

110,36%

153,45%

MG
101,68%

168,91%

41,04%

60,27%

136,47%

188,37%

38,28%

84,37%

MS
145,65%

227,54%

71,18%

106,24%

139,72%

172,41%

118,71%

163,50%

MT
133,85%

189,97%

149,49%

179,55%

166,35%

187,72%

296,68%

391,88%

PA
114,40%

206,29%

43,56%

72,97%

111,02%

154,24%

-

-

PB
105,38%

173,85%

42,46%

71,64%

78,33%

114,85%

65,13%

98,95%

PE
130,95%

207,94%

40,85%

71,77%

93,00%

119,32%

45,98%

94,64%

PI
86,86%

149,15%

27,96%

54,17%

118,02%

162,67%

103,02%

170,70%

PR
105,35%

177,50%

42,24%

61,64%

137,72%

170,13%

42,23%

84,75%

RJ
133,65%

233,79%

66,84%

91,77%

54,72%

75,82%

49,18%

86,47%

RN
134,95%

213,27%

47,83%

78,11%

149,82%

200,99%

61,46%

94,54%

RO
104,26%

172,34%

33,22%

60,51%

113,84%

143,00%

47,35%

96,47%

RS
102,98%

170,64%

35,59%

54,08%

173,80%

211,13%

-

-

SC
99,52%

166,02%

30,66%

48,48%

178,76%

216,77%

-

-

SE
84,96%

153,37%

32,85%

60,06%

134,08%

182,02%

25,95%

51,75%

SP
87,74%

150,31%

48,60%

68,87%

142,73%

175,83%

47,97%

97,29%

TO
106,58%

175,44%

28,88%

46,45%

98,15%

125,17%

274,53%

351,24%

TABELA XII - OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADOR DE COMBUSTÍVEIS

UF Gasolina Automotiva Óleo Diesel GLP QAV

Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais Internas Interesta-duais

AL
158,92%

254,68%

36,87%

64,91%

139,49%

188,54%

18,64%

42,94%

AM
324,47%

465,96%

110,15%

153,20%

95,89%

136,01%

139,74%

219,65%

AP
136,42%

215,22%

35,35%

63,08%

96,27%

123,04%

112,41%

183,22%

BA
268,67%

405,03%

140,31%

189,53%

224,97%

269,29%

84,83%

122,69%

CE
212,10%

327,54%

79,48%

116,25%

136,68%

185,15%

36,65%

82,20%

DF
119,74%

192,99%

27,05%

44,37%

97,16%

124,05%

-

-

ES
181,29%

285,33%

40,02%

59,12%

76,62%

112,79%

38,43%

84,58%

GO
135,41%

218,12%

39,16%

58,13%

147,63%

181,40%

50,26%

50,26%

MA
216,65%

322,21%

65,80%

99,76%

103,57%

145,27%

121,75%

167,17%

MG
134,22%

212,29%

44,48%

64,19%

136,47%

188,37%

38,28%

84,37%

MS
245,18%

360,24%

87,44%

125,83%

185,03%

223,90%

120,54%

165,71%

MT
311,77%

410,59%

162,12%

193,70%

210,33%

235,23%

162,12%

193,70%

PA
201,95%

331,35%

59,44%

92,10%

141,18%

190,57%

-

-

PB
194,24%

292,32%

58,38%

90,82%

111,36%

154,65%

76,10%

112,16%

PE
233,88%

345,18%

53,52%

87,22%

130,48%

161,91%

48,97%

98,62%

PI
114,64%

186,19%

30,87%

57,68%

118,02%

162,67%

103,02%

170,70%

PR
166,76%

260,49%

54,02%

75,02%

137,72%

170,13%

45,73%

94,84%

RJ
230,04%

371,49%

81,04%

108,10%

77,32%

101,50%

52,6%

90,82%

RN
181,24%

274,99%

51,84%

82,94%

149,82%

200,99%

61,46%

94,54%

RO
137,45%

216,60%

36,23%

64,13%

113,84%

143,00%

47,35%

96,47%

RS
135,88%

214,50%

38,54%

57,44%

173,80%

211,13%

-

-

SC
131,93%

209,24%

33,54%

51,75%

178,76%

216,77%

-

-

SE
138,31%

226,45%

41,29%

70,23%

134,08%

182,02%

25,95%

51,75%

SP
139,12%

218,83%

61,09%

83,06%

142,73%

175,83%

55,25%

107,00%

TO
138,61%

218,14%

31,75%

49,71%

98,15%

125,17%

294,25%

375,00%

TABELA XIII - OPERAÇÕES REALIZADAS POR DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS

UF Álcool hidratado

Internas Interestaduais

7% 12%

AL
90,32%

150,75%

137,27%

AM
22,61%

51,16%

49,88%

AP
29,37%

65,34%

56,45%

*BA
37,97%

81,77%

72,00%

CE
46,15%

86,79%

76,75%

DF
48,45%

89,73%

79,53%

ES
36,38%

79,68%

70,02%

GO
23,92%

60,78%

52,14%

MA
25,22%

60,04%

51,43%

MG
42,11%

81,62%

71,85%

MS
177,18%

254,25%

235,21%

MT
170,35%

257,18%

257,18%

PA
31,53%

81,70%

71,93%

PB
25,76%

60,73%

52,09%

PE
48,55%

89,85%

79,64%

PI
34,48%

71,87%

62,63%

PR
50,86%

-

61,89%

RJ
46,36%

105,51%

94,46%

RN
27,37%

62,79%

54,04%

RS
43,09%

82,87%

73,04%

SC
72,31%

120,22%

108,38%

SE
19,54%

57,49%

49,02%

SP
36,17%

-

64,67%

TO
44,70%

84,94%

74,99%

Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UF	Gasolina Automotiva e Álcool Anidro		Óleo Combustível
	Internas	Interestaduais	Internas	Interestaduais
AL	62,35%	122,40%	24,46%	49,96%
AM	19,37%	59,16%	9,62%	36,42%
AP	48,70%	98,27%	28,21%	54,46%
BA	67,56%	129,53%	10,30%	32,89%
CE	50,12%	105,64%	9,62%	32,07%
DF	29,93%	73,24%	9,94%	46,59%
ES	56,92%	114,96%	-	-
GO	45,95%	97,23%	54,78%	86,48%
MA	76,36%	135,14%	18,98%	32,18%
MG	64,14%	118,86%	29,01%	57,33%
MS	93,52%	158,02%	34,56%	62,12%
MT	74,26%	142,01%	129,72%	175,77%
PA	67,86%	139,80%	-	-
PB	64,05%	118,73%	22,69%	47,82%
PE	99,83%	166,44%	16,28%	40,10%
PI	28,03%	70,71%	11,89%	34,81%
PR	112,15%	186,69%	-	66,61%
RJ	83,37%	161,96%	0,00%	23,46%
RN	40,07%	86,76%	13,22%	36,41%
RO	38,99%	85,32%	19,59%	44,08%
RS	38,15%	84,20%	9,96%	32,48%
SC	35,77%	81,02%	9,93%	36,81%
SE	44,32%	97,70%	-	-
SP	90,43%	153,90%	18,73%	44,80%
TO	41,09%	88,12%	9,94%	46,59%