SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua em uma das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
Capítulo 30 - Produtos farmacêuticos
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b) os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);
c) as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
d) as preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
e) os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
f) as preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);
g) a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).
2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se produtos imunológicos modificados apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.
3.- Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
a) produtos não misturados:
1) as soluções aquosas de produtos não misturados;
2) todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) produtos misturados:
1) as soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) os sais e águas concentrados obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4.- A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) as laminárias esterilizadas;
c) os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) as preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos;
f) os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
g) os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;
h) as preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) as preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, estarem fora do prazo de validade;
l) os equipamentos identificáveis para uso em ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
30.01 |
Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições. |
|
|
3001.20 |
-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções |
|
|
3001.20.10 |
De fígado |
0 |
|
3001.20.90 |
Outros |
0 |
|
3001.90 |
-Outros |
|
|
3001.90.10 |
Heparina e seus sais |
0 |
|
3001.90.20 |
Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína |
0 |
|
3001.90.3 |
Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó |
|
|
3001.90.31 |
Fígados |
0 |
|
3001.90.39 |
Outros |
0 |
|
3001.90.90 |
Outros |
0 |
|
30.02 |
Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes. |
|
|
3002.10 |
-Anti-soros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica |
|
|
3002.10.1 |
Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados |
|
|
3002.10.11 |
Antiofídicos e outros antivenenosos |
0 |
|
3002.10.12 |
Antitetânico |
0 |
|
3002.10.13 |
Anticatarral |
0 |
|
3002.10.14 |
Antipiogênico |
0 |
|
3002.10.15 |
Antidiftérico |
0 |
|
3002.10.16 |
Polivalentes |
0 |
|
3002.10.19 |
Outros |
0 |
|
3002.10.2 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto os preparados como medicamentos |
|
|
3002.10.22 |
Imunoglobulina anti-Rh |
0 |
|
3002.10.23 |
Outras imunoglobulinas séricas |
0 |
|
3002.10.24 |
Concentrado de fator VIII |
0 |
|
3002.10.25 |
Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico |
0 |
|
3002.10.26 |
Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina |
0 |
|
3002.10.29 |
Outros |
0 |
|
3002.10.3 |
Outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, preparados como medicamentos |
|
|
3002.10.31 |
Soroalbumina, exceto a humana |
0 |
|
3002.10.32 |
Plasmina (fibrinolisina) |
0 |
|
3002.10.33 |
Uroquinase |
0 |
|
3002.10.34 |
Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados |
0 |
|
3002.10.35 |
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução |
0 |
|
3002.10.36 |
Interferon beta |
0 |
|
3002.10.37 |
Soroalbumina humana |
0 |
|
3002.10.38 |
Bevacizumab (DCI) ; daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) |
0 |
|
3002.10.39 |
Outros |
0 |
|
3002.20 |
-Vacinas para medicina humana |
|
|
3002.20.1 |
Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho |
|
|
3002.20.11 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.12 |
Contra a poliomielite |
0 |
|
3002.20.13 |
Contra a hepatite B |
0 |
|
3002.20.14 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.15 |
Contra a meningite |
0 |
|
3002.20.16 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.17 |
Outras tríplices |
0 |
|
3002.20.18 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
|
3002.20.19 |
Outras |
0 |
|
3002.20.2 |
Apresentadas em doses, acondicionadas para venda a retalho |
|
|
3002.20.21 |
Contra a gripe |
0 |
|
3002.20.22 |
Contra a poliomielite |
0 |
|
3002.20.23 |
Contra a hepatite B |
0 |
|
3002.20.24 |
Contra o sarampo |
0 |
|
3002.20.25 |
Contra a meningite |
0 |
|
3002.20.26 |
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
