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Instrução Normativa SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999 - Anexo II

1 – EMISSÃO DE CERTIFICADOS e-CNPJ DO RESPONSÁVEL PELA PESSOA JURÍDICA PERANTE A SRF

EXECUTOR

PASSO

DESCRIÇÃO

Usuário

1

Acessa a página Internet e-receit@ da SRF.

 

2

Transfere para seu microcomputador o certificado digital da SRF, instalando-o em seguida.

 

3

Testa a instalação do certificado na página e-receit@.

 

4

Escolhe na página e-receit@, uma dentre as autoridades certificadoras credenciadas.

 

5

Acessa a página Internet da Autoridade Certificadora escolhida.

 

6

Verifica se as condições para emissão dos certificados e-CNPJ impostas pela Autoridade Certificadora escolhida lhe atendem.

 

7

Solicita emissão de certificado e-CNPJ, através de preenchimento e envio de formulário eletrônico próprio disponível na página da Autoridade Certificadora.

 

8

Transfere para seu micro o contrato a ser assinado com a Autoridade Certificadora e imprime o mesmo.

Autoridade Certificadora

9

Informa ao usuário para que este se dirija a uma Autoridade Registradora com os documentos comprobatórios de identidade e da função exercida perante a Pessoa Jurídica e com o contrato a ser assinado com a Autoridade Certificadora.

Usuário

10

Assina o contrato e comparece à Autoridade Registradora com os documentos informados pela Autoridade Certificadora.

Autoridade Registradora

11

Analisa os documentos apresentados, verificando sua autenticidade.

 

12

Autentica o contrato assinado.

Usuário

13

Envia contrato autenticado para Autoridade Certificadora

Autoridade Certificadora

14

De posse do contrato assinado, emite certificado e-CNPJ do responsável pela pessoa jurídica perante a SRF.

 

15

Entrega o certificado para o Usuário.

 

16

Registra o contrato em Cartório.

Usuário

17

Instala o certificado.

 

18

Acessa a página da Autoridade Certificadora e testa o certificado.

 

19

Acessa os serviços disponibilizados pela SRF.


2 – EMISSÃO DE CERTIFICADOS e-CNPJ DOS DEMAIS REPRESENTANTES DA PESSOA JURÍDICA PERANTE A SRF

EXECUTOR

PASSO

DESCRIÇÃO

Responsável pela Pessoa Jurídica perante a SRF

1

Acessa a página Internet da Autoridade Certificadora que emitiu o se certificado e-CNPJ e preenche formulário com os dados do Representante da Pessoa Jurídica para o qual será emitido novo certificado e-CNPJ, indicando sua função e seu e-mail de contato.

Autoridade Certificadora

2

Envia e-mail para o Representante da Pessoa Jurídica solicitando que o mesmo acesse a página Internet da Autoridade Certificadora para geração de sua chave privativa.

Representante da Pessoa Jurídica

3

Acessa a página Internet da Autoridade Certificadora, confirma os dados digitados pelo Responsável pela Pessoa Jurídica e gera a sua chave privativa.

Autoridade Certificadora

4

Notifica via e-mail ao Responsável pela Pessoa Jurídica que o Representante da Pessoa Jurídica gerou sua chave privativa.

Responsável pela Pessoa Jurídica perante a SRF

5

Acessa a página Internet da Autoridade Certificadora e assina eletronicamente a autorização para a emissão do certificado e-CNPJ do Representante.

Autoridade Certificadora

6

Emite certificado e-CNPJ do Representante da Pessoa Jurídica.

 

7

Entrega o certificado ao Representante.

 

8

Notifica via e-mail ao Responsável pela Pessoa Jurídica que o certificado e-CNPJ do Representante foi emitido e entregue.

 

9

Registra em Cartório a autorização para emissão do certificado e-CNPJ do representante.

Representante da Pessoa Jurídica

10

Instala o certificado.

 

11

Acessa a página da Autoridade Certificadora e testa o certificado.

 

12

Acessa a página Internet e-receit@ da SRF.

 

13

Transfere para seu microcomputador o certificado digital da SRF, instalando-o em seguida.

 

14

Testa a instalação do certificado na página e-receit@.

 

15

Acessa os serviços disponibilizados pela SRF.


3 – EMISSÃO DE CERTIFICADOS e-CPF

EXECUTOR

PASSO

DESCRIÇÃO

Usuário

1

Acessa a página Internet e-receit@ da SRF.

 

2

Transfere para seu microcomputador o certificado digital da SRF, instalando-o em seguida.

 

3

Testa a instalação do certificado na página e-receit@.

 

4

Escolhe na página e-receit@, uma dentre as autoridades certificadoras credenciadas.

 

5

Acessa a página Internet da Autoridade Certificadora escolhida.

 

6

Verifica se as condições para emissão dos certificados e-CPF impostas pela Autoridade Certificadora escolhida lhe atendem.

 

7

Solicita emissão de certificado e-CPF, através de preenchimento e envio de formulário eletrônico próprio disponível na página da Autoridade Certificadora.

 

8

Transfere para seu micro o contrato a ser assinado com a Autoridade Certificadora e imprime o mesmo.

Autoridade Certificadora

9

Informa ao usuário para que este se dirija a uma Autoridade Registradora com os documentos comprobatórios de identidade e com o contrato a ser assinado com a Autoridade Certificadora.

Usuário

10

Assina o contrato e comparece à Autoridade Registradora com os documentos informados pela Autoridade Certificadora.

Autoridade Registradora

11

Analisa os documentos apresentados, verificando sua autenticidade.

 

12

Autentica o contrato assinado.

Usuário

13

Envia contrato autenticado para Autoridade Certificadora

Autoridade Certificadora

14

De posse do contrato assinado, emite certificado e-CPF.

 

15

Entrega o certificado para o Usuário.

 

16

Registra o contrato em Cartório.

Usuário

17

Instala o certificado.

 

18

Acessa a página da Autoridade Certificadora e testa o certificado.

 

19

Acessa os serviços disponibilizados pela SRF


4 – RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS e-CNPJ e e-CPF

EXECUTOR

PASSO

DESCRIÇÃO

Autoridade Certificadora

1

Notifica ao Usuário que em 1 mês o seu certificado irá vencer.

Usuário

2

Caso queira renovar o certificado, acessa a página Internet da Autoridade Certificadora.

 

3

Na página da Autoridade Certificadora, solicita a renovação do certificado através de preenchimento e envio de formulário eletrônico a ser assinado com sua chave privada.

Autoridade Certificadora

4

Emite certificado e-CNPJ ou e-CPF.

 

5

Entrega o certificado para o Usuário.

 

6

Registra o pedido de renovação em Cartório.

Usuário

7

Instala o novo certificado.

 

8

Acessa a página da Autoridade Certificadora e testa o novo certificado.

 

9

Acessa os serviços disponibilizados pela SRF.