Instrução Normativa SRF nº 034 de 27 de março de 2000 - ANEXO II

ESPECIFICAÇÕES DO ARQUIVO MAGNÉTICO

O arquivo a ser gerado é composto por 5 (cinco) diferentes tipos de registros. O primeiro deles (Tipo 00) conterá informações a respeito do remetente das informações. O segundo tipo de registro (Tipo 01) conterá informações a respeito dos clientes para os quais foram emitidas Notas Fiscais de Saída por parte do remetente das informações. O terceiro tipo de registro diz respeito às Notas Fiscais emitidas; o tipo de registro seguinte trata dos itens das Notas Fiscais do tipo de registro anterior. Finalmente, o tipo de registro 04 (Trailler), que conterá informações de totalizadores dos tipos de registros anteriores.

HEADER

1 - O campo Tipo de Registro, o primeiro do header, terá o seu conteúdo fixo de '00'.
2 - O campo C.N.P.J. do fornecedor deverá ser preenchido somente com campos numéricos e com o tamanho de 14(quatorze) caracteres, no formato 99999999999999, correspondente ao número da inscrição do estabelecimento do informante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
3 - O campo Data Inicial deverá ser preenchido somente com numéricos, no tamanho de 8 (oito) caracteres, no formato AAAAMMDD correspondente à data do início do período referente às informações prestadas.
4 - O campo Data Final deverá ser preenchido somente com numéricos, no tamanho de 8 (oito) caracteres, no formato AAAAMMDD correspondente à data do término do período referente às informações prestadas.
5 - O campo Ano / Semestre de Referência deverá ser preenchido com numéricos, no tamanho de 6 (seis) caracteres, no formato AAAASS, referente ao ano e semestre correspondentes às informações. Indicar o 1º semestre por "01" e o 2º semestre por "02".
6 - Firma ou Razão Social
7 - Endereço (Rua, Avenida, etc.)
8 - Número
9 - Complemento (sala, quadra, bloco, etc.)
10 - Bairro ou Distrito
11 - O CEP deverá ser preenchido de acordo com o logradouro, no formato 99999999.
12 - Unidade da Federação (SP, RS, RJ, etc.)
13 - Município
14 - O campo Telefone deverá ser preenchido com o número do DDD, seguido pelo número do telefone.
15 - Brancos - preencher com brancos.

DADOS DO CLIENTE

1 - O primeiro campo, que é Tipo de Registro, terá o seu conteúdo fixo de '01'.
2 - O campo C.N.P.J. do cliente deverá ser preenchido somente com campos numéricos e com o tamanho de 14(quatorze) caracteres, no formato 99999999999999, correspondente ao número de inscrição do estabelecimento do cliente no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
3 - Zeros - preencher com zeros.
4 - Zeros - preencher com zeros.
5 - Zeros - preencher com zeros.
6 - Firma ou Razão Social do Cliente
7 - Endereço (Rua, Avenida, etc.)
8 - Número
9 - Complemento (sala, quadra, bloco, etc.)
10 - Bairro ou Distrito
11 - O CEP deverá ser preenchido de acordo com o logradouro, no formato 99999999.
12 - Unidade da Federação (SP, RS, RJ, etc.)
13 - Município
14 - O campo Telefone deverá ser preenchido com o número do DDD, seguido pelo número do telefone.
15 - Brancos - preencher com brancos.

