Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, , modelo 6000-PLUS, homologado pelo Parecer n° 33/99, de 30.04.99, para homologação da versão V6.1 de software básico (Convênios ICMS 156/94, de 7/12/94, e ECF 01/98, de 18/02/98).
O Secretário Executivo da COTEPE/ICMS, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 103ª reunião ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2000, com base na cláusula sexta do Convênio ICMS 48/99, de 23 de julho de 1999, e observado o Parecer Técnico ITI-ECF 059/2000, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, decide aprovar a revisão da homologação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA.;
1.2. CNPJ/MF: 84.454.701/0002-71;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: YANCO;
2.2. tipo: ECF-MR;
2.3. modelo: 6000-PLUS;
2.4. software básico:
2.4.1. versão V.6.1 com checksum BCB7, gravado em EPROM de identificação 27C512 ou equivalente;
2.4.2. o símbolo que indica a acumulação no Totalizador Geral, impresso à direita do valor do item registrado no Cupom Fiscal, é "";
2.4.3. não possui Modo de Treinamento;
2.4.4. possui capacidade máxima de armazenamento de aproximadamente 26.400 PLUs, com expansão de memória;
2.4.5. o equipamento não permite o registro de prestações tributadas pelo ISSQN;
2.4.6. sobre cancelamentos:
2.4.6.1. não cancela item com desconto ou acréscimo;
2.4.6.2. cancela apenas o último item, exceto em modo restaurante, no qual é permitido o cancelamento de quaisquer itens que tenham sido previamente lançados em registro de venda;
2.4.6.3. não cancela Cupom Fiscal;
2.4.6.4. não cancela cupom ou item em Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.6.5. não cancela desconto ou acréscimo;
2.4.7. sobre descontos e acréscimos:
2.4.7.1. permite em item, exceto nos que tenham sido previamente lançados no registro de venda;
2.4.7.2. permite em subtotal;
2.4.7.3. não são permitidos em Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.8. o equipamento pode ser programado para operar com funções de:
2.4.8.1. controle de operações para estabelecimentos com atividade de restaurantes e similares;
2.4.8.2. registro de item com valor unitário com três casas decimais;
2.4.9. identifica o consumidor por meio de CNPJ/CPF em campo próprio, impresso entre a mensagem promocional e o rodapé do Cupom Fiscal;
2.4.10. possui 9 (nove) totalizadores destinados ao ICMS, representados por Tnn,nn, onde nn,nn representa a carga tributária vinculada;
2.4.11. possui 4 (quatro) para operações não-fiscais;
2.4.12. possui 5 (cinco) para meios de pagamentos;
2.4.13. totalizadores:
2.4.13.1. Totalizador Geral identificado por "GT";
2.4.13.2. Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA";
2.4.13.3. Cancelamento identificado por "CORRECAO";
2.4.13.4. descontos identificado por "DESCONTO";
2.4.13.5. acréscimo identificado por "ACRESCIMO";
2.4.13.6. venda Líquida identificado por "VENDA LIQUIDA";
2.4.13.7. operações não-fiscais identificados por "GAVETA", "SANGRIA", "RECEBIDO" e "CONTRA-VALE";
2.4.14. contadores:
2.4.14.1. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";
2.4.14.2. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF";
2.4.14.3. Contador de Redução Z identificado por "Z";
2.4.14.4. Contador de Reinicio de Operação identificado por "CRO";
2.4.14.5. Contador de Leitura X identificado por "X";
2.5. hardware:
2.5.1. deve ser lacrado com três lacres, sendo um na lateral direita dianteira, um na parte posterior esquerda e outro na parte lateral esquerda dianteira;
2.5.2. a plaqueta de identificação é metálica, rebitada na parte frontal esquerda do gabinete inferior;
2.5.3. o mecanismo impressor é da marca EPSON, modelo MU310, com 46 colunas e uma estação impressora;
2.5.4. possui placa única para controle de módulo de impressão e módulo fiscal, com as seguintes portas:
2.5.4.1. portas externas:
Conector RJ11
Conecta a saída RS485 para comunicação em rede
DB9 macho
Comunicação com PC
DB9 macho
Comunicação com a balança ou TEF
DB9 macho
