SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

Capítulo 10 - Cereais

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posição 10.06.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de Subposição.

1.- Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

10.01

Trigo e mistura de trigo com centeio.

 

1001.10

-Trigo duro

 

1001.10.10

Para semeadura

NT

1001.10.90

Outros

NT

1001.90

-Outros

 

1001.90.10

Para semeadura

NT

1001.90.90

Outros

NT

 

 

 

1002.00

Centeio.

 

1002.00.10

Para semeadura

NT

1002.00.90

Outros

NT

 

 

 

1003.00

Cevada.

 

1003.00.10

Para semeadura

NT

1003.00.9

Outras

 

1003.00.91

Cervejeira

NT

1003.00.98

Outras, em grão

NT

1003.00.99

Outras

NT

 

 

 

1004.00

Aveia.

 

1004.00.10

Para semeadura

NT

1004.00.90

Outras

NT

 

 

 

10.05

Milho.

 

1005.10.00

-Para semeadura

NT

1005.90

-Outro

 

1005.90.10

Em grão

NT

1005.90.90

Outros

NT

 

 

 

10.06

Arroz.

 

1006.10

-Arroz com casca (arroz "paddy")

 

1006.10.10

Para semeadura

NT

1006.10.9

Outros

 

1006.10.91

Parboilizado

NT

1006.10.92

Não parboilizado

NT

1006.20

-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

 

1006.20.10

Parboilizado

NT

1006.20.20

Não parboilizado

NT

1006.30

-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido

 

1006.30.1

Parboilizado

 

1006.30.11

Polido ou brunido

NT

1006.30.19

Outros

NT

1006.30.2

Não parboilizado

 

1006.30.21

Polido ou brunido

NT

1006.30.29

Outros

NT

1006.40.00

-Arroz quebrado

NT

 

 

 

1007.00

Sorgo de grão.

 

1007.00.10

Para semeadura

NT

1007.00.90

Outros

NT

 

 

 

10.08

Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.

 

1008.10

-Trigo mourisco

 

1008.10.10

Para semeadura

NT

1008.10.90

Outros

NT

1008.20

-Painço

 

1008.20.10

Para semeadura

NT

1008.20.90

Outros

NT

1008.30

-Alpiste

 

1008.30.10

Para semeadura

NT

1008.30.90

Outros

NT

1008.90

-Outros cereais

 

1008.90.10

Para semeadura

NT

1008.90.90

Outros

NT