|
3002.20.27 |
Outras tríplices |
0 |
|
3002.20.28 |
Anticatarral e antipiogênico |
0 |
|
3002.20.29 |
Outras |
0 |
|
3002.30 |
-Vacinas para medicina veterinária |
|
|
3002.30.10 |
Contra a raiva |
0 |
|
3002.30.20 |
Contra a coccidiose |
0 |
|
3002.30.30 |
Contra a querato-conjuntivite |
0 |
|
3002.30.40 |
Contra a cinomose |
0 |
|
3002.30.50 |
Contra a leptospirose |
0 |
|
3002.30.60 |
Contra a febre aftosa |
0 |
|
3002.30.70 |
Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas |
0 |
|
3002.30.80 |
Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70 |
0 |
|
3002.30.90 |
Outras |
0 |
|
3002.90 |
-Outros |
|
|
3002.90.10 |
Reagentes de origem microbiana para diagnóstico |
0 |
|
3002.90.20 |
Antitoxinas de origem microbiana |
0 |
|
3002.90.30 |
Tuberculinas |
0 |
|
3002.90.9 |
Outros |
|
|
3002.90.91 |
Para a saúde animal |
0 |
|
3002.90.92 |
Para a saúde humana |
0 |
|
3002.90.93 |
Saxitoxina |
0 |
|
3002.90.94 |
Ricina |
0 |
|
3002.90.99 |
Outros |
0 |
|
30.03 |
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. |
|
|
3003.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3003.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados com estrutura de ácido penicilânico |
|
|
3003.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
|
3003.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
|
3003.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
|
3003.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
|
3003.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
|
3003.10.19 |
Outros |
0 |
|
3003.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3003.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
|
3003.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus derivados |
|
|
3003.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
0 |
|
3003.20.19 |
Outros |
0 |
|
3003.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
|
3003.20.29 |
Outros |
0 |
|
3003.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3003.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
|
3003.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3003.20.39 |
Outros |
0 |
|
3003.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3003.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
|
3003.20.49 |
Outros |
0 |
|
3003.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
|
3003.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3003.20.52 |
Cefaclor ou cefalexina monoidratados |
0 |
|
3003.20.59 |
Outros |
0 |
|
3003.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
|
3003.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3003.20.63 |
Idarubicina; pirarubicina |
0 |
|
3003.20.69 |
Outros |
0 |
|
3003.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3003.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3003.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3003.20.73 |
Ciclosporina A |
0 |
|
3003.20.79 |
Outros |
0 |
|
3003.20.9 |
Outros |
|
|
3003.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3003.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
|
3003.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
|
3003.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3003.20.95 |
Anfotericina B em lipossomas |
0 |
|
3003.20.99 |
Outros |
0 |
|
3003.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos: |
|
|
3003.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
|
3003.39 |
--Outros |
|
|
3003.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
|
3003.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3003.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
|
3003.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3003.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
|
3003.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
|
3003.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
|
3003.39.17 |
Buserelina ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
|
3003.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3003.39.1 |
|
|
3003.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
|
3003.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3003.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3003.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3003.39.25 |
Octreotida |
0 |
|
3003.39.26 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.27 |
Nafarelina ou seu acetato |
0 |
|
3003.39.29 |
Outros |
0 |
|
3003.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
|
3003.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
|
3003.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
|
3003.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
