SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Nota.
1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.
Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
Nota.
1.- Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.
Nota de Subposição.
1.- Na acepção da subposição 2306.41, a expressão sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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23.01 |
Farinhas, pós e "pellets", de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. |
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2301.10 |
-Farinhas, pós e "pellets", de carnes ou de miudezas; torresmos |
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2301.10.10 |
De carne |
0 |
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2301.10.90 |
Outros |
0 |
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2301.20 |
-Farinhas, pós e "pellets", de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos |
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2301.20.10 |
De peixes |
0 |
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2301.20.90 |
Outros |
0 |
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23.02 |
Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em "pellets", da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. |
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2302.10.00 |
-De milho |
0 |
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2302.30 |
-De trigo |
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2302.30.10 |
Farelo |
0 |
|
2302.30.90 |
Outros |
0 |
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2302.40.00 |
-De outros cereais |
0 |
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2302.50.00 |
-De leguminosas |
0 |
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23.03 |
Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, "polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em "pellets". |
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2303.10.00 |
-Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes |
NT |
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2303.20.00 |
-"Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar |
NT |
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2303.30.00 |
-Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias |
NT |
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2304.00 |
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de soja. |
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2304.00.10 |
Farinhas e "pellets" |
0 |
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2304.00.90 |
Outros |
0 |
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2305.00.00 |
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração do óleo de amendoim. |
0 |
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23.06 |
Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em "pellets", da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05. |
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2306.10.00 |
-De sementes de algodão |
0 |
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2306.20.00 |
-De sementes de linho (linhaça) |
0 |
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2306.30 |
-De sementes de girassol |
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2306.30.10 |
Tortas, farinhas e "pellets" |
0 |
|
2306.30.90 |
Outros |
0 |
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2306.4 |
-De sementes de nabo silvestre ou de colza: |
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2306.41.00 |
--Com baixo teor de ácido erúcico |
0 |
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2306.49.00 |
--Outros |
0 |
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2306.50.00 |
-De coco ou de copra |
0 |
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2306.60.00 |
-De nozes ou de amêndoa de palma |
0 |
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2306.90 |
-Outros |
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2306.90.10 |
De germe de milho |
0 |
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2306.90.90 |
Outros |
0 |
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2307.00.00 |
Borras de vinho; tártaro em bruto. |
NT |
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2308.00.00 |
Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em "pellets", dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
0 |
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23.09 |
Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais. |
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2309.10.00 |
-Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho |
10 |
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2309.90 |
-Outras |
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2309.90.10 |
Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) |
0 |
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2309.90.20 |
Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto |
0 |
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2309.90.30 |
Bolachas e biscoitos |
10 |
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2309.90.40 |
Preparações contendo Diclazuril |
0 |
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2309.90.90 |
Outras |
0 |
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Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho |
10 |
