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AFISCOM

Instrução Normativa SRF nº 146, de 10 de dezembro de 1999 - Anexo I

LEIAUTE DO ARQUIVO MAGNÉTICO

REGISTRO TIPO 1

Registro tipo 1 (informações do declarante)

Denominação	Posição	Conteúdo	*Formato ()**	Observação
Nº. seqüencial no arquivo	1 a 8	Nº. de seqüência do registro no arquivo	Z	A numeração será seqüencial e ininterrupta a partir de 00000001, independente do Tipo.
Tipo	9 a 9	Será "1"	Z	Será sempre o primeiro registro da declaração.
CNPJ do declarante	10 a 23	Posições 10 a 17 - Nº. Básico Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem Posições 22 a 23 – DV	Z	Estará completo com 14 dígitos.
Nome do arquivo	24 a 27	Será "DIRF"	C
Ano de retenção	28 a 29	Será 99	Z
O/R	30 a 30	Informa o tipo da declaração, da seguinte maneira: O – ORIGINAL, quando a declaração estiver sendo apresentada pela primeira vez. R - RETIFICADORA,, para alteração de declaração já apresentada.	C	Este campo estará OBRIGATORIAMENTE preenchido. No caso de EXCLUSÃO da declaração, basta informar o registro Tipo 1 (com R na posição 30)
Ano-referência	31 a 31	Será "1"	C
Tipo declarante	32 a 32	Será "1" para pessoa física; e "2" para pessoa jurídica	C
Natureza do declarante.	33 a 33	Será "0" para PF ou PJ de direito privado, exceto instituição administradora de fundo ou clube de investimento. Será "1" para Órgãos , Autarquias e Fundações da Administração Pública Federal. Será "2" para Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública Estadual ou Municipal. Será "3" para Instituição Administradora de Fundo ou Clube de Investimento.	C
Filler	34 a 42	Deixar em branco	C
Nome empresarial do declarante	43 a 102	Será o nome empresarial do Declarante.	C	Deverá estar alinhado à esquerda.
Filler	103 a 150	Deixar em branco	C
CNPJ do declarante responsável	151 a 164	CNPJ do declarante responsável pela entrega do arquivo	Z	Estará completo com 14 dígitos.
Filler	165 a 405	Deixar em branco	C
CPF do responsável	406 a 416	CPF do responsável pelas informações da declaração	Z
Nome do Responsável	417 a 476	Nome do responsável	C	Deve estar alinhado á esquerda.
DDD do responsável	477 a 480	DDD do telefone do responsável	Z
Telefone do responsável	481 a 488	Nº do telefone do responsável	Z
Ramal do responsável	489 a 494	Nº do ramal do responsável	Z	Opcional
Fax do responsável	495 a 502	Nº fax do responsável	Z	Opcional
E-mail do responsável	503 a 552	E-mail do responsável	C	Opcional
Para uso da SRF	553 a 717	Deixar em branco	C
Para uso do declarante	718 a 730	Para uso do declarante	C

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 2

Registro tipo 2 (informações dos beneficiários)

