SEÇÃO I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS
E OS OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

a)os mamíferos da posição 01.06;

b)as carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sêmen) e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e "pellets" de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 23.01);

d) o caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc, aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar

  1. O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espécies: bacalhaus polares (Boreogadus saida), peixes-carvão (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (bolotas*) (Brosme brosme), abrotias-do-alto (Urophycis blennoides) e "haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus).



CÓDIGO NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

03.01

PEIXES VIVOS

0301.10.00

-Peixes ornamentais

NT

0301.9

-Outros peixes vivos

0301.91

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0301.91.10

Para reprodução

NT

0301.91.90

Outras

NT

0301.92

--Enguias (Anguilla spp.)

0301.92.10

Para reprodução

NT

0301.92.90

Outras

NT

0301.93

--Carpas

0301.93.10

Para reprodução

NT

0301.93.90

Outras

NT

0301.99

--Outros

0301.99.10

Para reprodução

NT

0301.99.90

Outros

NT

03.02

PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXE E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04

0302.1

-Salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen

0302.11.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0302.12.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0302.19.00

--Outros

0

0302.2

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen

0302.21.00

--Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0

0302.22.00

--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

0

0302.23.00

--Linguados (Solea spp.)

0

0302.29.00

--Outros

0

0302.3

-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen

0302.31.00

--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)

0

0302.32.00

--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

0

0302.33.00

--Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

0

0302.34.00

--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)

0

0302.35.00

--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

0

0302.36.00

--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

0

0302.39.00

--Outros

0

0302.40.00

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0302.50.00

-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0302.6

-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen

0302.61.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

0

0302.62.00

--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0302.63.00

--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)

0

0302.64.00

--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0

0302.65.00

--Esqualos

0

0302.66.00

--Enguias (Anguilla spp.)

0

0302.69

--Outros

0302.69.10

Merluzas (Merluccius spp.)

0

0302.69.2

Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)

0302.69.21

Espadartes (Xiphias gladius)

0

0302.69.22

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

0

0302.69.23

Pargos (Lutjanus purpureus)

0

0302.69.3

Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjões (Ascipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)

0302.69.31

Chernes-poveiro (Polyprion americanus)

0

0302.69.32

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0302.69.33

Esturjões (Ascipenser baeri)

0

0302.69.34

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

0

0302.69.35

Bagres (Ictalurus puntactus)

0

0302.69.90

Outros

0

0302.70.00

-Fígados, ovas e sêmen

0

03.03

PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04

0303.1

-Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto os fígados, ovas e sêmen

0303.11.00

--Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)

0

0303.19.00

--Outros

0

0303.2

-Outros salmonídeos, exceto os fígados, ovas e sêmen

0303.21.00

--Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0303.22.00

--Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

0

0303.29.00

--Outros

0

0303.3

-Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e Citharidae), exceto os fígados, ovas e sêmen

0303.31.00

--Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

0

0303.32.00

--Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)

0

0303.33.00

--Linguados (Solea spp.)

0

0303.39.00

--Outros

0

0303.4

-Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], exceto os fígados, ovas e sêmen

0303.41.00

--Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)

0

0303.42.00

--Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)

0

0303.43.00

--Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado

0

0303.44.00

--Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus)

0

0303.45.00

--Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus)

0

0303.46.00

--Atuns do sul (Thunnus maccoyii)

0

0303.49.00

--Outros

0

0303.50.00

-Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0303.60.00

-Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen

0

0303.7

-Outros peixes, exceto os fígados, ovas e sêmen

0303.71.00

--Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)

0

0303.72.00

--"Haddocks" (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus)

0

0303.73.00

--Peixes-carvão (escamudos negros*) (Pollachius virens)

0

0303.74.00

--Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

0

0303.75.00

--Esqualos

0

0303.76.00

--Enguias (Anguilla spp.)

0

0303.77.00

--Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)

0

0303.78.00

--Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.)

0

0303.79

--Outros

0303.79.10

Corvinas (Micropogonias furnieri)

0

0303.79.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

0

0303.79.3

Espadartes (Xiphias gladius), agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) e peixes-sapo (Lophius gastrophysus)

0303.79.31

Espadartes (Xiphias gladius)

0

0303.79.32

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

0

0303.79.33

Pargos (Lutjanus purpureus)

0

0303.79.34

Peixes-sapo (Lophius gastrophysus)

0

0303.79.4

Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjões (Acipenser baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias (Patagonotothen spp.), bagres (Ictalurus puntactus) e merluzas negras (Dissostichus eleginoides)

0303.79.41

Chernes-poveiro (Polyprion americanus)

0

0303.79.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

0

0303.79.43

Tainhas (Mujil spp.)

