MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas
2. Não se consideram partes ou acessórios, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:
a) as juntas, arruelas (anilhas*) e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 84.84), e outros artefatos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (CAPítulo 39);
c) os artefatos do CAPítulo 82 (ferramentas);
d) os artefatos da posição 83.06;
e) as máquinas e aparelhos, das posições 84.01 a 84.79, e suas partes; os artefatos das posições 84.81, 84.82 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefatos da posição 84.83;
f) as máquinas, aparelhos e materiais elétricos (CAPítulo 85);
g) os instrumentos e aparelhos, do CAPítulo 90;
h) os artefatos do CAPítulo 91;
ij) as armas (CAPítulo 93);
k) os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 94.05;
l) as escovas que constituam elementos de veículos (posição 96.03).
4. Na presente Seção:
a) os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre trilhos (carris), classificam-se na posição apropriada do CAPítulo 87;
b) os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do CAPítulo 87;
c) os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do CAPítulo 88.
a) no CAPítulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de direção (aerotrens);
b) no CAPítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
c) no CAPítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.
As partes e acessórios de veículos de colchão (almofada) de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.
O material fixo para vias de aerotrens deve considerar-se como material fixo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas.
VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES,
E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS)
DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
Notas
1. O presente CAPítulo não compreende:
a) os dormentes de madeira ou de concreto (betão) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de concreto (betão) de vias de direção para aerotrens (posições 44.06 ou 68.10);
b) os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 73.02;
c) os aparelhos elétricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 85.30.
2. A posição 86.07 compreende, entre outros:
a) os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
b) os chassis, "bogies" e bisséis;
c) as caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
d) os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
e) os elementos de carroçaria.
3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 86.08 compreende, entre outros:
a) as vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaritos;
Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (86-1) O IPI inside sobre os veículos da posição 86.06, somente quando próprios para o transporte de mercadorias em minas, estaleiros, estabelecimentos fabris, armazéns ou entrepostos.
|
CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
86.01 |
LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES, DE FONTE EXTERNA DE ELETRICIDADE OU DE ACUMULADORES ELÉTRICOS |
|
|
8601.10.00 |
-De fonte externa de eletricidade |
0 |
|
8601.20.00 |
-De acumuladores elétricos |
0 |
|
86.02 |
OUTRAS LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES; TÊNDERES |
|
|
8602.10.00 |
-Locomotivas diesel-elétricas |
0 |
|
8602.90.00 |
-Outros |
0 |
|
86.03 |
LITORINAS (AUTOMOTORAS), MESMO PARA CIRCULAÇÃO URBANA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 86.04 |
|
|
8603.10.00 |
-De fonte externa de eletricidade |
0 |
|
8603.90.00 |
-Outras |
0 |
|
8604.00.00 |
VEÍCULOS PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, MESMO AUTOPROPULSADOS (POR EXEMPLO: VAGÕES-OFICINAS, VAGÕES-GUINDASTES, VAGÕES EQUIPADOS COM BATEDORES DE BALASTRO, ALINHADORES DE VIAS, VIATURAS PARA TESTES E DRESINAS) |
0 |
|
8605.00 |
VAGÕES DE PASSAGEIROS, FURGÕES PARA BAGAGEM, VAGÕES-POSTAIS E OUTROS VAGÕES ESPECIAIS, PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES (EXCLUÍDAS AS VIATURAS DA POSIÇÃO 86.04) |
|
|
8605.00.10 |
Vagões de passageiros |
0 |
|
8605.00.90 |
Outros |
0 |
|
86.06 |
VAGÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS SOBRE VIAS FÉRREAS |
|
|
8606.10.00 |
-Vagões-tanques e semelhantes |
0 |
|
8606.20.00 |
-Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10 |
0 |
|
8606.30.00 |
-Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 e 8606.20 |
0 |
|
8606.9 |
-Outros |
|
|
8606.91.00 |
--Cobertos e fechados |
0 |
|
8606.92.00 |
--Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm |
0 |
|
8606.99.00 |
--Outros |
0 |
|
86.07 |
PARTES DE VEÍCULOS PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES |
|
|
8607.1 |
-"Bogies", bísseis, eixos e rodas, e suas partes |
|
|
8607.11 |
--"Bogies" e bísseis, de tração |
|
|
8607.11.10 |
Truques ("Bogies") |
0 |
|
8607.11.20 |
Bísseis |
0 |
|
8607.12.00 |
--Outros "bogies" e bísseis |
0 |
|
8607.19 |
--Outros, incluídas as partes |
|
|
8607.19.1 |
Mancais |
|
|
8607.19.11 |
Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em eixos de rodas de vagões ferroviários |
0 |
|
8607.19.19 |
Outros |
0 |
|
8607.19.90 |
Outros |
0 |
|
8607.2 |
-Freios (travões) e suas partes |
|
|
8607.21.00 |
--Freios (travões) a ar comprimido e suas partes |
0 |
|
8607.29.00 |
--Outros |
0 |
|
8607.30.00 |
-Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes |
0 |
|
8607.9 |
-Outras |
|
|
8607.91.00 |
--De locomotivas ou de locotratores |
0 |
|
8607.99.00 |
--Outras |
0 |
|
8608.00 |
MATERIAL FIXO DE VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELETROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO, DE SEGURANÇA, DE CONTROLE OU DE COMANDO PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, RODOVIÁRIAS OU FLUVIAIS, PARA ÁREAS OU PARQUES DE ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU PARA AERÓDROMOS; SUAS PARTES |
|
|
8608.00.1 |
Aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos |
|
|
8608.00.11 |
Mecânicos |
0 |
|
8608.00.12 |
Eletromecânicos |
0 |
|
8608.00.90 |
Outros |
0 |
|
8609.00.00 |
CONTEINERES (CONTENTORES), INCLUÍDOS OS DE TRANSPORTE DE FLUIDOS, ESPECIALMENTE CONCEBIDOS E EQUIPADOS PARA UM OU VÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTE |
0 |
