1 - CREDENCIAMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIDADES CERTIFICADORAS
EXECUTOR |
PASSO |
DESCRIÇÃO |
Autoridade Certificadora |
1 |
Acessa a página Internet e-receit@ da SRF. |
2 |
Solicita credenciamento através de preenchimento e envio de formulário eletrônico próprio disponível na página e-receit@. |
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SRF |
3 |
Responde de forma automática à caixa de correio indicada no formulário preenchido no passo 2, anexando arquivo contendo as exigências para o credenciamento. |
Autoridade Certificadora |
4 |
Atende as exigências estabelecidas pela SRF. |
5 |
Entra em contacto com a SRF, através dos números de telefone fornecidos no arquivo encaminhado anteriormente, visando agendar vistoria para que a SRF possa verificar o atendimento das exigências. |
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SRF |
6 |
Realiza vistoria. |
7 |
Caso as exigências tenham sido cumpridas, assina contrato com a Autoridade Certificadora. |
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8 |
Emite certificado. |
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9 |
Entrega o certificado para a Autoridade Certificadora. |
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Autoridade Certificadora |
10 |
Instala o certificado. |
11 |
Acessa a página e-receit@ e testa o certificado. |
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SRF |
12 |
Publica certificado da Autoridade Certificadora no Diário Oficial da União. |
Autoridade Certificadora |
13 |
Emite certificados e-CNPJ e e-CPF. |
EXECUTOR |
PASSO |
DESCRIÇÃO |
SRF |
1 |
Notifica a Autoridade Certificadora que em 13 meses o seu certificado irá vencer. |
Autoridade Certificadora |
2 |
Caso queira renovar o certificado, acessa a página Internet e-receit@ da SRF. |
3 |
Na página e-receit@, solicita a renovação do certificado através de preenchimento e envio de formulário eletrônico a ser assinado com sua chave privada. |
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SRF |
7 |
Emite novo certificado. |
8 |
Entrega o certificado para a Autoridade Certificadora. |
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Autoridade Certificadora |
9 |
Instala o certificado. |
10 |
Acessa a página e-receit@ e testa o certificado. |
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SRF |
11 |
Publica novo certificado da Autoridade Certificadora no Diário Oficial da União. |
Autoridade Certificadora |
12 |
Emite certificados e-CNPJ e e-CPF utilizando o novo certificado. |