Brasília - DF, 25 de março de 1999
Cincinato Rodrigues de Campos
- Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS COTEPE/ICMS, em exercício.
PARECER Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 1999
Homologação do ECF-IF da marca SCHALTER, modelo D PRINT ECF (Convênios ICMS 72/97, de 25.07.97 e IS6/94, de 07.12.94).
O Grupo de Trabalho 46 - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, da COTEPE/ICMS, na reunião realizada nos dias 25 a 28 de janeiro de 1999, com base na cláusula nona do Convênio ICMS 72/97, de 25 de julho de 1997, propõe à Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, a aprovação do presente parecer conclusivo de homologação.
1. FABRICANTE:
1.1. razão social: SCHALTER ELETRÔNICA LTDA;
1.2. CGC: 93.866.382/0001-11;
2. EQUIPAMENTO:
2.1. marca: SCHALTER;
2.2. tipo: ECF-IF;
2.3. modelo: D PRINT ECF;
2 4 software básico:
2.4.1. versão: 3.00;
2.42 checksum: F5ED;
2.4.3. tipo de PROM: 27C1001, com 128 kb de tamanho;
2.4.4. símbolo de acumulação no Totalizador Geral impresso a direita do valor do item: rir
2.4.5. não possui Modo de Treinamento;
2.4.6. permite efetuar cancelamentos:
2.4.6.1. de item, dos últimos mil itens do Cupom Fiscal em emissão;
2.4.6.2. do Cupom Fiscal em emissão;
2.4.6.3.do último Cupom Fiscal emitido;
2.4.7. permite efetuar desconto:
2.4.7.1. em item;
2.4.7.2. em subtotal;
2.4.8. permite efetuar acréscimo em subtotal;
2.4.9. permite efetuar autenticação;
2.4.10. permite efetuar preenchimento de cheque;
2.4.11. permite emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado não imediatamente após o Cupom Fiscal;
2.4.12. permite emissão de Comprovante Não Fiscal vinculado ao Comprovante Não Fiscal não vinculado;
2.4.13. possui dezeseis totalizadores parciais tributado, que podem ser utilizados tanto para o ICMS quanto para o ISS;
2.4.14. identificação dos totalizadores:
2.4.14.1.Totalizador Geral identificado por "GRANDE TOTAL";
2.4.14.2. Venda Bruta Diária identificado por "VENDA BRUTA";
2.4.14.3. cancelamentos tributados, não tributados e de ISS identificados por "TOTAL CANCELAM.";
2.4.14.4. descontos tributados, não tributados e de ISS identificados por "TOTAL DESCONTOS";
2.4.14.5. venda liquida diária identificado por "VENDA LÍQUIDA";
2.4.14.6. acréscimos tributados, não tributados e de ISS identificados por "TOTAL ACRÉSCIMOS";
2.4.14.7. substituição tributaria identificado por "F - SUBSTITUIÇÃO";
2.4.14.8. isenção identificado por "I - ISENTO";
2.4.14.9. não incidência identificado por "N- NÃO INCIDENTE";
2.4.14.10. totalizador parcial de ICMS identificado por "Tnn, nn%", onde nn, nn representa carga tributaria efetiva;
2.4.14.11. totalizador parcial de ISS identificado por "Snn, nn", onde nn, nn representa carga tributaria efetiva;
2.4.15. identificação dos contadores:
2.4.15.1. Contador de Reduções identificado por "CONTADOR DE REDUÇÕES' nas Leituras X e Redução Z e, "REDUÇÃO" na Leitura da Memória Fiscal;
2.4.15.2. Contador de Cancelamento identificado por "CONT.DE CANCELAM.DE CUPOM FISCAL";
2.4.15.3. Contador Geral de Comprovante Não Fiscal identificado por "GNF";
2.4.15.4. Contador de Reinicio de Operação identificado por "CONTADOR DE REINÍCIO" nas Leituras X e Redução Z e, "REINICIO" na Leitura da Memória Fiscal;
2.4.15.5. Contador de Ordem de Operação identificado por "COO";
2.4.15.6. identificação do consumidor poderá ser impressa na área de mensagem promocional;
2.5. hardware:
2.5.1. a lacração deve ser feita com 01 (um) lacre na parte posterior da impressora, utilizando parafuso perfurado;
2.5.2. a plaqueta metálica de identificação do equipamento será afixada na base fiscal, localizada na parte posterior do ECF;
2.5.3. mecanismo impressor:
2.5.3.1. marca: Epson;
2.5.3.2. número de colunas:- quarenta;
2.5.4. placa fiscal:
2.5.4.1. porta interna: CM1 conector de pinos 17x2 para conexão a memória fiscal, CM2 conector de pinos
4x2 para conexão ao mecanismo impressor Epson, CM3 conector de pinos 4x1 para alimentação do
mecanismo impressor Epson, CM4 conector de pinos 6x1 para alimentação da placa, CM5 conector de pinos
4x2 para conexão a placa de potência Sansung (neste modelo não utilizado), CM7 conector de pinos 11x2 para conexão a placa de potência (neste modelo não utilizado) e PT1, PT2 e PT3 conectores de 1 pino para pontos de teste.
2.5.4.2. portas externas: conector DB9 fêmea para comunicação ao micro, J6 (jack modular 6 pinos) para gaveta.