|
3003.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3003.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3003.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
|
3003.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3003.39.39 |
Outros |
0 |
|
3003.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
|
3003.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
|
3003.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
|
3003.39.9 |
Outros |
|
|
3003.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) |
0 |
|
3003.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3003.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
|
3003.39.94 |
Espironolactona |
0 |
|
3003.39.95 |
Exemestano |
0 |
|
3003.39.99 |
Outros |
0 |
|
3003.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3003.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
|
3003.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
|
3003.40.50 |
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.40.90 |
Outros |
0 |
|
3003.90 |
-Outros |
|
|
3003.90.1 |
Contendo vitaminas e outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3003.90.11 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3003.90.12 |
Nicotinamida |
0 |
|
3003.90.13 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3003.90.14 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3003.90.15 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
|
3003.90.16 |
Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D3 |
0 |
|
3003.90.17 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
|
3003.90.19 |
Outros |
0 |
|
3003.90.2 |
Contendo enzimas mas não contendo vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3003.90.21 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3003.90.22 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3003.90.23 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3003.90.29 |
Outros |
0 |
|
3003.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 |
|
|
3003.90.31 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3003.90.32 |
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
0 |
|
3003.90.33 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3003.90.34 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós |
0 |
|
3003.90.35 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
|
3003.90.36 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético |
0 |
|
3003.90.37 |
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3003.90.38 |
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
|
3003.90.39 |
Outros |
0 |
|
3003.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 |
|
|
3003.90.41 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3003.90.42 |
Cloridrato de ketamina |
0 |
|
3003.90.43 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
|
3003.90.44 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
|
3003.90.46 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
0 |
|
3003.90.47 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3003.90.48 |
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
|
3003.90.49 |
Outros |
0 |
|
3003.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 |
|
|
3003.90.51 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3003.90.52 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3003.90.53 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
|
3003.90.54 |
Femproporex |
0 |
|
3003.90.55 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
|
3003.90.56 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
|
3003.90.57 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3003.90.58 |
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina |
0 |
|
3003.90.59 |
Outros |
0 |
|
3003.90.6 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 |
|
|
3003.90.61 |
Quercetina |
0 |
|
3003.90.62 |
Tiaprida |
0 |
|
3003.90.63 |
Etidronato dissódico |
0 |
|
3003.90.64 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
|
3003.90.65 |
Nitrovin; moxidectina |
0 |
|
3003.90.66 |
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
|
3003.90.67 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
|
3003.90.69 |
Outros |
0 |
|
3003.90.7 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 |
|
|
3003.90.71 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
|
3003.90.72 |
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina |
0 |
|
3003.90.73 |
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel |
0 |
|
3003.90.74 |
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam |
0 |
|
3003.90.75 |
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