Denominação	Posição	Conteúdo			*Formato ()**	Observação
Nº. seqüencial no arquivo	1 a 8	Nº. de seqüência do registro no arquivo			Z	A numeração será seqüencial e ininterrupta.
Tipo	9 a 9	Será "2"			Z
CNPJ do declarante	10 a 23	Posições 10 a 17 - Nº. Básico Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem Posições 22 a 23 – DV			Z	Estará completo com 14 dígitos.
Código de retenção	24 a 27	Código			Z	Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF.
Identificação da espécie de beneficiário	28 a 28	1 - Se beneficiário pessoa física 2 - Se beneficiário pessoa jurídica			Z	Estará obrigatoriamente preenchido.
Beneficiário	29 a 42	Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Posições 29 a 31 – 000 Posições 32 a 40 - Nº. Básico Posições 41 a 42 – DV Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2) Posições 29 a 36 - Nº. Básico Posições 37 a 40 - Nº. de Ordem Posições 41 a 42 – DV			Z	Estará completo com 11 dígitos. Estará completo com 14 dígitos.
Nome do beneficiário	43 a 102	Nome da pessoa física ou nome empresarial da pessoa jurídica			C	Alinhar à esquerda.
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas	103 a 687	Rendimentos Tributáveis	Deduções	Imposto Retido		Se identificação de espécie de beneficiário igual a 1, especificar os rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido referentes a cada um dos meses e 13^o Salário.
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13º. Salário	103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687	103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657	118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672	133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687	Z	Se identificação de espécie de beneficiário igual a 2, especificar o rendimento tributável e o imposto retido referentes a cada um dos meses, preenchendo com zeros os campos relativos a deduções e 13º. Salário. Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
Para uso da SRF	688 a 717	Deixar em branco			C
Para uso do Declarante	718 a 730	Para uso de declarante.			C

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 3

Registro tipo 3 (totalizações)

Denominação	Posição	Conteúdo			*Formato ()**	Observação
Nº.seqüencial no arquivo	1 a 8	Nº.de seqüência do registro no arquivo			Z	A numeração será seqüencial e ininterrupta.
Tipo	9 a 9	Será "3"			Z
CNPJ do declarante	10 a 23	Posições 10 a 17 - Nº. Básico Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem Posições 22 a 23 – DV			Z	Estará completo com 14 dígitos.
Código de retenção	24 a 27	Código			Z	Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF (igual ao Registro Tipo 2).
Total de registros Tipo 2 informados	28 a 35	Total de beneficiários pessoa física e pessoa jurídica no código			Z
Filler	36 a 102	Deixar em branco			C
Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas	103 a 687	Rendimentos Tributáveis	Deduções	Imposto Retido		Soma das posições mês a mês dos rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido dos registros Tipo 2 do mesmo código.
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13º. Salário	103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687	103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657	118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672	133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687	Z
Para uso da SRF	688 a 717	Deixar em branco			C
Para uso do Declarante	718 a 730	Para uso do declarante.			C

(*) Z - Zonado (*) C – Caracter

REGISTRO TIPO 4

Registro tipo 4 (informações do fundo ou clube de investimento)

Denominação	Posição	Conteúdo	*Formato ()**	Observação
Nº. seqüencial no arquivo	1 a 8	Nº. de seqüência do registro no arquivo	Z	A numeração será seqüencial e ininterrupta.
Tipo	9 a 9	Será "4"	Z	Será sempre o primeiro registro de cada fundo ou clube de investimento.
CNPJ do fundo ou clube de investimento.	10 a 23	Posições 10 a 17 - Nº. Básico Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem Posições 22 a 23 – DV	Z	Estará completo com 14 dígitos.
Filler	24 a 42	Deixar em branco	C
Nome empresarial do fundo ou clube de investimento.	43 a 102	Será o nome empresarial do fundo ou clube de investimento.	C	Deverá estar alinhado à esquerda.
Filler	103 a 150	Deixar em branco	C
CNPJ do declarante (administrador) responsável	151 a 164	CNPJ do declarante responsável pela entrega do arquivo	Z	Estará completo com 14 dígitos.
Filler	165 a 552	Deixar em branco	C
Para uso da SRF	553 a 717	Deixar em branco	C
Para uso do declarante	718 a 730	Para uso do declarante	C

(*) Z - Zonado (*) C – Caracter

REGISTRO TIPO 5

Registro tipo 5 (informações dos beneficiários do fundo ou clube de investimento)

