Inclusões à Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
Capítulo 28 - PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
Posição 2815 - HIDRÓXIDO DE SÓDIO ( SODA CÁUSTICA); HIDRÓXIDO DE
POSTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA); PERÓXIDOS DE SÓDIO OU DE POSTÁSSIO
Subposição 1 - Hidróxido de sódio (soda cáustica)
Subitem - 28151100 Sólido
Atributos e Especificações de Nível "U"
Atributo AA GRAU/CONCENTRAÇÃO
Especificações
0001 Raiom com concentração de 97
até 99%
0002 Comercial com concentração de 70 até 96%
9999 Outros
Atributo AB
APRESENTAÇÃO
Especificações
0001 Escamas
0002 Fundida
0003 Pérolas ou lentilhas
9999 Outros
Subitem - 28151200 Em solução
aquosa (lixívia de soda cáustica)
Atributos e Especificações de Nível "U"
Atributo AA GRAU/CONCENTRAÇÃO
Especificações:
0001 Raiom com concentração de 48
até 52%
0002 Comercial com concentração de 48 até 50%
9999 Outros
Capítulo 54 - FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS
Posição 5407 - TECIDOS DE FIOS DE
FILAMENTOS SINTÉTICOS, INCLUÍDOS OS TECIDOS OBTIDOS A PARTIR DOS PRODUTOS DA
POSIÇÃO 5404
Subposição 1 - 54074 Outros tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de
filamentos de náilon ou de outras poliamidas
Subitem - 54074200 Tintos
Atributos e Especificações de Nível "U"
Atributo AA COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Até 2% de fios de borracha
0003 Superior a 2%, até 10% de fios de borracha
0004 Superior a 10% de fios de borracha
Subitem - 54074400 Estampados
Atributos e Especificações de Nível "U"
Atributo AA COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 - Sem fios de borracha
0002 - Até 2% de fios de borracha
0003 - Superior a 2%, até 10% de fios de borracha
0004 - Superior a 10% de fios de borracha
Subposição 1 - 54075 Outros
tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster
texturizados
Subposição 2 - 540752 Tintos
Subitem - 54075220 Com fios de borracha
Atributos e Especificações de Nível "U"
Atributo AA COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Até 7% de fios de borracha
0002 Superior a 7% de fios de borracha
Subposição 1 - 54076 Outros
tecidos, contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster
Subitem - 54076100 Contendo pelo
menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
Atributos e Especificações de
Nível "U"
Atributo AA BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos
0003 Tintos amassados
0004 Com fios tintos
0005 Estampados
9999 Outros
Capítulo 55 - FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS
Posição 5512 - TECIDOS DE FIBRAS
SINTÉTICAS DESCONTÍNUAS, CONTENDO PELO MENOS 85%, EM PESO, DESTAS FIBRAS
Subposição 1 - 55122 Contendo pelo
menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
Subitem - 55122900 Outros
Atributos e Especificações de
Nível "U"
Atributo AA BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos
0003 Com fios tintos
0004 Estampados
9999 Outros
Atributo AB TIPO DE TECIDO
Especificações:
0001 Fantasia ou jacquard
9999 Outros
Capítulo 58 - TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS;BORDADOS
Posição 5804 - TULES, FILÓ E
TECIDOS DE MALHAS COM NÓS; RENDAS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS, EXCETO OS
PRODUTOS DA POSIÇÃO 6002
Subposição 1 - 58042 Rendas de
fabricação mecânica
Subitem - 58042100 De fibras
sintéticas ou artificiais
Atributos e Especificações de
Nível "U"
Atributo AA TIPO DE RENDA
Especificações:
0001 Raschel
0002 Lasy
9999 Outros
Atributo AB MATÉRIA – PRIMA
Especificações:
0001 Raiom e poliamida
0002 Poliéster e algodão
0003 100% poliéster
9999 Outros
Atributo AC BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos
9999 Outros
Posição 5810 - BORDADOS EM PEÇA,
EM TIRAS OU EM MOTIVOS
Subitem 58101000 - Bordados
químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado
Atributos e Especificações de
Nível "U"
Atributo AA COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Viscose
0002 Viscose metalizado
9999 Outros
Atributo AB BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos
9999 Outros
Capítulo 60 - TECIDOS DE MALHA
Posição 6001 - VELUDOS E PELÚCIAS
(INCLUÍDOS OS TECIDOS DENOMINADOS DE "FELPA LONGA" OU "PÊLO
COMPRIDO") E TECIDOS ATOALHADOS (TECIDOS DE ANÉIS*), DE MALHA
Subposição 1 - 60019 Outros
Subitem - 60019200 De fibras