|
3003.90.76 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3003.90.77 |
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina |
0 |
|
3003.90.78 |
Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin |
0 |
|
3003.90.79 |
Outros |
0 |
|
3003.90.8 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 |
|
|
3003.90.81 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
|
3003.90.82 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3003.90.83 |
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
|
3003.90.84 |
Ftalilsulfatiazol; inosina |
0 |
|
3003.90.85 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3003.90.86 |
Clortalidona; furosemida |
0 |
|
3003.90.87 |
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
|
3003.90.88 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido |
0 |
|
3003.90.89 |
Outros |
0 |
|
3003.90.9 |
Outros |
|
|
3003.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3003.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
0 |
|
3003.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3003.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3003.90.95 |
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina |
0 |
|
3003.90.96 |
Complexo de ferro dextrana |
0 |
|
3003.90.99 |
Outros |
0 |
|
30.04 |
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluídos os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. |
|
|
3004.10 |
-Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados |
|
|
3004.10.1 |
Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico |
|
|
3004.10.11 |
Ampicilina ou seus sais |
0 |
|
3004.10.12 |
Amoxicilina ou seus sais |
0 |
|
3004.10.13 |
Penicilina G benzatínica |
0 |
|
3004.10.14 |
Penicilina G potássica |
0 |
|
3004.10.15 |
Penicilina G procaínica |
0 |
|
3004.10.19 |
Outros |
0 |
|
3004.10.20 |
Contendo estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
|
3004.20 |
-Contendo outros antibióticos |
|
|
3004.20.1 |
Contendo anfenicóis ou seus sais |
|
|
3004.20.11 |
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
0 |
|
3004.20.19 |
Outros |
0 |
|
3004.20.2 |
Contendo macrolídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.21 |
Eritromicina ou seus sais |
0 |
|
3004.20.29 |
Outros |
0 |
|
3004.20.3 |
Contendo ansamicinas ou seus derivados |
|
|
3004.20.31 |
Rifamicina SV sódica |
0 |
|
3004.20.32 |
Rifampicina |
0 |
|
3004.20.39 |
Outros |
0 |
|
3004.20.4 |
Contendo lincosamidas ou seus derivados |
|
|
3004.20.41 |
Cloridrato de lincomicina |
0 |
|
3004.20.49 |
Outros |
0 |
|
3004.20.5 |
Contendo cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
|
3004.20.51 |
Cefalotina sódica |
0 |
|
3004.20.52 |
Cefaclor ou cefalexina monoidratados |
0 |
|
3004.20.59 |
Outros |
0 |
|
3004.20.6 |
Contendo aminoglucosídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.61 |
Sulfato de gentamicina |
0 |
|
3004.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
|
3004.20.63 |
Idarubicina; pirarubicina |
0 |
|
3004.20.69 |
Outros |
0 |
|
3004.20.7 |
Contendo polipeptídios ou seus derivados |
|
|
3004.20.71 |
Vancomicina |
0 |
|
3004.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
|
3004.20.73 |
Ciclosporina A |
0 |
|
3004.20.79 |
Outros |
0 |
|
3004.20.9 |
Outros |
|
|
3004.20.91 |
Mitomicina |
0 |
|
3004.20.92 |
Fumarato de tiamulina |
0 |
|
3004.20.93 |
Bleomicinas ou seus sais |
0 |
|
3004.20.94 |
Imipenem |
0 |
|
3004.20.95 |
Anfotericina B em lipossomas |
0 |
|
3004.20.99 |
Outros |
0 |
|
3004.3 |
-Contendo hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas não contendo antibióticos: |
|
|
3004.31.00 |
--Contendo insulina |
0 |
|
3004.32 |
--Contendo hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais |
|
|
3004.32.10 |
Hormônios corticosteróides |
0 |
|
3004.32.20 |
Espironolactona |
0 |
|
3004.32.90 |
Outros |
0 |
|
3004.39 |
--Outros |
|
|
3004.39.1 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos |
|
|
3004.39.11 |
Somatotropina |
0 |
|
3004.39.12 |
HCG (gonadotropina coriônica) |
0 |
|
3004.39.13 |
Menotropinas |
0 |
|
3004.39.14 |
ACTH (corticotropina) |
0 |
|
3004.39.15 |
PMSG (gonadotropina sérica) |
0 |
|
3004.39.16 |
Somatostatina ou seus sais |
0 |
|
3004.39.17 |
Buserelina ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.18 |
Triptorelina ou seus sais |
0 |
|
3004.39.19 |
Leuprolida ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.2 |
Contendo hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas não contendo produtos do item 3004.39.1 |
|
|
3004.39.21 |
LH-RH (gonadorelina) |
0 |
|
3004.39.22 |
Oxitocina |
0 |
|
3004.39.23 |
Sais de insulina |
