SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas
1.
a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43 ou 28.46 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados
conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao mesmo tempo;
c) reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
CAPÍTULO 35 - MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) as leveduras (posição 21.02);
b) as frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) as preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) as preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) as proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2. O termo dextrina, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.
Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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35.01 |
CASEÍNAS, CASEINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS CASEÍNAS; COLAS DE CASEÍNA |
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3501.10.00 |
-Caseínas |
0 |
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3501.90 |
-Outros |
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3501.90.1 |
Caseinatos e outros derivados das caseínas |
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3501.90.11 |
Caseinato de sódio |
0 |
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3501.90.19 |
Outros |
0 |
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3501.90.20 |
Colas de caseína |
0 |
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35.02 |
ALBUMINAS (INCLUÍDOS OS CONCENTRADOS DE VÁRIAS PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE, CONTENDO, EM PESO CALCULADO SOBRE MATÉRIA SECA, MAIS DE 80% DE PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE), ALBUMINATOS E OUTROS DERIVADOS DAS ALBUMINAS |
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3502.1 |
-Ovalbumina |
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3502.11.00 |
--Seca |
0 |
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3502.19.00 |
--Outra |
0 |
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3502.20.00 |
-Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite |
0 |
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3502.90 |
-Outros |
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3502.90.10 |
Soroalbumina |
0 |
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3502.90.90 |
Outros |
0 |
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3503.00 |
GELATINAS (INCLUÍDAS AS APRESENTADAS EM FOLHAS DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, MESMO TRABALHADAS NA SUPERFÍCIE OU CORADAS) E SEUS DERIVADOS; ICTIOCOLA; OUTRAS COLAS DE ORIGEM ANIMAL, EXCETO COLAS DE CASEÍNA DA POSIÇÃO 35.01 |
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3503.00.1 |
Gelatinas e seus derivados |
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3503.00.11 |
De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso |
0 |
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3503.00.12 |
De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso |
0 |
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3503.00.19 |
Outros |
0 |
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3503.00.90 |
Outras |
0 |
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3504.00 |
PEPTONAS E SEUS DERIVADOS; OUTRAS MATÉRIAS PROTÉICAS E SEUS DERIVADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PÓ DE PELES, TRATADO OU NÃO PELO CROMO |
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3504.00.1 |
Peptonas e seus derivados |
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3504.00.11 |
Peptonas e peptonatos |
0 |
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3504.00.19 |
Outros |
0 |
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3504.00.20 |
Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca |
0 |
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3504.00.90 |
Outros |
0 |
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35.05 |
DEXTRINA E OUTROS AMIDOS E FÉCULAS MODIFICADOS (POR EXEMPLO: AMIDOS E FÉCULAS PRÉ-GELATINIZADOS OU ESTERIFICADOS); COLAS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS, DE DEXTRINA OU DE OUTROS AMIDOS OU FÉCULAS MODIFICADOS |
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3505.10.00 |
-Dextrina e outros amidos e féculas modificados |
0 |
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3505.20.00 |
-Colas |
0 |
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35.06 |
COLAS E OUTROS ADESIVOS PREPARADOS, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES; PRODUTOS DE QUALQUER ESPÉCIE UTILIZADOS COMO COLAS OU ADESIVOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1kg |
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3506.10 |
-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg |
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3506.10.10 |
À base de cianoacrilatos |
0 |
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3506.10.90 |
Outros |
0 |
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3506.9 |
-Outros |
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3506.91 |
--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha |
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3506.91.10 |
À base de borracha |
0 |
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3506.91.20 |
À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso |
0 |
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3506.91.90 |
Outros |
0 |
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3506.99.00 |
--Outros |
0 |
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35.07 |
ENZIMAS; ENZIMAS PREPARADAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPRENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES |
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3507.10.00 |
-Coalho e seus concentrados |
0 |
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3507.90 |
-Outras |
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3507.90.1 |
Amilases e seus concentrados |
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3507.90.11 |
Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) |
0 |
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3507.90.19 |
Outros |
0 |
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3507.90.2 |
Proteases e seus concentrados |
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|
3507.90.21 |
Fibrinucleases |
0 |
|
3507.90.22 |
Bromelina |
0 |
|
3507.90.23 |
Estreptoquinase |
0 |
|
3507.90.24 |
Estreptodornase |
0 |
|
3507.90.25 |
Mistura de estreptoquinase e estreptodornase |
0 |
|
3507.90.26 |
Papaína |
0 |
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3507.90.29 |
Outros |
0 |
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3507.90.3 |
Outras enzimas e seus concentrados |
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3507.90.31 |
Lisozima e seu cloridrato |
0 |
|
3507.90.39 |
Outros |
0 |
|
3507.90.4 |
Enzimas preparadas |
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3507.90.41 |
À base de celulases |
0 |
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3507.90.42 |
À base de transglutaminase |
0 |
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3507.90.49 |
Outras |
0 |
