SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota.
1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Notas.
1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas ("échalotes"), alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
06.01 |
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. |
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0601.10.00 |
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo |
NT |
0601.20.00 |
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
NT |
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06.02 |
Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. |
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0602.10.00 |
-Estacas não enraizadas e enxertos |
NT |
0602.20.00 |
-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não |
NT |
0602.30.00 |
-Rododendros e azaléias, enxertados ou não |
NT |
0602.40.00 |
-Roseiras, enxertadas ou não |
NT |
0602.90 |
-Outros |
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0602.90.10 |
Micélios de cogumelos |
NT |
0602.90.2 |
Mudas de plantas ornamentais |
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0602.90.21 |
De orquídea |
NT |
0602.90.29 |
Outras |
NT |
0602.90.8 |
Outras mudas |
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0602.90.81 |
De cana-de-açúcar |
NT |
0602.90.82 |
De videira |
NT |
0602.90.83 |
De café |
NT |
0602.90.89 |
Outras |
NT |
0602.90.90 |
Outras |
NT |
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06.03 |
Flores e seus botões, cortados, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
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0603.1 |
-Frescos: |
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0603.11.00 |
--Rosas |
NT |
0603.12.00 |
--Cravos |
NT |
0603.13.00 |
--Orquídeas |
NT |
0603.14.00 |
--Crisântemos |
NT |
0603.19.00 |
--Outros |
NT |
0603.90.00 |
-Outros |
NT |
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06.04 |
Folhagem, folhas, buquês e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquens, para buquês ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
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0604.10.00 |
-Musgos e líquens |
NT |
0604.9 |
-Outros: |
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0604.91.00 |
--Frescos |
NT |
0604.99.00 |
--Outros |
NT |