0 |
|
3004.39.24 |
Timosinas |
0 |
|
3004.39.25 |
Calcitonina |
0 |
|
3004.39.26 |
Octreotida |
0 |
|
3004.39.27 |
Goserelina ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.28 |
Nafarelina ou seu acetato |
0 |
|
3004.39.29 |
Outros |
0 |
|
3004.39.3 |
Contendo estrogênios ou progestogênios |
|
|
3004.39.31 |
Hemissuccinato de estradiol |
0 |
|
3004.39.32 |
Fempropionato de estradiol |
0 |
|
3004.39.33 |
Estriol ou seu succinato |
0 |
|
3004.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
|
3004.39.35 |
Linestrenol |
0 |
|
3004.39.36 |
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
|
3004.39.37 |
Desogestrel |
0 |
|
3004.39.39 |
Outros |
0 |
|
3004.39.8 |
Levotiroxina sódica; liotironina sódica |
|
|
3004.39.81 |
Levotiroxina sódica |
0 |
|
3004.39.82 |
Liotironina sódica |
0 |
|
3004.39.9 |
Outros |
|
|
3004.39.91 |
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) |
0 |
|
3004.39.92 |
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico |
0 |
|
3004.39.93 |
Levodopa; alfa-metildopa |
0 |
|
3004.39.94 |
Exemestano |
0 |
|
3004.39.99 |
Outros |
0 |
|
3004.40 |
-Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
|
|
3004.40.10 |
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.20 |
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.30 |
Metanossulfonato de diidroergocristina |
0 |
|
3004.40.40 |
Codeína ou seus sais |
0 |
|
3004.40.50 |
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.40.90 |
Outros |
0 |
|
3004.50 |
-Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 |
|
|
3004.50.10 |
Folinato de cálcio (leucovorina) |
0 |
|
3004.50.20 |
Nicotinamida |
0 |
|
3004.50.30 |
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
|
3004.50.40 |
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico |
0 |
|
3004.50.50 |
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
|
3004.50.60 |
Ácido retinóico (tretinoína) |
0 |
|
3004.50.90 |
Outros |
0 |
|
3004.90 |
-Outros |
|
|
3004.90.1 |
Contendo enzimas |
|
|
3004.90.11 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3004.90.12 |
L-Asparaginase |
0 |
|
3004.90.13 |
Deoxirribonuclease |
0 |
|
3004.90.19 |
Outros |
0 |
|
3004.90.2 |
Contendo produtos das posições 29.16 a 29.20, mas não contendo produtos do item 3004.90.1 |
|
|
3004.90.21 |
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
|
3004.90.22 |
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
0 |
|
3004.90.23 |
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3004.90.24 |
Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós |
0 |
|
3004.90.25 |
Lactofosfato de cálcio |
0 |
|
3004.90.26 |
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
|
3004.90.27 |
Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea |
0 |
|
3004.90.28 |
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
|
3004.90.29 |
Outros |
0 |
|
3004.90.3 |
Contendo produtos das posições 29.21 e 29.22, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 |
|
|
3004.90.31 |
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
|
3004.90.32 |
Cloridrato de ketamina |
0 |
|
3004.90.33 |
Clembuterol ou seu cloridrato |
0 |
|
3004.90.34 |
Tamoxifen ou seu citrato |
0 |
|
3004.90.36 |
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
0 |
|
3004.90.37 |
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
0 |
|
3004.90.38 |
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
|
3004.90.39 |
Outros |
0 |
|
3004.90.4 |
Contendo produtos das posições 29.24 a 29.26, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 |
|
|
3004.90.41 |
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel |
0 |
|
3004.90.42 |
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
|
3004.90.43 |
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
|
3004.90.44 |
Femproporex |
0 |
|
3004.90.45 |
Paracetamol; bromoprida |
0 |
|
3004.90.46 |
Amitraz; cipermetrina |
0 |
|
3004.90.47 |
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
|
3004.90.48 |
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina |
0 |
|
3004.90.49 |
Outros |
0 |
|
3004.90.5 |
Contendo produtos das posições 29.30 a 29.32, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 |
|
|
3004.90.51 |
Quercetina |
0 |
|
3004.90.52 |
Tiaprida |
0 |
|
3004.90.53 |
Etidronato dissódico |
0 |
|
3004.90.54 |
Cloridrato de amiodarona |
0 |
|
3004.90.55 |
Nitrovin; moxidectina |
0 |
|
3004.90.57 |
Carbocisteína; sulfiram |
0 |
|
3004.90.58 |
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
|
3004.90.59 |
Outros |
0 |
|
3004.90.6 |
Contendo produtos da posição 29.33, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 |
|