sintéticas ou artificiais
Atributos e Especificações de
Nível "U"
Atributo AA COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
Atributo AB BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos
0003 Fios tintos
9999 Outros
Posição 6002 - OUTROS TECIDOS DE
MALHAS
Subposição 2 - 600230 De largura
superior a 30 cm, contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de
fios de borracha
Subitem - 60023020 De fibras
sintéticas ou artificiais
Atributos e especificações de
Nível "U"
Atributo AA BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 Tintos
0003 De fios tintos
0004 Estampados
0005 Amassados
9999 Outros
Subposição 1 - 60024 Outros, de
malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões
Subitem - 60024300 De fibras
sintéticas ou artificiais
Atributos e Especificações de
Nível "U"
Atributo AA MATÉRIA – PRIMA
Especificações:
0001 100% poliéster
0002 100% poliamida
0003 Poliéster e poliamida
0004 Poliéster e raiom
9999 Outros
Atributo AB COMPOSIÇÃO
Especificações:
0001 Sem fios de borracha
0002 Com fios de borracha
Atributo AC BENEFICIAMENTO
Especificações:
0001 Crus ou branqueados
0002 De fios tintos
0003 Tintos em peça
0004 Estampados
9999 Outros
Capítulo 84 - REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
Posição 8471 - MÁQUINAS
AUTOMÁTICAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E SUAS UNIDADES ; LEITORES MAGNÉTICOS
OU ÓPTICOS, MÁQUINAS PARA REGISTRAR DADOS EM SUPORTE SOB FORMA CODIFICADA, E
MÁQUINAS PARA PROCESSAMENTO DESSES DADOS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS
EM OUTRAS POSIÇÕES
Subposição 2 - 847160 Unidades de
entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
Item - 8471607 Unidades de saída
por vídeo ("monitores")
Subitem - 84716072 Com tubo de raios
catódicos, policromáticas
Atributo AH ACESSÓRIOS
Especificações:
0001 Microfone ( formando corpo
único )
0002 Alto falante
9999 Outros
Capítulo 85 - MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM,APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃODE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO,E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Posição 8509 - APARELHOS
ELETROMECÂNICOS DE MOTOR ELÉTRICO INCORPORADO, DE USO DOMÉSTICO
Subitem - 85098000 Outros aparelhos
Atributo AB CAPACIDADE (g)
Especificações:
0001 Máquina de fazer pão até 750
0002 Máquina de fazer pão superior
a 750
9999 Outros
Posição 8517 - APARELHOS ELÉTRICOS PARA TELEFONIA OU TELEGRAFIA, POR FIO, INCLUÍDOS OS APARELHOS TELEFÔNICOS POR FIO CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO E OS APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO POR CORRENTE PORTADORA OU DE TELECOMUNICAÇÃO DIGITAL; VIDEOFONES
Subposição 2 - 851750 Outros
aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou para
telecomunicação digital
Subitem - 85175041 Digitais
síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155 Mbits/s
Atributos e Especificações de
Nível "U"
Atributo AA RECURSOS ( De unidades de interface Agregado – Tributária)
Especificações:
0001 De 1 até 5 unidades STM -
Óptica
0002 Superior a 5 até 10 unidades
STM –1 Óptica
0003 Superior a 10 unidades STM –
1Óptica
0004 De 1 até 5 unidades STM – 1
Elétrica
0005 Superior a 5 até 10 unidades
STM –1 Elétrica
0006 Superior a 10 unidades STM –1
Elétrica
0007 De 1 até 5 unidades STM – 4
Óptica
0008 Superior a 5 até 10 unidades
STM – 4 Óptica
0009 Superior a 10 unidades STM –
4 Óptica
0010 De 1 até 5 unidades STM – 16
Óptica
0011 Superior a 5 até 10 unidades
STM –16 Óptica
0012 Superior a 10 unidades STM –
16 Óptica
0013 Com unidade integrada de
interface SDH
9999 Outros
Atributo AB ACESSÓRIOS ( Cross – Connect )
Especificações:
0001 Com unidades de cross-connect
de 2 Mbps
0002 De 1 até 5 unidades de
cross-connect de 64 Mbps
0003 Superior a 5 unidades de
cross-connect de 64 Mbps
0004 Sem unidade de cross-connect
Atributo AC UNIDADES DE SERVIÇO E SUPERVISÃO
Especificações:
0001 Com unidades de serviço e
supervisão
0002 Sem unidades de serviço e
supervisão
Atributo AD UNIDADE DE CONTROLE
Especificações:
0001 Com unidades de controle
0002 Sem unidades de controle
Atributo AE SUB-BASTIDORES
Especificações:
0001 Com sub-bastidores
0002 Sem sub-bastidores
Atributo AF BASTIDOR
Especificações:
0001 Com bastidor
0002 Sem bastidor
