SEÇÃO II

PRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota

1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.

CAPÍTULO 10

CEREAIS

Notas

1. a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente CAPítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

b) O presente CAPítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06.

2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (CAPítulo 7).

Nota de Subposição

1. Considera-se trigo duro o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.


CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

10.01

TRIGO E MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO

1001.10

-Trigo duro

1001.10.10

Para semeadura

NT

1001.10.90

Outros

NT

1001.90

-Outros

1001.90.10

Para semeadura

NT

1001.90.90

Outros

NT

1002.00

CENTEIO

1002.00.10

Para semeadura

NT

1002.00.90

Outros

NT

1003.00

CEVADA

1003.00.10

Para semeadura

NT

1003.00.9

Outras

1003.00.91

Cervejeira

NT

1003.00.98

Outras, em grão

NT

1003.00.99

Outras

NT

1004.00

AVEIA

1004.00.10

Para semeadura

NT

1004.00.90

Outras

NT

10.05

MILHO

1005.10.00

-Para semeadura

NT

1005.90

-Outro

1005.90.10

Em grão

NT

1005.90.90

Outros

NT

10.06

ARROZ

1006.10

-Arroz com casca (arroz "paddy")

1006.10.10

Para semeadura

NT

1006.10.9

Outros

1006.10.91

Parboilizado (estufado*)

NT

1006.10.92

Não parboilizado (não estufado*)

NT

1006.20

-Arroz descascado (arroz "cargo" ou castanho)

1006.20.10

Parboilizado (estufado*)

NT

1006.20.20

Não parboilizado (não estufado*)

NT

1006.30

-Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)

1006.30.1

Parboilizado (estufado*)

1006.30.11

Polido ou brunido (glaceado*)

NT

1006.30.19

Outros

NT

1006.30.2

Não parboilizado (não estufado*)

1006.30.21

Polido ou brunido (glaceado*)

NT

1006.30.29

Outros

NT

1006.40.00

-Arroz quebrado (trinca de arroz*)

NT

1007.00

SORGO DE GRÃO

1007.00.10

Para semeadura

NT

1007.00.90

Outros

NT

10.08

TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS

1008.10

-Trigo mourisco

1008.10.10

Para semeadura

NT

1008.10.90

Outros

NT

1008.20

-Painço

1008.20.10

Para semeadura

NT

1008.20.90

Outros

NT

1008.30

-Alpiste

1008.30.10

Para semeadura

NT

1008.30.90

Outros

NT

1008.90

-Outros cereais

1008.90.10

Para semeadura

NT

1008.90.90

Outros

NT