|
3004.90.61 |
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína |
0 |
|
3004.90.62 |
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina |
0 |
|
3004.90.63 |
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel |
0 |
|
3004.90.64 |
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam |
0 |
|
3004.90.65 |
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
|
3004.90.66 |
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
|
3004.90.67 |
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina |
0 |
|
3004.90.68 |
Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin |
0 |
|
3004.90.69 |
Outros |
0 |
|
3004.90.7 |
Contendo produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas não contendo produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 |
|
|
3004.90.71 |
Levamisol ou seus sais; tetramisol |
0 |
|
3004.90.72 |
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
|
3004.90.73 |
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
|
3004.90.74 |
Ftalilsulfatiazol; inosina |
0 |
|
3004.90.75 |
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
0 |
|
3004.90.76 |
Clortalidona; furosemida |
0 |
|
3004.90.77 |
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
|
3004.90.78 |
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; tacrolimus; tenipósido |
0 |
|
3004.90.79 |
Outros |
0 |
|
3004.90.9 |
Outros |
|
|
3004.90.91 |
Extrato de pólen |
0 |
|
3004.90.92 |
Crisarobina; disofenol |
0 |
|
3004.90.93 |
Diclofenaco resinato |
0 |
|
3004.90.94 |
Silimarina |
0 |
|
3004.90.95 |
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; filgrastina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina |
0 |
|
3004.90.96 |
Complexo de ferro dextrana |
0 |
|
3004.90.99 |
Outros |
0 |
|
30.05 |
Pastas ("ouates"), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários. |
|
|
3005.10 |
-Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
|
3005.10.10 |
Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas |
0 |
|
3005.10.20 |
Pensos cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas |
0 |
|
3005.10.30 |
Pensos impermeáveis aplicáveis sobre mucosas |
0 |
|
3005.10.40 |
Pensos com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) |
0 |
|
3005.10.50 |
Pensos com fecho de correr próprios para fechar ferimentos |
0 |
|
3005.10.90 |
Outros |
0 |
|
3005.90 |
-Outros |
|
|
3005.90.1 |
Pensos reabsorvíveis |
|
|
3005.90.11 |
De ácido poliglicólico |
0 |
|
3005.90.12 |
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
0 |
|
3005.90.19 |
Outros |
0 |
|
3005.90.20 |
Campos cirúrgicos, de falso tecido |
0 |
|
3005.90.90 |
Outros |
0 |
|
30.06 |
Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. |
|
|
3006.10 |
-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis estirilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não |
|
|
3006.10.10 |
Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona |
0 |
|
3006.10.20 |
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável |
0 |
|
3006.10.90 |
Outros |
0 |
|
3006.20.00 |
-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sangüíneos |
0 |
|
3006.30 |
-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
|
3006.30.1 |
Preparações opacificantes para exames radiográficos |
|
|
3006.30.11 |
À base de ioexol |
0 |
|
3006.30.12 |
À base de iocarmato de dimeglumina |
0 |
|
3006.30.13 |
À base de iopamidol |
0 |
|
3006.30.15 |
À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina |
0 |
|
3006.30.16 |
À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina |
0 |
|
3006.30.17 |
À base de ioversol ou de iopromida |
0 |
|
3006.30.18 |
À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas |
0 |
|
3006.30.19 |
Outras |
0 |
|
3006.30.2 |
Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
|
3006.30.21 |
À base de somatoliberina |
0 |
|
3006.30.29 |
Outros |
0 |
|
3006.40 |
-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea |
|
|
3006.40.1 |
Cimentos e outros produtos para obturação dentária |
|
|
3006.40.11 |
Cimentos |
0 |
|
3006.40.12 |
Outros produtos para obturação dentária |
0 |
|
3006.40.20 |
Cimentos para reconstituição óssea |
0 |
|
3006.50.00 |
-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
0 |
|
3006.60.00 |
-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas |
0 |
|
3006.70.00 |
-Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos |
0 |
|
3006.9 |
-Outros: |
|
|
3006.91 |
--Equipamentos identificáveis para uso em ostomia |
|
|
3006.91.10 |
Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia |
0 |
|
3006.91.90 |
Outros |
0 |
|
3006.92.00 |
--Desperdícios farmacêuticos |
0 |