Denominação	Posição	Conteúdo			*Formato ()**	Observação
Nº. seqüencial no arquivo	1 a 8	Nº. de seqüência do registro no arquivo			Z	A numeração será seqüencial e ininterrupta.
Tipo	9 a 9	Será "5"			Z
CNPJ do Fundo ou Clube de investimento	10 a 23	Posições 10 a 17 - Nº. Básico Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem Posições 22 a 23 – DV			Z	Estará completo com 14 dígitos.
Código de retenção	24 a 27	Código			Z	Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF.
Identificação da espécie de beneficiário	28 a 28	1 - Se beneficiário pessoa física 2 - Se beneficiário pessoa jurídica			Z	Estará obrigatoriamente preenchido.
Beneficiário	29 a 42	Se pessoa física, CPF (identificação da espécie de beneficiário igual a 1) Posições 29 a 31 – 000 Posições 32 a 40 - Nº. Básico Posições 41 a 42 – DV Se pessoa jurídica, CNPJ (identificação da espécie de beneficiário igual a 2) Posições 29 a 36 - Nº. Básico Posições 37 a 40 - Nº. de Ordem Posições 41 a 42 – DV			Z	Estará completo com 11 dígitos. Estará completo com 14 dígitos.
Nome do beneficiário	43 a 102	Nome da pessoa física ou nome empresarial da pessoa jurídica			C	Alinhar à esquerda.
Informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas	103 a 687	Rendimentos Tributáveis	Deduções	Imposto Retido		Especificar os rendimentos tributáveis, e imposto retido referentes a cada um dos meses.
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13º. Salário	103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687	103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 373 a 387 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657	118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672	133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687	Z	Os campos dedução e 13º obrigatoriamente deverão estar preenchidos com zeros. Caso em algum mês não haja nenhum valor a declarar, o campo respectivo deverá estar zerado.
Para uso da SRF	688 a 717	Deixar em branco			C
Para uso do Declarante	718 a 730	Para uso do declarante.			C

(*) Z - Zonado (*) C - Caracter

REGISTRO TIPO 6

Registro tipo 6 (totalizações do Fundo ou Clube de investimento )

Denominação	Posição	Conteúdo			*Formato ()**	Observação
Nº.seqüencial no arquivo	1 a 8	Nº.de seqüência do registro no arquivo			Z	A numeração será seqüencial e ininterrupta.
Tipo	9 a 9	Será "6"			Z
CNPJ do Fundo ou clube de investimento.	10 a 23	Posições 10 a 17 - Nº. Básico Posições 18 a 21 - Nº. de Ordem Posições 22 a 23 - DV			Z	Estará completo com 14 dígitos.
Código de retenção	24 a 27	Código			Z	Consultar Tabela de Códigos de Retenção de IRRF (igual ao Registro Tipo 5).
Total de registros Tipo 5 informados	28 a 35	Total de beneficiários pessoa física e pessoa jurídica no código			Z
Filler	36 a 102	Deixar em branco			C
Total das informações mensais dos beneficiários pessoas físicas ou jurídicas	103 a 687	Rendimentos Tributáveis	Deduções	Imposto Retido		Soma das posições mês a mês dos rendimentos tributáveis, e imposto retido dos registros Tipo 5 do mesmo código(Fundo ou Clube de investimento).
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 13º. Salário?	103 a 147 148 a 192 193 a 237 238 a 282 283 a 327 328 a 372 373 a 417 418 a 462 463 a 507 508 a 552 553 a 597 598 a 642 643 a 687	103 a 117 148 a 162 193 a 207 238 a 252 283 a 297 328 a 342 418 a 432 463 a 477 508 a 522 553 a 567 598 a 612 643 a 657	118 a 132 163 a 177 208 a 222 253 a 267 298 a 312 343 a 357 388 a 402 433 a 447 478 a 492 523 a 537 568 a 582 613 a 627 658 a 672	133 a 147 178 a 192 223 a 237 268 a 282 313 a 327 358 a 372 403 a 417 448 a 462 493 a 507 538 a 552 583 a 597 628 a 642 673 a 687	Z
Para uso da SRF	688 a 717	Deixar em branco			C
Para uso do Declarante	718 a 730	Para uso do declarante.			C