SEÇÃO IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
CAPÍTULO 45 - CORTIÇA E SUAS OBRAS
Nota
1. O presente Capítulo não compreende:
a) os calçados e suas partes, do Capítulo 64;
b) os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte).
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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45.01 |
CORTIÇA NATURAL, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADA; DESPERDÍCIOS DE CORTIÇA; CORTIÇA TRITURADA, GRANULADA OU PULVERIZADA |
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4501.10.00 |
-Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada |
NT |
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4501.90.00 |
-Outros |
NT |
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Ex 01 - Cortiça triturada, granulada ou pulverizada |
0 |
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4502.00.00 |
CORTIÇA NATURAL, SEM A CROSTA OU SIMPLESMENTE ESQUADRIADA, OU EM CUBOS, CHAPAS, FOLHAS OU TIRAS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR (INCLUÍDOS OS ESBOÇOS COM ARESTAS VIVAS, PARA ROLHAS) |
0 |
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45.03 |
OBRAS DE CORTIÇA NATURAL |
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4503.10.00 |
-Rolhas |
0 |
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4503.90.00 |
-Outras |
0 |
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45.04 |
CORTIÇA AGLOMERADA (COM OU SEM AGLUTINANTES) E SUAS OBRAS |
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4504.10.00 |
-Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos |
0 |
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4504.90.00 |
-Outras |
0 |
