SEÇÃO V

PRODUTOS MINERAIS

CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

Notas

1. O presente CAPítulo não compreende:

a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b) o carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c) as lamas provenientes dos reservatórios de estocagem de óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) as escórias de desfosforação do CAPítulo 31;

e) as lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f) os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 71.12);

g) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

  1. Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se minérios os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração do mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
  2. A posição 26.20 abrange apenas:
  1. as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extração de metais ou para fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 26.21);
  2. as cinzas e os resíduos contendo arsênio, mesmo contendo metais, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação de seus compostos químicos.

Notas de Subposições

  1. Para os fins da subposição 2620.21, lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo são as lamas provenientes de reservatórios de estocagem de gasolina e de compostos antidetonantes, que contenham chumbo (chumbo tetraetila, por exemplo), constituídas principalmente por chumbo, compostos de chumbo e óxido de ferro.
  2. As cinzas e os resíduos contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.


CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

26.01

MINÉRIOS DE FERRO E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDAS AS PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)

2601.1

-Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

2601.11.00

--Não aglomerados

NT

2601.12.00

--Aglomerados

NT

2601.20.00

-Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

NT

2602.00

MINÉRIOS DE MANGANÊS E SEUS CONCENTRADOS, INCLUÍDOS OS MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSOS E SEUS CONCENTRADOS, DE TEOR EM MANGANÊS DE 20% OU MAIS, EM PESO, SOBRE O PRODUTO SECO

2602.00.10

Aglomerados

NT

2602.00.90

Outros

NT

2603.00

MINÉRIOS DE COBRE E SEUS CONCENTRADOS

2603.00.10

Sulfetos

NT

2603.00.90

Outros

NT

2604.00.00

MINÉRIOS DE NÍQUEL E SEUS CONCENTRADOS

NT

2605.00.00

MINÉRIOS DE COBALTO E SEUS CONCENTRADOS

NT

2606.00

MINÉRIOS DE ALUMÍNIO E SEUS CONCENTRADOS

2606.00.1

Bauxita

2606.00.11

Não calcinada

NT

2606.00.12

Calcinada

NT

2606.00.90

Outros

NT

2607.00.00

MINÉRIOS DE CHUMBO E SEUS CONCENTRADOS

NT

2608.00

MINÉRIOS DE ZINCO E SEUS CONCENTRADOS

2608.00.10

Sulfetos

NT

2608.00.90

Outros

NT

2609.00.00

MINÉRIOS DE ESTANHO E SEUS CONCENTRADOS

NT

2610.00

MINÉRIOS DE CROMO E SEUS CONCENTRADOS

2610.00.10

Cromita

NT

2610.00.90

Outros

NT

2611.00.00

MINÉRIOS DE TUNGSTÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

NT

26.12

MINÉRIOS DE URÂNIO OU DE TÓRIO, E SEUS CONCENTRADOS

2612.10.00

-Minérios de urânio e seus concentrados

NT

2612.20.00

-Minérios de tório e seus concentrados

NT

26.13

MINÉRIOS DE MOLIBDÊNIO E SEUS CONCENTRADOS

2613.10

-Ustulados

2613.10.10

Molibdenita

NT

2613.10.90

Outros

NT

2613.90

-Outros

2613.90.10

Molibdenita

NT

2613.90.90

Outros

NT

2614.00

MINÉRIOS DE TITÂNIO E SEUS CONCENTRADOS

2614.00.10

Ilmenita

NT

2614.00.90

Outros

NT

26.15

MINÉRIOS DE NIÓBIO, TÂNTALO, VANÁDIO OU DE ZIRCÔNIO, E SEUS CONCENTRADOS

2615.10

-Minérios de zircônio e seus concentrados

2615.10.10

Badeleíta

NT

2615.10.20

Zirconita

NT

2615.10.90

Outros

NT

2615.90.00

-Outros

NT

26.16

MINÉRIOS DE METAIS PRECIOSOS E SEUS CONCENTRADOS

2616.10.00

-Minérios de prata e seus concentrados

NT

2616.90.00

-Outros

NT

26.17

OUTROS MINÉRIOS E SEUS CONCENTRADOS

2617.10.00

-Minérios de antimônio e seus concentrados

NT

2617.90.00

-Outros

NT

2618.00.00

ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) PROVENIENTE DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

NT

2619.00.00

ESCÓRIAS (EXCETO ESCÓRIA DE ALTOS-FORNOS GRANULADA) E OUTROS DESPERDÍCIOS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO

NT

26.20

CINZAS E RESÍDUOS (EXCETO OS DA FABRICAÇÃO DO FERRO FUNDIDO, DO FERRO E DO AÇO), CONTENDO ARSÊNIO, METAIS OU COMPOSTOS DE METAIS

2620.1

-Contendo principalmente zinco

2620.11.00

--Mates de galvanização

NT

2620.19.00

--Outros

NT

2620.2

-Contendo principalmente chumbo

2620.21.00

--Lamas de gasolina contendo chumbo e lamas de compostos antidetonantes contendo chumbo

NT

2620.29.00

--Outros

NT

2620.30.00

-Contendo principalmente cobre

NT

2620.40.00

-Contendo principalmente alumínio

NT

2620.60.00

-Contendo arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação de seus compostos químicos

NT

2620.9

-Outros

2620.91.00

--Contendo antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

NT

2620.99

--Outros

2620.99.10

Contendo principalmente titânio

NT

2620.99.90

Outros

NT

26.21

OUTRAS ESCÓRIAS E CINZAS, INCLUÍDAS AS CINZAS DE ALGAS; CINZAS E RESÍDUOS PROVENIENTES DA INCINERAÇÃO DE LIXOS MUNICIPAIS

2621.10.00

-Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais

NT

2621.90

-Outras

2621.90.10

Cinzas de origem vegetal

NT

2621.90.90

Outras

NT