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SEÇÃO VIII - PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA

Capítulo 41 - Peles, exceto a peleteria (peles com pêlo), e couros

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) as aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);

b) as peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);

c) os couros e as peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de eqüídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2.- A) As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e as peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluída a de pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).

B) Na acepção das posições 41.04 a 41.06, o termo "crust" abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.

3.- Na Nomenclatura, a expressão couro reconstituído refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
41.01	Couros e peles em bruto de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
4101.20	-Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8kg quando secos, a 10kg quando salgados-secos e a 16kg quando frescos, salgados-úmidos ou conservados de outro modo
4101.20.10	Sem dividir	NT
4101.20.20	Divididos, com a flor	NT
4101.20.30	Divididos, sem a flor	NT
4101.50	-Couros e peles inteiros, de peso unitário superior a 16kg
4101.50.10	Sem dividir	NT
4101.50.20	Divididos, com a flor	NT
4101.50.30	Divididos, sem a flor	NT
4101.90	-Outros, incluídos dorsos, meios-dorsos e flancos
4101.90.10	Sem dividir	NT
4101.90.20	Divididos, com a flor	NT
4101.90.30	Divididos, sem a flor	NT

41.02	Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, "picladas" ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo.
4102.10.00	-Com lã (não depiladas)	NT
4102.2	-Depiladas ou sem lã:	NT
4102.21.00	--"Picladas"	NT
4102.29.00	--Outras	NT

41.03	Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, "piclados" ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
4103.20.00	-De répteis	NT
4103.30.00	-De suínos	NT
4103.90.00	-Outros	NT

41.04	Couros e peles curtidos ou "crust", de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4104.1	-No estado úmido (incluído "wet-blue"):
4104.11	--Plena flor, não divididos; divididos, com a flor
4104.11.1	Plena flor, não divididos
4104.11.11	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	0
4104.11.12	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4104.11.13	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0
4104.11.14	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4104.11.19	Outros	0
4104.11.2	Divididos, com o lado da flor
4104.11.21	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	0
4104.11.22	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4104.11.23	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0
4104.11.24	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4104.11.29	Outros	0
4104.19	--Outros
4104.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2, simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	0
4104.19.20	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4104.19.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0
4104.19.40	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4104.19.90	Outros	0
4104.4	-No estado seco ("crust"):
4104.41	--Plena flor, não divididos; divididos, com o lado da flor
4104.41.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4104.41.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas	0
4104.41.30	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4104.41.90	Outros	0
4104.49	--Outros
4104.49.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4104.49.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4104.49.90	Outros	0

41.05	Peles curtidas ou "crust" de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
4105.10	-No estado úmido (incluído "wet-blue")
4105.10.10	Com pré-curtimenta vegetal	0
4105.10.2	Pré-curtidas de outro modo
4105.10.21	Ao cromo ("wet-blue")	0
4105.10.29	Outras	0
4105.10.90	Outras	0
4105.30.00	-No estado seco ("crust")	0

41.06	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou "crust", mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4106.2	-De caprinos:
4106.21	--No estado úmido (incluído "wet-blue")
4106.21.10	Com pré-curtimenta vegetal	0
4106.21.2	Pré-curtidos de outro modo
4106.21.21	Ao cromo ("wet-blue")	0
4106.21.29	Outros	0
4106.21.90	Outros	0
4106.22.00	--No estado seco ("crust")	0
4106.3	-De suínos:
4106.31	--No estado úmido (incluído "wet-blue")
4106.31.10	Simplesmente curtidos ao cromo ("wet-blue")	0
4106.31.90	Outros	0
4106.32.00	--No estado seco ("crust")	0
4106.40.00	-De répteis	0
4106.9	-Outros:
4106.91.00	--No estado úmido (incluído "wet-blue")	0
4106.92.00	--No estado seco ("crust")	0

41.07	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluídos os búfalos) ou de eqüídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
4107.1	-Couros e peles inteiros:
4107.11	--Plena flor, não divididos
4107.11.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4107.11.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4107.11.90	Outros	0
4107.12	--Divididos, com o lado da flor
4107.12.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4107.12.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4107.12.90	Outros	0
4107.19	--Outros
4107.19.10	Couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6m2	0
4107.19.20	Outros couros e peles de bovinos (incluídos os búfalos)	0
4107.19.90	Outros	0
4107.9	-Outros, incluídas as ilhargas (tiras):
4107.91	--Plena flor, não divididos
4107.91.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	0
4107.91.90	Outros	0
4107.92	--Divididos, com a flor
4107.92.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	0
4107.92.90	Outros	0
4107.99	--Outros
4107.99.10	De bovinos (incluídos os búfalos)	0
4107.99.90	Outros	0

4112.00.00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.	0

41.13	Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, couros preparados após curtimenta e outros couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14
4113.10	-De caprinos
4113.10.10	Curtidos ao cromo, com acabamento	0
4113.10.90	Outros	0
4113.20.00	-De suínos	0
4113.30.00	-De répteis	0
4113.90.00	-Outros	0

41.14	Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.
4114.10.00	-Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada)	0
4114.20	-Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
4114.20.10	Envernizados ou revestidos	0
4114.20.20	Metalizados	0

41.15	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro.
4115.10.00	-Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	0
4115.20.00	-Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro	0