Comunicação com impressora de cheques ou dispensador de moedas
DB9 macho
Comunicação com scanner
2.5.4.2. portas internas:
P1
Barra de Pinos 2x17
Para a placa de expansão
P2
Molex 4 pinos
Comunicação com scanner
P3
Molex 4 Pinos
Comunicação com a impressora de cheques ou dispensador de moedas
P4
Molex 4 Pinos
Comunicação com balança ou TEF
P6
Molex 10 pinos
Comunicação com PC
P7
Barra de pinos 2x12
Display do consumidor
P8
Barra de pinos 2x8
Teclado
P9
Barra de pinos 2x13
Conector da impressora. Não instalado
P10
Molex de 10x1 (pinos)
Fonte para alimentação da placa
P11
Molex 4 pinos
Gaveta
P12
Molex 2 pinos
Sensor de papel
P13
Barra de pinos 2x17
Memória Fiscal
P14
Barra de pinos 2x12
Display do operador
P15
FFC 180º com 26 pinos
Conector da impressora
P16
Molex 3 pinos
Conector para rebobinador
2.5.4.3. jumper:
P5
Barra de Pinos 2x8
MRST (reset) - não zera a RAM
IRST (init reset) - zera a RAM
OP1 - desativado
OP2 - restaurante - ativado com jumper
OP3 - Dispensador de moeda
OP4 - se está com placa de expansão de memória (fechado - V)
OP5 - se log está ativado ou não (fechado - log desativo)
OP6 - jumper de intervenção
2.5.5. Memória Fiscal:
2.5.5.1. os dados são gravados em EPROM de identificação 27C020 ou 27C2001 ou equivalente;
2.5.5.2. permite a gravação de até 14 (quatorze) usuários;
2.5.5.3. permite gravação de dados referentes a, no mínimo, 1.825 Reduções Z;
2.5.6. permite até 20 (vinte) trocas de versões de software básico;
3. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
3.1. Leitura X:
3.1.1. colocar a chave na posição X;
3.1.2. pressionar a tecla 1 no teclado de valores e pressionar a tecla DINHEIRO;
3.2. Leitura da Memória Fiscal:
3.2.1. geral:
3.2.1.1. colocar a chave na posição X;
3.2.1.2. pressionar a tecla 999999 no teclado de valores e pressionar a tecla DINHEIRO;
3.2.2. por intervalo de data:
3.2.2.1. colocar a chave na posição X;
3.2.2.2. digitar a data inicial e a data final no formato "ddmmaaddmmaa" e pressionar a tecla DINHEIRO;
3.2.3. por intervalo de Contador de Reduções:
3.2.3.1. colocar a chave na posição X;
3.2.3.2. digitar 99nnnn99nnnn, no teclado de valores, onde nnnn são os números do Contador de Redução inicial e final;
3.2.3.3. pressionar a tecla DINHEIRO;
3.2.4. para meio magnético:
3.2.4.1. pelo Windows: a partir do menu INICIAR, selecione PROGRAMAS, selecione SICRE FOR WINDOWS e siga as instruções do programa.
3.2.5. Leitura completa de Programação:
3.2.5.1. colocar a chave na posição X;
3.2.5.2. digitar 99 no teclado de valores e pressionar a tecla DINHEIRO;
3.2.5.3. na leitura de programação, na opção PROGRAMA 5, os parâmetros devem ser:
Endereço
Parâmetro
Função
14
0XXX
Habilita transferência eletrônica de fundos
18
XNXX
Habilita preço unitário via teclado
Demais
XXXX
Obs.: X = parâmetro livre N = 0 para preço unitário programado e 1 para preço unitário via teclado
4. DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. o equipamento atende às disposições do Convênio ICMS 156/94, de 07/12/94, o Convênio ECF 01/98, de 18/02/98;
4.2. a versão V:5.0 de software básico deverá ser substituída pela versão V:6.1 na primeira intervenção ou até 30 de junho de 2001, o que ocorrer primeiro;
4.3. o equipamento já autorizado para uso fiscal deverá ter o visor do display unido de forma permanente ao gabinete superior, na primeira intervenção técnica realizada no equipamento ou até 30 de junho de 2001, o que ocorrer primeiro, com adoção dos seguintes procedimentos:
4.3.1. aplicação de metil-etil-cetona, conforme indicação do fabricante do ECF, nas partes de contato entre o visor e a tampa superior para provocar a fusão entre os dois materiais;
4.3.2. fundição térmica das quatro garras internas de fixação do visor com o gabinete superior;
4.4. o ato homologatório deste Parecer poderá ser revogado nos termos do Convênio ICMS 48/99, de 23/07/99;
4.5. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, no termos do Convênio ICMS 48/99.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira - Secretário-Executivo da COTEPE/ICMS