DADOS DAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA

1 - Campo Tipo de Registro - terá o seu conteúdo fixo de '02'.
2 - O campo C.N.P.J. do cliente deverá ser preenchido somente com campos numéricos e com o tamanho de 14(quatorze) caracteres, no formato 99999999999999, correspondente ao número de inscrição do estabelecimento do cliente no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
3 - Data de Emissão - deverá ser informada a data em que a Nota Fiscal foi emitida, no tamanho de 8(oito) caracteres, no formato AAAAMMDD.
4 - Unidade da Federação (SP, RS, RJ, etc.)
5 - Série Fiscal - deverá ser informado o número de série da Nota Fiscal.
6 - Subsérie Fiscal - se existir, deverá ser informado o número da subsérie da Nota Fiscal; se não, preencher com brancos.
7 - Número da Nota Fiscal - deverá ser informado o número da Nota Fiscal.
8 - CFO - deverá ser preenchido com o Código Fiscal de Operação da respectiva Nota Fiscal.
9 - Valor Total - deverá constar o valor total da Nota Fiscal.
10 - Base de Cálculo do ICMS - deverá constar apenas o valor referente à operação de saída (não incluir substituição tributária).
11 - Valor do ICMS - deverá constar apenas o valor referente à operação de saída (não incluir o ICMS retido no caso de substituição tributária).
12 - ICMS Isento ou não Tributado - valor amparado por isenção ou não incidência.
13 - Alíquota do ICMS
14 - Base de cálculo do IPI
15 - Valor do IPI - Informar o valor do montante do IPI .
16 - IPI Isento ou Não Tributado - valor amparado por isenção ou não-incidência do IPI.
17 - Situação Nota Fiscal - deverá ser informado neste campo, "S" (sim) ou "N" (não), conforme situação da Nota Fiscal quanto ao cancelamento
18 - Brancos - preencher com brancos.

DADOS DOS PRODUTOS / NOTAS FISCAIS DE SAÍDA

1 - O campo Tipo de Registro terá o seu conteúdo fixo de '03'.
2 - O campo C.N.P.J. do Cliente deverá ser preenchido somente com campos numéricos e com o tamanho de 14(quatorze) caracteres, no formato 99999999999999, correspondente ao número de inscrição do Estabelecimento do Cliente no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
3 - Data de Emissão - deverá ser informada a data em que a Nota Fiscal foi emitida, no tamanho de 8 (oito) caracteres, no formato AAAAMMDD.
4 - Unidade da Federação (SP, RS, RJ, etc.)
5 - Série Fiscal - deverá ser informado o número de série da Nota Fiscal.
6 - Subsérie Fiscal - se existir, deverá ser informado o número da subsérie da Nota Fiscal; se não, preencher com brancos.
7 - Número da Nota Fiscal - deverá ser informado o número da Nota Fiscal.
8 - CFO - deverá ser preenchido com o Código Fiscal de Operação da respectiva Nota Fiscal.
9 - Número do Item da Nota Fiscal - este campo deverá ser preenchido com valores seqüenciais, para informar o total de itens na Nota Fiscal.
10 - Código do Produto ou Serviço - NCM – deverá ser preenchido de acordo com o código do produto na NCM referente ao produto em questão.
11 - Unidade de Medida - deverá ser informada a unidade de medida do produto em questão (kg, ml, un, …).
12 - Quantidade - deverá ser informada a quantidade vendida do produto em questão.
13 - Valor Unitário do Produto - deverá ser informado o valor unitário do produto em questão.
14 - Espécie do Produto - indicar o código, conforme discriminado no Anexo I.
15 - Brancos - preencher com brancos.

TRAILLER

1 - O campo Tipo de Registro terá o seu conteúdo fixo de "04".
2 - O campo C.N.P.J. do Fornecedor deverá ser preenchido somente com campos numéricos e com o tamanho de 14(quatorze) caracteres, no formato 99999999999999, correspondente ao número da inscrição do Estabelecimento do Informante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
3 - Total de Registro Tipo 01 - Este campo deve conter o somatório dos registros tipo 01 existentes no arquivo gerado.
4 - Total de Registro Tipo 02 - Este campo deve conter o somatório dos registros tipo 02 existentes no arquivo gerado.
5 - Total de Registro Tipo 03 - Este campo deve conter o somatório dos registros tipo 03 existentes no arquivo gerado.
6 - Total Geral de Registros - Total de Registros existentes no arquivo, incluindo os registros tipo 00 e 04.
7 - Brancos - preencher com espaços em branco.

NOTAS:

a) nas vendas para o exterior, o campo CNPJ deverá ser preenchido com noves (registros tipo 01, 02 e 03);
b) nas vendas a pessoas físicas, indicar o número de inscrição no CPF no campo do CNPJ;
c) quando uma nota fiscal contiver diversos produtos com diferentes alíquotas do IPI, não deverá ser preenchido o campo alíquota do IPI;
d) os códigos NCM, indicados no Anexo I, podem ser informados num dos seguintes formatos, exemplificados a seguir:

- 7612.90.19
- 7612901900
- 76129019bb (bb = dois espaços em branco)

e) os arquivos podem ser compactados pelos programas WINZIP, PKUNZIP, ARJ, etc.