0

0303.79.44

Esturjões (Ascipenser baeri)

0

0303.79.45

Peixes-rei (Atherinidae spp.)

0

0303.79.46

Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus)

0

0303.79.47

Nototenias (Patagonotothen spp.)

0

0303.79.48

Bagres (Ictalurus puntactus)

0

0303.79.49

Merluzas negras (Dissostichus eleginoides)

0

0303.79.90

Outros

0

0303.80.00

-Fígados, ovas e sêmen

0

03.04

FILÉS DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS

0304.10

-Frescos ou refrigerados

0304.10.1

Filés

0304.10.11

De cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.10.12

De garoupa (Acanthistius spp.)

0

0304.10.13

De bagre (Ictalurus puntactus)

0

0304.10.19

Outros

0

0304.10.90

Outros

0

0304.20

-Filés congelados

0304.20.10

De merluza (Merluccius spp.)

0

0304.20.20

De pargo (Lutjanus purpureus)

0

0304.20.30

De tilápia (Oreochromis niloticus)

0

0304.20.40

De cherne-poveiro (Polyprion americanus)

0

0304.20.50

De garoupa (Acanthistius spp.)

0

0304.20.60

De bagre (Ictalurus puntactus)

0

0304.20.70

De merluza negra (Dissostichus eleginoides)

0

0304.20.90

Outros

0

0304.90.00

-Outros

0

03.05

PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS, MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

0305.10.00

-Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana

0

0305.20.00

-Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura

0

0305.30.00

-Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados

0

0305.4

-Peixes defumados, mesmo em filés

0305.41.00

--Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)

5

0305.42.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

5 - Dec. 4.441 de 28-10-02

0

0305.49

--Outros

0305.49.10

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

5

0305.49.90

Outros

0

0305.5

-Peixes secos, mesmo salgados mas não defumados

0305.51.00

--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

5

0305.59

--Outros

0305.59.10

Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo

0

0305.59.20

Barbatanas de tubarão

0

0305.59.90

Outros

5

0305.6

-Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura

0305.61.00

--Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

5 - Dec. 4.441 de 28-10-02

0

0305.62.00

--Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)

5

0305.63.00

--Anchovas (Engraulis spp.)

0

0305.69.00

--Outros

0

03.06

CRUSTÁCEOS, MESMO SEM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS" DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

0306.1

-Congelados

0306.11

--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0306.11.10

Inteiras

0

0306.11.90

Outras

0

0306.12.00

--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)

0

0306.13

--Camarões

0306.13.10

"Krill" (Euphasia superba)

0

0306.13.9

Outros

0306.13.91

Inteiros

0

0306.13.99

Outros

0

0306.14.00

--Caranguejos

0

0306.19.00

--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana

0

0306.2

-Não congelados

0306.21.00

--Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

0

0306.22.00

--Lavagantes ("homards") (Homarus spp.)

0

0306.23.00

--Camarões

0

0306.24.00

--Caranguejos

0

0306.29.00

--Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana

0

03.07

MOLUSCOS, COM OU SEM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E "PELLETS", DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA

0307.10.00

-Ostras

0

0307.2

-Vieiras e outros mariscos dos gêneros Pecten, Chlamys ou Placopecten

0307.21.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.29.00

--Outros

0

0307.3

-Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)

0307.31.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.39.00

--Outros

0

0307.4

-Sibas (chocos*) (Sepiá officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

0307.41.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.49

--Outros

0307.49.1

Congelados

0307.49.11

Potas* e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

0

0307.49.19

Outros

0

0307.49.20

Secos, salgados ou em salmoura

0

0307.5

-Polvos (Octopus spp.)

0307.51.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.59

--Outros

0307.59.10

Congelados

0

0307.59.20

Secos, salgados ou em salmoura

0

0307.60.00

-Caracóis, exceto os do mar

0

0307.9

-Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de invertebrados aquáticos, exceto os crustáceos, próprios para alimentação humana

0307.91.00

--Vivos, frescos ou refrigerados

0

0307.99.00

--Outros

0